Processo Civil Ii
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Processo Civil Ii
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Author : Renato Montans de Sá
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Processo Civil Ii written by Renato Montans de Sá and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Civil procedure categories.
Direito Processual Civil Ii
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Author : Alexandre de Castro Catharina
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Processual Civil Ii written by Alexandre de Castro Catharina and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Law categories.
O direito processual é um dos principais ramos do direito. Por se tratar das regras que determinam como o juiz deve proceder na condução de um processo e, ainda, definir, de forma objetiva, sobre os atos que as partes podem praticar num determinado processo, o direito processual, em suas dimensões cível, trabalhista e penal, possui grande relevância para os alunos do curso de Direito.Considerando que o direito processual civil é utilizado como método de solução de conflitos que envolvam o universo de matérias que não estejam contempladas pelo direito penal e trabalhista, o estudo do procedimento comum se impõe como conhecimento fundamental para o profissional do direito em geral.A disciplina Direito Processual Civil II contempla os principais aspectos do procedimento comum, contribuindo para a formação sólida dos alunos do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Para abordar melhor os conteúdos da disciplina, o presente livro é desenvolvido em 05 capítulos, que, de uma forma global, abordam os principais atos processuais do procedimento comum além do estudo acerca da coisa julgada e da ação rescisória no processo civil brasileiro. Essa distribuição do conteúdo permite ao aluno conhecer, de forma ampla e completa, os principais institutos do Processo Civil disposto no CPC/2015, conferindo sólida formação ao estudante do curso de Direito.O primeiro capítulo aborda o conceito de processo e procedimento como também os primeiros atos processuais do procedimento comum, tais como a improcedência liminar do pedido e a audiência de conciliação/mediação. Também será abordado a adaptação do procedimento e o negócio processual, institutos jurídicos importantes dispostos no CPC/2015. No segundo capítulo, abordaremos, em sua plenitude, as espécies de respostas do réu e seus desdobramentos no processo civil. Trata-se de estudo fundamental em razão do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. O terceiro capítulo trata das providências preliminares. Tal tema é fundamental por tratar das possíveis soluções a serem propostas pelo juiz após o estabelecimento do contraditório. No quarto capítulo, abordaremos o direito probatório, cuja ênfase será dada aos diversos meios de provas que podem ser produzidas pelas partes. Neste capítulo será abordado, também, a audiência de instrução e julgamento e sua dinâmica no processo civil brasileiro. Por fim, no quinto e último capítulo, abordaremos a sentença, enquanto ato fundamental do juiz na primeira instância, a coisa julgada, no processo individual e coletivo, e, por último, mas não menos importante, as ações rescisória e anulatória.
Direito Processual Civil Ii Ac O Executiva
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Author : José Lebre de Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
Direito Processual Civil Ii Ac O Executiva written by José Lebre de Freitas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with Executions (Law) categories.
Processo O
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Author : ADA PELLEGRINI GRINOVER
language : en
Publisher:
Release Date :
Processo O written by ADA PELLEGRINI GRINOVER and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro se ancora na visão constitucional do processo e em seus grandes princípios, enfrentando à sua luz as discussões no âmbito processual. A primeira parte - Estudos - apresenta uma seleção de estudos específicos sobre temas polêmicos e controvertidos no direito processual brasileiro, como a inconstitucionalidade da inspeção no âmbito do direito da concorrência, a arbitragem e a prestação de serviços públicos, a estabilização da antecipação de tutela, direitos individuais homogêneos e o dano moral coletivo e prescrição e a decadência na ação de improbidade administrativa. A segunda parte – Pareceres - é composta por trabalhos produzidos à luz de casos concretos, em que a posição, isenta e fundamentada, da autora, lhe valeu o respeito dos tribunais, que frequentemente os acolheram como razão de decidir. Os pareceres referem à análise de casos no âmbito do direito do consumidor, defesa da concorrência, arbitragem, entre outros. Esta obra, de leitura indispensável para estudiosos e para profissionais do Direito, assinala uma nova etapa da construção científica da autora, dentro da linha de coerência que acompanha seus trabalhos.
