Recursos Em Esp Cie No C Digo De Processo Civil Estudos Avan Ados Sobre O Sistema Recursal Civil Brasileiro
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Recursos Em Esp Cie No C Digo De Processo Civil Estudos Avan Ados Sobre O Sistema Recursal Civil Brasileiro
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Author : Bruno Augusto Sampaio Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-02-01
Recursos Em Esp Cie No C Digo De Processo Civil Estudos Avan Ados Sobre O Sistema Recursal Civil Brasileiro written by Bruno Augusto Sampaio Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-01 with Antiques & Collectibles categories.
Os autores são professores de Direito Processual Civil e membros ativos da Comissão de Processo Civil da Subseção de Londrina da OAB. Ambos participaram da elaboração do livro oficial sobre o CPC/2015 da OAB de Londrina e são autores de outras obras relacionadas ao tema. O livro nasceu de uma ideia central de apresentar estudo sobre todos os recursos em espécie previstos no repertório do art. 994 do CPC. O primeiro capítulo, único fora deste rol, trata de uma visão geral sobre todos os recursos e, em especial, sobre pontos essenciais a serem levados em conta na análise dos recursos, comumente, nesta obra, denominados “elementos essenciais dos recursos”.
Recursos No Processo Civil Teoria Geral Recursos Em Esp Cie E A Es Aut Nomas
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Author : Felipe Scalabrin
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-21
Recursos No Processo Civil Teoria Geral Recursos Em Esp Cie E A Es Aut Nomas written by Felipe Scalabrin and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-21 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra surge com o objetivo de trazer as linhas essenciais do processo civil no que diz respeito aos instrumentos de controle das decisões. Com acuidade técnica e sempre voltado à prática e à jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, é utilizada uma linguagem moderna e comprometida com a teoria do direito e com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. O sistema recursal e as ações autônomas de impugnação das decisões contidas no Código de Processo Civil foram tratadas à luz da teoria e da prática forense, com atenção às principais orientações do STJ e do STF, com intenção de contribuir tanto com estudantes de graduação e especialização em formação, como com profissionais que enfrentam em seu dia a dia o sistema recursal cível nos juízos e tribunais.
Precedentes Judiciais No Processo Civil Estudos Avan Ados Em Suas Diversas Perspectivas
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Author : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-18
Precedentes Judiciais No Processo Civil Estudos Avan Ados Em Suas Diversas Perspectivas written by BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-18 with Antiques & Collectibles categories.
O livro Precedentes judiciais no Processo Civil: estudos avançados em suas diversas perspectivas, volume II é fruto das pesquisas decorrentes do segundo grupo de pesquisa “Sistema de Precedentes no CPC de 2015”. No ano de 2019, o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) idealizou e disponibilizou o edital para interessados participarem de 04 grupos de pesquisa, sendo um deles o grupo alinhado aos estudos de processo civil e precedentes. No ano de 2020 a temática se repetiu e teve início o segundo grupo de pesquisas, resultando ao final na conclusão do grandioso livro neste ato apresentado. (...) Após 07 encontros e a leitura do livro Superação de Precedentes, de minha autoria, além de indicar diversos outros textos, com debates profundos e reflexões, natural foi propor para cada interessado novamente escrever um texto sobre o tema desejado, desde que ligado ao sistema de precedentes, tendo o autor total liberdade para escrever a partir de sua perspectiva, de tal modo que defendesse o seu ponto de vista. (...) O resultado é este material impresso: um livro com 12 capítulos, com assuntos diversos sobre o sistema de precedentes no processo civil. O grupo de pesquisa tem uma composição mista, formada por alunos, mestres, professores e advogados. Por essa razão, em diversos capítulos, os pesquisadores do grupo contaram com a parceria de professores do IDCC, os quais são nomes expressivos do processo civil em Londrina e região e, assim, o estudo ganhou em densidade e experiência, o que, por sua vez, resultou na produção de bons textos. Evidenciando a importância do presente livro para a comunidade jurídica, temos capítulos sobre reclamação, sinalização, IRDR, ressalva de entendimento, transcendências dos motivos determinantes, superação antecipada de precedentes, o possível engessamento do direito e outros temas afins. A riqueza das diversas perspectivas sobre uma temática central, isto é, o estudo dos precedentes judiciais, é o que chama a atenção no presente livro. Temos um recorte central, que foi o estudo dos precedentes; todavia, no decorrer das pesquisas, cada pesquisador teve interesse em um referido recorte e produziu texto sobre o tema. (...) Bruno Augusto Sampaio Fuga
O Princ Pio Da Unirrecorribilidade No C Digo De Processo Civil De 2015
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Author : Vinicius Lemos
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-07
O Princ Pio Da Unirrecorribilidade No C Digo De Processo Civil De 2015 written by Vinicius Lemos and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-07 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro é a versão comercial do trabalho de estágio pós-doutoral que tive desde o final de 2020 até o final de 2021, na UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sob a supervisão do Prof. Marco Antônio Rodrigues. O intuito da pesquisa deste livro foi analisar a relação entre a prestação jurisdicional, suas decisões e o direito de recorrer. Essa análise perpassou pela visão histórica do próprio nascimento do direito de recorrer e, posteriormente, à necessidade de construção de um sistema recursal, dada a notória evolução da organização judiciária. A pesquisa passou pelas diferentes espécies recursais dada a existência tanto de uma diversidade de espécies decisórias quanto pela própria complexidade de cada sistema organizacional. Diante disso, o princípio da unirrecorribilidade (ou singularidade, como preferimos mencionar durante o livro) se demonstra, a princípio, a base direcional para a construção de qualquer sistema recursal. O estudo, e agora o livro, propõe como problema a interligação e importância do princípio da unirrecorribilidade para o sistema recursal brasileiro e a continuidade, ou não, de sua diretriz no Código de Processo Civil de 2015.
