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Revista De Direito M Dico E Da Sa De


Revista De Direito M Dico E Da Sa De
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Revista De Direito M Dico E Da Sa De


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Author : APEDIMES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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A Revista traz nesta edição - A responsabilidade civil do cirurgião plástico (Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas); Segredo médico (Genival Veloso de França); Graus de culpa e redução eqüitativa da indenização (Miguel Kfouri Neto); Reprodução assistida (Marilise Kostelnaki Baú); A saúde no Brasil (Flávio José de Morais Wanderley); Arbitragem na área da saúde - Panorama atual (Roberto Lauro Lana).



Debates Contempor Neos Em Direito M Dico E Da Sa De


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Author : Miguel Kfouri Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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Direito M Dico E Da Sa De


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Author : Alinne Arquette Leite Novais
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-04-01

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Os médicos se tornam profissionais mais cônscios do compromisso com o exercício ético da profissão, atentos à humanização, ao cumprimento do dever de informar e de obter o consentimento. Do paciente, exige-se lisura e boa-fé, pois suas informações se tornam relevantes para o diagnóstico, prognóstico e aconselhamento, fato que muda os contornos da relação médico-paciente. Tendo em vista essas considerações, sinto-me honrada pelo convite das professoras Hildeliza Boechat, Alinne Arquette e Raquel Veggi para prefaciar Direito Médico e da Saúde, pela Editora Almedina, de necessária leitura na atual perspectiva do tema, com textos de renomados doutrinadores nacionais, internacionais e estudiosos, em um movimento preparatório para um novo tempo que é chegado, de um direito amplo, com muitas possibilidades expectativas do paciente rumo ao cumprimento de sua autodeterminação. São Paulo, Carnaval de 2024. GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA - Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP



Direito M Dico E Sa De Contempor Neos


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Author : Alexandre Lagoa Locatelli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-31

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Livro elaborado por integrantes da comissão do direito médico e da saúde da OAB/SP, reunindo profissionais com larga experiência e atuação na área, professores e pesquisadores que abordam os temas mais atuais do direito médico, como negativa de custeio de tratamento, home care, acesso ao prontuário, consentimento esclarecido, judicialização, medicamentos de alto custo, saturação informativa, proteção de dados e reprodução humana pós-morte. O livro é prefaciado por dois eminentes juristas, um juiz de direito e a presidenta da comissão do direito médico e da saúde da OAB/SP.



Direito M Dico Hospitalar E Da Sa De


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Author : Thamires Pandolfi Cappello
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-01

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O direito médico, hospitalar e da saúde é uma área do direito que vem sendo explorada com grande intensidade nos últimos anos. É uma área que, embora correlata às demais áreas do direito, é dotada de peculiaridades que a transforma em uma atuação especial. O profissional que deseja adentrar no campo do direito médico necessita conhecer muito além da teoria lecionada nos bancos acadêmicos, é necessário conhecer a prática, ter a vivência do dia a dia das instituições de saúde. Os hospitais e operadoras de saúde, por exemplo, possuem uma dinâmica operacional própria, assim como as demais instituições que lidam com a saúde dos indivíduos. São inúmeras as questões que permeiam a atuação médica e dos profissionais de saúde, questões essas que circulam entre todas as áreas conhecidas do direito, desde o direito civil, trabalhista, tributário, constitucional e, também, a bioética. Com isso, ser conhecedor da prática e do cotidiano das instituições de saúde é um diferencial para a adequação da prática jurídica e da gestão nesse âmbito diferenciado. A pós-graduação em direito médico, hospitalar e da saúde da Faculdade de Ciências da Saúde IGESP traz um mergulho em toda essa vivência, com ênfase nas instituições de saúde, especialmente no âmbito hospitalar e das operadoras de saúde. Os alunos tiveram a oportunidade de adentrar nas principais questões do direito médico e trouxeram, nesta obra, o resultado de todo o estudo e esforço despendido durante o curso. É uma obra contemporânea que aborda temas sensíveis e presentes no dia a dia das instituições de saúde.



