Saneamento Na Rep Blica Frauderativa Do Brasil Tomo I
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Saneamento Na Rep Blica Frauderativa Do Brasil Tomo I
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Author : Antonio Carlos Parlatore
language : pt-BR
Publisher: Editora Labrador
Release Date : 2023-04-19
Saneamento Na Rep Blica Frauderativa Do Brasil Tomo I written by Antonio Carlos Parlatore and has been published by Editora Labrador this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-19 with Law categories.
Em Saneamento na República Frauderativa do Brasil, Antonio Carlos Parlatore realiza análise histórica, sociológica, institucional, técnica, regulatória e econômico-financeira do abastecimento de água e esgotamento sanitário e apresenta propostas de regeneração do saneamento, dando especial ênfase à atuação do Poder Público e do setor privado. Dividida em dois tomos, a obra resulta da experiência do autor, decorrente de 25 estudos realizados desde 1997, incluindo diversas publicações em revistas especializadas. O Tomo I coloca o saneamento em perspectiva, com base em acervo documental histórico, cobrindo sobretudo o período iniciado no governo militar em 1964, destacando as consequências do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) na expressão atual do saneamento brasileiro. No Tomo II o autor se debruça de maneira propositiva sobre a necessidade urgente de reversão dos modelos atuais sob a forma de ampla reconstrução institucional. Trata-se de uma obra inédita e revolucionária, como contraposição ao obscurantismo enraizado a partir da redemocratização do país, vis-à-vis a prolífica produção legislativa no período, que culminou com o Novo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei Federal n. 14.026, de 15 de julho de 2020.
Saneamento Na Rep Blica Frauderativa Do Brasil Tomo Ii
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Author : Antonio Carlos Parlatore
language : pt-BR
Publisher: Editora Labrador
Release Date : 2023-04-19
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Em Saneamento na República Frauderativa do Brasil, Antonio Carlos Parlatore realiza análise histórica, sociológica, institucional, técnica, regulatória e econômico-financeira do abastecimento de água e esgotamento sanitário e apresenta propostas de regeneração do saneamento, dando especial ênfase à atuação do Poder Público e do setor privado. Dividida em dois tomos, a obra resulta da experiência do autor, decorrente de 25 estudos realizados desde 1997, incluindo diversas publicações em revistas especializadas. O Tomo I coloca o saneamento em perspectiva, com base em acervo documental histórico, cobrindo sobretudo o período iniciado no governo militar em 1964, destacando as consequências do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) na expressão atual do saneamento brasileiro. No Tomo II o autor se debruça de maneira propositiva sobre a necessidade urgente de reversão dos modelos atuais sob a forma de ampla reconstrução institucional. Trata-se de uma obra inédita e revolucionária, como contraposição ao obscurantismo enraizado a partir da redemocratização do país, vis-à-vis a prolífica produção legislativa no período, que culminou com o Novo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei Federal n. 14.026, de 15 de julho de 2020.
Os Novos Rumos Do Saneamento Tomo I
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Author : Leandro Mello Frota/Marcelo Lesniczki de Campos
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2023-06-29
Os Novos Rumos Do Saneamento Tomo I written by Leandro Mello Frota/Marcelo Lesniczki de Campos and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Technology & Engineering categories.
Este livro é composto de artigos inovadores e instigantes desenvolvidos por especialistas do setor, cuja abordagem levou em conta o estudo de soluções para concretização da universalização dos serviços públicos de saneamento básico, conferindo ampla visão ao leitor do pensamento crítico, resolutivo e interdisciplinar de alto nível técnico dos coautores, tanto sob o ângulo teórico, quanto prático, conjugando toda a transversalidade do tema para superar os desafios e alcançar os novos rumos do saneamento. O avanço feito pelo Congresso Nacional ao aprovar um novo marco regulatório para o setor do saneamento, através da Lei Federal n.o 14.026/2020 que alterou significativamente a Lei Federal n.o 11.445/2007 mostra o empenho dos congressistas em garantir a superação desses desafios. Porém, ainda há muito por fazer. Essa obra é uma excelente contribuição não só para o setor do saneamento, mas também para o Direito.
