Repercuss Es Jur Dicas Do Home Office
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Repercuss Es Jur Dicas Do Home Office
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Author : ALESSANDRA MIZUTA DE BRITO E FABRICCIO STEINDORFER
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-02
Repercuss Es Jur Dicas Do Home Office written by ALESSANDRA MIZUTA DE BRITO E FABRICCIO STEINDORFER and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-02 with Antiques & Collectibles categories.
O momento singular que o Mundo testemunha trouxe consigo desafios de toda ordem. O desencadeamento de medidas uniformes em todos os continentes ante o que se convencionou nominar “pandemia da COVID-19”, impôs o enfrentamento de embaraços imprevisíveis até últimos meses do ano de 2019. Retração econômica, desemprego, redução na arrecadação de tributos, sobrecarga no sistema de saúde e limitação ao direito de ir e vir foram as principais dificuldades. As soluções, das diversas naturezas, mostraram-se satisfatórias, particularmente considerando o exíguo tempo de que se dispunha para executá-las, de forma a minorar os efeitos das medidas restritivas adotadas pelo Poder Público, especialmente em suas esferas estadual e municipal. Um dos temas mais relevantes e debatidos tem sido o trabalho e como desempenhá-lo fora do ambiente da repartição ou da empresa. O presente livro tem como escopo estudar as diversas facetas da adoção do regime de home office durante o período de restrições ocorrido por causa da propagação em escala mundial do vírus SARS-CoV-2. Os autores, todos pesquisadores de alto padrão em suas áreas específicas, abordaram temas atuais e de vasta relevância para o leitor que tem que lidar com altas indagações em sua prática profissional ou, até mesmo, para aqueles que desejam conhecer argumentos e ideias das mais diversas naturezas sobre a questão em pauta.
O Teletrabalho Home Office No Poder Judici Rio Brasileiro
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Author : Luciana Faria de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-04
O Teletrabalho Home Office No Poder Judici Rio Brasileiro written by Luciana Faria de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-04 with Law categories.
Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. A obra traz a identificação dos principais desafios econômicos do Poder Judiciário, por meio da análise econômica do direito, apontando as externalidades positivas e negativas, a redução de custos e otimização do tempo pela utilização do teletrabalho. Analisa, ainda, desafios regulatórios como as metas de desempenho de servidores, o direito subjetivo ao teletrabalho e o custeio dos equipamentos laborais. Por fim, traz os desafios socioambientais como a necessidade de inclusão social, as questões de gênero, o direito à desconexão laboral e a qualidade de vida dos servidores e magistrados em teletrabalho no Poder Judiciário. Demonstra que, de acordo com dados do CNJ, o Poder Judiciário aumentou sua produtividade com o teletrabalho compulsório e emergencial durante a Pandemia de Covid-19, que acelerou o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC), na sociedade em rede, após o advento do marco civil da internet e do marco teórico da LGPD, projetando o Judiciário para a 4a Revolução Industrial. Traz como contribuição a necessidade da análise do direito sob o viés interdisciplinar, situando o teletrabalho na CLT com interfaces do direito estrangeiro e a regulação, no campo administrativo, por meio das resoluções do CNJ e dos tribunais.
Justi A Digital E Sua Repercuss O Constitucional E Processual A Caducidade Do Art 93 Vii Da Constitui O Em Raz O Da Converg Ncia Tecnol Gica Do Poder Judici Rio Justi A 4 0
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Author : Fábio Ribeiro Porto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-12
Justi A Digital E Sua Repercuss O Constitucional E Processual A Caducidade Do Art 93 Vii Da Constitui O Em Raz O Da Converg Ncia Tecnol Gica Do Poder Judici Rio Justi A 4 0 written by Fábio Ribeiro Porto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-12 with Antiques & Collectibles categories.
Cândido Rangel Dinamarco destaca, desde há muito, a relevância de se emprestar “interpretação evolutiva aos princípios e garantias constitucionais do processo civil”, reconhecendo que “a evolução das ideias políticas e das fórmulas de convivência em sociedade” repercute necessariamente na leitura que deve ser feita dos princípios processuais constitucionais a cada época.
