Saneamento B Sico
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T Picos De Saneamento B Sico
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Author : Fernando José De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-07-05
T Picos De Saneamento B Sico written by Fernando José De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-05 with Science categories.
Saneamento Básico é definido como o conjunto de serviços que garantem as condições de higiene da população. Nesse texto, Tópicos de Saneamento Básico – Abastecimento e Esgotos, você vai encontrar os conceitos básicos principais destes serviços: abastecimento de água e os sistemas de coleta e de tratamento de esgotos. No segundo volume, Tópicos de Saneamento Básico – Águas Pluviais e Resíduos Sólidos, você encontrará os conceitos básicos dos sistemas de drenagem das águas pluviais, os serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos, além de informações sobre os principais vetores. Apesar dos enormes benefícios desses serviços para a saúde e a qualidade de vida das populações e para o meio ambiente, dirigentes políticos se esquivam de assumir compromissos claros nessas áreas por motivos mesquinhos: obras invisíveis como as redes de esgotos subterrâneas ou aterros sanitários controlados em periferias distantes não costumam gerar votos nas urnas; pontes, viadutos, tuneis e prédios são mais vistosos e, portanto, mais “votáveis”.
Programa De Saneamento Basico
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Author : Brasil. Ministerio da Saude. Programa de Saneamento Basico
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Programa De Saneamento Basico written by Brasil. Ministerio da Saude. Programa de Saneamento Basico and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Saneamento Basico
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Author : Emater/Rs
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Saneamento Basico written by Emater/Rs and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
As praticas de saneamento basico; Agua; Esgoto; Lixo.
Novo Marco Do Saneamento B Sico No Brasil
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Author : Carlos Roberto de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-03-14
Novo Marco Do Saneamento B Sico No Brasil written by Carlos Roberto de Oliveira and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-14 with Law categories.
A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajustar essa alteração ao ordenamento jurídico, introduziu modificações na Lei 9.884/2000, de 17.07.2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico; na Lei 10.768, de 19.11.2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; na Lei 11.107, de 06.04.2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal; na Lei 12.305, de 02.08.2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; na Lei 13.089, de 12.01.2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação a unidades regionais e a Lei 13.529, de 04.12.2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. A estrutura normativa brasileira, dessa forma, foi aprimorada, com vistas a equacionar gargalos existentes na legislação sobre saneamento básico, e que se referem, precipuamente, aos seguintes fatos: 1. No Brasil, até a edição da Lei 14.026/2020, 5.570 municípios, nas mais variadas situações econômicas, financeiras, sociais, geográficas, hidrológicas e ambientais, vêm exercendo a titularidade dos serviços de saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana. O sucesso do exercício dessa titularidade, todavia, condiciona-se à existência de uma estrutura técnica e financeira para fazer frente aos desafios impostos pelo saneamento básico. 2. Essa diversidade e dificuldades ensejam um olhar não tão pulverizado, mas a partir de uma instância de caráter nacional, capaz de trazer para um determinado núcleo os grandes temas relacionados com esses serviços. Na legislação vigente essa atribuição coube à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, para estabelecer normas de referência. 3. Dados recentes compilados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico apontam a existência de 72 (setenta e duas) agências reguladoras de saneamento básico no Brasil, sendo: 24 (vinte e quatro) agências estaduais, 1 agência distrital, 34 (trinta e quatro) agências municipais e 13 (treze) agências intermunicipais (consórcios públicos). O número continua em franca expansão e critérios de governança e padrões de sustentabilidade econômica dessas entidades não têm sido discutidos. 4. Outro ponto atacado pela nova Lei diz respeito à universalização da regulação, obrigando todos os municípios, em todos os componentes de saneamento básico, a indicarem uma agência reguladora para fiscalização dos serviços. Com mais de uma década da Política Nacional de Saneamento Básico, ainda temos mais de 1.800 municípios sem regulação, o que pressupõe a continuidade do modelo anterior à lei e tão atacado, tarifas sem critérios técnicos, falta de metas para investimentos e fiscalização precária dos serviços. 5. Embora o Brasil represente a nona economia do mundo, é necessário investir em saneamento básico. Com as seguidas crises econ6omicas que o país vem enfrentando, as perspectivas de avanço nesse setor não se mostram promissoras. Por essa razão, entre outras, a tendência da norma é abrir caminho para as concessões privadas, viabilizando maiores investimentos. Nesse cenário, vislumbramos a oportunidade de tratar das alterações havidas no Marco do Saneamento Básico, apresentando um conjunto de textos que tratam dos temas mais nevrálgicos, apontando os aspectos legais e de efetividade da nova norma.
Saneamento Basico
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Author : Fausto Gayoso Castelo Branco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
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Aspectos Econ Micos Federativos E Regulat Rios Do Saneamento B Sico No Brasil
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Author : Wilson Calmon Alves Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-26
Aspectos Econ Micos Federativos E Regulat Rios Do Saneamento B Sico No Brasil written by Wilson Calmon Alves Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Social Science categories.