Cuidados Paliativos


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Author : Alessandra Alves de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-27

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""Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais". A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais, dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos. No "mundo" jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicialização. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos, com coordenação de Luciana Dadalto, a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única". Trecho do prefácio de Maria Paula Bandeira "



Manual De Direito Na Era Digital M Dico


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Author : Augusto Pereira Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-10-24

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É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho



Direito M Dico


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Author : Daniel Carlos Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-09-05

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A presente obra jurídica se propôs analisar a responsabilidade do médico no que concerne à ética, ao processo administrativo e ao processo judicial. Este estudo discute sobre o direito médico nas esferas de responsabilidades administrativa, penal, civil, concomitante com o Código Defesa do Consumidor (CDC). Por meio de um estudo sistemático, sucedeu-se uma avaliação acerca das naturezas da responsabilidade civil do médico e o dano. Estender-se, ainda, no que tange à responsabilização da cadeia das prestadoras de serviços em saúde sob o ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor envolvendo o assunto em epígrafe, ou melhor, os erros médicos cometidos em face de seus clientes e dos conveniados. Por fim, analisar-se-á a prova da culpa sob a responsabilidade médica, quanto ao erro do profissional em medicina, em todas as áreas civil, penal e administrativa, quanto ao ônus por meio de provas.



Cuidados Paliativos


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Author : Luciana Dadalto
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-05-18

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"Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais". A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais, dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos. No "mundo" jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicilização. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos, com coordenação de Luciana Dadalto, a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única". Trecho do prefácio de Maria Paula Bandeira



O Direito Imortalidade


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Author : Vera Lúcia Raposo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-21

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A espécie humana reproduz-se desde que apareceu sobre a Terra. Ainda que rodeada de misteriosos segredos mágicos e religiosos, desde sempre a procriação foi considerada um fenómeno natural aos animais, incluindo o ser humano. Mas se a ancestralidade do fenómeno biológico é mais que milenar, já a sua análise crítica e a tentativa da sua superação se revelam um acontecimento recente, impulsionado pelos avanços da ciência em geral e da medicina em particular. Hoje questionamo-nos se aquilo que sempre se desenrolou de certa forma ? a reprodução ? deve manter-se nos mesmos moldes ou se, pelo contrário, não deverá aproveitar as inúmeras possibilidades que a ciência e a técnica colocaram à nossa disposição e, caso assim seja, que possibilidades devem concretamente aceitar-se e quais serão de repudiar. Esta problemática surge habitualmente discutida sob a designação jurídica de ?direitos reprodutivos?. De modo que o nosso caminho começará precisamente pela fundamentação constitucional da existência desta controversa figura jurídica, nomeadamente discutindo se se trata efectivamente de um direito fundamental e, em caso afirmativo, de que natureza e com que base constitucional pode o mesmo ser invocado. A Declaração de Independência norte-americana encerra no seu texto uma afirmação singela, mas que no fundo exprime o objectivo que deve nortear a qualificação daquilo que poderia ser um mero desejo como direito: ?the pursuit of happiness?. A pulsão reprodutiva é uma daquelas cuja realização nos torna mais felizes, mais realizados, mais completos, em suma, tudo aquilo que se espera que um direito fundamental nos aporte. O percurso constitucional para a fundamentação deste direito dará corpo aos capítulos I e II deste estudo. Uma vez que o nosso foco será o exercício do direito à reprodução mediante PMA não nos escusamos a uma brevíssima análise sobre o ?modus operandi? destas técnicas, sublinhando os problemas que cada uma delas coloca. (?) não poderíamos terminar sem uma breve explicação acerca do título escolhido. É nosso entender que o motivo mais recôndito pelo qual queremos ter filhos, sejam ou não biológicos (isto é, sejam eles fruto de um direito reprodutivo ou de um direito a constituir família), prende-se com o intemporal desejo de deixar uma parte de nós no mundo após a morte do corpo físico5. Essa marca terrena pode consistir num código genético ou em determinada forma de viver e compreender a vida, resultante da orientação que, como pais, deixámos aos nossos filhos. Não são apenas as grandes obras literárias ou as maravilhas da arquitectura que perpetuaram a memória daquilo que fomos, mas também a nossa prole. Ter filhos é, no fundo, a concretização possível do desejo impossível de ser imortal.