Reforma Regulat Ria No Brasil

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Reforma Regulat Ria No Brasil

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Author : OECD
language : pt-BR
Publisher: OECD Publishing
Release Date : 2022-11-15

Reforma Regulat Ria No Brasil written by OECD and has been published by OECD Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-15 with categories.

A remoção de barreiras desnecessárias à concorrência por meio de reformas direcionadas pode promover a produtividade e o crescimento econômico. Esta Revisão sobre a Reforma Regulatória no Brasil analisa setores que criam barreiras à concorrência, como regulações que criam obstáculos à entrada de empresas, inibem a entrada de empresas ou restringem atividades em setores profissionais e de rede.

Ag Ncias Reguladoras E Reforma Do Estado No Brasil

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Author : Edson de Oliveira Nunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Garamond
Release Date : 2007

Ag Ncias Reguladoras E Reforma Do Estado No Brasil written by Edson de Oliveira Nunes and has been published by Editora Garamond this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Political Science categories.

Este livro aborda o processo de elaboração e implementação do que se pretendia que fosse uma inovação institucional no país; as agências reguladoras. Trata-se de um estudo pioneiro no campo da ciência política, que apresenta uma análise minuciosa, revelando interesses, convicções e contradições da implementação do regime regulatório brasileiro. A obra procura responder à seguinte questão; as agências reguladoras constituem verdadeira inovação institucional ou são parte de longa trajetória de mudanças, adaptações, acomodações e persistências de uma matriz político-institucional e histórica do Estado brasileiro? SOBRE O AUTOR Edson Nunes é formado em e Ciências Sociais, Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ/UCAM e Doutor em Political Science pela Universidade da California. É professor titular e Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Cândido Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Educação, Diretor Geral do Databrasil Ensino e Pesquisa e membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Administração Municipal e do comitê científico da Revista Brasileira de Pós Graduação.

A Revolu O Regulat Ria Na Nova Lei Das Ag Ncias

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Author : Cesar Mattos
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-11-30

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O livro traz um amplo panorama do impacto da implementação da Lei 13.848/2019 que inaugura uma nova era na história da regulação no Brasil. São 28 artigos com abordagens de membros do governo, dirigentes das próprias agencias, acadêmicos e membros do TCU. 'A Lei está longe de resolver todos os problemas regulatórios no Brasil. Na verdade, é apenas um ingrediente da longa batalha de evolução institucional do País, dentro da qual as agências ganharam um papel proeminente. Estas ações de aprimoramento institucional estão muito ligadas à ideia de inverter a lógica perversa da tendência da política pública apenas focar questões de curto prazo que apenas dão dividendos eleitorais para a próxima "troca de guarda" da política. De fato, o arranjo de governança relacionado ao modelo de agências reguladoras tem como objetivo maior um mínimo isolamento com a política, que é, por natureza, de muito curto prazo. E este afastamento das ondas de curto prazo se faz construindo instituições que gerem um compromisso mínimo com a estabilidade de regras e princípios regulatórios que formam a base desta nova lei. Como vários dos artigos aqui apresentados demonstraram, este é um processo em construção, nem sempre linear e nem sempre para frente. Mas não se pode negar que a nova Lei já representou um enorme avanço na direção correta."

Servicos Aos Paises Brasil

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Author :
language : pt-BR
Publisher: IICA Biblioteca Venezuela
Release Date :

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Reformas No Brasil

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Author : Fabio Giambiagi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

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Author :
language : en
Publisher: Bib. Orton IICA / CATIE
Release Date :

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The Brazilian Income Tax Regulations Decree No 55 866 Of 25th March 1965 Incorporating All Previous Income Tax Legislation

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Author : Brazil
language : en
Publisher:
Release Date : 1965

The Brazilian Income Tax Regulations Decree No 55 866 Of 25th March 1965 Incorporating All Previous Income Tax Legislation written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1965 with Income tax categories.

N Mero Especial Sobre Reforma Del Sector De La Salud

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Author : PAHO.
language : es
Publisher: Pan American Health Org
Release Date : 2014-06-30

N Mero Especial Sobre Reforma Del Sector De La Salud written by PAHO. and has been published by Pan American Health Org this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-30 with categories.

The newest issue of the Revista Panamericana de Salud Publica/Pan American Journal of Public Health is devoted entirely to the subject of health sector reform in North, Central, and South America and the Caribbean. The special, 150-page double issue of Ju

Los Dominicos Y El Nuevo Mundo Siglos Xviii Xix

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Author : José Barrado Barquilla
language : es
Publisher: Editorial San Esteban
Release Date : 1995

Los Dominicos Y El Nuevo Mundo Siglos Xviii Xix written by José Barrado Barquilla and has been published by Editorial San Esteban this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Juvenile Nonfiction categories.

"Contains 27 historical studies covering a variety of topics, but focusing largely on conflicts and crises involving the Catholic Church and several governments"--Handbook of Latin American Studies, v. 58.

P Blico E Privado Na Pol Tica De Assist Ncia Sa De No Brasil

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Author : Telma Maria Gonçalves Menicucci
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
Release Date : 2007-01-01

P Blico E Privado Na Pol Tica De Assist Ncia Sa De No Brasil written by Telma Maria Gonçalves Menicucci and has been published by SciELO - Editora FIOCRUZ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Medical categories.

O livro em questão examina o formato institucional híbrido da assistência à saúde no Brasil, em que coexistem um sistema público e um privado, com formas diferenciadas de acesso. A autora demonstra que tal arranjo híbrido não foi, como algumas pesquisas anteriores indicam, simples resultado de reformas e demandas privatizantes da década de 90, mas resultou de mecanismos institucionais estabelecidos desde a década de 60. A obra tem dois grandes méritos: é uma excelente sistematização do conjunto de informações, até então dispersas ou não trabalhadas pelos estudiosos, sobre o setor privado de saúde e revela uma radiografia abrangente e precisa deste segmento. Além disso, foge da visão simplificada e supera o formato descritivo dos estudos sobre o complexo sistema de saúde no Brasil, visitando o passado para ajudar a interpretar a natureza dual desse sistema.