Prote O Constitucional Liberdade Religiosa
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Prote O Constitucional Liberdade Religiosa
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Author : Manoel Jorge e Silva Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Esse trabalho é resultado da perplexidade com a reação da sociedade brasileira em geral e dos juristas em particular, que encaram com bastante naturalidade a opção, de fato, consumada pelo Estado brasileiro por um dado segmento religioso, malgrado a determinação constitucional quanto à laicidade de nossa sociedade política.
Prote O Constitucional Liberdade Religiosa 2a Ed
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Author : Manoel Jorge e Silva Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Prote O Constitucional Liberdade Religiosa 2a Ed written by Manoel Jorge e Silva Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Church and state categories.
Liberdade Religiosa
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Author : Thiago Rafael Vieira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Liberdade Religiosa written by Thiago Rafael Vieira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
Em "Liberdade Religiosa: Fundamentos Teóricos para a Proteção e o Exercício da Crença," você terá a oportunidade de explorar uma jornada intelectual em parceria com o renomado autor de "Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas," Thiago Rafael Vieira. Juntos, embarcamos em uma análise aprofundada do surgimento da liberdade religiosa e de seu papel fundamental na edificação da sociedade. Nosso estudo inclui uma investigação minuciosa da teoria das liberdades de crença e religiosa, revelando suas funções, dimensões, destinatários e conjuntos de direitos. Em seguida, mergulhamos no ambiente em que a liberdade religiosa é efetivamente exercida, ou seja, na laicidade colaborativa brasileira, traçando seus vínculos com experiências vivenciadas em Portugal, Espanha e Itália. Por fim, obtemos uma compreensão sólida acerca das razões pelas quais o sistema de liberdade religiosa e a laicidade brasileira se destacam como referências globais, todos esses aspectos considerados no contexto da Constituição brasileira de 1988. Esta pesquisa, inegavelmente, aborda uma temática de extrema relevância para a nossa sociedade, de maneira vertical. Não perca a oportunidade de obter uma visão única sobre a liberdade religiosa no Brasil!
Da Liberdade Religiosa No Brazil
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Author : Antonio Joaquim de Macedo Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1879
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Da Liberdade Religiosa No Brazil
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Author : Antonio Joaquim De Macedo Soares
language : en
Publisher: Nabu Press
Release Date : 2014-02
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This is a reproduction of a book published before 1923. This book may have occasional imperfections such as missing or blurred pages, poor pictures, errant marks, etc. that were either part of the original artifact, or were introduced by the scanning process. We believe this work is culturally important, and despite the imperfections, have elected to bring it back into print as part of our continuing commitment to the preservation of printed works worldwide. We appreciate your understanding of the imperfections in the preservation process, and hope you enjoy this valuable book. ++++ The below data was compiled from various identification fields in the bibliographic record of this title. This data is provided as an additional tool in helping to ensure edition identification: ++++ Da Liberdade Religiosa No Brazil: Estudo De Direito Constitucional 4 Antonio Joaquim de Macedo Soares Typographia Universal de E. & H. Laemmert, 1879 Political Science; Political Freedom & Security; Civil Rights; Constitutional law; Freedom of religion; Law / Constitutional; Political Science / Political Freedom & Security / Civil Rights
Liberdade Religiosa No Direito Constitucional E Internacional
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Author : Aldir Guedes Soriano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Liberdade Religiosa No Direito Constitucional E Internacional written by Aldir Guedes Soriano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Aborda a igualdade de direitos entre todas as religiões, igrejas e confissões religiosas sob a luz do Direito constitucional, Direito internacional e Direitos humanos. Contém, ainda, uma análise dos recentes atentados terroristas do dia 11 de setembro no que tange à problemática da intolerância religiosa e à liberdade.
Da Liberdade Religiosa No Brazil
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Author : Antonio Joaquim de Macedo Soares
language : pt-BR
Publisher: Legare Street Press
Release Date : 2022-10-27
Da Liberdade Religiosa No Brazil written by Antonio Joaquim de Macedo Soares and has been published by Legare Street Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-27 with categories.
This work has been selected by scholars as being culturally important, and is part of the knowledge base of civilization as we know it. This work is in the "public domain in the United States of America, and possibly other nations. Within the United States, you may freely copy and distribute this work, as no entity (individual or corporate) has a copyright on the body of the work. Scholars believe, and we concur, that this work is important enough to be preserved, reproduced, and made generally available to the public. We appreciate your support of the preservation process, and thank you for being an important part of keeping this knowledge alive and relevant.
