Reflex Es Jur Dicas E Filos Ficas Sobre O Estado De Direito
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Download Reflex Es Jur Dicas E Filos Ficas Sobre O Estado De Direito PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Reflex Es Jur Dicas E Filos Ficas Sobre O Estado De Direito book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Curso De Sociologia Jur Dica
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : LIER PIRES FERREIRA
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01
Curso De Sociologia Jur Dica written by LIER PIRES FERREIRA and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
Como parte das Ciências Sociais, a Sociologia Jurídica deve cumprir o papel de formar alunos e operadores do Direito com uma consciência crítica, capaz de perceber, não só os grandes temas teóricos da disciplina, mas também visualizar os problemas do mundo jurídico que afetam o nosso país. Torna-se, portanto, essencial absorver o conteúdo das reflexões de eminentes autores expostos nos diversos capítulos, bem como compreender de que forma a Sociologia Jurídica é capaz de traduzir os dilemas e dificuldades da relação entre o Direito e a Sociedade, principalmente, em nosso caso, em nosso país. Afinal, como bem afirmam os Professores Lier Ferreira e Vladimyr Lombardo, "Se o Direito é fruto da sociedade, e a Sociologia é o ramo da ciência cujo objeto são as inter-relações sociais, parece razoável supor as relações existentes entre Direito e sociedade sejam de alguma maneira contempladas pela Sociologia". A teoria deve servir para refletir também sobre os problemas brasileiros. Assim, a estrutura da presente obra cumpre esse percurso dividindo em três unidades os assuntos fulcrais acima expostos. Num primeiro momento, a abordagem escolhida foi a de situar o campo da Sociologia Jurídica dentro das Ciências Sociais, explicitar suas tradições e suas relações com o controle e as instituições sociais, sem esquecer dos temas da função social do Direito e da crucial dicotomia "Legalidade e Legitimidade", tão presente no curso de Direito. A segunda unidade faz um retrato do Brasil em capítulos que dizem respeito ao sistema punitivo, à aplicação das leis e ao próprio status da Sociologia Jurídica no Brasil. A terceira unidade é dedicada a autores centrais da Sociologia Jurídica, que ajudaram a consolidar a disciplina. Sem esquecer de Marx, Durkheim e Weber, inseridos em outros capítulos, dedicamos especial atenção aos autores Jürgen Habermas e Niklas Luhmann, tão presentes em épocas e debates mais recentes. Cabe ainda, uma justa homenagem ao pensador brasileiro Evaristo de Moraes Filho que bem poderia cumprir o papel de representar tantos autores brasileiros que contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento da Sociologia Jurídica em nosso país.
Movimentos Sociais E Educa O Jur Dica Popular
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Ricardo Oliveira Rotondano
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2020-01-10
Movimentos Sociais E Educa O Jur Dica Popular written by Ricardo Oliveira Rotondano and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-10 with Political Science categories.
O presente trabalho se destina, inicialmente, a uma investigação acerca do percurso histórico pela conquista de direitos trilhada pelos movimentos sociais no contexto brasileiro. Há uma análise sobre os elementos teóricos caracterizadores dos movimentos sociais, na tentativa de contribuir academicamente para a referida temática. São delineadas certas mudanças ocorridas na atuação dos movimentos sociais nestas últimas décadas, e sugeridos duas estratégias adicionais de melhoria na atuação destes no cenário nacional.
Aspectos Pol Micos Do Acordo De Leni Ncia E Suas Repercuss Es No Ordenamento Jur Dico
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Mariana Leite da Silva Mitre
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2021-10-11
Aspectos Pol Micos Do Acordo De Leni Ncia E Suas Repercuss Es No Ordenamento Jur Dico written by Mariana Leite da Silva Mitre and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-11 with Law categories.
A corrupção é um assunto que tem sido objeto de muitas discussões na área jurídica. O presente trabalho discute as modalidades de combate à corrupção, dividindo-as em preventivas e repressivas para melhor delinear a matéria. Analisar-se-á de forma crítica o acordo de leniência, instrumento do direito premial que tem sido muito utilizado para o combate das práticas corruptivas. Nesse sentido, busca-se a compreensão do instituto e de seus aspectos polêmicos, bem como a crítica do papel das instituições legitimadas para celebrar o acordo.
Revista Forense
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Estevão L. de Magalhães Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Revista Forense written by Estevão L. de Magalhães Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Law categories.
