Reforma Trabalhista Na Pr Tica
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Reforma Trabalhista Na Pr Tica
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Author : Ricardo Calcini
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2019-10-15
Reforma Trabalhista Na Pr Tica written by Ricardo Calcini and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-15 with Law categories.
Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a obra "Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada" surge com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) as novas regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista. Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do direito material e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da lei 13.467, de 2017. Passados dois anos da publicação da referida legislação, já se tem um volume razoável de decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência sobre as questões a ela relacionadas começa a se formar. É este, em suma, o objetivo da presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Direito Do Trabalho Na Pr Tica Ap S A Reforma
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Author : Gelibe Pretti
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-09-10
Direito Do Trabalho Na Pr Tica Ap S A Reforma written by Gelibe Pretti and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-10 with Law categories.
A reforma trabalhista trouxe uma mudança significativa no dia a dia dos operadores do direito, como também para toda a sociedade. Aqueles que alegam que a justiça ou o direito do trabalho irão acabar estão completamente enganados. E a resposta é muito simples: enquanto existir trabalho, nós precisamos de uma legislação e de uma justiça que julgue os conflitos inerentes entre os envolvidos. Não existe a possibilidade de deixar com terceiros essa responsabilidade que é do Estado. Este livro foi feito para você, que quer fazer algo diferente e inovador na prática. É o livro certo para quem deseja se atualizar após a reforma; e já está atualizado já com os entendimentos dos tribunais. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Reforma Trabalhista Ponto A Ponto
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Author : Ozéias J. Santos
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2017-12-15
Reforma Trabalhista Ponto A Ponto written by Ozéias J. Santos and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-15 with categories.
Reforma e a Nova Ordem TrabalhistaA Reforma Trabalhista alterou a CLT, por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.Restou aprovado depois de conturbada sess�o no Senado o Projeto de Lei da C�mara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera mais de 100 pontos da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudan�as como a preval�ncia do acordado entre patr�es e empregados sobre o legislado nas negocia��es trabalhistas, resultou na Lei n� 13.467, de 13 de julho de 2017.A Consolida��o das Leis do Trabalho, nesses termos, tem sido, historicamente, a �nica fonte de prote��o do obreiro, que, sem ela, ficar� � m�ngua de quem o ampare.Com o advento da Lei n� 13.467, de 13 de julho de 2017, equipara-se o trabalhador aos demais fatores de produ��o, tornando-o descart�vel, quando assim for conveniente ao empres�rio.Reforma Trabalhista Ponto a PontoPr�tica TrabalhistaReforma e a Nova Ordem TrabalhistaCLT com a MP de de novembro de Tempo na EmpresaTerceiriza��oBanco de Horas e Tempo ParcialJornada de DeslocamentoHoras In ItinereTrabalho ParcialJornada de TrabalhoCompensa��o de HorasCap�tulo VIIIntervalo para DescansoHor�rio de TrabalhoCap�tulo VIIIProrroga��o das AtividadesTeletrabalhoF�riasDanos Morais ou ExtrapatrimoniaisEtnia, Idade e NacionalidadeDano Extrapatrimonial ou Dano MoralTarifa��o do Dano MoralGravidezEmpregadas gestantes/lactantes e ambiente insalubreAfastamento da Empregada GestanteCap�tulo XIIITrabalho Aut�nomoTrabalhador aut�nomo e cl�usula de exclusividadeContrato de Trabalho IntermitenteTrabalho Intermitente e a Necessidade da EmpresaBenef�cios trabalhistas no Trabalho IntermitenteTrabalho Intermitente e Contribui��es � Previd�nciaTrabalho Intermitente e F�riasContrato de Trabalho IntermitenteForma de Convoca��o do Trabalhador IntermitenteCasos de Convoca��o do Trabalhador IntermitenteRecusa do Trabalhador IntermitenteChamado do Trabalhador Intermitente por diferentes ContratantesAtividades que se enquadram no trabalho intermitenteTrabalho Intermitente e Trabalho Constante HabitualNa hip�tese do trabalho ser constante e habitual, n�o pode ser enquadrado como intermitente.Benef�cios do Trabalhador intermitenteDiferen�a entre o trabalho