Pandemia E Crises Percep Es Jur Dicas E Sociais
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Author : Adrian Gabriel Serbim de Lima Fontes
language : pt-BR
Publisher: Regina Rodrigues
Release Date :
Pandemia E Crises Percep Es Jur Dicas E Sociais written by Adrian Gabriel Serbim de Lima Fontes and has been published by Regina Rodrigues this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Pandemia e crises, esse é o cenário em que o Brasil se apresenta no ano de 2020. Para além dos reflexos políticos, econômicos e sociais das medidas neoliberais adotadas com maior intensidade desde o Governo Temer, nosso país experimenta, desde o ano de 2019, um ataque aos Direitos Humanos jamais visto, sob a dirigência do Presidente Jair Bolsonaro. A combinação da pandemia com as crises ressentidas pelos(as) brasileiros(as), especialmente após as eleições de 2018, escancarou a realidade que já estávamos gritando aos quatro ventos, porém sem que fôssemos escutados(as), ou pior: fomos escutados(as), porém ignorados(as). Uma doença que transformou vidas em números, que mudou, talvez por completo, uma realidade que outrora conhecemos, exigiu que alguns outros questionamentos fossem feitos e novos direcionamentos apontados, no sentido de melhor compreender as condições que estruturam nossa realidade. Foi assim que surgiu a ideia de organizar uma coletânea de artigos voltados aos aspectos jurídicos e sociais que se desenrolaram no atual contexto de excepcionalidade que vivenciamos, cientes do compromisso de que esses questionamentos não poderiam ficar apenas dentro de nós. Por isso, nesta obra, reunimos olhares críticos para as mais diversas situações jurídicas, sociais e de vulnerabilidade. Desejamos que a partir da leitura das diversas análises aqui abordadas, uma mudança dentro de nós seja provocada, e que essa se traduza no desejo de lutar por um futuro com menos desigualdades, em todos os aspectos.
22 Anos Da Sobratt A Evolu O Do Teletrabalho Tomo I Aspectos Jur Dicos
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Author : Fabiano Zavanella
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
Release Date :
22 Anos Da Sobratt A Evolu O Do Teletrabalho Tomo I Aspectos Jur Dicos written by Fabiano Zavanella and has been published by Lacier Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
É com imenso prazer que apresentamos essa obra coletiva coordenada pela SOBRATT, em parceria com o IPOJUR, e que versa sobre um tema que passou a ser corriqueiro nas nossas vidas: o Teletrabalho. Este primeiro tomo trata dos aspectos jurídicos, em 14 artigos de autores renomados, disponibilizando tanto um panorama brasileiro quanto um internacional. Sumário Prefácio – Alexandre Agra Belmonte .................................................................... 7 Apresentação – Álvaro Augusto Araújo Mello...................................................... 11 Panorama Brasileiro A Aplicação Prática do Art. 62, Inciso III, da CLT – Célio Pereira Oliveira Neto................................................................................................................ 19 Aspectos Relevantes sobre a Tributação no Custeio do Teletrabalho e do “Home Office” – Eduardo Gomes Gaelzer...................................................................... 31 Lei Geral de Proteção de Dados e o Teletrabalho no Brasil: Breve Análise dos Desafios em um Mundo Globalizado e sob os Efeitos da Pandemia – Fabiano Zavanella e Raphael Jacob Brolio..................................................................... 40 Universo Sindical e o Teletrabalho – Gisela da Silva Freire................................ 57 O Teletrabalho como Instrumento de Igualdade de Gênero – Luciana Barcellos Slosbergas ........................................................................................................ 65 Teletrabalho: Inteligência Artificial e o Direito à Desconexão – Luis Otávio Camargo Pinto ................................................................................................ 76 Teletrabalho “Home Office” e Privacidade — Instrumento de Liberdade ou Panoptismo Corporativo? – Ricardo Peake Braga............................................... 87 Teletrabalho e a Covid-19: Repercussões no Direito do Trabalho dos Países Vizinhos – Wolnei Tadeu Ferreira.................................................................... 95 Panorama Internacional Le Prospettive del Telelavoro in Italia – Alberto Levi......................................... 111 Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto (Orgs.) La Ordenación del Tiempo de Trabajo del Teletrabajador. Una Reflexión General sobre su Regulación en la Normativa Española – Bárbara Torres García ............................................................................................................. 