Revista De Direito Intelectual N O 2 2023

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Revista De Direito Intelectual N O 2 2022

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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-12-05

Revista De Direito Intelectual N O 2 2022 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-05 with Law categories.

I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Os direitos dos editores de publicações de imprensa na Diretiva 2019/790 e no direito português Gonçalo Gil Barreiros Os caminhos do direito autoral no Brasil Heloísa Medeiros/Pedro de Pergidão Lana La transposición del articulo 17 de la Directiva en derecho español y la responsabilidad de los prestadores de servicios para compartir contenidos en línea Jorge Ortega Doménech PROPRIEDADE INDUSTRIAL Reflexões sobre o segredo industrial e seu tratamento no direito brasileiro José Augusto Fontoura Costa A densificação do conceito de «oferta» previsto no art. 102.o, n.o 2, alíneas a) e c), do Código da Propriedade Industrial - A apresentação de propostas de fornecimento de medicamentos genéricos no contexto da aquisição de medicamentos pelos hospitais públicos/Acordos-Quadro João Paulo Remédio Marques II - OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO A paródia e os memes: a necessidade de previsão de uma exceção de paródia no quadro da transposição da Diretiva 2019/790 Rita Simões Cruz A Lei n.o 62/2011 e as dúvidas interpretativas que tem suscitado em concreto: os efeitos do incumprimento do prazo de propositura da acção e a interpretação do pressuposto processual do interesse em agir Maria Almeida e Silva Lei n.o 62/2011 - A ambiguidade de uma meia solução Maria João Calado/Luís Manuel Ferrão III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (7.a Secção Cível), de 28 de setembro de 2021 Manhufe - Anotação ao Acórdão do STJ, de 28.9.2021 Manuel Oehen Mendes Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Sexta Secção), de 28 de abril de 2022 Requisitos das providências cautelares inibitórias para proteção de patentes à luz da Diretiva Enforcement - Comentário ao Acórdão C-44/2021 do TJUE Samuel Henriques IV - RECENSÕES Eleonora Rosati, Copyright in the Digital Single Market: Article-by-Article Commentary to the Provisions of Directive 2019/790, Oxford University Press, Oxford, 2021 Nuno Sousa e Silva V - NOTÍCIAS Congresso da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI 2022) no Estoril Alexandre L. Dias Pereira V Jornada Luso-brasileira de Direito de Autor Alberto De Sá E Mello XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2023

Revista De Direito Intelectual N O 2 2023

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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-22

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I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO As utilizações livres como “exceções”, “limitações” ou “direitos dos utilizadores”? O caso do art. 17o da Diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital - Alexandre L. Dias Pereira What should we reasonably expect from artificial intelligence? - Leonardo Parentoni PROPRIEDADE INDUSTRIAL Normas processuais aplicáveis no Tribunal Unificado de Patentes – “Nacionalismo processual” versus “europeização” do Processo Civil em matéria de direito de patente – J.P. Remédio Marques O uso da marca em registos não fungíveis (NFTs) - Maria Miguel Carvalho Licenças obrigatórias de direitos de propriedade industrial: vias de evolução para uma uniformização no espaço da UE - Vítor Palmela Fidalgo II – OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Algumas reflexões sobre o direito de revogação: a sua natureza, requisitos e problemáticas - Isabel Arantes The Upstream 'Prozess' of AI image generation: EU Copyright, a Kafkaesque Doorkeeper in front of Data Mining? -Onur Alptekin PROPRIEDADE INDUSTRIAL Algumas reflexões sobre a saúde e a propriedade industrial no atual contexto internacional – J. P. Remédio Marques III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Propriedade intelectual: sobre o conceito de comunicação da obra ao público – Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 20 de abril de 2023 – processos C-775/21 e C-826/21 – Ana Clara Azevedo de Amorim IV – RECENSÕES PROPRIEDADE INDUSTRIAL Maria Miguel Carvalho, Quo vadis Direito de Marcas? Reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio, Almedina, Coimbra, 2023 - Luís Couto Gonçalves V – NOTÍCIAS Curso de Vera?o Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2023 - Sofia de Vasconcelos Casimiro

Revista De Direito Intelectual N O 2

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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-06-01