Direito Processual Civil Vol Ii Processo Comum De Declara O Recursos Caso Julgado 3o Edi O
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Author : Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
Direito Processual Civil Vol Ii Processo Comum De Declara O Recursos Caso Julgado 3o Edi O written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Law categories.
Para além da revisão geral do texto e da inserção sistemática das inovações legislativas de fonte nacional e internacional, procede-se, na presente edição, à abordagem das supervenientes orientações doutrinais e jurisprudenciais acerca dos mais candentes temas da processualística cível, com particular incidência na atualização e desenvolvimento dos institutos da reconvenção, de direito probatório material e formal, dos recursos em sede declarativa e executiva e do caso julgado. Em associação à sua específica finalidade didáctica, e, atenta a dinâmica própria do direito adjetivo, em função da sua umbilical conexão com o direito substantivo, acentua-se, nas diversas epígrafes, a latente vocação consultiva da obra para os profissionais forenses e demais intervenientes processuais.
Manual De Direito Processual Civil 2 Cumprimento Da Senten A E Processo De Execu O 16a Edi O De 2017
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Author : Ernane Fidelis dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-12-16
Manual De Direito Processual Civil 2 Cumprimento Da Senten A E Processo De Execu O 16a Edi O De 2017 written by Ernane Fidelis dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-12-16 with Law categories.
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O segundo volume abrange o Cumprimento da Sentença e o Processo de Execução e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.
Curso De Direito Processual Civil V 2
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Author : HUMBERTO THEODORO JUNIOR
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Curso De Direito Processual Civil V 2 written by HUMBERTO THEODORO JUNIOR and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Institui Es De Processo Civil Processo De Conhecimento Vol Ii
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Author : Leonardo Greco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-05-05
Institui Es De Processo Civil Processo De Conhecimento Vol Ii written by Leonardo Greco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-05-05 with Law categories.
Instituições de Processo Civil, coleção elaborada pelo jurista Leonardo Greco, objetiva a compreensão pelos interessados dos fundamentos do Direito Processual Civil. Livro redigido em linguagem simples e acessível, introduz o leitor nas novas doutrinas que a ciência processual tem produzido para oferecer à sociedade democrática da era dos Direitos Humanos uma justiça civil à altura das suas necessidades. A coleção, quando completa, será composta pelos seguintes volumes: Introdução ao Direito Processual Civil (v. I), Processo de Conhecimento (v. II), Recursos e Processos da Competência Originária dos Tribunais (v. III), Execução (v. IV), Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais (v. V). O livro desenvolve os fundamentos contemporâneos do Processo Civil, e a sua aplicação aos Códigos brasileiros de 1973 e de 2015, cujo conhecimento é indispensável para todos os que fazem uso dessa disciplina nos seus estudos e na administração da justiça civil. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui).
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil Volume Ii
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Author : Paulo Ramos de Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-08-01
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil Volume Ii written by Paulo Ramos de Faria and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-08-01 with Law categories.
APRESENTAÇÃO Neste segundo volume, concluímos o trabalho apresentado nas Notas já publicadas, fazendo a análise das novidades introduzidas no sistema jurídico-processual português pelo novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho. Aqui comentamos desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, a interposição do recurso de apelação, a reapreciação da matéria de facto pelo tribunal da Relação, a dupla conforme, a admissão excecional da revista, os títulos executivos, as formas do processo executivo, o incidente de liquidação, a invocação da compensação nos embargos à execução, o incidente de comunicabilidade da dívida, o estatuto processual do cônjuge, a pluralidade de execuções sobre o mesmo bem, o acordo de pagamento em prestações, o acordo global, a oposição à execução fundada em injunção e a ação especial para tutela da personalidade. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro
Direito Processual Civil
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Author : João de Castro Mendes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Direito Processual Civil written by João de Castro Mendes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with categories.
