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Revista Ltr 2020 Abril

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Revista Ltr 2020 Abril

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-04-15

Revista Ltr 2020 Abril written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-15 with Law categories.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - El coronavirus se derrota con solidaridad; - Prevención de Riesgos Laborales en el seno de la empresa ante la crisis sanitaria del CO-VID-19: análisis desde el punto de vista de la legislación Española; - Pandemia COVID-19: impacto sociolaboral y su contención por el Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; - El suicídio como accidente de trabajo o enfermedad professional em el Uruguay; - TAC: do ajustamento de conduta ao acordo de concretização dos direitos humanos – ACDH; - A teoria da imprevisão no Direito do Trabalho e as Medidas Provisórias números 927 e 936/2020 como instrumentos de enfrentamento dos efeitos da COVID-19; - Coronavírus e trabalho; - COVID-19 e os impactos sobre os prazos de prescrição e decadência trabalhistas; - O resgate do Direito ao Trabalho em tempos de pandemia; - Liberdade de classe e liberdade sindical; - Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-açúcar revisando os dados; - Autópsia psicológica: importante ferramenta para elucidação da causa morte e sua aplicação na Justiça do Trabalho. Legislação: - Circular CEF n. 897, de 24.03.20 — Suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo De Serviço — FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020; - Lei n. 13.981, de 23.03. 20 - Limite de renda familiar per capita para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada; - Medida Provisória n. 936, de 01.04.20 — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; - Medida Provisória n. 944, de 03.04. 20 — Programa Emergencial de Suporte a Empregos; - Medida Provisória n. 945, de 04.04. 20 — Medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do setor portuário; - Portaria ME n. 150, de 07.04.20 - Recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus; - Resolução CODEFAT n. 857, de 01.04.20 – Abono salarial. Exercício 2020/2021. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista Ltr 2020 Maio

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-05-15

Revista Ltr 2020 Maio written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-15 with Law categories.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Incidencias laborales ante el Covid-19 – Caso Guatemala; - El dialogo de fuentes del derecho del trabajo en el estado de excepción; - Premio al presenteismo, assistencia y puntualidad. De la ilegalidad a una posible legitimidad; - Lucha contra el absentismo laboral de los funcionarios públicos y los sistemas biométricos de verificación de identidad en Italia; - Eu, algoritmo; - Gravação de audiência pelas partes no processo do trabalho; - A eficácia temporal do direito material do trabalho; - A Medida Provisória n. 936/2020 e a derrotabilidade da norma jurídica; - Pandemia provocada pelo coronavírus: força maior ou fato do príncipe?; - O papel do estado-nação: a reestruturação do “Leviatã” para garantir os direitos humanos dos trabalhadores migrantes e refugiados; - O dano existencial por ofensa ao direito à desconexão do trabalhador na relação laboral. Legislação: - Lei n. 13.994, de 24.04.20 – conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; - Lei n. 13.999, de 18.05.20 – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); - Lei Complementar n. 173, de 27.05.20 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19); - Medida Provisória n. 958, de 24.04.20 – facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19); - Medida Provisória n. 959, de 29.04.20 – Pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória n. 936/2020; - Medida Provisória n. 964, de 08.0520 – Exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; - Portaria SEPT/ME n. 9.907, de 14.04.20 – parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; - Portaria SEPT/ME n. 10.486, de 22.04. 20 – normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a MP n. 936/2020; - Portaria SEPT n. 11.347, de 06.05.20 – Procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual — EPI; - Portaria SEPT/ME n. 11.503, de 07.05.20 – Procedimentos para emissão de Carteira de Traba-lho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros; - Resolução CC/FGTS n. 958, de 24.04.20 – alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque aniversário da conta vinculada do FGTS; - Resolução CC/FGTS n. 961, de 05.05.20 – Normas para parcelamento de débito de contribui-ções devidas ao FGTS. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista Ltr 2023 Abril