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I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de Autor O plágio na academia e seu sentido jurídico - José Augusto Fontoura Costa Copyright of Academic Works in the U.S. — Tito Rendas Propriedade Industrial Tribunal Unificado de Patentes: competencia judicial y reconocimento de resoluciones — Pedro Miguel Asensio A utilização descritiva da marca — Maria Miguel Carvalho Direito da Sociedade da Informação Descompilação e direitos do utente de programas de computador — Alexandre Dias Pereira A recolha de prova penal em sistemas de computação em nuvem — David Silva Ramalho II ESTUDOS BREVES Responsabilidade Civil pela violação de direitos subjetivos de Propriedade Intelectual – As influências anglo-saxónicas — Alberto Ribeiro de Almeida III LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS Direito de Autor Anotação do Decreto-Lei n.o 143/2014, de 26 de setembro, que aprovou o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas — José De Oliveira Ascensão A proposta de diretiva em matéria de segredos de negócio – estado e perspetivas —Nuno Sousa e Silva Direito da Sociedade da Informação O direito a ser esquecido pelos motores de busca: o Acórdão Costeja — Sofia Casimiro IV NOTÍCIAS 20th World Congress on Medical Law — Alexandre Dias Pereira I Congresso de Propriedade Intelectual — Patrícia Akester Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2015 APDI

Revista De Direito Intelectual N O 1 2024

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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-06-03

Revista De Direito Intelectual N O 1 2024 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-03 with Law categories.

I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO A Reforma do Direito Autoral Português: as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 47/2023 no CDADC – ALEXANDRE L. DIAS PEREIRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contencioso de patentes: A atribuição de um valor à causa – uma nova Abordagem? – ANTÓNIO DE MAGALHÃES CARDOSO Os bons costumes enquanto motivo absoluto de recusa de concessão de Direito de Marca da UE versus a função distintiva da marca – Um caso recente a propósito da guerra na Ucrânia – J. P. REMÉDIO MARQUES A revisão da disciplina europeia dos desenhos ou modelos. Traços essenciais – PEDRO SOUSA E SILVA A reforma do regime dos desenhos ou modelos na União Europeia: as alterações procedimentais e processuais – VITOR PALMELA FIDALGO A reforma do regime das denominações de origem e indicações geográficas – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA Notas sobre a revisão da regulamentação europeia relativa à proteção da origem geográfica de produtos – JOÃO DE OLIVEIRA GERALDES Em torno da Identidade e da Gestão Legal dos Segredos negócios na EU – MARIA ISABEL CANDELARIO MACIAS II – OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Litígios sobre patentes essenciais a uma norma na União Europeia – JOSÉ MARIA QUELHAS The legal impact of the extension of Article 7(1)(e) EUTMR – MEGAN HELEN ANNE CREEMER O efeito unitário das patentes europeias, o Tribunal Unificado de Patentes e o Centro de Mediação de Arbitragem – RUI DO NASCIMENTO GOMES III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR O direito de comunicação ao público no leito de Procrustes: Breve comentário ao acórdão Ocilion (C-426/21) – TITO RENDAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Da capacidade distintiva da marca. Marca coletiva. Entre a invalidade e a caducidade. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de setembro de 2023 – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA IV – NOTÍCIAS Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2024.

Revista De Direito Intelectual No 1 2023

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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29

Revista De Direito Intelectual No 1 2023 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.