Liberdade Religiosa
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Author : Alexandre Freitas Couto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-29
Liberdade Religiosa written by Alexandre Freitas Couto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-29 with Law categories.
O estudo sobre a formação e o desenvolvimento da Liberdade Religiosa acaba por confundir-se com o próprio estudo sobre a formação e o desenvolvimento do Estado Constitucional. Nesse sentido, publico esta obra com o intuito de analisar essa intrigante relação entre a Igreja e o Estado ao longo da história, bem como o debate sobre as questões controversas envolvendo a Liberdade Religiosa, na atualidade. Na primeira parte do presente trabalho, realizo um estudo sobre as origens da religião e a sua influência no Estado na Antiguidade, na Idade Média e na Idade Moderna, analisando também o surgimento do Cristianismo. Em seguida, adentro no estudo da Liberdade Religiosa nos Estados Unidos, na França e na Alemanha, por entender que cada uma dessas nações, por meio dos seus eventos históricos e políticos, bem como do desenvolvimento de sua doutrina constitucional e de sua jurisprudência, exerceu, e exerce, significante influência no debate sobre a Liberdade Religiosa. Finalmente, no último capítulo da presente obra, aprofundo-me no estudo do Direito Constitucional à Liberdade Religiosa no Brasil, desde o surgimento do país, até os dias atuais. Dessarte, ao fim da leitura, o leitor estará com um bom embasamento sobre o tema, estando apto para se introduzir melhor nesse envolvente debate.
Liberdade Religiosa Dos Trabalhadores A Recusa Quanto Pr Tica De Atos Conexamente Incompat Veis Com O Credo Religioso
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Author : Ivo Souza Martins Filho
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-06-02
Liberdade Religiosa Dos Trabalhadores A Recusa Quanto Pr Tica De Atos Conexamente Incompat Veis Com O Credo Religioso written by Ivo Souza Martins Filho and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Philosophy categories.
O presente estudo tem por finalidade compreender os parâmetros de defesa do direito fundamental à liberdade religiosa, consagrado na Constituição Federal de 1988 em suas duas dimensões: objetiva e subjetiva. Em seguida, por meio da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, observa-se a sua aplicabilidade na esfera dos atos travados por particulares, a fim de verificar a possibilidade de objeção de consciência nas relações de emprego. Assim, impende adentrar no estudo interdisciplinar entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho, uma vez que estes “ramos” possuem peculiaridades e institutos próprios. O estudo, ainda, aponta para a existência do direito geral de objeção de consciência insculpido no art. 5.°, VI, do atual Texto Constitucional, no qual se encaixa a escusa profissional. Serão apresentados casos emblemáticos para testar a hipótese de recusa quanto à prática de atos conexamente incompatíveis com o credo religioso, reconhecendo, em alguns, o dever empresarial de acomodar os empregados dentro do exercício de sua atividade. Ademais, a liberdade religiosa está interligada com o direito ao livre desenvolvimento da personalidade e dignidade humana, permitindo aos seres humanos a formação de sua identidade pessoal. A hipótese foi construída a partir do surgimento de lides envolvendo a matéria no âmbito do judiciário trabalhista estadunidense, sendo ainda tratada de forma tímida e, até certo ponto, camuflada pela jurisprudência brasileira.
Liberdade Religiosa E Discurso De Dio
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Author : Ricardo Jorge Medeiros Tenório
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01
Liberdade Religiosa E Discurso De Dio written by Ricardo Jorge Medeiros Tenório and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-01 with Law categories.
Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites. Existe limite ao discurso religioso proselitista? A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa? Como identificar um discurso como sendo proselitismo religioso? É possível diferenciar a liberdade de expressão da liberdade de expressão religiosa? Por sua vez, o discurso de ódio é comumente lembrado como um limitador, ainda que não expresso no texto constitucional, à liberdade de expressão e à liberdade de discurso religioso. O que é discurso de ódio? Qual a sua natureza? Qual a base constitucional para a proibição ou regulação do discurso de ódio? É possível estabelecer um conceito jurídico para o discurso de ódio? Quais as bases legais da proibição ao discurso discriminatório? O livro busca responder a estas questões e contribuir para o debate acadêmico brasileiro.