122 “Não Matem o Teletrabalho!” — Uma Perspectiva do Teletrabalho em Portugal em 2021 – Duarte Abrunhosa e Sousa .............................................................. 137 Las Perspectivas del Teletrabajo en Uruguay – Gustavo Gauthier ...................... 146 As Perspectivas do Teletrabalho na França – Marcel Zernikow.......................... 157 Teletrabalho: O Papel Qualificador dos Instrumentos de Trabalho – Maria Regina Redinha............................................................................................... 168
Home Office Do B Sico Ao Avan Ado
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Author : Jeeremy J. Burns
language : pt-BR
Publisher: Editora Bibliomundi
Release Date :
Home Office Do B Sico Ao Avan Ado written by Jeeremy J. Burns and has been published by Editora Bibliomundi this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
A Estrutura e o Propósito deste e-book é sobre conselhos. É simples assim. É um conselho que você pode pegar ou largar, mas é um bom conselho que vem da experiência pessoal no campo do e-business baseado em casa. Por um ano, fui assistente do presidente de uma empresa doméstica na Internet que deveria ter sido um grande sucesso. Mas, apesar de seu potencial e de seus recursos financeiros significativos, era um negócio falido. Parecia que a cada passo, o presidente cometia erros que eram agravados por mais erros. Não foram simplesmente erros de julgamento, mas um completo mal-entendido sobre o que significava administrar um e-business em casa e como um negócio baseado em casa era comparado a outros estabelecimentos físicos. Observei esses erros e mal-entendidos e pensei constantemente em maneiras de corrigi-los ou evitá-los totalmente. Eu assisti o navio empresarial afundar e os recursos da empresa se dissolverem, por causa da má administração crônica e da incompreensão da natureza do negócio baseado em casa. Listei e categorizei os elementos de uma abertura de negócios que não foram abordados no contexto da empresa em falência. Este e-book foi o resultado dessas observações e o culminar de um ano de observação atenta de 'o que não fazer', bem como do que deve ser feito para o sucesso. Através da leitura destes capítulos, sua empresa terá sucesso onde tantos outros falharam. Este livro é organizado em conjuntos de dicas práticas para sua empresa, desde a escolha de um local para seu escritório em casa até a papelada governamental necessária para proteger seu investimento. Desde a configuração do seu espaço de trabalho até a configuração do seu site, este guia é a sua fonte número um para configurar a infraestrutura do seu empreendimento comercial em casa.
De Volta Para Casa
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Author : Anne Feitosa do Nascimento
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-08
De Volta Para Casa written by Anne Feitosa do Nascimento and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-08 with Business & Economics categories.
A pandemia da covid-19 surgiu de forma devastadora no ano de 2020, tendo resultado em lockdowns para controlar a disseminação do vírus. No Brasil, mais de 665 mil pessoas morreram contaminadas pelo vírus e, no mundo, esse resultado foi ainda mais assustador, ao serem contabilizados mais de 6 milhões de mortos. Como medida de precaução, diversas categorias profissionais tiveram que desempenhar as suas atividades por meio do teletrabalho, mais especificamente, por meio do home office, o que aconteceu com a advocacia, principalmente, levando-se em consideração o fechamento dos órgãos públicos e Tribunais de Justiça em todo o Brasil. Dessa forma, o presente livro trouxe o resultado dos efeitos da pandemia da covid-19 para o exercício da atividade profissional da advocacia baiana, com a realização de entrevistas a 229 advogados(as) que advogam no Estado da Bahia. Este livro teve como objetivo geral analisar a experiência dos advogados no exercício da sua atividade por meio do trabalho em home office durante a pandemia da covid-19, com observância às condições de trabalho, impactos profissionais e familiares, principalmente considerando a dupla jornada, para verificar se houve dificuldades no desempenho da advocacia, da qual se tem como premissa inicial que o trabalho em home office será a nova realidade, em razão da maior liberdade e comodidade para realizar as atividades profissionais na residência, tendo como revés o trabalho em sobrelabor, com o acúmulo de multitarefas.
