Resenhas Jur Dicas
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Resenhas Jur Dicas
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Author : Alex Ian Psarski Cabral
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-02-23
Resenhas Jur Dicas written by Alex Ian Psarski Cabral and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-02-23 with Social Science categories.
Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
Biotecnologia E Suas Implica Es Tico Jur Dicas
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Biotecnologia E Suas Implica Es Tico Jur Dicas written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Bioethics categories.
Allega Es Juridicas Por Parte Da Cor A Sobre Os Bens Que No Districto De Pancas Possuira O Senhor D Fernando Duque De Bragan A En Nos Quaes Se Achav O Intrusos Os Denominados Senhores De Pancas Precedidas Do Libello E Terminadas Com O Auto De Exame Sobre A Falsidade Practicada Em Hum Documento Junto Aos Autos Offerecidas Ao Publico Por J M De A E A Or By His Brother D Monteiro De Albuquerque Etc
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Author : Joaquim MONTEIRO DE ALBUQUERQUE E AMARAL
language : en
Publisher:
Release Date : 1805
Allega Es Juridicas Por Parte Da Cor A Sobre Os Bens Que No Districto De Pancas Possuira O Senhor D Fernando Duque De Bragan A En Nos Quaes Se Achav O Intrusos Os Denominados Senhores De Pancas Precedidas Do Libello E Terminadas Com O Auto De Exame Sobre A Falsidade Practicada Em Hum Documento Junto Aos Autos Offerecidas Ao Publico Por J M De A E A Or By His Brother D Monteiro De Albuquerque Etc written by Joaquim MONTEIRO DE ALBUQUERQUE E AMARAL and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1805 with categories.
Vulnerabilidades E Suas Dimens Es Jur Dicas
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-12-01
Vulnerabilidades E Suas Dimens Es Jur Dicas written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-01 with Law categories.
"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos vulneráveis. Se, por um lado, os ventos são alvissareiros e permitem vislumbrar rupturas importantes orientadas na proteção da dignidade das pessoas mais sujeitas à uma vida precária e sob múltiplos vieses de discriminação que impedem o acesso em igualdade de oportunidade com as demais pessoas no tecido social; por outro, o recurso desmedido, decorativo e banalizado do termo "vulnerabilidade" tende a enfraquecer seu potencial de redefinir o tratamento jurídico de inúmeros temas candentes e carentes de uma visão conectada aos reais anseios de uma sociedade plural, igualitária e sem discriminação. A polissemia da expressão, natural do seu vasto campo de incidência, aliada ao uso pouco técnico e baseado no senso comum, promete (se não já é) ser um dos grandes desafios contemporâneos da doutrina e dos tribunais, de modo a evitar um esvaziamento e, por conseguinte, a inutilidade do termo. De raízes bioéticas, com especial aplicação no contexto específico da saúde, com posterior absorção pelo Direito, é inegável que a vulnerabilidade é um termo que suscita diferentes reflexões e conceitos. Daí a necessidade de pensar nos contornos do termo em si, enquanto categoria jurídica, mas igualmente abordar suas aplicações em algumas situações, contextos e condições em que o ser humano é exposto a ponto de exigir uma resposta jurídica concreta e específica. A rigor, a dificuldade de unidade conceitual não impede uma compreensão sistemática e harmônica em torno da construção do tratamento das vulnerabilidades no cenário jurídico brasileiro. A base constitucional da tutela das vulnerabilidades é patente e se justifica em diversos princípios da Lei Maior. Em suma, a tutela das vulnerabilidades é marca indelével da identidade constitucional, eis que promover a dignidade da pessoa humana em sua dimensão social, de modo a combater todas as formas de discriminação, garantir a igualdade substancial e a busca da construção de uma sociedade justa, igualitária e plural são objetivos da República Federativa do Brasil". Trecho de apresentação dos coordenadores.
Direito E Humanidades Reflex Es Jur Dicas A Partir Das Ci Ncias Humanas
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Author : Joaquim Pacheco de Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-06-24
Direito E Humanidades Reflex Es Jur Dicas A Partir Das Ci Ncias Humanas written by Joaquim Pacheco de Lima and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-24 with Antiques & Collectibles categories.
À comunidade jurídica temos a honra de apresentar o livro “Direito e Humanidades: reflexões jurídicas a partir das ciências humanas”. Trata-se de livro organizado a partir da junção temática dos trabalhos enviados e apresentados nas três primeiras edições do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, nos anos de 2017, 2018 e 2019. Conta-se a presente obra com vinte e seis textos escritos por quarenta e cinco autores diferentes. De diversas formações, desde graduandos até pós-doutores; de variadas origens, nacionais e estrangeiros; oriundos de diferentes programas de pós-graduação em direito; e tratando de múltiplas áreas e temas pensados e construídos em contextos de atividades diversas, demonstra-se, assim, o caráter plural e transdisciplinar desta obra.
Direito Privado Concep Es Jur Dicas Sobre O Particular E O Social
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Author : Luciana Fernandes Berlini
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-25
Direito Privado Concep Es Jur Dicas Sobre O Particular E O Social written by Luciana Fernandes Berlini and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-25 with Law categories.
A Editora Dialética chega ao volume 5 da coletânea de Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social, honrando seu propósito de fornecer aos leitores e estudiosos do Direito conhecimento técnico jurídico acessível e de qualidade. O presente volume debruça-se sobre o Direito Empresarial, em detida análise sobre os tormentosos aspectos da recuperação judicial em suas mais diversas esferas. Sem, contudo, deixar de tratar do Direito Civil, especialmente do Direito das Famílias e do Direito das Sucessões.
Considera Es Jur Dicas Sobre A Confiabilidade De Laudos Ambientais
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Author : Rafael Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
Considera Es Jur Dicas Sobre A Confiabilidade De Laudos Ambientais written by Rafael Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.
Na Sociedade do Risco, trabalhar a incerteza científica como base para discussões sobre a confiabilidade de laudos ambientais parece ser um caminho lógico. Entretanto, a tradição jurídica consolidada a partir de "certezas" confere certa miopia ao sistema como um todo. O objetivo da obra é, assim, fazer uma análise interdisciplinar de elementos de prova ambiental, sobretudo com um enfoque na incerteza como questão a ser interpretada, possibilitando ao leitor analisar a (in)consistência na aplicação do Direito diante desse fenômeno e examinar as normas constitucionais, legais e regulamentares brasileiras relacionadas ao tema.
Reflex Es Jur Dicas
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-21
Reflex Es Jur Dicas written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-21 with Law categories.
Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.
Instituciones Pol Tico Jur Dicas Y Desarrollo Sostenible
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Author : Antón Lois Fernández Álvarez
language : es
Publisher: Dykinson
Release Date : 2020-12-29
Instituciones Pol Tico Jur Dicas Y Desarrollo Sostenible written by Antón Lois Fernández Álvarez and has been published by Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-29 with Law categories.
Ás veces o evidente semella ser o que ofrece máis dúbidas, ou o que se ve como un camiño incerto ou mesmo rexeitable. Iso é o que acontece, dende o meu punto de vista, cos plantexamentos ou coas propostas de relación entre Galicia e os países de fala portuguesa, nomeadamente o Brasil. É certo que a forza centrípeta que ten exercido Bruxelas a través dos diferentes instrumentos políticos e xurídicos, e especialmente económicos (a través do Fondo Europeo de Desenvolvemento Rexional, FEDER), obrigou a dirixir á ollada cara a Unión, e crear vías rápidas, alonxadas da pausa e paciencias do camiño de peregrinación medieval, dirixidas con urxencia á converxer. Nese proceso houbo extraordinarios avances, inimaxinables mesmo para os máis euroescépticos; pero tanta premura conlevou asumir custes moi elevados, ou poderíase dicir, moi profundos; tanto, que chegaron ata os lameiros transitados polos últimos carros, ata as redes, os barcos, o leite, as vacas, as vides, ata a alma. Esa vis attractiva pola europeización, retroalimentada institucionalmente, foi crecendo e ampliando o seu espectro, abrindo o paso a unha globalización galopante, indiscutida, e aceptada acriticamente polo status quo. A tradución deste proceso no sistema educativo sintetízase na palabra “internacionalización”, que se asentou no vocabulario dos tecnócratas, fixándose como obxectivo principal e irrenunciable de calquera política educativa. Mais ese termo serviu, en non poucas ocasións, para teledirixir políticas lingüísticas, culturais e tamén económicas, cara ámbitos naturalmente forzados e, polo tanto, que nos levaban a facer xestos forzosos, a dar pinchagatos no campo unha e outra vez. Ao tempo que a lingua galega está a retroceder no uso, minorizándose o seu emprego en todos os niveis do ensino, quéresenos converter en angloparlantes, aspirando a que o inglés sexa a lingua vehicular. Poñendo, pois, a mirada naqueles mercados. Ese proceso, en si mesmo, non ofrecería problema ningún, se no fose porque, como se apuntaba máis arriba, ten un custe de oportunidade, pois os recursos son limitados. O custe de oportunidade é un virar as costas ao eixo lusófono, e moi particularmente ao Brasil. Tense dito en moitas ocasións que Galicia é un pais periférico, pero iso supón unha ollada simplista, reducionista, e ata miope. Claro, todo depende dos lentes con que se mire. Galicia é centralidade para quen saiba equilibrar a súa ollada, mobilizar o seu pescozo, e empregar en toda a súa extensión ás facultades de amplitude de xiro que ofrece a articular humana. Sen deixar de mirar a Europa, eu diría que afondando nese ollar, é preciso nun xiro de 180 graos, mantendo o eixo no mesmo punto de apoio, en territorio galego, mirar con certa altura de miras a todo un continente cheo de posibilidades como é o Brasil, e cada unha das súas decenas de capitais. Únenos unha lingua (e todo o que iso conleva), un océano, o Atlántico, unha relación privilexiada con Portugal, e moitos intereses comúns dos que ambos polos podemos sacar proveito. Pero en todo caso, únenos algo natural. O Congreso Euroamericano de Dereito e Política materializa o evidente, velaí a súa grande virtude, e por tanto, a dos seus creadores e organizadores. Xoga unha sorte de achega de bois entre Europa, a través do Campus de Ourense da Universidade de Vigo (UVigo), e o Brasil, máis en concreto, Nitéroi, a través da Universidade Federal Fluminense (UFF), constituíndose nun foro onde o debate flúe con naturalidade entre investigadores e investigadoras de aquí e de acolá, sobre temas relativos á actualidade e historia política, institucións xurídicas, conflitos sociais, problemas medioambientais, sobre desenvolvemento e sustentabilidade, sobre os dezasete obxectivos da UNESCO e as realidades de países diversos e distantes, os retos dos Dereito Humanos, sempre en perigo e nunca suficientemente protexidos, sobre dous continentes e as súas áreas de influencia. E todo se leva a cabo aquí, en Galicia, nun terreo neutro, sen embargo, non neutral. Eu quixera agradecer, xa que logo, ao Comité Organizador deste II Congreso Euroamericano por todo o traballo realizado durante tantos meses para que a celebración desta edición fose un éxito, ata o punto de superar aquela primeira. Ao Comité Científico polo labor de revisión e selección de todas as comunicacións entre todas as recibidas, o que nos permite contar cun libro de actas de enorme nivel e valor coma este. A todas e todos os investigadores que decidiron enviar os seus estudos e investigacións a este congreso e, finalmente, preparalas para que poidan ver a luz neste texto, do que tantos e tanto imos aprender. Ás institucións que fan posible este Congreso e a publicación destas actas cun especial recoñecemento á Universidade de Vigo, a través do Campus de Ourense-Campus da Auga, ao que represento, e á Universidade Federal Fluminense, situada no Estado do Río de Janeiro, no municipio de Nitéroi, por ser o pilar firme, doutro lado do Atlántico, que estivo e está a turrar dos cables que permitan erguer esta ponte necesaria para o noso futuro. Prólogo de Virxilio Rodríguez Vázquez.
Idiossincrasias Jur Dicas
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Author : Elcio Nacur Rezende
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2013-12-23
Idiossincrasias Jur Dicas written by Elcio Nacur Rezende and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-12-23 with Law categories.
Coletânea de artigos que tratam sobre temas contemporâneos do Direito, organizada pelos Professores Élcio Nacur Rezende e Rafhael Frattari Bonito. Editora Initia Via