Revista Ltr 2020 Janeiro
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Revista Ltr 2021 Janeiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-15
Revista Ltr 2021 Janeiro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: APRESENTAÇÃO - O ano de 2021 chega com a esperança | por Lorena de Mello Rezende Colnago; DOUTRINA ESTRANGEIRA - El trabajo de las mujeres en la pandemia.Women’s | por Gabriela Mendizábal Bermúdez; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Mapeamento das negociações coletivas celebradas no estado de São Paulo para enfrentamento da Covid-19 | por Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto; - A dispensa coletiva na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano | por Camilla Santos Martins Benevides e Rita de Cassia Andrioli Bazila Peron; DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - Organização do trabalho e saúde no Poder Judiciário Trabalhista: reflexões a partir dos fatos e das normas | por Patricia Maeda; DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - Relações de trabalho na Amazônia 4.0 | por Vanessa Rocha Ferreira e Anna Marcella Mendes Garcia; - A pandemia da Covid-19 e a perda do emprego em uma sociedade capitalista racista e patriarcal | por Valdete Souto Severo; - Reforma trabalhista, pandemia e alterações normativas de cariz juslaboral | por Maíra S. Marques da Fonseca; - O teletrabalho durante e após a pandemia: implicações práticas | por Alessandra Barichello Boskovic e Paula Castro Collesi; - Lei geral de proteção de dados e relação de emprego: controvérsias | por Silvia Isabelle Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda; - Flexibilizações à regra da alteridade trabalhista na era digital: a equivocada transferência de riscos e custos do empreendimento ao obreiro no teletrabalho e na uberização | por Gabriela Neves Delgado, Raianne Liberal Coutinho e Carolina Di Assi; JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Extinção da execução em face de homologação de acordo em outro processo; - Adicional de periculosidade. Uso de motocicleta. Lei n. 12.997/2014; - Base de cálculo do adicional de insalubridade (ausência de violação legal ou constitucional); - Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços. Ente público. Ausência de fiscalização do contrato por parte do tomador dos serviços; - Dissídio coletivo de natureza econômica. Acordo coletivo de trabalho de 2019/2020. TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - Justa causa. Desídia; - Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Horas extras; - Contribuição sindical facultativa; - Doença ocupacional. Ausência de nexo causal; - Intervalo do art. 384 da CLT. Constitucionalidade; - Admissão no serviço público antes de 1988. Contrato de trabalho válido. LEGISLAÇÃO - Lei n. 14.117, de 8.01.21 — Normas gerais do desporto; - Lei n. 14.118, de 12.01.21 — Programa Casa Verde e Amarela; - Lei Complementar n. 178, de 13.01.21 — Programa de acompanhamento e transparência fiscal e o plano de promoção do equilíbrio fiscal; - Medida Provisória n. 1.021, de 30.12.20, — Salário mínimo. Novo valor; - Medida Provisória n. 1.023, de 3.12.20 — Benefício de prestação continuada; - Medida Provisória n. 1.025, de 31.12.20 — Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência; - Medida Provisória n. 1.029, de 10.02.21 — Exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; - Portaria SEPT/ME n. 396, de 11.01.21 — Fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte; - Portaria SEPRT/ME n. 477, de 12.01.21 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS; - Portaria SEPRT/ME n. 1.295, de 2.02.21 — Normas regulamentadoras — Prorrogação do prazo para início de vigência; - Portaria SEPEC/ME n. 24.471, de 1º.12.20 — Práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Abril
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-04-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - El coronavirus se derrota con solidaridad; - Prevención de Riesgos Laborales en el seno de la empresa ante la crisis sanitaria del CO-VID-19: análisis desde el punto de vista de la legislación Española; - Pandemia COVID-19: impacto sociolaboral y su contención por el Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; - El suicídio como accidente de trabajo o enfermedad professional em el Uruguay; - TAC: do ajustamento de conduta ao acordo de concretização dos direitos humanos – ACDH; - A teoria da imprevisão no Direito do Trabalho e as Medidas Provisórias números 927 e 936/2020 como instrumentos de enfrentamento dos efeitos da COVID-19; - Coronavírus e trabalho; - COVID-19 e os impactos sobre os prazos de prescrição e decadência trabalhistas; - O resgate do Direito ao Trabalho em tempos de pandemia; - Liberdade de classe e liberdade sindical; - Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-açúcar revisando os dados; - Autópsia psicológica: importante ferramenta para elucidação da causa morte e sua aplicação na Justiça do Trabalho. Legislação: - Circular CEF n. 897, de 24.03.20 — Suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo De Serviço — FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020; - Lei n. 13.981, de 23.03. 