Gest O De Pessoas Debates Administrativos
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Author : Elói Martins Senhoras
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2022-11-15
Gest O De Pessoas Debates Administrativos written by Elói Martins Senhoras and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-15 with Business & Economics categories.
A contemporânea práxis da gestão de pessoas é reflexiva a uma evolução incremental de discussões científicas e prática organizacionais em função das materiais transformações produtivas que aconteceram subsidiadas ou influenciando a própria construção de modelos e teorias administrativas no contexto acadêmico do plano das ideias. Embora os enfoques humanistas façam parte da embrionária história do pensamento administrativo no início do século XX, seus desdobramentos na rotina de trabalho e consequente maturação científica somente aconteceram por meio de diferentes ondas epistêmicas, respaldadas por subsequentes enfoques de recursos humanos, capital humano e gestão de pessoas. Partindo da relevância que a Gestão de Pessoas passa a adquirir nos contemporâneos debates administrativos no século XXI, este livro corrobora com um campo epistêmico em maturação em língua portuguesa, preenchendo assim uma lacuna sobre estudos de casos empíricos na temática, os quais levam em consideração a realidade empírica da área internacionalmente. Esta obra contou com a participação de uma rede internacional de 24 pesquisadoras e pesquisadores, oriundos de instituições públicas e privadas de ensino superior de diferentes estados brasileiros, das macrorregiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, propiciando, assim, uma imersão nas especificidades do complexo caleidoscópio administrativo da gestão de pessoas. Organizado em oito capítulos, o presente livro tem o objetivo de reunir um conjunto de pesquisas e seus respectivos pesquisadores em uma troca de ideias e experiências que parte de clássicas agendas impessoais dos estudos de recursos humanos até se chegar aos contemporâneos debates sobre gestão de pessoas, onde os sujeitos e colaboradores possuem nomes. O fundamento que fornece organicidade a esta obra coletiva, produzida a várias mãos, tem sedimentação no paradigma eclético de um pluralismo teórico-metodológico, materializando-se por meio de específicos marcos conceituais e teorias e de distintos procedimentos metodológicos no levantamento e na análise de dados primários e secundários relacionados aos estudos de casos. Em nome de todos os profissionais envolvidos na produção deste livro, comprometidos com o desenvolvimento científico dos estudos sobre Gestão de Pessoas, convidamos você leitor(a) para explorar conosco, neste rico campo epistemológico, toda a riqueza empírica de experiências implementadas na prática organizacional, pois urge a necessidade de avançarmos com análises mais abertas ao debate e à pluralidade teórico-metodológica.
A Solidariedade Aflora Em Meio Peste Mem Rias Do Ix Agendas De Direito Civil Constitucional
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Author : ANDRÉS MARIÑO LÓPEZ
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-21
A Solidariedade Aflora Em Meio Peste Mem Rias Do Ix Agendas De Direito Civil Constitucional written by ANDRÉS MARIÑO LÓPEZ and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-21 with Antiques & Collectibles categories.
Como faz bem recordar a primavera vivida naquele tão longínquo ORGANIZADORES 2012, ocasião em que, ladeado pelo imortal Ricardo Aronne, pelo inquieto Pablo Malheiros, pelo incansável Marcos Ehrhardt Júnior e pelo destemido Lucas Abreu Barroso conseguimos arar o campo e nele lançar as sementes que viriam, frutificar sob a forma de interação, diálogo e muita solidariedade. Desde então crescemos e vimos florescer algumas conquistas que nos são muito caras, marcas que nos distanciam de muito daquilo que tem sido naturalizado entremeio aos movimentos que impulsionam o Direito, dentro e fora das salas de aula. Crescemos imersos em um tempo neguentrópico no desvelar do qual foi possível moldar um espaço que fomenta o debate, exposições e intervenções francas, firmes e fortes sem que deixem ser acolhedoras, propositivas e respeitosas; um espaço no qual todo ser humano é igualmente respeitado, pouco importando seus títulos acadêmicos, escola ou seus nomes de família, sua ideologia ou suas preferências sexuais, sua etnia ou condição financeira. Sabemos, aliás, que em alguma medida, somos todos imperfeitos, elã que talvez nos mova de forma síncrona e paralela, colaborativa e solidária, sem medos, sem preconceitos perceptíveis.