Curso De Direito Constitucional Do Trabalho
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Silvia Teixeira do Vale
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-04-24
Curso De Direito Constitucional Do Trabalho written by Silvia Teixeira do Vale and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. LTRED
Educa O Jur Dica Rela Es Internacionais E Cidadania Ecol Gica
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Giovanni Olsson
language : pt-BR
Publisher: Editora Argos
Release Date : 2013
Educa O Jur Dica Rela Es Internacionais E Cidadania Ecol Gica written by Giovanni Olsson and has been published by Editora Argos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Environmental law categories.
Este livro, sem dúvida, traduz o sentido de verdadeiro marco histórico – ontológico – à Instituição Comunitária de Chapecó. Nesse sentido, ocupando-se com diversos temas recorrentes na sociedade contemporânea, enfrenta questões polêmicas, discutindo e argumentando sobre o verdadeiro ensino e pesquisa jurídica, crises do Estado, incertezas sobre a modernidade e a pós-modernidade, dificuldades de aproximação entre o multilateralismo e o regionalismo, diferenças e resultados entre os mecanismos de solução de controvérsia e arbitragem, conceito e identidade dos parques, natureza genuína ou híbrida das sementes, profanação do sagrado no sentido de subtração a sua sacralização, noção de territorialização como espaço de dimensões humanas, cidadania subjugada ao mercado ou atributo de pertencimento, entre outros delineamentos.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Processual Civil E Da Pr Tica Jur Dica
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : André Pagani de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Processual Civil E Da Pr Tica Jur Dica written by André Pagani de Souza and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Neste ano, o nosso Código de Processo Civil completa 6 anos de vigência. Nesse período, já foi possível avaliar e debater os temas mais relevantes e polêmicos do diploma, analisar a doutrina e a jurisprudência, percebendo seus avanços e as inovações que não alcançaram, até aqui, o resultado objetivado. Fruto dessas reflexões maduras, professores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, integrantes do Núcleo de Direito Processual Civil e do Núcleo de Prática Jurídica, comentam aspectos relevantes do processo civil brasileiro. Nos artigos que compõem o presente volume, os professores – alguns deles acompanhados por alunos ou ex-alunos – aplicam seus conhecimentos teóricos e práticos para apresentar visão bem atual dos temas enfrentados, oferecendo material precioso àqueles que pretendem estudá-los. Na primeira parte, são abordados temas que guardam relação com a parte geral do Código de Processo Civil, enfrentando-se o uso da inteligência artificial, a valorização dos meios de autocomposição, o dever de fundamentação e as tutelas provisórias. Logo em seguida, é abordada a ação de dissolução parcial de sociedade, importante ação de procedimento especial prevista e disciplinada no CPC. Adiante, são analisados temas desafiadores da execução, tais como a utilização de negócios jurídicos processuais em sede executiva, a impenhorabilidade de bens e as medidas executivas não tipificadas em lei, que o juiz pode aplicar por autorização do tão debatido art. 139, IV, do CPC. Finalmente, em sua última parte, são enfrentados os temas pertinentes aos processos nos tribunais, com abordagem de questões atinentes ao atualíssimo tema das demandas repetitivas e a análise do controvertido art. 1015 do CPC e a taxatividade mitigada, tese firmada no STJ sobre a relação de decisões agraváveis que consta do referido dispositivo.
Revista Do Instituto Hist Rico E Geogr Fico Do Rio Grande Do Norte
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
Revista Do Instituto Hist Rico E Geogr Fico Do Rio Grande Do Norte written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with Rio Grande do Norte (Brazil) categories.
Pela Ordem
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Jovacy Peter Filho
language : pt-BR
Publisher: Cousa
Release Date : 2019-05-06
Pela Ordem written by Jovacy Peter Filho and has been published by Cousa this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-06 with Law categories.
É uma obra imperdível para todos os operadores de Direito. Em uma linguagem simples, direta e de muita qualidade, o autor dá dicas para peticionar e agir no cotidiano da advocacia, além de apresentar artigos de opinião sobre temas importantes de nossa sociedade. Uma série de crônicas sobre o trabalho do advogado fazem parte do volume, compondo uma obra rica e de leitura prazerosa. Sobre o autor Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Foi coordenador-Adjunto do Grupo de Estudos sobre Temas de Criminologia (GETCRIM) e do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), ambos vinculados ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Membro Fundador e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Advogado criminalista militante e Professor Universitário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e na Faculdade São Geraldo (FSG). Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES. Vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e membro titular da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES. Coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim/ES).
Anais Do Senado Federal
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
Anais Do Senado Federal written by Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Brazil categories.