Redes De Esgotos Simplificadas Res
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Author : Brazil. Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
Redes De Esgotos Simplificadas Res written by Brazil. Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with categories.
Federalismo Pol Ticas P Blicas E Poder Local
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Author : Luciléia Aparecida Colombo
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUEPB
Release Date : 2022-01-01
Federalismo Pol Ticas P Blicas E Poder Local written by Luciléia Aparecida Colombo and has been published by SciELO - EDUEPB this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Political Science categories.
O livro Federalismo, Políticas Públicas e Poder Local nasceu da necessidade de repensar o Brasil atual, à luz de novas abordagens teóricas, metodológicas e políticas, oriundas, de um lado, de sociedade conjunturais ocorrida nos últimos anos; ademais, em que os atores observam mudanças substanciais na sociedade, há mudanças na esfera política, com novos impactos um processo decisório mais inclusivo e não menos complexo. Parte de constatação de que movimentos ocorridos no federalismo brasileiro – ora centralizado, ora descentralizado – interfere no ciclo das políticas públicas, além de impactar na maneira como o local produção esta mesma. Deste modo, o presente livro é organizado em quatorze capítulos, todos centrados na temática acima assinalada.
Universaliza O Do Acesso Gua Pot Vel E Redu O Da Fragmenta O Normativa Por Meio Das Normas De Refer Ncia
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Author : Izabela Zanotelli Collares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-16
Universaliza O Do Acesso Gua Pot Vel E Redu O Da Fragmenta O Normativa Por Meio Das Normas De Refer Ncia written by Izabela Zanotelli Collares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-16 with Technology & Engineering categories.
Este livro analisa a água pela perspectiva do direito à vida por meio da universalização do acesso à água potável como direito fundamental que deve ser assegurado a todos. Aborda-se o saneamento básico no tocante ao serviço de abastecimento de água e a promulgação, em 2020, do novo marco do saneamento básico em um cenário de pandemia do Covid-19 e no qual 35 milhões de brasileiros não têm acesso a esse bem essencial. Após a análise da relevância de um sistema regulatório padrão, claro e bem definido, superando alguns dos desafios que restringem o crescimento do saneamento básico, é apresentada, em especial, a avaliação do quadro regulatório estadual quanto à redução progressiva e/ou controle de perdas de água, que possui uma taxa elevada (mais de 38% de perda), sendo um dos, se não o maior, desafios do setor a ser superado. O resultado encontrado demonstra que 73% das agências estaduais não possuem nenhum ato regulatório quanto às perdas de água apresentando um cenário normativo deficiente ou mesmo ausente e que 69% das agências demonstraram, formalmente, estar receptivas a essas normas padrões.
Regula O E Desenvolvimento Sustent Vel
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Author : Carlos Roberto de Oliveira, Daniela Janaína Pereira Miranda, Leandro Mello Frota (coordenadores)
language : pt-BR
Publisher: Synergia
Release Date : 2023-11-06
Regula O E Desenvolvimento Sustent Vel written by Carlos Roberto de Oliveira, Daniela Janaína Pereira Miranda, Leandro Mello Frota (coordenadores) and has been published by Synergia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-06 with Law categories.
O saneamento básico é pauta de intensas discussões nos últimos anos, notadamente pelo necessário esforço de universalização de acesso aos serviços públicos negligenciado para grande parte da população brasileira. Estamos diante de cenário desafiador que pressiona o Poder Público e a sociedade por soluções rápidas e efetivas para eliminar a falta de acesso a serviços públicos essenciais, como água potável, tratamento de esgotos e adequada disposição de resíduos, em pleno século XXI. Este livro, publicado pela Synergia Editora, foi pensado em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), em seu propósito de difusão de conhecimentos regulatórios por meio de publicações, capacitações, Câmaras Técnicas temáticas tem o firme propósito de reproduzir ideias e difundir boas práticas regulatórias para os setores regulados, para a sociedade civil e para órgãos públicos da área de saneamento básico, sempre com a visão da prática setorial e melhores experiências nacionais e internacionais.