Trabalho Em Ambiente Virtual
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Author : Célio Pereira Oliveira Neto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Trabalho Em Ambiente Virtual written by Célio Pereira Oliveira Neto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A incipiente Quarta Revolução Industrial combina tecnologias digital, física e biológica, acelerando ainda mais a sociedade da informação, mudando o modo de viver, trabalhar e se relacionar. A sociedade funciona em rede, conectada full time, o que já impede o pleno desligamento do trabalho, prejudicando o direito ao lazer e descanso. Também as exposições nas redes sociais e outras formas de comunicação virtual têm gerado conflitos nas relações de trabalho, mormente quando há abuso de direito de uma das partes. É certo que a tecnologia deve servir ao homem. Observada tal premissa, este livro tem por escopo aproveitar o melhor das inovações em prol do homem, visando a ampliação de direitos personalíssimos, mediante autogestão do tempo e aproximação com o núcleo familiar em regime de trabalho em ambiente virtual, sem olvidar da implementação de políticas empresariais preventivas. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - O mundo jurídico recebe uma nova e grande contribuição que é a 2ª edição do festejado livro “Trabalho em Ambiente Virtual” do professor doutor Célio Pereira Oliveira Neto, excelente jurista e advogado. O livro, que em sua 1ª edição trouxe subsídios relevantes para a compreensão do trabalho em ambiente virtual e suas consequências jurídicas no mundo do trabalho, agora, nesta nova edição, ganha novos capítulos, que encerram atuais, importantes e oportunos conteúdos. O tema do teletrabalho e a representação dos trabalhadores foi ampliado, transformando-se em novo capítulo, dada sua importância com a evolução das relações entre empregados e empregadores. Novos capítulos cuidam do teletrabalho transregional e transnacional, na teoria e na prática, trazendo ao leitor informações preciosas para equacionar acertadamente os problemas que se apresentam. A obra ocupa-se também da questão da Covid-19 e o teletrabalho, diante dos efeitos profundos que provoca em nosso mundo, com os desdobramentos que assistimos, além da importante e recente questão da proteção de dados do trabalhador no ambiente virtual. Como constatamos, o professor Célio Pereira Oliveira Neto prosseguiu em seu trabalho de pesquisa e observação, fazendo reflexões teóricas relevantes, mas sem deixar de cuidar dos subsídios essenciais aos profissionais da área, que buscam solução para as questões que o tema enseja, como toda segurança jurídica necessária. Festejemos, pois, a 2ª edição do “Trabalho em Ambiente Virtual” de Célio Pereira Oliveira Neto, que é obra obrigatória em todas as bibliotecas dos estudiosos e profissionais do Direito. Pedro Paulo Teixeira Manus Vice-Reitor e Professor Titular da PUC/SP; Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho; Advogado em São Paulo. Sumário Apresentação Prefácio Nota do Autor Introdução 1. As Revoluções Industriais 1.1. A Primeira Revolução Industrial 1.2. A Segunda Revolução Industrial 1.3. A Terceira Revolução Industrial 1.4. A Quarta Revolução Industrial 1.4.1. Avanços Tecnológicos e a Economia 1.4.2. Avanços Tecnológicos e a Empresa 1.4.3. Avanços Tecnológicos e o Trabalhador 2. A Sociedade da Informação 2.1. Construção da Sociedade da Informação 2.1.1. Informação Massificada 2.1.2. Informação Personalizada ó Adrenalina social 2.1.3. Reflexão sobre Imaterial, Virtual e LÌquido 2.2. Características das Novas Gerações da Sociedade da Informação 2.2.1. Liberdade: Quebra de Paradigmas 2.2.2. Inovação e Flexibilidade 3. Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação 3.1. Direitos da Personalidade: Origem, Conceito e Fundamentos 3.2. Liberdade de Expresso em Ambiente Virtual 3.3. Impacto do Ambiente Virtual 3.4. Direito de Desconexão 3.5. Dano Existência 4. Teletrabalho 4.1. Origem e Desenvolvimento 4.2. Aspectos Conceituais 4.2.1. Enquadramento do Teletrabalho na CLT 4.3. Espécie de Teletrabalhador 4.4. Vantagens e Desvantagens 4.5. Contribuições do Teletrabalho em prol da Agenda 2030 4.5.1. Contexto e Desenvolvimento da Agenda 2030 4.5.2. Teletrabalho e Agenda 2030 5. Formalidades e Práticas do Teletrabalho 5.1. Descrição das Atividades 5.2. Mudança de Regime e Reversibilidade 5.3. ‘nus da Atividade 5.4. Controle de Jornada/Ausência 5.4.1. Novo paradigma 5.4.2. Cautela 5.4.2.1. Trabalho noturno 5.5. Teletrabalho e o Direito de Desconexão 5.6. Instruções quanto às doenças e acidentes 5.6.1. Doenças, Acidentes e Fiscalização 6. Teletrabalho Transnacional e Transregional 6.1. Norma mais favorável ao trabalhador 6.1.1. Teletrabalho transregional ó Indagações iniciais 6.1.2. Teletrabalho transnacional 6.1.2.1. Incompatibilidade da Lei n. 7.064/82 6.1.2.2. Conflito de normas (?) 6.1.2.3. Critérios de aferição da norma mais favorável 6.2. Local da prestação dos serviços 6.2.1. Teletrabalho transregional 6.2.2. Teletrabalho transnacional 6.3. Local da tomadora dos serviços 6.3.1. Teletrabalho transregional 6.3.2. Teletrabalho transnacional 6.4. Eleição em contrato 6.4.1. Teletrabalho transregional 6.4.2. Teletrabalho transnacional 6.5. Inexistência de critério legal 7. Teletrabalho Transnacional na Prática 7.1. Normas legais 7.1.1. Previsões da legislação lusitana 7.1.1.1 (In)aplicabilidade do Regime de Destacamento 7.1.1.2. Convenção de Roma 7.1.2. Previsões da legislação brasileira 7.1.2.1. (In)aplicabilidade da Convenção Interamericana sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais 7.1.2.2. (In)aplicabilidade da Lei n. 7.064/1982 7.1.2.3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 7.2. Breve esforço comparativo 7.2.1. Comparação das normas gerais trabalhistas 7.2.2. Comparação da legislação em teletrabalho 7.2.3. Linha de raciocínio 7.3. Benefícios 7.4. Seguridade Social 7.5. Convenção para evitar bitributação 7.6. Cenário legislativo 7.6.1. Brasil 7.6.2. Portugal 7.7. Considerações 8. Teletrabalho e Representação de Trabalhadores 8.1. Direito à efetiva representação 8.2. Qualificação e (Re)capacitação 8.3. Integração, Prevenção e Inclusão 8.4. AusÍncia ou controle de jornada e direito à desconexão 8.5. Ônus da atividade 8.6. Proteção de dados 8.7. Reforma Trabalhista 9. Covid-19 e o Teletrabalho 9.1. Teletrabalho precário 9.1.1. Aprovação e necessidade de conformação 9.2. Novos conceitos 9.2.1. Enquadramento do teletrabalho frente às plataformas digitais 9.3. Medidas Provisórias ns. 927 e 1046 9.3.1. Conceito 9.3.2. Mudanças de regime e reversibilidade 9.3.3. ‘nus