Regime Geral Do Processo Tutelar C Vel Anotado
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Regime Geral Do Processo Tutelar C Vel Anotado
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Author : Rossana Martingo Cruz
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
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A presente obra visa a anotação de um diploma de extrema importância nos tribunais de Família e Menores. O Regime Geral do Processo Tutelar Cível é sobejamente utilizado nos processos relativos a crianças e espera-se que uma anotação mais aprofundada de cada artigo - com referências a doutrina e jurisprudência e realizada por diferentes intervenientes e práticos destas matérias (da academia, à magistratura judicial e do Ministério Público) - possa auxiliar a sua aplicação no dia-a-dia.
Regime Geral Do Processo Tutelar C Vel
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Author : Tomé de Almeida Ramião
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Regime Geral Do Processo Tutelar C Vel written by Tomé de Almeida Ramião and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Regime Geral Do Processo Tutelar C Vel
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Regime Geral Do Processo Tutelar C Vel
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Author : Helder Martins Leitão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Regime Geral Do Processo Tutelar C Vel written by Helder Martins Leitão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Aliena O Parental Sob A Perspectiva Do Novo Regime Geral Do Processo Tutelar C Vel
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Author : Sandra Inês Ferreira Feitor
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Aliena O Parental Sob A Perspectiva Do Novo Regime Geral Do Processo Tutelar C Vel written by Sandra Inês Ferreira Feitor and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Parent and child (Law) categories.
A presente obra surge na sequência da tese de mestrado anteriormente publicada, representando um aprofundamento no estudo e investigação, atualizado e orientado pela nova legislação nacional e internacional, pautado pela experiência de observação e acompanhamento de casos de elevado conflito parental. Tem em vista contribuir para a comunidade jurídica com elementos ou ferramentas que permitam melhor e mais profunda compreensão desta temática tão sensível, que permita promover uma melhor aplicação do direito. Casos de elevado conflito não se solucionam com vagas ideias sobre o tema - exigem do operador do direito um estudo profundo e empenhado e multidisciplinar. Somente a norma jurídica não tem o condão de solucionar questões tão complexas e subjetivas, dado que a base do comportamento antijurídico em causa é puramente emocional. Impondo, desse modo, a necessidade de um olhar cuidado fazendo o paralelo entre o direito e a psicologia/psicanálise para compreender os tipos de conflito e as suas dinâmicas. Dessa forma será possível adequar a aplicação do direito e operar mudanças positivas para que as crianças continuem a ter família para além da separação dos pais. A adequada solução dos casos passa, hoje, por investimento na formação e mudança da cultura e atuação profissional, com necessária cooperação entre diferentes operadores do direito e diferentes saberes, libertando-nos dos dogmas.
Lei Tutelar Educativa Anotada 2a Edi O
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Author : Rui do Carmo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-23
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Esta 2.a edição da Lei Tutelar Educativa Anotada reflete a evolução da aplicação e do pensamento sobre a lei, contribuindo para o esclarecimento de novas dúvidas interpretativas - decorrentes também de alterações legislativas entretanto ocorridas noutros diplomas que com ela interferem -, e para o permanente debate em torno da concretização de uma "Justiça Amiga das Crianças", responsabilizadora, protetora e promotora da educação para o Direito.
C Digo Civil Anotado Volume Ii Artigos 1251 O A 2334 O 3a Edi O
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Author : Ana Prata
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-17
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Anotação ao Livro III (Das Coisas), IV (Da Família) e V (Das Sucessões) do Código Civil. Pretendeu-se uma obra séria, informativa, formativa - quando necessário , mas simples: no duplo sentido de não ser extensa e de não ter pretensões de erudição, opção claramente assumida. O objetivo que aqui tenta cumprir-se é tão só o de fornecer um roteiro consistente e um arrimo seguro para as leituras dos manuais, monografias e outras fontes indicadas, que obviamente estes elementos não substituem ou minimizam, e que antes devem fazer parte de um caminho de busca, investigação e crítica pessoal que deve ser fomentada desde os primeiros instantes da vida universitária e ao longo de todo o percurso profissional.
C Digo Civil Anotado Livro Iv Livro Iv Direito Da Fam Lia 2a Edi O
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Author : Maria Clara Sottomayor
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
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Volvidos dois anos após a publicação do Código Civil Anotado, apresenta-se agora uma 2.a edição que tem em conta alterações legislativas e, sobretudo, evoluções jurisprudenciais entretanto verificadas em domínios como as responsabilidades parentais, a adoção, a casa de morada de família, os alimentos devidos a ex-cônjuges e o ónus da prova nas ações de investigação da paternidade, entre outros. Esperamos que esta obra coletiva cumpra a sua missão de auxiliar a comunidade jurídica na resolução de problemas concretos, contribuindo para a promoção dos direitos fundamentais das pessoas.
Prazos Processuais 3a Edi O
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Author : Marco Carvalho Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-31
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A edição que ora se dá à estampa constitui, por um lado, o resultado de um labor de atualização da obra à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência publicadas desde o lançamento, em novembro de 2019, da segunda edição. Cuidou-se, por outro lado, de se proceder à ampliação da obra, mediante o desenvolvimento dos conteúdos abordados nas anteriores edições e a inclusão de um novo capítulo, atinente à matéria dos prazos em sede de custas processuais. Espera-se, por conseguinte, que esta nova edição possa ser um instrumento útil de estudo e de trabalho para todos aqueles que, diariamente, se confrontam com a matéria, tão complexa e difícil, dos prazos processuais, de que as divergências doutrinais e jurisprudenciais, não raras vezes em manifesta e flagrante contradição, são disso um bom exemplo.
Regula O Do Exerc Cio Das Responsabilidades Parentais Nos Casos De Div Rcio 8a Edi O
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Author : Maria Clara Sottomayor
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Regula O Do Exerc Cio Das Responsabilidades Parentais Nos Casos De Div Rcio 8a Edi O written by Maria Clara Sottomayor and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
A 8.a edição deste livro divulga a posição de países congéneres do nosso e da União Europeia sobre a utilização da chamada "síndrome de alienação parental" como critério de decisão nos processos de guarda de crianças. Em Itália, o Supremo Tribunal, no acórdão de 21-01-2021, considerou a "síndrome de alienação parental" uma forma de discriminação das mulheres. Em Espanha, o legislador afirmou que a utilização da síndrome de alienação parental constitui violência institucional sobre as mulheres (Lei 17/2020, de 22-12) e vinculou os poderes públicos a tomar medidas para impedir que este critério, sem validade científica, seja tomado em consideração (Lei n.o 8/2021, de 4 de junho). O Parlamento Europeu, na Resolução de 6 de outubro de 2021, insta os Estados Membros a não reconhecerem o conceito de alienação parental na sua prática judicial.