intermitente, trabalho tempor�rio e Terceiriza��oN�o convoca��o do Trabalhador IntermitenteMulta por descumprimento do acordoPer�odo de Inatividade do Trabalhador IntermitenteTempo de Inatividade do Trabalhador e Rescis�o do ContratoDireitos do Trabalhador intermitente na rescis�o do contratoTrabalhador Intermitente e saque do FGTSCar�ncia para o trabalhador demitido ser recontratado pela mesma empresaTrabalho Intermitente ou sob DemandaSal�rios AltosAcordo SalarialPer�odo de InatividadeRescis�o do Contrato IntermitenteDistrato dos Contratos IntermitentesVerbas Rescis�rias do Contrato IntermitenteQuarentena de Contrata��oRecolhimento das Contribui��esSal�rios e sua Composi��oVerbas Remunerat�riasDireitos Negoci�veisRescis�oPrograma de Demiss�o Volunt�ria e Programa de Demiss�o IncentivadaCap�tulo XXIIDemiss�o em MassaJusta CausaAcordo de Demiss�oAcordo de Extin��o do Contrato de TrabalhoRescis�o por AcordoQuita��o AnualComiss�o de F�bricaComiss�o de representantes dos empregados e salvaguardas sindicaisContribui��o SindicalConven��o ColetivaAcordos e LeisHor�rio de Descanso para Almo�oRemunera��o por ProdutividadeGarantia da participa��o dos sindicatos nas negocia��es coletivasProrroga��o em atividade insalubreObjeto da Negocia��o por Meio de ACT e CCTOrganiza��o SindicalCustas ProcessuaisJusti�a GratuitaHonor�rios PericiaisContribui��es Previdenci�riasVig�ncia da Reforma Trabalhista x Contratos de Trabalho VigentesEdi��o de Medida Provis�riaMEDIDA PROVIS�RIA N� 808, DE NOVEMBRO DE 2017.
Pr Tica Trabalhista Descomplicada
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Author : Frederico Hoffmann
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Pr Tica Trabalhista Descomplicada written by Frederico Hoffmann and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Sa De Do Trabalhador Na Reforma Trabalhista
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Author : Maria Alaíde Bruno Teixeira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Sa De Do Trabalhador Na Reforma Trabalhista written by Maria Alaíde Bruno Teixeira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro traz os principais institutos legais e normativos de proteção à saúde do trabalhador, destacando a influência de organismos internacionais na construção do sistema de proteção brasileiro e demonstrando a inversão da lógica desse sistema protetivo, que resulta na falta de efetividade. Aborda aspectos interdisciplinares da saúde do trabalhador e aponta lacunas no sistema de proteção no que tange a riscos psicossociais, uma das grandes questões emergentes no mundo do trabalho atual. A partir de uma visão crítica, a obra possibilita repensar o Direito do Trabalho na sociedade atual, além de suscitar reflexões acerca do papel de profissionais/sujeitos que, inseridos nos mais diversos ambientes laborais, são lançados ao desafio de conciliar saúde e segurança do trabalhador com produtividade. Demonstra de forma clara e objetiva que é possível e vantajosa a construção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis, delineando caminhos que vão da elaboração de diagnóstico a práticas eficazes capazes de garantir o direito à saúde e a dignidade do trabalhador.
Li Es De Direito Processual Do Trabalho
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Author : Leonardo Tibo Barbosa Lima
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-06-11
Li Es De Direito Processual Do Trabalho written by Leonardo Tibo Barbosa Lima and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-11 with Law categories.
Esta obra surgiu a partir das aulas ministradas pelo professor Leonardo Tibo Barbosa Lima na graduação do curso de Direito, mas está em constante evolução, em decorrência da experiência do autor no exercício da magistratura trabalhista e da sua dedicação à pesquisa científica. Por isso é que, a partir desta edição, a obra pretende alcançar um público maior e mais heterogêneo, apresentando reflexões críticas e abordando temas polêmicos, sem perder as características da didática e da dialética, que marcam o texto desde o início. Além da teoria, a obra também apresenta um pouco de prática, oferecendo, por exemplo, auxílio na elaboração de peças e textos jurídicos. O texto está atualizado à luz da reforma trabalhista e aborda integralmente o conteúdo da disciplina de Direito Processual do Trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Processual Do Trabalho
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Author : Gleibe Pretti
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-07-10
Direito Processual Do Trabalho written by Gleibe Pretti and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-10 with Law categories.
