Rela O De Trabalho Respons Vel

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Rela O De Trabalho Respons Vel

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Author : Marcos César Amador Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2019-10-15

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É notável o interesse crescente pelo estudo e compreensão da responsabilidade social empresarial em seus aspectos e dimensões. Profissionais, como advogados, administradores e economistas, empresários, estudantes, gestores públicos, especialistas em recursos humanos, enfim, diferentes grupos de interesse buscam conhecer as características e exterioridades deste autêntico fenômeno. Referida realidade decorre das exigências impostas por uma sociedade cada vez mais consciente e engajada, formada por cidadãos, consumidores, trabalhadores e governantes que reivindicam comprometimento efetivo das empresas com a sustentabilidade, com a governança corporativa, com a equidade social, com as futuras gerações. Uma nova postura empresarial passa a ser demandada como expressão deste verdadeiro movimento de mudança, o qual suscita a difusão de instrumentos de estudo e orientação para uma efetiva compreensão e entendimento pleno. O livro "RELAÇÃO DE TRABALHO RESPONSÁVEL - RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO" tem a pretensão de despertar a sociedade para este autêntico movimento de mudança.

Rela O De Trabalho Respons Vel

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Author : Marcos César Amador Alves
language : pt-BR
Publisher: Ltr
Release Date : 2011-01-01

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A sociedade contemporânea vivencia um momento histórico único, o qual evidencia a força intensa e inexorável de movimentos de mudança, com expressões como a responsabilidade social empresarial, a susten ilidade, o consumo consciente, a governança corporativa. Os atores sociais precisam ser sensibilizados para a nevrálgica e decisiva importância da questão trabalhista, a qual atinge a todos de modo absolutamente contundente. O despertar efetivo da sociedade para a proteção dos direitos fundamentais no trabalho pode ser influenciado, definitivamente, pelo paradigma da relação de trabalho responsável.

Responsabilidade Social Empresarial Nas Rela Es C

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Author : Annie Lamontagne
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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A Responsabilidade Social Empresarial (RSE) alimenta o debate sobre o crescente papel econômico e político das empresas multinacionais (EMN) na sociedade e sobre os interesses que estão em jogo. Esta pesquisa propõe entender as práticas de RSE e sua institucionalização com base em múltiplas lógicas em ação com atores imbricados nos contextos institucionais. A governança corporativa e os recursos humanos são duas áreas de superposição dos níveis nacionais e internacionais. No entanto, as práticas internas de RSE foram pouco estudadas em relação às externalidades causadas pelas EMN, particularmente, por EMN de economias em desenvolvimento com subsidiárias em países desenvolvidos. A pesquisa empírica foi conduzida no Brasil e no Canadá com duas EMN de mineração – Kinross Gold e Vale – presentes em ambos os países em foco, a fim de comparar os processos de adoção e de incorporação da RSE interna nesses países e corporações. A perspectiva das Lógicas Institucionais forneceu uma abordagem sistemática para a análise da heterogeneidade cultural nos países de operação e para a compreensão das ordens institucionais em jogo na institucionalização da RSE nas relações capital/trabalho. Com a abordagem das Lógicas Institucionais, este estudo revela as configurações institucionais da RSE interna em cada país mediante diversas conjunturas críticas, tais como o processo de adoção e de implementação da RSE, a crise financeira, as relações trabalhistas e a segurança no trabalho. As lógicas de mercado e da corporação são alteradas, em circunstâncias específicas, pelas lógicas profissional, estatal e comunitária. Um achado da pesquisa aponta os instigadores das mudanças institucionais relacionadas à RSE, entre eles, a incorporação dos relatórios de RSE nas bolsas de valores, levando a lógica de mercado a assimilar o vocabulário das práticas de RSE da lógica comunitária. Eventos críticos, como acidentes fatais, crises financeiras e greves também provocaram mudanças, geralmente, reforçando a lógica corporativa dominante, no caso da Vale. Entretanto, em saúde e em segurança no trabalho, a configuração institucional da RSE interna no Canadá impulsou o blending da lógica profissional, sustentada pelo know-how dos sindicatos, objetivando reverter uma série de fatalidades. Outro achado se refere à assimetria de poder em favor das EMN, que chama para sua maior responsabilidade mediante práticas simbólicas e materiais. As relações de poder são escamoteadas nos discursos e nas práticas de RSE, e os empregados e o governo adquirem o mesmo status do empresário/produtor como responsáveis pelo futuro do planeta e pela salvação da vida. A RSE se apresenta, assim sendo, no centro das complementaridades e das contradições de múltiplas lógicas institucionais. Enquanto as lógicas de mercado e da corporação mantiverem sua dominância, prevalecerão abordagens centradas na corporação com as correspondentes contradições em relação aos trabalhadores e aos territórios onde operam.