O Ordenamento Jur Dico O Poder E A Economia Instrumentalidade A Priori E Racionalidade A Posteriori
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Author : Bruno Augusto Sampaio Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-02-01
O Ordenamento Jur Dico O Poder E A Economia Instrumentalidade A Priori E Racionalidade A Posteriori written by Bruno Augusto Sampaio Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-01 with categories.
Questão importante para um processualista é saber qual a adequada técnica processual, pois processo está diretamente ligado à efetividade; logo, estudar ou procurar saber qual a adequada técnica processual é de grande importância. Dizemos técnica processual em sentido amplo: limites da discricionariedade, prazos, poderes conferidos ao julgador, flexibilidade procedimental, normas de caráter aberto, processo, procedimentos e temas afins. O propósito inicial foi o estudo da adequada técnica processual frente aos limites do poder discricionário, pois a intenção do processualista é vislumbrar a eficácia deseja por meio do processo (logicamente que não somente ele).
Tutela Antecipada
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Author : VINÍCIUS MARIN CANCIAN
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-04-08
Tutela Antecipada written by VINÍCIUS MARIN CANCIAN and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-08 with Antiques & Collectibles categories.
Trata-se de livro que é fruto da dissertação de mestrado que o autor defendeu, com maestria na faculdade de direito da PUC/SP, sob minha orientação, perante banca constituída de renomados e notáveis mestres, como Nathaly Campitelli Roque, da PUC/SP e Rennan Faria Krüger Thamay da FADISP/SP O tema central do trabalho versa sobre a autonomia procedimental que o autor reputa existente, entre o procedimento da tutela antecipada antecedente e a estabilização de seus efeitos, que confere ao autor a liberdade de opção pelo resultado que melhor lhe favoreça.
Manual De Direito Processual Do Trabalho Teoria Geral Do Processo Princ Pios Fase De Conhecimento Execu O E A Es Especiais
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Author : FÁBIO PORTO ESTEVES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-14
Manual De Direito Processual Do Trabalho Teoria Geral Do Processo Princ Pios Fase De Conhecimento Execu O E A Es Especiais written by FÁBIO PORTO ESTEVES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-14 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea.
30 Anos Da Constitui O Cidad Desafios E Perspectivas
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Author : Flávio Pierobon
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2018-09-03
30 Anos Da Constitui O Cidad Desafios E Perspectivas written by Flávio Pierobon and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-03 with categories.
“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.” Este trecho do discurso do deputado Ulisses Guimarães, na publicação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, dá um sinal das ambições que cercavam a Constituição na data da sua publicação, a constituição nasceu ambiciosa! Hoje, 30 anos depois, não se pode dizer que nada se cumpriu, também não se pode dizer que tudo o que está escrito no texto constitucional é plenamente eficaz, há ainda muito trabalho a fazer, mas também é necessário reconhecer a importância do texto constitucional na retomada da democracia, no reconhecimento do pluralismo político, na afirmação da dignidade da pessoa humana e da cidadania como fundamentos existenciais do Estado brasileiro. “É caminhando que se faz o caminho”, disse em outro trecho do discurso o Deputado Ulisses Guimarães. O caminho ainda não está pavimentado, mas já há rastros dos efeitos da democracia e da estabilidade institucional na vida das pessoas, a Constituição brasileira é, reconhecidamente, pluralista. É nesse sentido que a obra foi pensada, recebendo textos de professores pós-doutores, doutores, mestres, bacharéis e acadêmicos do curso de direito. Professores, advogados, alunos e filósofos contribuíram para a construção de uma obra que se pretende realista, abrangendo vários temas tratados na Constituição, seja com uma abordagem mais teórica, seja com um viés mais pragmático. A publicação de “30 anos da constituição cidadã, desafios e perspectivas” deixa clara a comemoração pelos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, seus textos, porém, evidenciam os desafios para o futuro e as perspectivas do que está por vir, sempre visando à eficácia e à manutenção constitucional. A obra nasce no seio do curso de Direito da Faculdade Positivo Londrina, um curso que pretende compreender o Direito para além da norma jurídica, com o propósito de disseminar um pensamento humanitário, democrático, pluralista, ético e, acima de tudo, emancipatório. Dos 17 autores, apenas 2 não possuem ligação direta com a Faculdade Positivo Londrina, todos os demais possuem alguma relação com a instituição, seja como palestrantes em semanas jurídicas, seja como professores da graduação ou da pós-graduação, alunos, ex-alunos ou funcionários. O vínculo institucional não retira a plena liberdade e autonomia dos autores, que tem como desiderato maior dar ao leitor uma perspectiva crítica e séria da realidade brasileira acerca de vários temas ligados ao texto constitucional.
Associazione Italiana Di Diritto Comparato
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Author : Associazione italiana di diritto comparato
language : fr
Publisher: Giuffre
Release Date : 1990
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Precedent In English Law
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Author : Rupert Cross
language : en
Publisher: Clarendon Press
Release Date : 1991-06-13
Precedent In English Law written by Rupert Cross and has been published by Clarendon Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991-06-13 with Law categories.
This fourth edition of Precedent in English Law presents a basic guide to the current doctrine of precedent in England, set in the wider context of the jurisprudential problems which any treatment of this topic involves. Such problems include the nature of _ratio_ _decidendi_ of a precedent and of its binding force, the significance of precedents alongside other sources of law, their role in legal reasoning, and the account which must be taken of them by any general theory of law. Considerable re-writing has been undertaken to update case-law and take account of the possible implications for the doctrine of precedent of the impact of European Community law, making it an indispensable work of reference for readers interested in the past history, present state, and future developments of English rules of precedent.