Coleção Principais temas de contrato de trabalho Quais são as principais características do processo do trabalho? Quais os cuidados que o profissional deve ter na prática? Como evitar a sucumbência? Quais foram as principais mudanças? Você está com dificuldade em entender direito processual do trabalho? Com a reforma trabalhista está com receio de aplicar o conhecimento em provas ou na prática? Está estudando e observando decisões desfavoráveis aos clientes no tribunal? Essas são as maiores dificuldades que os profissionais estão encarando no dia a dia e nosso objetivo com essa obra é, justamente, atender estas necessidades. O maior risco que o profissional pode ter na prática, é de não saber aplicar a lei correta no caso concreto, pois, além de ser uma falha profissional, certamente o resultado será injusto. Dessa forma, a leitura e a consulta deste livro se faz necessária com o objetivo de saber quais foram as novidades no tema e a sua aplicação prática. Prof. Me. Gleibe Pretti Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Reforma Trabalhista
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Author : Leda Maria Messias da Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-02-04
Reforma Trabalhista written by Leda Maria Messias da Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-04 with Law categories.
Pesquisadores do direito material do trabalho, os autores esmiúçam a reforma trabalhista e explicam as alterações ocorridas nas relações entre empregado e empregador. Utilizam a experiência adquirida em mais de 30 anos de docência e prática jurídica na advocacia trabalhista para produzir a Análise do Direito Material do Trabalho à luz dos Direitos da Personalidade. Organizada em temas, a obra proporciona maior praticidade no manuseio, bem como na busca desejada. O livro destina-se a estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados e a todos que possuem interesse pelos temas relacionados à dignidade no meio ambiente de trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Pr Tica Trabalhista Com Modelos De Pe As
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Author : Gleibe Pretti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Pr Tica Trabalhista Com Modelos De Pe As written by Gleibe Pretti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
"Prezado leitor(a), quero lhe fazer um convite: vamos navegar pelas letras descritas neste mar de conhecimento que a reforma trabalhista trouxe como um tsunami, no universo do Direito do Trabalho? Nesta obra trato especificamente do aspecto processual, desta forma, trabalharemos a reclamação trabalhista, a defesa, os recursos, a execução e os procedimentos especiais. Conhecendo a necessidade dos profissionais, também trabalho, nessa obra, com os novos tipos de contratos, como, por exemplo, o contrato intermitente, que foi apresentado de forma inovadora com a MP n. 808/17. Saliento que essa obra foi escrita, principalmente, devido aos pedidos dos nossos leitores e alunos, que descreveram suas maiores dificuldades com todas essas novidades. Sendo assim, vamos aprender juntos, pois, o caminho do conhecimento é infinito e estamos juntos nessa jornada! Posso contar com você? Prof. Gleibe Prett"
Pr Tica Trabalhista
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Author : Victor Hugo Nazario STUCHI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-04-26
Pr Tica Trabalhista written by Victor Hugo Nazario STUCHI and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-26 with Law categories.
Esta obra foi desenvolvida para oferecer um estudo claro e didático sobre a prática jurídica trabalhista. Dessa forma, destina-se tanto ao bacharel que se submeterá à 2.a fase do Exame de Ordem, em matéria trabalhista, como ao advogado que deseja pesquisar e se aprofundar na matéria.A ambos os públicos é oferecida uma preparação adequada e completa, com linguagem técnica e ao mesmo tempo acessível. Foram elaborados diversos quadros, tabelas e fluxogramas para facilitar a compreensão do conteúdo, além de Peças prático-profissionais e resoluções de peças. - De acordo com a Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017 e Legislação da Pandemia - Indicado para Exame da OAB e Provas de Concursos em GeralContém :- Módulo da Reforma Trabalhista- Módulo da Legislação da Pandemia- Resolução de peças prático-profissionais e questões de provas da OAB anteriores?