Registro Civil Da Pessoa Natural

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Registro Civil De Pessoa Jur Dica

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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-07-12

Registro Civil De Pessoa Jur Dica written by Christiano Cassettari and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-12 with Law categories.

Sobre a obra Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 1a Ed - 2023 Coleção Cartórios Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Registro Civil Das Pessoas Naturais

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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-05-05

Registro Civil Das Pessoas Naturais written by Christiano Cassettari and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-05 with Law categories.

Sobre a obra Registro Civil das Pessoas Naturais - 5a Ed - 2023 SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Desjudicializa O Da Altera O Do Nome Civil Da Pessoa Natural

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Author : Renato Marsol
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

Desjudicializa O Da Altera O Do Nome Civil Da Pessoa Natural written by Renato Marsol and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.

O nome civil da pessoa natural, qualidade indissociável da personalidade, compõe o estado da pessoa natural e integra a sua identidade. Na vertente de substrato essencial, o nome identifica e individualiza o ser humano. Em um ordenamento jurídico caracterizado pela previsão expressa dos direitos fundamentais, possuidores de eficácia plena, não se pode conjecturar a inviabilização da modificação do nome na hipótese de seu titular não o aceitar como seu. A partir desta concepção, a presente obra aborda a realidade jurídica atual concernente à possibilidade de modificação do nome, e busca, frente a realidade vivenciada contemporaneamente, analisar a possibilidade de desjudicialização da alteração do nome civil da pessoa natural, avaliando se o exercício dos métodos autocompositivos no âmbito notarial e registral constituem um novo paradigma de acesso à justiça, trazendo uma releitura do sistema vigente, que se demonstra problemático e fracassado. O crescimento da litigiosidade, a quantidade de processos e a insatisfação com a justiça brasileira, são sinais de alerta que nos fazem repensar a ótica que temos do conflito e do modelo atual de justiça. Diante desse cenário, as práticas da atuação das serventias notariais e registrais trazem grande esperança de pacificação social e de humanização na resolução dos conflitos.

O Funcionamento Discursivo Do Nome Civil Da Pessoa Natural

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Author : Maria Gorete Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-24

O Funcionamento Discursivo Do Nome Civil Da Pessoa Natural written by Maria Gorete Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-24 with Law categories.

A presente obra analisa o funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural e seu processo de instituição como um dos modos de interpelação do sujeito no ordenamento jurídico. O nome civil é um direito subjetivo que identifica o sujeito perante o Estado, sendo esse direito fracionado no direito ao nome, no direito a um nome e no direito de pôr ou tomar o nome. É assunto jurídico da mais alta relevância e tem profundas ingerências em todas as esferas do Direito e da Administração Pública como estrutura do Estado. O corpus deste trabalho é constituído pelos discursos auferidos pela Lei Federal no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre registros públicos e que entrou em vigor em 1o de janeiro de 1976. A referida lei define o lugar, ou seja, o serviço público em que se registra o nome civil, e para chegar ao recorte foi necessário analisar o funcionamento específico do serviço de registro civil de pessoais naturais (RCPN) naquilo que diz respeito ao processo de instituição do nome civil da pessoa natural. Assim, definimos o recorte que se deu sobre o artigo 54, item 4o, que afirma: "Art. 54. O assento do nascimento deverá conter: [...] 4o) o nome e o prenome, que forem postos à criança". Junto com a Lei no 6.015/73 como texto central do qual o corpus dessa pesquisa foi estabelecido, incluiu-se também outras textualidades jurídicas a que a referida lei nos remete. Com o corpus estabelecido trazemos à tona discussões essenciais sobre o nome civil, buscando seus caracteres principais, sua natureza jurídica, as regras de seu processo de instituição, aquisição perante o ordenamento jurídico, demandas para alteração e todos os elementos que permeiam, bem como o situando no momento jurídico que o torna como um dos modos de significar e identificar o sujeito. Ainda coube-nos discutir os princípios protetores: da dignidade da pessoa humana e o da imutabilidade relativa ao nome como reguladores discursivos do nome da pessoa natural. E por fim tratamos das condições de produção do nome civil e seus efeitos na relação sujeito-sociedade. Percebemos que a aquisição do nome se faz por uma obrigatoriedade advinda da Lei no 6.015/73 pelo processo de instituição do nome a partir do registro do assento do nascimento e pela eficácia registral de efeito declaratório. Isto é devido ao fato de que o nome possui por um lado o interesse privado de identificação e, de outro lado, o interesse público, dado o fato de que a sociedade tem a necessidade de individualizar os seus membros por questões de segurança jurídica e social. Assim, concluindo correta a necessidade imperiosa sobre a imposição estatal de obrigatoriedade do nome como um dos modos de interpelação do sujeito jurídico.

Registro Civil Das Pessoas Naturais

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Author : Reinaldo Velloso dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01

Registro Civil Das Pessoas Naturais written by Reinaldo Velloso dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Registers of births, etc categories.

Esta obra de Direito Registrário trata especificamente do Registro Civil das Pessoas Naturais, disciplina de escassa bibliografia, com o objetivo de transmitir aos profissionais do Direito, especialmente os registradores, os conhecimentos adquiridos pelo autor de abril de 2000 a maio de 2005, quando exerceu a delegação de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2o Subdistrito - Liberdade, em São Paulo. No livro são abordados diversos aspectos da atividade registrária, de forma sistemática e objetiva, com farta remissão a decisões administrativas proferidas pela Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria Permanente da Capital do Estado de São Paulo. A obra trata, ainda, das repercussões registrárias da reprodução assistida e do transexualismo, do nome da pessoa natural, da conversão da união estável em casamento, dos traslados de registros feitos no exterior, dentre outros temas.

Registro Civil Das Pessoas Naturais

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Author : Nicolau Balbino Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983

Registro Civil Das Pessoas Naturais written by Nicolau Balbino Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Recording and registration categories.

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas 4a Ed 2021

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Author : João Pedro Lamana Paiva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-01-13

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas 4a Ed 2021 written by João Pedro Lamana Paiva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-13 with Fiction categories.

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas

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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-05-02

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas written by Christiano Cassettari and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-02 with Law categories.

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Tabelionato De Notas

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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-06-02

Tabelionato De Notas written by Christiano Cassettari and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-02 with Law categories.

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo. Há, ainda, um volume dedicado a quem se prepara para a 2 fase do Concurso de Cartório, contendo os modelos dos atos praticados em todas as especialidades, de maneira comentada.

Registro Civil De Pessoas Naturais

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Author : Cloves Huber
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

Registro Civil De Pessoas Naturais written by Cloves Huber and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.

O livro é composto de dez capítulos, dos quais se destacam assuntos como - a necessidade de uma legislação articulada sobre o registro civil de pessoas naturais, o registro civil da união estável, o registro civil da união homossexual, o registro civil do óbito das pessoas naturais, histórico da legislação sobre o casamento e outros assuntos relacionados com o casamento civil, além de variada jurisprudência. É uma obra destinada a juízes, advogados, promotores, registradores, estudantes e demais profissionais da área do direito.