Revista De Direito P Blico Ano I N O 1 Janeiro Junho De 2009
DOWNLOAD
Download Revista De Direito P Blico Ano I N O 1 Janeiro Junho De 2009 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Revista De Direito P Blico Ano I N O 1 Janeiro Junho De 2009 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Revista De Direito P Blico Ano I N O 1 Janeiro Junho De 2009
DOWNLOAD
Author : Instituto de Direito Público
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
Revista De Direito P Blico Ano I N O 1 Janeiro Junho De 2009 written by Instituto de Direito Público and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. I - DOUTRINA 1) O Tratado de Lisboa e o Princípio do Primado do Direito da União Europeia: Uma "Evolução na Continuidade" - Diogo Freitas do Amaral e Nuno Piçarra 2) Algunas Reflexiones Generales en Torno a los Efectos de las Sentencias de Inconstitucionalidad y a la Relatividad de Ciertas Fórmulas Estereotipadas Vinculadas a Ellas - Francisco Fernández Segado 3) O Sistema Português de Direitos Fundamentais - Brevíssima Nota - Jorge Miranda 4) A Abertura do Direito Constitucional Brasileiro ao Constitucionalismo Português. Um Estudo sobre a Possibilidade de Europeização do Constitucionalismo Brasileiro - José Júnior Florentino dos Santos Mendonça 5) Prólogo a um Curso de Ciência da Administração - José de Melo Alexandrino 6) A Lei n.o 32/06 sobre a Procriação Medicamente Assistida - José de Oliveira Ascensão 7) O Ramo e a Árvore - A Propósito do Direito da União Europeia, Notação sobre Botânica Jurídica - Maria Luísa Duarte 8) Constituição e Valores. Diálogos de Axiologia Constitucional - Paulo Ferreira da Cunha II - JURISPRUDÊNCIA As Alterações do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e a Constituição Portuguesa - Jorge Bacelar Gouveia III - LEGISLAÇÃO O Novo Regulamento das Custas Processuais - Crítica - Paulo Pinto de Albuquerque IV - VÁRIA Instituto de Direito Público - Estatutos Normas Técnicas da Revista de Direito Público
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Vi N Mero Xi
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2020-12-18
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Vi N Mero Xi written by and has been published by Luiz Augusto de Oliveira Júnior this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-18 with Law categories.
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Compreendendo A Doutrina E A Cultura Dos Adventistas
DOWNLOAD
Author : Costa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-10-04
Compreendendo A Doutrina E A Cultura Dos Adventistas written by Costa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-04 with Philosophy categories.
O livro foi produzido pelos estudantes do programa de pós-graduação em Teologia e Estudos Adventistas, realizado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, campus Engenheiro Coelho, na modalidade Unasp-in-company, com a Casa Publicadora Brasileira. Este programa foi desenvolvido com o objetivo de proporcionar um aprofundamento na compreensão das questões teológicas e institucionais da Igreja Adventista aos servidores dessa editora. O curso é vinculado à linha de pesquisa institucional “Desenvolvimento Humano Enfoques Históricos, Educacionais e Religiosos”, conforme previsto no Projeto Pedagógico Institucional - PPI. Especificamente para esse programa, foram propostas as seguintes linhas de pesquisa: (1) Desenvolvimento institucional e doutrinário adventista, (2) Bíblia e cultura: inter-relações, distinções e aproximações, e (3) Visão bíblico-teológica adventista.
Criminals And Their Scientists
DOWNLOAD
Author : Peter Becker
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2006-01-09
Criminals And Their Scientists written by Peter Becker and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-09 with History categories.
A history of criminology as a history of science and practice.
Introdu O Ao Direito Digital E Seus Temas
DOWNLOAD
Author : Mateus Alecrim
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-10
Introdu O Ao Direito Digital E Seus Temas written by Mateus Alecrim and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-10 with Law categories.
"Introdução ao Direito Digital e seus temas", de Mateus Alecrim Coutinho, é uma obra abrangente e acessível que oferece uma introdução sólida aos principais e mais pertinentes temas do Direito Digital. Com uma linguagem acessível e objetiva, assim como exemplos práticos, o autor aborda questões como privacidade, proteção dos dados pessoais, crimes cibernéticos, e, sobretudo, como as tecnologias impactam e ainda irão impactar o Direito que conhecemos, garantindo que o leitor compreenda os desafios da era digital. Essencial para estudantes e profissionais do ramo, a obra também é recomendada para aqueles interessados em entender melhor o mundo jurídico, cada vez mais digital. Texto de contracapa: "Introdução ao Direito Digital e seus temas", de Mateus Alecrim Coutinho, é uma obra abrangente e acessível que oferece uma introdução sólida aos principais e mais pertinentes temas do Direito Digital. Com uma linguagem acessível e objetiva, assim como exemplos práticos, o autor aborda questões como privacidade, proteção dos dados pessoais, crimes cibernéticos, e, sobretudo, como as tecnologias impactam e ainda irão impactar o Direito que conhecemos, garantindo que o leitor compreenda os desafios da era digital. Essencial para estudantes e profissionais do ramo, a obra também é recomendada para aqueles interessados em entender melhor o mundo jurídico, cada vez mais digital.
Ensaios Sobre Direito P Blico Contempor Neo
DOWNLOAD
Author : Guilherme Christen Möller
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2022-04-28
Ensaios Sobre Direito P Blico Contempor Neo written by Guilherme Christen Möller and has been published by EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-28 with Law categories.
No ano em que se comemora os 30 (trinta) anos da Constituição Federal brasileira de 1988, os 70 (setenta) anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 50 (cinquenta) anos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), esta obra, contando com a participação de diversos colaboradores, é o segundo dos três volumes que formam a coleção 'Ensaios sobre Direito Público', cuja temática central é Direito Penal e Direito Processual Penal. Sob a coordenação geral de Guilherme Christen Möller e a coordenação temática de Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, e Raul Ribas, reúnem-se, aqui, o total de 10 (dez) capítulos, cada qual representando um assunto explorado dentro dessa temática central, notadamente, 'O tribunal do júri no Brasil e nos Estados Unidos da América: uma comparação entre modelo', por Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva e Caroline König, 'Estupro de vulnerável: a possibilidade de relativização da vulnerabilidade do maior de 12 anos e menos de 14 anos, a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial', por Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva e Raquel Mattos Oliveira, 'A infiltração policial como meio de investigação de prova nos crimes organizados', por Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva e Thaís Aimêe Dalpiaz, 'Considerações sobre a Lei no 13.434/2017: uma análise da situação da vedação do uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato', por Cláudia da Rosa Hostin, 'Lei no13.257/16: a prisão domiciliar como proteção à primeira infância', por Cristiane de Azevedo da Silva, 'Lei no 13.245/2016 e suas alterações no inquérito policial: sistema inquisitorial, acusatório ou misto?', por Cristiane Caroline Krueger, 'A (in)constitucionalidade da súmula 273 do STJ: ampla defesa, contraditório e celeridade processual', por Diogo Gervásio da Silva, 'Os projetos de ressocialização nos estabelecimentos penais seguindo a LEP: ressocialização X ineficácia', por Ianca Eduarda de Fragas, 'O crime de falsa identidade e o princípio da não autoincriminação', Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, e 'Enunciado 99 do FONAJE: um estudo sobre a possibilidade de aplicação nas ações penais públicas incondicionadas no âmbito dos juizados especiais criminais', por Maria Eduarda Haas Coutinho.
The Wellborn Science
DOWNLOAD
Author : Mark B. Adams
language : en
Publisher: Oxford University Press, USA
Release Date : 1990
The Wellborn Science written by Mark B. Adams and has been published by Oxford University Press, USA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Cross-cultural studies categories.
The four contributors to this volume examine the eugenics movements in Germany, France, Brazil, and the Soviet Union, and describe how geneticists and physicians participated in the development of policies concerning the improvement of hereditary qualities in humans. They examine the scientific components of those programs and discuss the involvement of social, religious, and political forces that significantly altered the original scientific goals. The book opens up new and comparative perspectives on the history of eugenics and the social uses of science in general.
Strengthening The Supervision Of The International Covenant On Economic Social And Cultural Rights
DOWNLOAD
Author : Kitty Arambulo
language : en
Publisher:
Release Date : 1999
Strengthening The Supervision Of The International Covenant On Economic Social And Cultural Rights written by Kitty Arambulo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Law categories.
PART B - THEORY
Da Sucess O Testament Ria
DOWNLOAD
Author : Gisele Milanezi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-30
Da Sucess O Testament Ria written by Gisele Milanezi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-30 with Law categories.
Esta obra versa sobre a possibilidade de dispor em testamento cuidados aos animais de estimação, tendo em vista que, considerados como membros familiares, seus tutores estão cada vez mais preocupados em mantê-los, depois da sua morte, com os mesmos cuidados que possuíam até então. Isso porque não apenas a relação homem e animal não humano teve significativa evolução, as próprias constituições familiares tiveram suas mudanças, com o devido respaldo legal, cabendo assim nas chamadas famílias multiespécies. Será demonstrado que essa interação entre homens e animais não humanos não é algo contemporâneo, mas, sim, que perdura por anos, tanto que é narrada e analisada por diversas ciências há séculos. O objetivo específico desta obra é demonstrar, do ponto de vista prático, que mesmo não sendo os animais de estimação considerados herdeiros, dentro da lei vigente, é possível, através do testamento com legado, que os tutores dos animais de estimação assegurem os seus direitos.
Handbook For Legislation On Violence Against Women
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2010
Handbook For Legislation On Violence Against Women written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Law categories.
The adoption and enforcement of national laws to address and punish all forms of violence against women and girls, in line with international human rights standards, is one of the five key outcomes which the Secretary-General's campaign "UNiTE to End Violence against Women" aims to achieve in all countries by 2015. In May 2008, the United Nations Division for the Advancement of Women of the Department of Economic and Social Affairs (UNDAW/DESA) and the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) organized an expert group meeting in Vienna, Austria, on good practices in legislation on violence against women. That meeting prepared a model framework for legislation on violence against women, including detailed recommendations, commentaries and examples of promising practices. The framework contained two types of recommendations: those that are applicable to all forms of violence against women; and those that are specific to domestic violence or sexual violence. In 2009, based on the work of the expert group meeting in Vienna, UNDAW/DESA developed a Handbook for Legislation on Violence against Women. This Handbook, with a foreword by Deputy Secretary-General, Dr. Asha-Rose Migiro, intends to provide all stakeholders with detailed guidance to support the adoption and effective implementation of legislation which prevents violence against women, punishes perpetrators, and ensures the rights of survivors everywhere. It is specifically hoped that the Handbook will be of use to government officials, parliamentarians, civil society, staff of United Nations entities and other actors in their efforts at ensuring that a solid legal basis is in place for tackling the scourge of violence against women.