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-05-04

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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição APRESENTAÇÃO Segurança do trabalho: a democracia como pressuposto Por Alberto Bastos Balazeiro Página 393 DOUTRINA ESTRANGEIRA Safer at work: the role of shared anti-contagion protocols in Italy and beyond Por Marianna Russo Página 395 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Modulação dos efeitos das decisões nos recursos de revista repetitivos Modulation of the effects of decisions on repeative resource in the labor process Felipe Marinho Amaral e Lorena de Mello Rezende Colnago Página 402 A (im)possibilidade, na ação rescisória, de substituição do depósito prévio por seguro garantia judicial ou fiança bancária The (im)possibility, in the termination action, of replacing the previous deposit by judicial guarantee insurance or bank guarantee Por Jair Aparecido Cardoso e Radson Rangel F. Duarte Página 411 DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO Ambiente do trabalho seguro e saudável como princípio e direito fundamental do trabalho e a sua vinculação ao conceito de trabalho decente Safe and Healthy Work Environment as a Principle and Fundamental Right at work and its connection to the concept of decent work Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho Página 418 Nova NR-17 — avanços na regulamentação da atividade de carregamento e transporte manual de carga New NR-17 — advances in the regulation of the activity of loading and manual cargo transportation Por Hamilton Hourneaux, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Lorena de Mello Rezende Colnago Página 427 Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT): do descumprimento generalizado à terceirização precarizante Occupational Health and Safety Services (SESMT): from widespread non-compliance to precarious outsourcing Por Luciano Lima Leivas, Márcia Kamei López-Aliaga e Norma Sueli Padilha Página 436 DIREITO MATERIAL DO TRABALHO Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero no âmbito trabalhista Protocol for judgment with a gender perspective in the labor scope Por Ivani Contini Bramante Página 446 Direito à desconexão na relação de trabalho Right to disconnect in the work relationship Por Silvia Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Lacerda Página 467 LTRED

Revista Ltr 2020 Junho

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-06-15

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Revista Ltr 2020 Julho

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-07-15

Revista Ltr 2020 Julho written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-15 with Law categories.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Apresentação | por Adriana Calvo Doutrina: - A brief and practical primer on the legal system of the United States of America | por Augustus Bonner Cochran; - La cesión global de activo y pasivo ante una situación de insolvencia empresarial | por María Serrano Segarra; - Las coordenadas del trabajo decente y su relación con las políticas públicas respecto a la brecha de género en el Perú | por Luz Pacheco Zerga; - O valor probante do laudo do perito do juízo e do parecer do assistente técnico da parte. Uma abordagem de compatibilização e valorização do trabalho dos assistentes das partes no âmbito da prova pericial | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho; - Reforma trabalhista e justiça gratuita | por Antônio de Pádua Muniz Corrêa e Marco Antônio César Villatore; - A responsabilidade civil do empregador e o dano moral in re ipsa | por Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira e Pedro Paulo Teixeira Manus; - Constitucionalismo social: direito fundamental do trabalhador ao levantamento do FGTS na pandemia do covid-19 para além das hipóteses da MP n. 946/20 | por Marcelo Braghini e Andréia Garcia Martin; - Representações sociais do trabalho no Brasil: Uma revisão sistemática da literatura | por Carla Maria Santos Carneiro; - Normas sobre o custeio sindical nos Estados Unidos e no Brasil– Uma convergência irônica e perigosa | por Stanley Arthur Gacek e Ana Virginia Moreira Gomes; - Função social da empresa e responsabilidade socioambiental na esfera trabalhista | por Marcelo Azevedo Chamone. Legislação: - Ato SEGJUD/GP n. 287, de 13.07.20 – Depósito recursal. Novo valor; - Decreto n. 10.422, de 13.07.20 — Acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho; - Lei n. 14.017, de 29.06.20 — Ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública; - Lei n. 14.020, de 06.07.20 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda; - Lei n. 14.023, de 08.07.20 — Adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças; - Medida Provisória n. 984, de 18.07.20 – Normas gerais sobre o desporto – Alteração; - Portaria MEC n. 428, de 25.06.20 — Pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei n. 13.982/2020; - Portaria ME n. 453, de 31.07.20 — Calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial; - Portaria SEPT n. 15.797, de 02.07.20 — Medida extraordinária quanto à inspeção de seguran-ça periódica de vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento; - Portaria SEPT n. 16.655, de 14.07.20 — Hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista Ltr 2020 Mar O

