Registro Civil De Pessoa Jur Dica

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Registro De T Tulos E Documentos E Registro Civil De Pessoas Jur Dicas

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Author : Fernando Candido da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-06-21

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Registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas propõe-se ao estudo desses dois cartórios, distintos e tão diferentes entre si, mas que não raro andam juntos. O tratamento dispensado considera a autonomia de cada cartório, seus princípios próprios, a técnica de trabalho de cada qual. Na parte de RTD o estudo será minucioso sobre as atribuições, técnica de inscrição e qualificação registral conforme os efeitos que o ato registral produzirá. Na parte de RCPJ, o nível de detalhamento inclui diversos aspectos (e os mais relevantes) do estudo da pessoa jurídica, incluindo os pontos centrais do Direito Societário. Em ambos os cartórios, as discussões e os pontos polêmicos são abordados com respeito aos mais diversos posicionamentos, sem prejuízo da indicação clara daquele do autor.

Registro Civil Das Pessoas Jur Dicas

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Author : O. J. Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01

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Registro Civil De Pessoa Jur Dica

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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-07-12

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Sobre a obra Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 1a Ed - 2023 Coleção Cartórios Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas

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Author : João Pedro Lamana Paiva
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-01-13

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Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Registro Civil Da Pessoa Jur Dica

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Author : Maximiliano Sabóia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-09-15

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�ndice Sum�rioCap�tulo I 9Registro Civil das Pessoas Jur�dicas 9Compet�ncia do Registro Civil de Pessoas Jur�dicas 11Cap�tulo II 107Pessoas Jur�dicas de Direito Privado 107Cap�tulo III 111Sociedades Empres�rias 111Cap�tulo IV 142Das Sociedades 142Cap�tulo V 173Junta Comercial 173Cap�tulo VI 213Desconsidera��o da Personalidade Jur�dica 213Cap�tulo VII 228Partido Pol�tico e seu Registro 228Cap�tulo VIII 242Sociedade de Advogados e seu Registro 242Cap�tulo IX 262Sindicato e Registro de Pessoa Jur�dica 262Cap�tulo X 277Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifus�o e Ag�ncias Noticiosas e seu Registro 277Cap�tulo XI 283Sociedade Simples 283Cap�tulo XII 305Associa��o ou Funda��o e sua Constitui��o 305Cap�tulo XIII 347Das Funda��es 347Cap�tulo XIV 365Altera��o de Estatuto Social 365Constitui��o Federal 393Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Institui o C�digo Civil. 394Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994.Disp�e sobre o Registro P�blico de Empresas Mercantis e Atividades Afins e d� outras provid�ncias. 445Lei n.8.935, de 18 de novembro de 1994.Regulamenta o art. 236 da Constitui��o Federal, dispondo sobre servi�os notariais e de registro. 458Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Disp�e sobre os registros p�blicos, e d� outras provid�ncias. 469Lei n.10.931, de 02 de agosto de 2004. Disp�e sobre o patrim�nio de afeta��o de incorpora��es imobili�rias, Letra de Cr�dito Imobili�rio, C�dula de Cr�dito Imobili�rio, C�dula de Cr�dito Banc�rio, altera o Decreto-Lei no 911, de 1� de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e d� outras provid�ncias. 544Lei n� 10.169, de 29 de dezembro de 2000 Regula o � 2� do art. 236 da Constitui��o Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixa��o de emolumentos relativos aos atos praticados pelos servi�os notariais e de registro. 579Decreto-Lei n. 9.085, de 25 de mar�o de 1946 Disp�e sobre o registro civil das pessoas jur�dicas 607Lei n.13.267, de 6 de abril de 2016. Disciplina a cria��o e a organiza��o das associa��es denominadas empresas juniores, com funcionamento perante institui��es de ensino superior. 609Precedentes 627Continuidade Registral - D�vida 629C�dula Rural Pignorat�cia 631Desqualifica��o de T�tulo Apresentado em C�pia 634Ingresso de Altera��o Contratual 636Venda Efetuada Pelos Mandat�rios Para Si Pr�prios 639Altera��o Contratual de Pessoa Jur�dica sem CND 643Compra e Venda. CND - INSS 645Registro de Instrumento Particular - Distrato Social - Ato de Transfer�ncia 646Altera��o de Contrato Social 649Registro de Sindicato com Denomina��o Semelhante 653Condom�nio e C�pia de ata de assembleia condominial 655Altera��o de sede 658Ata de leil�o extrajudicial 661Modifica��o da Estrutura da Pessoa Jur�dica 663Recusa ao registro de carta de arremata��o 667Registro de ato constitutivo recusado 669Contrato Social de Sociedade Simples Ltda 674Modelo de Contrato Social 678Distrato 684Associa��o Civil de Direito Privado Sem fins Econ�micos 687Ata de Constitui��o de Associa��o Civil 696Contrato de Sociedade Simples Ltda 697Estatuto de Funda��o 701Estatuto de Sociedade Cooperativa 709Estatuto de Sindicato 716Requerimento - Registro de Associa��o 721Requerimento para registro de constitui��o de pessoa jur�dica 722Requerimento de Registro de Contrato Social 723Requerimento - Registro de Funda��o 724Requerimento - Organiza��o Religiosa 725Requerimento - Anexo 1 726Requerimento - Anexo 2 728Conven��o de Condom�nio 729Of�cio ao Cart�rio de Registro de Im�veis 747Bibliografia 748

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas

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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-05-02

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas written by Christiano Cassettari and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-02 with Law categories.

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas E Registro De T Tulos E Documentos

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Author : Maria do Carmo de Toledo Afonso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Pr Tica Do Registro De Im Veis T Tulos E Documentos E Registro Civil Da Pessoa Jur Dica

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Author : Rahj Al Dahbir
language : pt-BR
Publisher: Vale Do Mogi Editora
Release Date : 2010-01-01

Pr Tica Do Registro De Im Veis T Tulos E Documentos E Registro Civil Da Pessoa Jur Dica written by Rahj Al Dahbir and has been published by Vale Do Mogi Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Associations, institutions, etc categories.

Nesta obra, o autor pretende tratar do registro de imóveis, dos títulos e documentos e do registro civil das pessoas jurídicas, disponibilizando doutrina, legislação, jurisprudência e modelos, procurando destacar as seguintes matérias - alienação fiduciária de imóvel; aquisição de imóvel por estrangeiro; associações; averbação; certidão; cisão; compáscuo; conjunto habitacional; fundações; fusão; georreferenciamento; hipoteca; incorporação de imóvel; incorporação e condomínio; matrícula; prenotação; princípios registrários; reserva florestal legal; retificação de área; servidão; sociedades simples; usufruto e vila rural.

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas 5a Ed 2022

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Author : João Pedro Lamana Paiva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-05-02

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas 5a Ed 2022 written by João Pedro Lamana Paiva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-02 with Fiction categories.

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - 5a ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas 1a Ed 2023

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-08

Registro Civil De Pessoas Jur Dicas 1a Ed 2023 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08 with Fiction categories.

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 1a Ed - 2023 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.