Responsabilidade Civil Nas Rela Es De Trabalho 1a Ed 2024

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Author : Adalberto Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-28

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Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais. Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro. Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho. Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro. Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad

Responsabilidade Objetiva E Subjetiva Do Empregador

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Author : Enoque Ribeiro dos Santos
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-07-10

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O presente trabalho ambiciona oferecer aos leitores uma completa cobertura de um direito vivo, em pleno desenvolvimento na prática do dia a dia, relacionado à Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. Concebido de uma maneira didática, procura discorrer sobre a legislação e a doutrina mais modernas, bem como a jurisprudência dos Tribunais, focando os casos mais recorrentes do cotidiano empresarial. Uma breve análise do sumário será suficiente para constatar a amplitude dos assuntos abordados, com profundidade jurídica. Os casos concretos abordados, que alinham e cobrem virtualmente a maioria das situações jurídicas que uma empresa brasileira ou estrangeira pode incorrer no campo das relações obrigacionais do Direito Civil e do Direito do Trabalho, são expostos de maneira didática, no que concerne às regras e normas do Direito Positivo contemporâneo, no contexto e problemática que os mesmos se apresentam. Com a finalidade de facilitar a compreensão e o entendimento dos dispositivos legais, a obra comporta numerosos recortes jurisdicionais de exemplos práticos, emanados especialmente dos Tribunais do Trabalho, bem como de outros Tribunais Superiores. Este manual é destinado aos advogados, professores, magistrados, empresários, para suas consultas de trabalho, bem como aos acadêmicos das Faculdades de Direito, de Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis e candidatos a concursos públicos de provas e títulos na área do Direito e da Administração Pública em geral. Da mesma forma, é destinado também a todos aqueles que se interrogam e se interessam pelas questões do dia a dia no mundo da Responsabilidade Objetiva e Subjetiva das empresas, seja diretor de empresa, executivo, gerente, microempresário, membro de organização sindical profissional ou patronal ou trabalhador. Sumário: Prefácio CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO EMPREGADOR EM FACE DO CÓDIGO CIVIL 1. Noções introdutórias 2. Gênese e evolução histórica da responsabilidade 3. Conceito e fundamento jurídico 4. A bipartição da responsabilidade civil 4.1. O fato do príncipe 5. A Responsabilidade social ou ética e as ações afirmativas (affirmative actions) 6. A natureza jurídica das ações afirmativas 7. Em direção à completude em matéria de responsabilidade civil no novo Código Civil 8. O significado atual da responsabilidade objetiva 9. Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho 9.1. Teoria da equivalência dos antecedentes causais 9.2. Teoria da causalidade adequada 9.3. Teoria do dano direto e imediato 9.4. Interrupção do nexo causal 9.5. A relativização ou mitigação do nexo causal na aferição da responsabilização objetiva CAPÍTULO II TEORIA DO RISCO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEIS AO DIREITO DO TRABALHO 1. A aplicação da teoria do risco no direito do trabalho e as teorias da responsabilidade civil 1.1. A teoria do risco integral 1.2. A teoria do risco administrativo 2. As teorias da responsabilidade civil 3. Os direitos da pessoa humana e os princípios sensíveis da Constituição Federal de 1988 4. O art. 93 da Lei n. 8.213/1991 (garantia no emprego) 5. A responsabilidade civil objetiva e subjetiva no direito do trabalho em face do Código Civil 6. A Súmula n. 341 do Supremo Tribunal Federal 7. A responsabilidade civil subjetiva 8. O abuso ou exercício irregular de um direito 9. A responsabilidade objetiva 10. A Súmula n. 227 do Superior Tribunal de Justiça 11. A integração do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), do Código Civil e do Direito do Trabalho em matéria de responsabilidade objetiva 12. A culpa in eligendo e in vigilando da empresa 13. A responsabilidade civil e a responsabilidade criminal 13.1. Quebra do sigilo bancário do empregador. Possibilidade 13.1.1. Falsificação de documento particular 13.1.2. Falsidade ideológica 14. Responsabilidade solidária 15. Transmissão da