O alcance e a qualidade do serviço de saneamento básico são de grande importância para todas as pessoas, influenciando diretamente na qualidade de vida, na saúde e na dignidade da população. A universalização desse serviço é condição indispensável para qualquer nação que pretende alcançar o pleno desenvolvimento. Historicamente, o Brasil possui um déficit na prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, bem como um modelo ineficiente de prestação do serviço. Nas últimas décadas, o serviço vem sendo prestado majoritariamente por intermédio de empresas públicas estaduais concessionárias de serviço público ou por autarquias municipais. Ocorre que, diante da iminente necessidade de expansão do serviço público na direção da universalização, a falta da capacidade de investimento por parte do Poder Público vem limitando o alcance do serviço. Nesse contexto, foi publicada a Lei no 14.026/2020, que atualiza o marco regulatório do setor e incentiva a realização de investimentos privados, o que deve alterar a matriz preponderante de investimentos do setor, de pública para o capital privado. O presente ensaio tem como objetivo apresentar alguns dos desafios do setor do saneamento básico, especialmente no tocante aos aspectos econômicos, federativos e regulatórios do setor.
Gest O Do Saneamento B Sico
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Author : Jr. Arlindo Philippi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-09-21
Gest O Do Saneamento B Sico written by Jr. Arlindo Philippi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-09-21 with Science categories.
A Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr, reúne resultados de estudos, pesquisas e experiências de professores e profissionais com reconhecida e expressiva atuação na área ambiental, oriundos de conceituadas instituições de ensino e pesquisa, caracterizando-se pelo tratamento multi e interdisciplinar que esta área do conhecimento requer. As obras contribuem tanto para a disseminação do conhecimento em bases cientificamente sólidas e conectadas às intervenções reais da sociedade quanto para a ampliação das reflexões e dos debates sobre questões sociais, econômicas, políticas e ambientais, fundamentais para a formação, qualificação e capacitação de profissionais. Este livro destaca-se pela abordagem interativa alicerçada em estudos, pesquisas e práticas desenvolvidos em várias regiões do país, por autores com variadas formações profissionais, provenientes de universidades, instituições públicas e privadas, com responsabilidades e atuação no setor de saneamento básico. Trata-se, portanto, de uma produção multidisciplinar trazida à comunidade científica, tecnológica e profissional como contribuição ao entendimento e enfrentamento de questões que exercem desafios à gestão dos sistemas de saneamento básico, visando seu contínuo aperfeiçoamento, aqui entendido como fundamental para o desenvolvimento do país com base em critérios de sustentabilidade.
Saneamento B Sico
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Author : Fabio Luiz Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-05-01
Saneamento B Sico written by Fabio Luiz Gomes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-01 with Law categories.
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Águas. Neste sentido a obra coletiva sobre direito sanitário está atenta na busca de identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. O livro pode ser utilizado por profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse em conhecer as discussões atuais acerca do direito sanitário, mas também a todos aqueles que queiram se colocar a par nesta área do conhecimento.
A Evolu O Da Pol Tica De Saneamento B Sico
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Author : Irvando Mendonça Pires
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1973
A Evolu O Da Pol Tica De Saneamento B Sico written by Irvando Mendonça Pires and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1973 with Public health categories.
Saneamento B Sico E Direitos Humanos
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Author : Fabíola Vianna Morais
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-03-01
Saneamento B Sico E Direitos Humanos written by Fabíola Vianna Morais and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-01 with Law categories.
O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, de 2020, estabeleceu como meta a universalização do serviço e fixou o prazo até dezembro de 2033 que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% a coleta e tratamento do esgoto. Além disso, ampliou a atribuição da ANA que até então regulava os recursos hídricos, passando a normatizar e fiscalizar o setor e a ser denominada Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Concomitantemente extinguiu os contratos de programa (respeitados os seus termos finais vigentes), submetendo todas as relações jurídicas a concessão. Diplomas internacionais seguem os mesmos planos de acesso à água e ao esgotamento sanitário, ao mesmo tempo em que preocupa a escassez da água provocada pelas mudanças climáticas. Em certos lugares do mundo, o movimento de privatização da exploração do serviço de saneamento básico teve retomada pelo Estado, dentre os principais motivos estava a má qualidade do serviço e o aumento abusivo das tarifas. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo analisar em que medida esses impactos negativos podem ser evitados, minorados e de modo a que se tenha uma prestação de acordo com o Estado Democrático de Direito. Após verificar o regime jurídico vigente no que concerne a essa relação jurídica e suas interpretações, concluímos pela necessidade de uma releitura ou (re)interpretação a partir da teoria discursiva de Habermas, na qual a participação popular é inexorável para proteger todos os direitos fundamentais que o saneamento básico compreende, bem como para conferir autonomia privada e pública.