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-03-18

Revista Ltr 2020 Mar O written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-18 with Law categories.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher; - Impactos do Coronavírus — COVID19 nas relações de trabalho (Vólia Bomfim Cassar). Doutrina: - Evoluzione e prospettive del diritto del lavoro in Italia (Tiziano Treu); - La legalización de la marihuana y sus proyecciones en el Derecho Laboral uruguayo (Camila Hargain); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O (in)acesso à justiça social com a demolidora reforma trabalhista (Sandoval Alves da Silva); - Princípio do desenvolvimento sustentável e o meio ambiente do trabalho (Sandro Nahmias Melo); - Reforma ou contrarreforma? Como são tratados os direitos sociais (Maurício Simões); - O proporcional e o razoável na visão do TST para exigência de antecedentes criminais de candidato a emprego (Diego Costa Almeida e Flavio Quinaud Pedron); - A mulher e o movimento sindical no Brasil (Maria Lucia Ciampa Benhame Pugliesi e Christina de Almeida Pereira); - A sociedade do desenvolvimento e a crise do sindicalismo contemporâneo (Fábio Porto Esteves e Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo); - Organização sindical dos empregados domésticos: análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção n. 189 da OIT e com a CLT (Amauri Cesar Alves). Legislação: - Quadro das Medidas Provisórias ns. 927 e 928 elaborado por Erik Régis dos Santos; - Medida Provisória n. 922, de 28.2.20 — Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; - Portaria SEPT n. 6.136, de 3.3.20 — Procedimento para a Declaração da Relação Anual de Informações Sociais — RAIS. Procedimento; - Portaria SEPT n. 6.137, de 3.3.20 — Cerificado digital válido para a transmissão da Declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED; - Portaria SEPT n. 6.730, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 01 — Nova redação; - Portaria SEPT n 6.734, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 07 — Nova redação; - Portaria SEPT n. 6.735, de 10.3.20 — Norma Regulamentadora n. 09 — Nova redação; - Lei n. 13.979, de 6.2.20 — Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública; - Normas de Publicação. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista Ltr 2021 Fevereiro

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-02-15

Revista Ltr 2021 Fevereiro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-15 with Law categories.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: APRESENTAÇÃO A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: que papel para o Direito do Trabalho? | por João Amado Leal. DOUTRINA ESTRANGEIRA - Avances tecnológicos de la Rama Judicial Colombiana con ocasión de la pandemia Covid-19 | por Ana Yasmín Torres Torres; - Robots: Robots and their Technological Interference in the Work of the Future. Its regulations ... Guaranteed or flexible? | por Sneyder García Jiménez. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Audiências por videoconferência e telepresencial: distinções necessárias, à luz da Resolução n. 354 do CNJ | por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - O direito à saúde e trabalho em plataformas digitais: o futuro do valor social do trabalho | por Carolina Spack Kemmelmeier e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; - Sobre a natureza da Covid-19 para fins trabalhistas, previdenciários e civis: trazendo luzes a algumas confusões conceituais. Caráter ocupacional, nexo de causalidade, responsabilidade civil e outros temas | por Guilherme Guimarães Feliciano, Maria Maeno, José Carlos do Carmo e Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - A estabilidade do diretor de cooperativa e a adequada interpretação do art. 55 da Lei n. 5.764/71 | por Raimar Machado; - Algumas considerações em relação ao compliance trabalhista | por Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. - Incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 57.6967 | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - A autonomia da vontade coletiva privada e os contratos normativos como fonte do Direito do Trabalho no Brasil | por Nelson Osmar Monteiro Guimarães e Otávio Amaral Calvet. JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - Embargos de Declaração. Inexistência dos vícios consubstanciados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT; - Agravo de petição do autor. Ação anulatória. Honorários de sucumbência. Condição sus-pensiva de exigibilidade; - Adicional de risco portuário. Empregado de empresa privada que opera em terminais portuários privativos; - Justiça gratuita. Ausência dos requisitos legais. Não concessão; - Embargos de declaração do reclamante. Inocorrência das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, I, do novo CPC. Improvimento; - Agravo de petição. Honorários advocatícios devidos pela parte beneficiária da justiça gratuita. Suspensão. LEGISLAÇÃO - Portaria SEPRT/ME n. 1.809, de 12.02.21 — Autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista Ltr 2020 Outubro

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-15

Revista Ltr 2020 Outubro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-15 with Law categories.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação: O processo eletrônico e as garantias constitucionais do processo | por Manoel Antonio Teixeira Filho. Doutrina: - La vinculación de la dignidad de la persona con el trabajo decente y su efectiva tutela judicial | por Pompeyo Gabriel Ortega Lozano; - Entre cooperação e conflito social: o modelo alemão de participação dos trabalhadores nos órgãos de direção das grandes empresas | por Achim Seifert; - O direito ao contraditório no processo do trabalho: um olhar a partir das normas processuais fundamentais | por Raphael Jacob Brolio; - O julgamento antecipado parcial no processo do trabalho: natureza jurídica, recorribilidade e execução | por André de Araújo Molina; - Reflexões sobre o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas instituído pela Lei n. 13.467/2017 | por Carolina Eugênia Saad Guirra Sena e Adriana Calvo; - A (in)constitucionalidade da jornada 12x36 prevista na lei da reforma trabalhista | por Ana Karolina Costa Mello e Carlos Henrique Bezerra Leite; - Estabilidade no emprego e a maternidade por substituição. Interpretação à luz dos direitos fundamentais | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Giselle Alves de Oliveira; - O futuro do Direito do Trabalho | por Bruno Freire e Viviane Ribeiro; - A inconcebível tese de que redução de direitos trabalhistas impulsiona a economia | por Jorge Luiz Souto Maior. Jurisprudência | Tribunal Superior do Trabalho: - Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada interposto na vigência da Lei n. 13.467/2017 — Julgamento extra petita; - Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.467/2017. Transcendência econômica reconhecida. Honorários advocatícios. Reclamante assistida pela Defensoria Pública da União. Legislação: - Lei n. 14.020, de 6.7.20 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda; - Lei n. 14.073, de 14.10.20 — Ações emergenciais destinadas ao setor esportivo; - Portaria Conjunta SEPT/SRFB n. 76, de 22.10.20 — Cronograma de implantação do sistema simplificado de escrituração digital das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (eSo-cial); - Portaria Conjunta SEPT/SRFB n. 77, de 22.10.20 — Leiaute do sistema simplificado de escrituração digital das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (eSocial). Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista Ltr 2020 Novembro