20 - Limite de renda familiar per capita para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada; - Medida Provisória n. 936, de 01.04.20 — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; - Medida Provisória n. 944, de 03.04. 20 — Programa Emergencial de Suporte a Empregos; - Medida Provisória n. 945, de 04.04. 20 — Medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do setor portuário; - Portaria ME n. 150, de 07.04.20 - Recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus; - Resolução CODEFAT n. 857, de 01.04.20 – Abono salarial. Exercício 2020/2021. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2022 Janeiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-01-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: APRESENTAÇÃO - O que esperar de 2022 | por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; DOUTRINA ESTRANGEIRA - L’Organisation internationale du travail et la justice sociale | por Jean-Michel Servais; - Employment anti-discrimination law in US: an overview and critique | por Augustus Bonner Cochran, III; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - As decisões do Tribunal Marítimo e a sua influência no Processo do Trabalho | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho; DIREITO COMPARADO DO TRABALHO - Licenças-maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil: diferentes sistemas, semelhantes desafios | por Akiyo Shimamura e João Renda Leal Fernandes; DIREITO MATERIAL DO TRABALHO - Contrato de transporte e terceirização — análise crítica da jurisprudência do TST | por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari; - A cadeia produtiva do chocolate e a exploração do trabalho na cacauicultura: a necessidade de se resguardar o trabalho decente | por Vanessa Rocha Ferreira e Juliana Oliveira Eiró do Nascimento; - Tecnologia, inteligência artificial, robótica e dados nas relações laborais: algumas promessas e muitos perigos | por Selma Carloto e Túlio de Oliveira Massoni; SOCIOLOGIA DO TRABALHO - Subsunção hiper-real do trabalho ao capital e estado — análise da Justiça do Trabalho | por Marcus Orione; - Capitalismo de multidão: decifra-me ou devoro-te. Análise ontológica do fenômeno | por Guilherme Roman Borges e Paulo Douglas Almeida de Moraes; ATUALIDADES LEGISLATIVAS - Notícias sobre as coordenadorias do Ministério Público do Trabalho — Relatório de atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública – CONAP do MPT | por Andrea da Rocha Carvalho Gondim, Ileana Neiva Mousinho e Afonso de Paula Pinheiro Rocha; LEGISLAÇÃO - Emenda Constitucional n. 113, de 8.12.2021 — Estabelece novo regime de pagamento de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; - Portaria MTP n. 895, de 7.12.2021 — Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho; - Portaria MTP n. 1.019, de 29.12.2021 — Programas de aprendizagem profissional. Modalidade a distância; - Medida Provisória n. 1.091, de 30.12.2021 — Valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022; - Resolução CODEFAT n. 934, de 7.1.2022 — Calendário de Pagamento do Abono Salarial — exercício de 2022 Pareceristas - Antonio Rodrigues de Freitas Junior - Carla Reita Faria Leal - Eliana dos Santos Alves Nogueira - Enoque Ribeiro dos Santos - Hamilton Hourneaux Pompeu - Jair Aparecido Cardoso - Maira Marques da Fonseca - Marcus Orione - Patrícia Meda - Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho - Sergio Torres Teixeira - Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Outubro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação: O processo eletrônico e as garantias constitucionais do processo | por Manoel Antonio Teixeira Filho. Doutrina: - La vinculación de la dignidad de la persona con el trabajo decente y su efectiva tutela judicial | por Pompeyo Gabriel Ortega Lozano; - Entre cooperação e conflito social: o modelo alemão de participação dos trabalhadores nos órgãos de direção das grandes empresas | por Achim Seifert; - O direito ao contraditório no processo do trabalho: um olhar a partir das normas processuais fundamentais | por Raphael Jacob Brolio; - O julgamento antecipado parcial no processo do trabalho: natureza jurídica, recorribilidade e execução | por André de Araújo Molina; - Reflexões sobre o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas instituído