responsabilidade 16. Indenização 17. Despesas e lucros cessantes 17.1. Da condenação do beneficiário da justiça gratuita ao pagamento dos honorários de sucumbência 18. Responsabilidade civil no dano estético 19. Responsabilidade na injúria, difamação e calúnia 20. Responsabilidade na ofensa à liberdade e cárcere privado 21. Trabalhadores em situação análoga à de escravo 21.1. Alegações e fundamentos 22. Responsabilidade dos notários e titulares de cartórios não oficializados pelos atos de seus empregados e regime jurídico de emprego 22.1. Sucessão trabalhista nos cartórios não oficializados 23. Outros tipos de responsabilidade 24. Responsabilidade objetiva do Estado 25. Responsabilidade subjetiva do Estado 25.1. Denunciação da lide 26. Responsabilidade da Administração Pública, o art. 71 da Lei n. 8.666/93 e a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho 27. Responsabilidade das Agências Reguladoras 28. Responsabilidade no abuso de autoridade 29. Responsabilidade e a Teoria do Fato Consumado 30. Responsabilidade no contrato preliminar 31. Responsabilidade na reintegração do empregado pela dispensa sem motivação no curso do estágio probatório 32. Responsabilidade pelos atos ilícitos na greve (Lei n. 7.783/1989) 33. Responsabilidade subjetiva na Lei da Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021) 33.4.1. Competência penal da Justiça do Trabalho 33.5. Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa 33.6. Prescrição nos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos 34. Responsabilidade objetiva no dano ao meio ambiente 35. Competência trabalhista ou civil para julgar lides envolvendo o meio ambiente dos servidos públicos estatutários 36. Responsabilidade no contrato de franchising (franquia empresarial) 37. Responsabilidade no pagamento de invenções do empregado 38. Responsabilidade na relação de trabalho do Conselho Tutelar CAPÍTULO III A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DA EMPRESA NA PRÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO (A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO) 1. Introdução 2. A posição de nossos Tribunais 2.1. Grupo de empresas 2.2. Grupo econômico típico 2.3. Sucessão trabalhista 2.4. Bancos. Sucessão trabalhista 2.5. Extinção de estabelecimento 2.6. Supressão de horas extras 2.7. Dispensa obstativa 2.8. Trabalho temporário 2.8.1. Terceirização permanente e temporária, lícita e ilícita 2.8.2. Terceirização e intermediação de mão de obra 2.8.3. Uma nova roupagem jurídica de terceirização ilícita pela Administração Pública 2.8.4. Preterição em concurso público em decorrência de terceirização dos serviços advocatícios e direito subjetivo à nomeação no cargo por empresa pública federal 2.8.5. Obrigatoriedade de motivação da dispensa do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista 2.8.6. Do Reconhecimento de Vínculo Empregatício de motorista da UBER 2.9. Empreiteiro principal 2.10. Falta de anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) 2.11. Consórcio de empregadores rurais 2.12. Condomínios residenciais e operadores portuários 2.13. Dono da obra 2.14. Armador de navio 2.15. Transferência de empregado brasileiro para o exterior. Lei n. 7.064/1982 (Atualizada pela Lei n. 11.962, de 3 de julho de 2009) 2.16. Itaipu Binacional 2.17. Dispensa discriminatória 2.18. Empregada gestante 2.19. Empregado acidentado 2.19.1. Prescrição aplicável em ações com pedido de dano moral decorrente de acidente de trabalho 2.19.2. Empregado acidentado no contrato de experiência 2.20. Aviso-prévio indenizado 2.21. Seguro-desemprego 2.22. Planos de demissão voluntária 2.23. Execução trabalhista até a penhora 2.24. Redirecionamento da execução 2.24.1. Penhora de valores relativos à salário e aposentadoria a respeito da penhorabilidade dos salários, a C. SBDI-2 do C. TST tem interativa e atual jurisprudência a respeito da possibilidade da penhora de salário para pagamento de dívida trabalhista 2.24.2. Responsabilidade do Sócio Retirante 2.25. Excludentes de responsabilidade civil 2.25.1. Dono da obra 2.25.2. Contrato de trabalho com associação de pais e mestres 2.26. A inimputabilidade civil 2.26.1. Suspensão da prescrição. A tese da incindibilidade dos direitos do menor 2.26.2. Caso fortuito e força maior 2.26.3. Culpa exclusiva da vítima e culpa concorrente 2.26.4. Estado de necessidade 2.26.5. Legítima defesa 2.26.6. Cumprimento do dever legal 2.26.7. Exercício regular de um direito 2.26.8. Fato ou culpa de terceiro 2.26.9. Cláusula de não indenizar 2.26.9.1. Formas de extinção contratual 2.26.9.2. Resolução 2.26.9.3. Resilição 2.26.9.4. Rescisão CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS LTRED