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-16

Revista Ltr 2020 Novembro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-16 with Law categories.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Apresentação: Chega o mês de Novembro de 2020 | por Maíra S. Marques da Fonseca. Doutrina: - El ingreso mínimo vital: la nueva prestación del Sistema español de Seguridad Social | por Susana Barcelón Cobedo; - A competência da Justiça do Trabalho e o critério da unidade de convicção: a execução fiscal de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a necessária revisão da Súmula n. 349 do Superior Tribunal de Justiça | por Luciano Athayde Chaves; - Mediação e conciliação em tempos de COVID-19 (ou além dele) e procedimentos de on-line dispute resolution: vantagens e desvantagens das interações síncronas e assíncronas | por Guilherme Guimarães Feliciano, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Taís Batista Fernandes Braga; - Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas relações de trabalho | por Vólia Bomfim Cassar e Iuri Pinheiro; - De onde partimos em dias de nuvens cinzentas e chuvas incertas: iniciativas e desafios afetos ao combate à exploração do trabalho infantil na Amazônia brasileira | por Christiana D’arc Damasceno Oliveira; - A COVID-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal | por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva; - Estabilidade no emprego e a maternidade por substituição. Interpretação à luz dos direitos fundamentais | por Georgenor de Sousa Franco Filho; - Proteção à gestante e pandemia: Salário-maternidade risco ambiental COVID-19 | por Ivani Contini Bramante; - O direito à desconexão do teletrabalhador | por Marcelo Rodrigues Prata; - A incongruência do modelo sindical na Constituição Federal de 1988 em torno da unicidade sindical versus pluralidade sindical: proposta para a democratização do sistema brasileiro e o avanço do sindicalismo | por Fábio Porto Esteves e Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade. Jurisprudência | Tribunal Superior Federal: - Agravo da reclamante. Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Licitude da terceirização. Serviços de call center ou de telemarketing. Legislação: - Portaria Conjunta SEPT/SERFB/ME n. 82, 10.11.20 – Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista Ltr 2020 Dezembro

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-15

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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação: Da substituição do depósito recursal por fiança bancária. Pretensão formulada em sede recursal, com fundamento na pandemia. Comprovação da necessidade | por Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Doutrina: - Teletrabajo en México en tiempos de la Covid-19 | por Gabriela Mendizábal Bermúdez; - Human resource management influence on employee relations in Africa: case of Botswana public service sector | por Theophilus Tshukudu; - Proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de direitos humanos | por Georgenor de Sousa Franco Filho; - O financiamento sindical nos EUA e no Brasil: entre mitos, incompreensões e improváveis convergências | por Cássio Casagrande e João Renda Leal Fernandes; - Novos rumos para o poder judiciário: a desjudicialização da justiça | por Eliana dos Santos Alves Nogueira e Guilherme Guimarães Feliciano; - O tratamento do hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao princípio da isonomia de tratamento | por Benizete Ramos de Medeiros e Luis Carlos Secca; - O que podemos esperar das relações de trabalho no mundo “pós-pandemia” | por Alexandre de Souza Agra Belmonte e Werner Keller; - A proteção constitucional em face da automação: limites e possibilidades | por Ivan Simões Garcia e Valéria Gerber Mariscal; - Assédio moral em tempos de pandemia | por Rodolfo Pamplona Filho e Clarissa Nilo de Magaldi Sabino; - A greve política no Brasil | por Ana Karolina Costa Mello e Carlos Henrique Bezerra Leite. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista Ltr 2020 Abril

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