Sistema Tribut Rio Legalidade E Direito Comparado Entre Forma E Subst Ncia Cole O F Rum Teses De L Urea

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Sistema Tribut Rio Legalidade E Direito Comparado Entre Forma E Subst Ncia Cole O F Rum Teses De L Urea

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Author : Heleno Taveira Tôrres
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2010

Sistema Tribut Rio Legalidade E Direito Comparado Entre Forma E Subst Ncia Cole O F Rum Teses De L Urea written by Heleno Taveira Tôrres and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.

Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões práticas de grande relevância, apurados a partir de exame crítico da doutrina e da jurisprudência ou à luz do Direito Comparado. São analisadas operações específicas ou tipologias societárias, sempre sob a técnica do exame da causa jurídica dos atos ou operações. Adicionalmente, tem-se o resultado de pesquisa de direito comparado sobre a proteção de direitos fundamentais nas constituições atuais, com diversos aspectos de relevante interesse para a compreensão do constitucionalismo brasileiro.