da Atividade 9.3.4. Controle de jornada/Ausência 9.3.5. Direito de Desconexão 9.3.6. Estagiários e Aprendizagem 9.3.7. Inaplicabilidade das Regras de Teleatendimento e Telemarketing 9.4. Ministério Público do Trabalho - Nota Técnica n. 17/2020 9.5. Breve apreciação da Lei n. 14.151 9.6. Hipóteses de negociação coletiva de teletrabalho 10. Proteção de Dados do Trabalhador em Ambiente Virtual: Reflexões Iniciais 10.1. Direito fundamental e autônomo 10.2. Fundamentos para aplicação no contexto laboral 10.3. Novo Paradigma 10.4. Uso da base legal consentimento nas relações de trabalho 10.4.1. Consentimento e Autodeterminação Informativa nas relações de trabalho 10.5. Monitoramento e Vigilância a distância do teletrabalhador 11. Prevenção Empresarial em Ambiente Virtual 11.1. Política de Teletrabalho 11.2. Política de Integração e Adaptação do Teletrabalhador 11.3. Política de Prevenção de Doenças e Acidentes para o Teletrabalhador 11.4. Política de Uso das Redes Sociais 11.5. Política de Uso de Recursos Eletrônicos 11.6. Política de Proteção de Dados do Trabalhador 11.6.1. Disposição contratuais 11.7. Consideração 12. Proposta de Projeto de Lei 12.1. Estudo dos Projetos de Lei até 2015 12.1.1. Projeto de Lei do Senado n. 274, de 2013 12.1.2. Projeto de Lei n. 4.505, de 2008 12.1.3. Projeto de Lei n. 4.793, de 2012 12.2. Projetos de lei a partir de 2015 12.2.1. Direito ao teletrabalho e estímulo 12.2.1.1. Projeto de Lei n. 561 de 2020 12.2.1.2. Projeto de Lei n. 655 de 2020 12.2.1.3. Projeto de Lei n. 1.247 de 2020 12.2.1.4. Projeto de Lei n. 1.420 de 2020 12.2.1.5. Projeto de Lei n. 3.428 de 2020 12.2.1.6. Projeto de Lei n. 5.581 de 2020 12.3. Gestante ó Projeto de Lei n. 2.058 de 2021 12.4. Prevenção, Ergonomia, Acidente de trabalho e ‘nus da atividade 12.4.1. Projeto de Lei n. 5.772, de 2019 12.4.2. Projeto de Lei n. 2.251, de 2020 12.4.3. Projeto de Lei do Senado n. 3.512, de 2020 12.4.4. Projeto de Lei n. 3.915, de 2020 12.4.5. Projeto de Lei n. 4.816, de 2020 12.4.6. Projeto de Lei n. 4.831, de 2020 12.4.7. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.5. Controle de jornada e revogação 12.5.1. Projeto de Lei n. 8.501 de 2017 12.5.2. Projeto de Lei n. 10.823 de 2018 12.5.3. Projeto de Lei n. 3.312 de 2020 12.5.4. Projeto de Lei do Senado n. 3.512 de 2020 12.5.5. Projeto de Lei n. 3.325 de 2020 12.5.6. Projeto de Lei n. 3.915, de 2020 12.5.7. Projeto de Lei n. 4.831, de 2020 12.5.8. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.6. Formação profissional 12.6.1. Projeto de Lei n. 4.653, de 2016 12.7. Enfrentamento da Covid-19 12.7.1. Projeto de Lei n. 3.869 de 2020 12.7.2. Projeto de Lei n. 3.907, de 2020 12.7.3. Projeto de Lei n. 2.217 de 2020 12.8. Conceitos ó Teletrabalho e home office 12.8.1. Projeto de Lei n. 5.003, de 2020 12.8.2. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.9. Teletrabalho transnacional e outros 12.9.1. Projeto de Lei n. 4.505, de 2008 12.9.2. Projeto de Lei n. 4.931, de 2020 12.9.3. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.10. Proteção de dados, Inspeção do auditor fiscal e Multas administrativas 12.11. Dia Nacional do Teletrabalho 12.11.1. Projeto de Lei n. 6.302/2019 12.12. Proposta de Projeto de Lei Conclusão Posfácio Referências Anexos Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED