Revista De Contratos P Blicos N O 25
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Revista De Contratos P Blicos N O 25
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Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
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Concessões e PPP Empreitadas de conceção-construção IPSS no CCP Contratos em matéria de petróleo e gás em Moçambique
Revista De Contratos P Blicos N O 26
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Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Revista De Contratos P Blicos N O 26 written by Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
Aquisição de bens e serviços e gestão da Administração Pública Convenções para prestação de cuidados de saúde Vicissitudes dos contratos em regime de PPP Conflitos contratuais e ?dispute boards? no direito brasileiro
Revista De Contratos P Blicos No 30
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Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Revista De Contratos P Blicos No 30 written by Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
Congresso de Contratos Públicos Direito Brasileiro da Contratação Pública Regime excecional de revisão de preços de contratos públicos
Revista De Contratos P Blicos No 31
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Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-10
Revista De Contratos P Blicos No 31 written by Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-10 with Law categories.
DOUTRINA E COMENTÁRIO Duas notas a propósito da realização de despesa em sede de contratação pública: a assunção de compromissos plurianuais e o princípio da unidade da despesa LOURENÇO VILHENA DE FREITAS, MANUEL FELÍCIO O regime excecional para projetos PRR na administração central, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 53-B/2021, de 23 de junho: em especial, a competência para autorização de assunção de encargos plurianuais JOSÉ MIGUEL CARMONA O Novo Regime Especial da Empreitada de Conceção-Construção PAULO LINHARES DIAS A função conformadora do modelo de avaliação de propostas na contratação pública PEDRO SANTOS AZEVEDO Nótulas sobre o regime jurídico dos trabalhos a menos e dos trabalhos inutilizados no contrato de empreitada de obras públicas RAFAEL RIBEIRO SÍNTESES DE JURISPRUDÊNCIA
Revista De Contratos P Blicos N O 34
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Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-27
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ÍNDICE DOUTRINA E COMENTÁRIO Relevação de impedimentos: algumas questões procedimentais, materiais e estruturais - José Azevedo Moreira Objeto social dos concorrentes e exclusão de propostas - José Duarte Coimbra, Ana Alves Leal A modificação subjetiva do contrato no CCP - Miguel Lorena Brito A resolução unilateral do contrato por incumprimento: um ato administrativo sancionatório? - Marco Caldeira O «contraente público» para efeitos do disposto no artigo 314.o do Código dos Contratos Públicos - Rodrigo Farinha SÍNTESES DE JURISPRUDÊNCIA
Revista De Contratos P Blicos N O 22
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Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Revista De Contratos P Blicos N O 22 written by Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
Contratação pública e proteção de dados pessoais Suprimento de irregularidades de propostas Limites à subcontratação
Revista De Contratos P Blicos N O 24
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Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
Revista De Contratos P Blicos N O 24 written by Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
Assinatura eletrónica de propostas Reposição de equilíbrio financeiro em empreitadas Correções financeiras e reposição de valor de subvenções Contratação pública e crise pandémica
Revista De Contratos P Blicos N O 35
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Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-06-07
Revista De Contratos P Blicos N O 35 written by Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-07 with Law categories.
I – Doutrina e Comentário Os contratos subsidiados e as medidas especiais de contratação pública –PAULO LINHARES DIAS A importância da gestão pública de contratos: uma releitura e compreensão do artigo 290.o- A do Código dos Contratos Públicos – JOÃO CANTO E CASTRO O Procedimento de Contratação Pública no Patrocínio de Privados em Eventos Municipais – CARLOS MANUEL AMARO A contratação pública conjunta de contramedidas médicas na União Europeia – estágio atual e perspectivas futuras – PHILIPPE MAGALHÃES BEZERRA II - Sínteses de Jurisprudência
Revista De Contratos P Blicos N O 33
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Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26
Revista De Contratos P Blicos N O 33 written by Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-26 with Law categories.
DOUTRINA E COMENTÁRIO Tribunal de Contas e contratação pública MÁRIO AROSO DE ALMEIDA Os contratos de prestação de serviços públicos essenciais JOSÉ ENGRÁCIA ANTUNES Consideração das habilitações e experiência dos recursos humanos em contratação pública MIGUEL ASSIS RAIMUNDO Suprimento de irregularidades de candidaturas e de propostas GONÇALO GUERRA TAVARES Visão panorâmica das medidas especiais de contratação pública PEDRO SANTOS AZEVEDO O imperativo da transparência na contratação pública – argumentos para a divulgação do nome do gestor do contrato SIRAGE COIMBRA SÍNTESES DE JURISPRUDÊNCIA
Revista De Contratos P Blicos N O 27
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Author : Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Revista De Contratos P Blicos N O 27 written by Cedipre - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
Preço anormalmente baixo Pagamentos diretos a subcontratados Proteção jurisdicional perante recusa de visto prévio do Tribunal de Contas