I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de autor e da sociedade de informação Inteligência artificial e direito de autor - Alberto de Sá e Mello A filtragem de conteúdos para violações manifestas aos Direitos de Autor nas plataformas digitais - Alexandre L. Dias Pereira Desafios jurídicos da computação em nuvem face aos direitos intelectuais - Antonio Carlos Morato/Edson Satoshi Gomi Prospeção de texto e dados na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (DAMUD) — Maria Victória Rocha A destruição de obras de exemplar único— Pedro Rebelo Tavares Propriedade Industrial El concepto de evocación y las indicaciones geográficas: a propósito de la nueva propuesta de reforma de la Unión Europea — Marta Cernadas Lázare A realização de ensaios clínicos e a destruição da novidade da invenção patenteável ou patenteada — J. P. Remédio Marques Tutela jusautoral de obras de design na esteira do Acórdão Cofemel: “Nada de novo debaixo do céu” — Pedro Sousa e Silva II – OUTROS ESTUDOS Tribunal Unificado de Patentes. O que resta para os direitos nacionais— António de Magalhães Cardoso III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS Direito de autor e da sociedade de informação Comentário sobre o Acórdão do TJUE de 8 de setembro de 2022, no processo C-716/20 (RTL Television GMBH contra Grupo Pestana, SGPS, SA, e Salvor – Soc. de Investimento Hoteleiro, SA)— Víctor Castro Rosa Propriedade industrial A responsabilidade dos intermediários pela violação da marca: Anotação ao Acórdão do TJUE C 148/21 e C-184/21, de 22.12.2022(Caso Louboutin/Amazon) — Vítor Palmela Fidalgo IV – RECENSÕES João Paulo Remédio Marques, Direito Processual Civil da Propriedade Industrial, Almedina, Coimbra, 2022— Dário Moura Vicente V – NOTÍCIAS

Revista De Direito Intelectual N O 1

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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-01-01

Revista De Direito Intelectual N O 1 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Law categories.

I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de Autor Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal, José de Oliveira Ascensão Propriedade Industrial A arbitrabilidade dos litígios e a dedução de providências cautelares por empresas de medicamentos de referência, na sequência da aprovação de medicamentos genéricos, João Paulo Remédio Marques Pedido Provisório de Patente, Luís Couto Gonçalves Direito da sociedade da informação A informação como objeto de direitos, Dário Moura Vicente II ESTUDOS BREVES Direito de Autor e Universidades: Algumas notas, Cláudia Trabuco A posição do editor na cópia privada, José Alberto Vieira III LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS Arquivos e bibliotecas digitais: os direitos autorais e a sentença Google, Alexandre l. Dias Pereira Os certificados complementares de proteção (CCP) para medicamentos à luz da jurisprudência recente do TJUE, Manuel Oehen Mendes

Revista De Direito Intelectual N O 1 2022

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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-30

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IN MEMORIAM José de Oliveira Ascensão (1932-2022) Dário Moura Vicente I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS A DIRETIVA SOBRE O DIREITO DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL E A SUA TRANSPOSIÇÃO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS In dubio pro libertate. Um contributo para a interpretação do artigo 17o da Diretiva 2019/790/UE - Alberto Ribeiro de Almeida As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos de autor na União Europeia - Alexandre L. Dias Pereira A proteção de publicações de imprensa na Diretiva (UE) 2019790 convergências e possibilidades em relação ao Direito de Autor no Brasil - Antonio Carlos Morato O artigo 17o da Diretiva 2019/790 Desenvolvimentos recentes e transposição para o direito português - Tito Rendas PROPRIEDADE INDUSTRIAL O Projecto de alterações ao CPI de 2018 - Manuel Oehen Mendes O pedido de registo de marcas «COVID» - breves considerações - Maria Miguel Carvalho II - OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Inteligência artificial e criatividade (e o conceito de autor) Arte algorítmica Reflexões sobre a proteção de direito do autor, inteligência artificial e obras feitas por máquinas - José Augusto Fontoura CostaMarco Aurelio Fernandes Garcia O Direito de Autor Europeu entre mercados, flexibilidades e cultura uma visão crítica - Marcos WachowiczPedro de Perdigão Lana III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Supreme Court of the United States (syllabus) Google LLC V. Oracle America, Inc. Ligações perigosas Reflexões sobre APIs e Direito de Autor a partir do acórdão Google v. Oracle do Supremo Tribunal dos EUA - Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL Judgment of the General Court (fifth chamber) 6 October 2021 O caminho (diferente da marca de prestígio) para a proteção das denominações de origem reputadas - Anotação ao acórdão do Tribunal Geral, de 6 de outubro de 2021, proferido no processo T-41720 - Alberto Ribeiro de Almeida Acórdão da 3.a Câmara de Recurso do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, de 23 de agosto de 2021 Proc. R02992021-3 Miele Computer CIE KG V Green Label Manufacturing Europe Limited Proteção da aparência de componentes de produtos complexos e produtos consumíveis Anotação ao Acórdão da Câmara de Recurso do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, de 23 de agosto de 2021 - João Paulo Remédio Marques IV - RECENSÕES DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Carlos Rogel VideEduardo Serrano GómezMiguel L. Lacruz Mantecón, Manual de Derecho de Autor, 2.a ed., Reus Editorial, Madrid, 2021 - Alberto de Sá e Mello PROPRIEDADE INDUSTRIAL Rafael García Pérez, La expansión del derecho de marca De la marca como indicación de la procedencia empresarial a la multifuncionalidad jurídica de la marca, Marcial Pons, MadridBarcelonaBuenos AiresSão Paulo, 2021 - Maria Miguel Carvalho V - NOTÍCIAS Curso de Verão Direito da Propriedade Intelectual O estado das questões em 2022 Jornada Ibérica de Direito de Autor - A transposição no espaço ibérico da Diretiva 2019790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital - Alberto de Sá e Mello