pela Lei n. 13.467/2017 | por Carolina Eugênia Saad Guirra Sena e Adriana Calvo; - A (in)constitucionalidade da jornada 12x36 prevista na lei da reforma trabalhista | por Ana Karolina Costa Mello e Carlos Henrique Bezerra Leite; - Estabilidade no emprego e a maternidade por substituição. Interpretação à luz dos direitos fundamentais | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Giselle Alves de Oliveira; - O futuro do Direito do Trabalho | por Bruno Freire e Viviane Ribeiro; - A inconcebível tese de que redução de direitos trabalhistas impulsiona a economia | por Jorge Luiz Souto Maior. Jurisprudência | Tribunal Superior do Trabalho: - Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada interposto na vigência da Lei n. 13.467/2017 — Julgamento extra petita; - Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.467/2017. Transcendência econômica reconhecida. Honorários advocatícios. Reclamante assistida pela Defensoria Pública da União. Legislação: - Lei n. 14.020, de 6.7.20 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda; - Lei n. 14.073, de 14.10.20 — Ações emergenciais destinadas ao setor esportivo; - Portaria Conjunta SEPT/SRFB n. 76, de 22.10.20 — Cronograma de implantação do sistema simplificado de escrituração digital das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (eSo-cial); - Portaria Conjunta SEPT/SRFB n. 77, de 22.10.20 — Leiaute do sistema simplificado de escrituração digital das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (eSocial). Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Dezembro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-15
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação: Da substituição do depósito recursal por fiança bancária. Pretensão formulada em sede recursal, com fundamento na pandemia. Comprovação da necessidade | por Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Doutrina: - Teletrabajo en México en tiempos de la Covid-19 | por Gabriela Mendizábal Bermúdez; - Human resource management influence on employee relations in Africa: case of Botswana public service sector | por Theophilus Tshukudu; - Proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de direitos humanos | por Georgenor de Sousa Franco Filho; - O financiamento sindical nos EUA e no Brasil: entre mitos, incompreensões e improváveis convergências | por Cássio Casagrande e João Renda Leal Fernandes; - Novos rumos para o poder judiciário: a desjudicialização da justiça | por Eliana dos Santos Alves Nogueira e Guilherme Guimarães Feliciano; - O tratamento do hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao princípio da isonomia de tratamento | por Benizete Ramos de Medeiros e Luis Carlos Secca; - O que podemos esperar das relações de trabalho no mundo “pós-pandemia” | por Alexandre de Souza Agra Belmonte e Werner Keller; - A proteção constitucional em face da automação: limites e possibilidades | por Ivan Simões Garcia e Valéria Gerber Mariscal; - Assédio moral em tempos de pandemia | por Rodolfo Pamplona Filho e Clarissa Nilo de Magaldi Sabino; - A greve política no Brasil | por Ana Karolina Costa Mello e Carlos Henrique Bezerra Leite. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Mar O
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-03-18
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher; - Impactos do Coronavírus — COVID19 nas relações de trabalho (Vólia Bomfim Cassar). Doutrina: - Evoluzione e prospettive del diritto del lavoro in Italia (Tiziano Treu); - La legalización de la marihuana y sus proyecciones en el Derecho Laboral uruguayo (Camila Hargain); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O (in)acesso à justiça social com a demolidora reforma trabalhista (Sandoval Alves da Silva); - Princípio do desenvolvimento sustentável e o meio ambiente do trabalho (Sandro Nahmias Melo); - Reforma ou contrarreforma? Como são tratados os direitos sociais (Maurício Simões); - O proporcional e o razoável na visão do TST para exigência de antecedentes criminais de candidato a emprego (Diego Costa Almeida e Flavio Quinaud Pedron); - A mulher e o movimento sindical no Brasil (Maria Lucia Ciampa Benhame Pugliesi e Christina de Almeida Pereira); - A sociedade do desenvolvimento e a crise do sindicalismo contemporâneo (Fábio Porto Esteves e Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo); - Organização sindical dos empregados domésticos: análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção n. 189 da OIT e com a CLT (Amauri Cesar Alves). Legislação: - Quadro das Medidas Provisórias ns. 927 e 928 elaborado por Erik Régis dos Santos; - Medida Provisória n. 922, de 28.2.20 — Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; - Portaria SEPT n. 6.136, de 3.3.20 — Procedimento para a Declaração da Relação Anual de Informações Sociais — RAIS. Procedimento; - Portaria SEPT n. 6.137, de 3.3.20 — Cerificado digital válido para a transmissão da Declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED; - Portaria SEPT n. 6.730, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 01 — Nova redação; - Portaria SEPT n 6.734, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 07 — Nova redação; - Portaria SEPT n. 6.735, de 10.3.20 — Norma Regulamentadora n. 09 — Nova redação; - Lei n. 13.979, de 6.2.20 — Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública; - Normas de Publicação. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Junho