Responsabilidade E As Rela Es Do Trabalho

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Author : Francisco Ferreira Jorge Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Ltr
Release Date : 1998-01-01

Responsabilidade E As Rela Es Do Trabalho written by Francisco Ferreira Jorge Neto and has been published by Editora Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998-01-01 with Collective labor agreements categories.

Responsabilidade Social Nas Rela Es Laborais

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Author : Mara Vidigal Darcanchy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

Responsabilidade Social Nas Rela Es Laborais written by Mara Vidigal Darcanchy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Social responsibility of business categories.

Responsabilidade Civil Nas Relacoes De Emprego

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Author : MARCELO AZEVEDO CHAMONE
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Responsabilidade Civil Nas Relacoes De Emprego written by MARCELO AZEVEDO CHAMONE and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

O presente trabalho inicia-se com uma exposição dos escopos que devem orientar a atuação do legislador e do intérprete em matéria acidentária, traçando panorama histórico mundial da legislação, com destaque às mais influentes sobre as que se seguiram - Alemanha e Reino Unido, e apresentada a história legislativa nacional sobre a previdência social e acidentes de trabalho, expondo os sistemas que se sucederam, suas interpretações, definições, falhas e virtudes. Por fim, são expostos cada um dos elementos da responsabilidade civil, com atenção para as particularidades do Direito do Trabalho e as necessidades relacionadas ao acidente e doença ocupacionais, inclusive aspectos ligados com a legislação previdenciária como a presunção de nexo causal.

Responsabilidade Civil Nas Rela Es De Trabalho 1a Ed 2024

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Author : Marcelo José Ladeira Mauad
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-07-16

Responsabilidade Civil Nas Rela Es De Trabalho 1a Ed 2024 written by Marcelo José Ladeira Mauad and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-16 with Fiction categories.

Sobre a obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1a Ed - 2024 Homenagem a Valdir Florindo Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais. Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro. Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho. Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro. Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad

Responsabilidade Civil Nas Rela Es De Trabalho

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Ltr 75
Release Date : 2011-01-01

Responsabilidade Civil Nas Rela Es De Trabalho written by and has been published by Ltr 75 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Employers' liability categories.

Vinte e sete autores examinam quinze temas variados, numa obra que visa suscitar novas perspectivas de exame do problema geral da responsabilidade civil, em matéria de relação de trabalho no Brasil.