Revista De Direito Intelectual

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Author : Dário Moura Vicente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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Revista De Direito Intelectual N O 2 2015

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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-03-01

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I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS direito de autor O registo de obras literárias e artísticas – o novo regime em 2015 — Alberto de Sá e Mello Impressão 3D, Direito de Autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual — Ana Ramalho propriedade industrial A posse referida a Direitos Industriais — Nuno Aureliano II – ESTUDOS BREVES A unicidade do sistema da União Europeia de tutela de denominações de origem e indicações geográficas (reflexos no Direito Português) — Alberto Ribeiro de Almeida III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS direito de autor A digitalização de obras e sua colocação à disposição do público em terminais de bibliotecas universitárias: o acórdão Eugen Ulmer do Tribunal de Justiça da União Europeia —Alexandre L. Dias Pereira O Triângulo das Bermudas da “Comunicação ao público” das obras e prestações radiodifundidas – Comentário de Jurisprudência — Manuel Oehen Mendes propriedade industrial A competência de Tribunal Arbitral necessário para apreciar a excepção de invalidade de patente registada. Anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 13 de janeiro de 2015 — José Alberto Vieira A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio. Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa, de 9 de julho de 2015 — Pedro Sousa e Silva direito da sociedade da informação O “marco civil da internete”: a lei brasileira n.o 12965, de 23 de abril de 2014 — José de Oliveira Ascensão IV – NOTÍCIAS II Congresso de Propriedade Intelectual

Revista De Direito Intelectual N O 2 2016

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Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-02-01

Revista De Direito Intelectual N O 2 2016 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-01 with Law categories.

I - ARTIGOS DOUTRINARIOS DIREITO INTELECTUAL EM GERAL A compensac?o equitativa pela copia privada no direito de autor portugues e da Uni?o Europeia - Alexandre Dias Pereira O esgotamento do direito de distribuic?o sobre obras digitais - Jo?o Marecos Os efeitos do Brexit sobre a Protecc?o da Propriedade Industrial - algumas reflex?es preliminares - Manuel Oehen Mendes PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contratos relativos a bens industriais: algumas notas - Alberto de Sa e Mello Repensando a marca e as func?es desta - Jose de Oliveira Ascens?o Crise e tentativa de resgate da distinc?o concetual e de regime entre marca notoria e marca de prestigio - Luis Chambel Martins A obrigac?o do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciado - Maria Miguel Carvalho O programa de computador objecto de patente: evoluc?o jurisprudencial - Pedro Rebelo Tavares O Regime Juridico das Invenc?es Laborais - Vitor Palmela Fidalgo DIREITO DA PUBLICIDADE O regime juridico das praticas de publicidade em saude: (des)protecc?o dos utentes - Ana Clara Azevedo de Amorim II - LEGISLAC?O E JURISPRUDENCIA COMENTADAS O regime juridico das obras orf?s: da diretiva 2012/28/UE a lei no 32/2015 - Elsa Maria Branco da Silva Hyperlinking para obras colocadas a disposic?o sem autorizac?o: reflex?es iniciais sobre o acord?o GS Media - Tito Rendas III - NOTICIAS Curso de Pos-Graduac?o em Direito Intelectual de 2017 IV - RECENS?ES AAVV, Propriedad Intelectual en el Siglo XXI: nuevos continentes y su incidencia en el Derecho de Autor (Isabel Espin Alba - coord.), Madrid, Reus, 2014 - Victoria Rocha