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-06-15
Revista Ltr 2020 Junho written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Doutrina: - Diagnóstico e remédios equivocados? As reformas de cunho liberal no mercado de trabalho francês; - Sanções pela violação das normas de saúde ocupacional: a situação francesa; - Acciones socio-laborales contra la exclusión social en españa y en la unión europea: Situando a las personas en el centro para un futuro del trabajo más prometedor; - La protección penal de la vida y la salud de los trabajadores en el ordenamiento jurídico es-pañol. Análisis jurisprudencial; - Limites para a estabilização da tutela de urgência, com extensão no processo do trabalho; - Direito intertemporal dos honorários advocatícios no processo civil e do trabalho; - Sobre pedras, homens e leis: breve análise constitucional da reforma trabalhista; - Princípio protetor no direito do trabalho; - Trabalho infantil e o direito ao não trabalho das crianças e adolescentes: avanços e retrocessos; - edução de salário na pandemia e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: respeito à constituição no estado democrático de direito; - Direito do trabalho e o fato do príncipe diante do ato de autoridade com a determinação de isolamento para combate da pandemia do novo coronavírus — COVID-19; - A COVID-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Julho
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-07-15
Revista Ltr 2020 Julho written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Apresentação | por Adriana Calvo Doutrina: - A brief and practical primer on the legal system of the United States of America | por Augustus Bonner Cochran; - La cesión global de activo y pasivo ante una situación de insolvencia empresarial | por María Serrano Segarra; - Las coordenadas del trabajo decente y su relación con las políticas públicas respecto a la brecha de género en el Perú | por Luz Pacheco Zerga; - O valor probante do laudo do perito do juízo e do parecer do assistente técnico da parte. Uma abordagem de compatibilização e valorização do trabalho dos assistentes das partes no âmbito da prova pericial | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho; - Reforma trabalhista e justiça gratuita | por Antônio de Pádua Muniz Corrêa e Marco Antônio César Villatore; - A responsabilidade civil do empregador e o dano moral in re ipsa | por Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira e Pedro Paulo Teixeira Manus; - Constitucionalismo social: direito fundamental do trabalhador ao levantamento do FGTS na pandemia do covid-19 para além das hipóteses da MP n. 946/20 | por Marcelo Braghini e Andréia Garcia Martin; - Representações sociais do trabalho no Brasil: Uma revisão sistemática da literatura | por Carla Maria Santos Carneiro; - Normas sobre o custeio sindical nos Estados Unidos e no Brasil– Uma convergência irônica e perigosa | por Stanley Arthur Gacek e Ana Virginia Moreira Gomes; - Função social da empresa e responsabilidade socioambiental na esfera trabalhista | por Marcelo Azevedo Chamone. Legislação: - Ato SEGJUD/GP n. 287, de 13.07.20 – Depósito recursal. Novo valor; - Decreto n. 10.422, de 13.07.20 — Acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho; - Lei n. 14.017, de 29.06.20 — Ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública; - Lei n. 14.020, de 06.07.20 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda; - Lei n. 14.023, de 08.07.20 — Adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças; - Medida Provisória n. 984, de 18.07.20 – Normas gerais sobre o desporto – Alteração; - Portaria MEC n. 428, de 25.06.20 — Pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei n. 13.982/2020; - Portaria ME n. 453, de 31.07.20 — Calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial; - Portaria SEPT n. 15.797, de 02.07.20 — Medida extraordinária quanto à inspeção de seguran-ça periódica de vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento; - Portaria SEPT n. 16.655, de 14.07.20 — Hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Maio
