San Es Do Conselho De Seguran A
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Conselho De Seguran A Da Onu
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Author : Aziz Tuffi Saliba
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Conselho De Seguran A Da Onu written by Aziz Tuffi Saliba and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
A presente obra cuida da análise de imposição de medidas coercitivas que não envolvam o uso da força (usualmente denominadas 'sanções'). Analisa-se se existem limites à imposição de tais medidas pelo CSONU; quais são estes limites e, por fim, se há remédi
San Es Do Conselho De Seguran A
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Author : Marcelo Baumbach
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
San Es Do Conselho De Seguran A written by Marcelo Baumbach and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Brazil categories.
Direito Das Organiza Es Internacionais
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Author : Antônio Augusto Cançado Trindade
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003
Direito Das Organiza Es Internacionais written by Antônio Augusto Cançado Trindade and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with International agencies categories.
Aborda as questões jurídicas básicas das organizações internacionais: a personalidade jurídica, interpretação de poderes e delimitação de competências, capacidade de celebrar tratados, estrutura, processo decisório, funcionamento, natureza e efeitos jurídicos dos atos ou resoluções.
Edicesa News
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1998
Edicesa News written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Christianity categories.
Direitos Humanos E San Es Econ Micas Internacionais
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Author : Barbara Della Torre Sproesser
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-26
Direitos Humanos E San Es Econ Micas Internacionais written by Barbara Della Torre Sproesser and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.
O presente trabalho tem por objetivo revisitar o impacto de sanções econômicas internacionais sobre a efetividade dos direitos humanos, uma vez que estas afetam liberdades constitutivas das populações dos Estados alvos, bem como buscar por soluções factíveis mais apropriadas. Entendendo o Direito como mecanismo de implementação da dignidade humana, defende-se a implementação de um regime jurídico político e econômico baseado no Capitalismo Humanista como método para fortalecer as liberdades constitutivas dos povos e consequente promoção da efetividade dos direitos humanos. E, em sendo necessária a adoção de sanções internacionais, a instauração de um tribunal ad hoc pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como a adoção de medidas coercitivas conexas – o emprego de força redentora inclusive – e baseadas em teoria dos jogos e voltadas para a restauração da dignidade humana.
Enciclop Dia Luso Brasileira De Direito Internacional
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Author : Paulo Borba Casella
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-01
Enciclop Dia Luso Brasileira De Direito Internacional written by Paulo Borba Casella and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-01 with Law categories.
«O advento da denominada globalização e a intensificação das relações internacionais de índole pública e privada dela decorrentes, que marcam a nossa época, evidenciaram não apenas a acrescida importância do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado na vida dos Estados, das organizações internacionais, das empresas e dos indivíduos, mas também o crescente entrelaçamento entre estas duas disciplinas.» As regras e os princípios que integram o Direito Internacional Público desempenham, com efeito, um papel do maior relevo tanto na modelação como na aplicação dos do Direito Internacional Privado, em qualquer das suas vertentes – conflitos de leis, competência internacional, reconhecimento de sentenças e cooperação judiciária internacional –; do mesmo passo que os do Direito Internacional Público – mercê designadamente da emergência dos indivíduos e das pessoas coletivas privadas como sujeitos de Direito Internacional – não podem hoje prescindir do recurso a conceitos e critérios próprios do Direito Internacional Privado a fim de desempenharem a sua função devida. [...] A justifica-se, Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional porém, por uma outra ordem de razões que importa deixar aqui expressa. Ela prende-se com a importância fundamental que os dois referidos ramos da disciplina jurídica das relações internacionais ganhou ao longo das últimas cinco décadas no espaço do que é hoje a Comunidade de Países de Língua Portuguesa; relações marcadas por um forte entrosamento não só dos Estados que a compõem, mas também da sociedade civil de cada um deles, bem patente na intensa circulação de pessoas e bens (materiais e culturais) através das respetivas fronteiras e nos laços pessoais entre os respetivos cidadãos que ela permitiu forjar.» In Prefácio
Direito Global
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Author : Salem Nasser
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-11-09
Direito Global written by Salem Nasser and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-09 with Law categories.
O Direito na globalização. As normas, jurídicas e não jurídicas, em um mundo de relações sociais globalizadas. Esse é o universo que o presente livro convida a explorar. Como, afinal, se apresentam as normas, e os conjuntos por ela formados, enquanto regulam a vida para além do Estado singular? Como se relacionam essas normas e esses conjuntos normativos no espaço que se poderia chamar internacional, transnacional, global ou mundial? Em resposta a essas duas perguntas fundamentais, o livro conduz o seu leitor por uma viagem que apresenta, de modo inédito e criativo, a pluralidade normativa, a variedade dos fenômenos reguladores da vida, e os vários modos pelos quais as normas e os conjuntos normativos se relacionam enquanto respondem a relações sociais que os chamam a agir concomitantemente, de forma concertada ou, ao contrário, de forma a fazê-‐los colidir ou se desencontrarem. Enfim, uma viagem pelo universo das normas!
Direito Internacional Privado E Do Com Rcio Internacional
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Author : Frederico Eduardo Zenedin Glitz
language : pt-BR
Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica
Release Date : 2020-01-01
Direito Internacional Privado E Do Com Rcio Internacional written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and has been published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
Sexta edição da Coletânea das principais normas brasileiras acerca do Direito Internacional Privado, Processo Civil Internacional, Arbitragem, Condição Jurídica da pessoa e do estrangeiro, Direito de família internacional e contratos internacionais. Texto atualizado até abril de 2020.
Efic Cia Reconhecimento E Execu O De Actos Administrativos Estrangeiros
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Author : Dulce Margarida de Jesus Lopes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Efic Cia Reconhecimento E Execu O De Actos Administrativos Estrangeiros written by Dulce Margarida de Jesus Lopes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Se era evidente que os quadros tradicionais da acção administrativa não se ajustavam às exigências dinâmicas da vida internacional ? sobretudo em Estados que, como o nosso, participam em espaços de integração ?, é hoje incontestável que estes não se podem fechar numa redoma apenas aparentemente territorial, pois o cumprimento das suas funções depende necessariamente da abertura a formas e conteúdos estrangeiros que visam, precisamente, ser concretizados ao nível nacional. Neste contexto de profunda mudança, de entre os vários modos possíveis de regulamentação de situações administrativas marcadas pela alteridade, pronunciamo-nos pela valorização dos mecanismos do reconhecimento e da execução de actos administrativos estrangeiros, enquanto expedientes que permitem proceder à melhor ponderação dos interesses e valores que hoje se cruzam na regulamentação de situações internacionais.
A Organisa O Internacional Da Paz
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1945
A Organisa O Internacional Da Paz written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1945 with Conversations on International Organization categories.