Trabalho E Igualdade
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Author : Luciane Cardoso Barzotto
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Trabalho E Igualdade written by Luciane Cardoso Barzotto and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Trata-se de estudo sobre um tema atual e relevante para o Direito Laboral: a discriminação no ambiente de trabalho. As dificuldades da igualdade e da inclusão de diversos trabalhadores na sociedade global , por motivos discriminatórios, conforme os dados que a OIT aponta, são objeto deste livro. A obra reúne advogados, procuradores, professores, e servidores do TRT4 sobre a igualdade nas relações de trabalho, propondo-se a examinar os fenômenos nas suas mais diversas faces.
A Epopeia Do Saneamento Da Revolu O Sanit Ria S Tecnologias Do Futuro
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Author : Aspásia Camargo
language : pt-BR
Publisher: Letra Capital Editora LTDA
Release Date : 2023-01-31
A Epopeia Do Saneamento Da Revolu O Sanit Ria S Tecnologias Do Futuro written by Aspásia Camargo and has been published by Letra Capital Editora LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-31 with Technology & Engineering categories.
Este é um dos relatos mais ricos sobre a história do saneamento no país, onde os autores discutem pelo menos cinco de suas dimensões mais relevantes, combinando história, engenharia sanitária, política, urbanismo e economia. E traçando novas perspectivas para o saneamento no Brasil, em especial para o Rio de Janeiro. O trabalho discute em profundidade a economia política perversa do saneamento, explicando porque a política de saneamento foi negligenciada no país – e por tanto tempo. O ponto importante é que o livro é escrito por quem viveu o debate que culminou com o novo marco do saneamento no Brasil e no Rio de Janeiro. Trata-se, como o livro sugere, de uma obra inacabada, requerendo um grande salto de investimento que exige o fortalecimento das agências reguladoras, para que se atinja a urgente universalização dos serviços na próxima década. Segundo estimativa da GO Associados, será necessário um investimento de R$ 511 bilhões para universalizar o acesso ao esgoto e a água até 2033. Por fim, a inovação é o ingrediente fundamental para que as empresas de saneamento venham a concretizar políticas robustas de ESG. Não apenas para cumprir as normas do ente regulador; ou para captar recursos mais baratos com títulos verdes, – mas para maximizar a geração de valor com a economia circular do ciclo da água. Que esta fascinante epopeia, narrada por Aspásia Camargo e Márcio Santa Rosa, nos afaste do Rio Lete (Léthê), o Rio do Esquecimento na mitologia grega. E que este exaustivo estudo nos inspire para resgatar o que há de melhor na arte e talento humanos para proteger a vida do Planeta Água.
Constitui O Da Republica Federativa Do Brasil Anotada
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Author : Orione Dantas De Medeiros
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-02-13
Constitui O Da Republica Federativa Do Brasil Anotada written by Orione Dantas De Medeiros and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-13 with Political Science categories.
A presente obra representa um valioso instrumento de busca que proporciona aos profissionais do direito um inovador mecanismo de trabalho e pesquisa, contém o texto da Constituição Federal de 1988 atualizado até a EC n. 105/2019, faz referência às alterações promovidas por mais de uma centena de emendas, indica as leis que nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos constitucionais que já foram regulamentados, apresenta súmulas do STF e Súmulas Vinculantes ligadas à matéria constitucional, traz os julgamentos nas ações diretas em controle concentrado de constitucionalidade e as descrições do Leading Case, teses e temas com repercussão geral reconhecida com mérito julgado.