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-05-15
Revista Ltr 2020 Maio written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Incidencias laborales ante el Covid-19 – Caso Guatemala; - El dialogo de fuentes del derecho del trabajo en el estado de excepción; - Premio al presenteismo, assistencia y puntualidad. De la ilegalidad a una posible legitimidad; - Lucha contra el absentismo laboral de los funcionarios públicos y los sistemas biométricos de verificación de identidad en Italia; - Eu, algoritmo; - Gravação de audiência pelas partes no processo do trabalho; - A eficácia temporal do direito material do trabalho; - A Medida Provisória n. 936/2020 e a derrotabilidade da norma jurídica; - Pandemia provocada pelo coronavírus: força maior ou fato do príncipe?; - O papel do estado-nação: a reestruturação do “Leviatã” para garantir os direitos humanos dos trabalhadores migrantes e refugiados; - O dano existencial por ofensa ao direito à desconexão do trabalhador na relação laboral. Legislação: - Lei n. 13.994, de 24.04.20 – conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; - Lei n. 13.999, de 18.05.20 – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); - Lei Complementar n. 173, de 27.05.20 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19); - Medida Provisória n. 958, de 24.04.20 – facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19); - Medida Provisória n. 959, de 29.04.20 – Pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória n. 936/2020; - Medida Provisória n. 964, de 08.0520 – Exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; - Portaria SEPT/ME n. 9.907, de 14.04.20 – parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; - Portaria SEPT/ME n. 10.486, de 22.04. 20 – normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a MP n. 936/2020; - Portaria SEPT n. 11.347, de 06.05.20 – Procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual — EPI; - Portaria SEPT/ME n. 11.503, de 07.05.20 – Procedimentos para emissão de Carteira de Traba-lho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros; - Resolução CC/FGTS n. 958, de 24.04.20 – alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque aniversário da conta vinculada do FGTS; - Resolução CC/FGTS n. 961, de 05.05.20 – Normas para parcelamento de débito de contribui-ções devidas ao FGTS. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Novembro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-16
Revista Ltr 2020 Novembro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-16 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Apresentação: Chega o mês de Novembro de 2020 | por Maíra S. Marques da Fonseca. Doutrina: - El ingreso mínimo vital: la nueva prestación del Sistema español de Seguridad Social | por Susana Barcelón Cobedo; - A competência da Justiça do Trabalho e o critério da unidade de convicção: a execução fiscal de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a necessária revisão da Súmula n. 349 do Superior Tribunal de Justiça | por Luciano Athayde Chaves; - Mediação e conciliação em tempos de COVID-19 (ou além dele) e procedimentos de on-line dispute resolution: vantagens e desvantagens das interações síncronas e assíncronas | por Guilherme Guimarães Feliciano, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Taís Batista Fernandes Braga; - Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas relações de trabalho | por Vólia Bomfim Cassar e Iuri Pinheiro; - De onde partimos em dias de nuvens cinzentas e chuvas incertas: iniciativas e desafios afetos ao combate à exploração do trabalho infantil na Amazônia brasileira | por Christiana D’arc Damasceno Oliveira; - A COVID-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal | por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva; - Estabilidade no emprego e a maternidade por substituição. Interpretação à luz dos direitos fundamentais | por Georgenor de Sousa Franco Filho; - Proteção à gestante e pandemia: Salário-maternidade risco ambiental COVID-19 | por Ivani Contini Bramante; - O direito à desconexão do teletrabalhador | por Marcelo Rodrigues Prata; - A incongruência do modelo sindical na Constituição Federal de 1988 em torno da unicidade sindical versus pluralidade sindical: proposta para a democratização do sistema brasileiro e o avanço do sindicalismo | por Fábio Porto Esteves e Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade. Jurisprudência | Tribunal Superior Federal: - Agravo da reclamante. Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Licitude da terceirização. Serviços de call center ou de telemarketing. Legislação: - Portaria Conjunta SEPT/SERFB/ME n. 82, 10.11.20 – Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED