Sociedade Direito E Sustentabilidade
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Sociedade Direito E Sustentabilidade
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Sociedade Direito E Sustentabilidade written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
Sustentabilidade Interconectividade E Solidariedade
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Author : Lucas Peixoto Valente
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-20
Sustentabilidade Interconectividade E Solidariedade written by Lucas Peixoto Valente and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-20 with Law categories.
A Sociedade e o Direito Internacional estão em permanente processo de mutação. A análise prospectiva e retrospectiva conjuntural e estrutural dos fenômenos internacionais permite identificar, selecionar e interpretar a influência dos atores internacionais na formulação e implementação de novos regimes internacionais na sociedade internacional. Enquanto conceitos interdependentes, multiculturais e inacabados, a Sociedade e o Direito Internacional fornecem elementos, visões e proposições para a compreensão e análise dos fenômenos internacionais, por meio da concepção de alicerces e ferramentas para o seu domínio e regulação, o que reclama estudo no seio acadêmico das mais diversas ciências do conhecimento. Por meio das lentes científicas do Direito, das Relações Internacionais, da História e da Ciência Política, pretendeu-se demonstrar a emergência do subcampo intelectual crítico em Direito Internacional e a sua regulação dos fenômenos internacionais, e na emergência da Nova Ordem Mundial.
Direito E Meio Ambiente Reflex Es Sobre Globaliza O E Sustentabilidade
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-02-28
Direito E Meio Ambiente Reflex Es Sobre Globaliza O E Sustentabilidade written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-28 with Law categories.
A relação entre o direito e o meio ambiente é cada vez mais importante para a sociedade atual, que busca encontrar formas de preservar e garantir a sustentabilidade do planeta. Este livro Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade, organizado pela Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão, traz reflexões importantes sobre como o direito pode contribuir para a proteção do meio ambiente, em um mundo globalizado e em constante transformação. Os capítulos apresentados neste livro trazem uma visão ampla e aprofundada sobre questões ambientais relevantes. O primeiro capítulo aborda o gerenciamento de resíduos sólidos na câmara municipal de Maracanaú-Ce, trazendo um estudo situacional que evidencia os desafios enfrentados pelos gestores públicos na gestão dos resíduos. O segundo capítulo apresenta a funcionalidade do direito real de concessão especial para fins de moradia, como uma importante contribuição legislativa ao meio ambiente das cidades, visto que a gestão do solo urbano é fundamental para a preservação do meio ambiente. O terceiro capítulo trata dos impactos ambientais causados por um lixão a céu aberto em Guadalupe Piauí, evidenciando os efeitos negativos que esse tipo de prática pode gerar para a saúde e qualidade de vida da população e para o meio ambiente em geral. Já o quarto capítulo aborda as normas minerárias dentro do espectro ecológico, mostrando a importância de se conciliar a atividade mineradora com a proteção do meio ambiente. Por fim, o quinto capítulo apresenta o observatório do meio ambiente do poder judiciário como uma política de efetivação da democratização da informação ambiental e educação ambiental, ressaltando a importância do acesso à informação para a construção de uma sociedade mais sustentável. Este livro é, portanto, uma importante contribuição para a discussão sobre direito e meio ambiente, trazendo reflexões que podem subsidiar as decisões políticas, jurídicas e sociais, em prol de uma gestão ambiental efetiva e sustentável. Boa leitura!
Minera O E Sustentabilidade Ambiental
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Author : Leonardo André Gandara
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-20
Minera O E Sustentabilidade Ambiental written by Leonardo André Gandara and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-20 with Technology & Engineering categories.
Esta obra nasce pela necessidade cada vez mais premente de se interpretar situações práticas vivenciadas sob a ótica interdisciplinar. Nosso trabalho consistiu em levantar os temas mais carentes de produção doutrinária compondo uma coletânea de artigos que se debruçam de forma pioneira sobre problemas sensíveis aos olhos da mineração e do meio ambiente. Apresentamos, ao público especializado, o utilíssimo livro que servirá para os profissionais que lidam com a matéria de Direito Minerário e Direito Ambiental. Os autores tratam os temas com bastante percuciência, demonstrando rara habilidade em prol do público. Além disso, analisam características importantes das disciplinas, tais como mineração na Amazônia, desafios do direito ambiental na implementação das legislações ambientais, criação das unidades de conservação através de sentença judicial, conflitos relacionados ao uso de ocupação de solo, aspectos tributáveis relacionados à indústria de mineração, riscos jurídicos relativos ao minerador, a mineração artesanal e em pequena escala (MAPE) e o garimpo artesanal (PLG), mineração em cidades históricas, taxação de carbono europeia, armazenamento geológico de CO2, ESG, ODS e Agenda 2030 à luz dos contextos do Desenvolvimento Sustentável e nas empresas de mineração e, por fim, o futuro da energia e a demanda de minerais para o desafio das mudanças climáticas. Esperamos que esta obra cumpra seu papel: ser útil àqueles que vivenciam o dia a dia da mineração.
Direito Sustentabilidade Desenvolvimento
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Author : Adryele Gomes Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2022-07-31
Direito Sustentabilidade Desenvolvimento written by Adryele Gomes Maia and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-31 with Law categories.
A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fornecem caminhos e indicadores necessários para a construção de um novo sistema global, e nesse contexto, a Educação Ambiental tornou-se uma ferramenta crítica para alcançar um objetivo significativo: a conservação ambiental, elemento essencial para o equilíbrio ecológico e sustentabilidade. A definição de desenvolvimento sustentável, presente no Brundtland Commision Report, é tida como um ponto de partida para a discussão atual. No entanto, não há um único conceito, pois, a expressão se refere a uma justaposição de duas ideias, "desenvolvimento" e "sustentabilidade", ambos em constante modificação na literatura, evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que engloba várias áreas de conhecimento. Enquanto o primeiro termo pode ser generalizado como a busca de um estado mais avançado em alguma dimensão específica, como econômica, social, institucional, ambiental, espiritual, tecnológica, entre outros, o segundo conceito é abordado de forma mais complexa e transdisciplinar. Dessa forma, a conceitualização de desenvolvimento sustentável vem evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que pode ser abordado por diversos ângulos e campos do conhecimento. O desenvolvimento sustentável envolve a concepção de um sistema social e econômico, que garanta que esses objetivos sejam sustentados, ou seja, que os rendimentos reais e padrões educacionais aumentem, que haja melhoria da saúde da nação e que a qualidade de vida geral avance. As questões ambientais devem ser abordadas nas práticas educativas e enfatiza que a ecologia está se tornando cada vez mais importante e deve estar presente em qualquer prática educacional de cunho radical, crítico ou libertador. Partindo dessa premissa o meio ambiente, em seus fatores físicos, químicos e biológicos, é fator determinante das condições de saúde. O princípio de educar para a saúde e para o meio ambiente faz parte do pressuposto que vários problemas de saúde são decorrentes da precária situação educacional da população, que necessita de ações corretivas e/ou educativas. Com base nestes debates, o presente livro foi construído com o objetivo de discutir a complexidade dos fenômenos relativos ao Desenvolvimento Sustentável. A abordagem será realizada sob o viés da educação ambiental como promotora da saúde, tendo em vista que a educação em saúde cada vez mais tem se aproximado das políticas e ações sustentáveis, sobretudo os cuidados com a prevenção de doenças e gestão dos fatores ambientais prejudiciais à saúde.
A Corte Internacional De Justi A E Os Danos Ambientais Transfronteiri Os
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Author : Marco Aurélio Bulhões Neiva
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-05-18
A Corte Internacional De Justi A E Os Danos Ambientais Transfronteiri Os written by Marco Aurélio Bulhões Neiva and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-18 with Education categories.
A necessidade de tutelar o meio ambiente e o equilíbrio ecológico ecoa no seio da sociedade internacional como modo de preservar a própria existência da humanidade. Nessa seara, o direito ambiental encontra nascedouro e consolida-se nas diversas conferências promovidas pelas Nações Unidas sobre o meio ambiente.
Direito Ambiental Constitucional Desafios E Perspectivas
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Author : Claudia Nara Maldaner
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2021-06-16
Direito Ambiental Constitucional Desafios E Perspectivas written by Claudia Nara Maldaner and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-16 with Law categories.
Diante dos avanços tecnológicos, do prolongamento da vida humana, mediante as descobertas científicas e aprimoramento da medicina, especialmente no último século, tem-se uma demanda populacional que explora, de maneira desorientada e sem medidas, os recursos naturais. Em razão disso, as questões relacionadas aos ecossistemas e meio ambiente, sua preservação e proteção tornam-se um grande desafio para a humanidade. Em diferentes pontos do globo, iniciam-se movimentos de conscientização acerca da relevância do meio ambiente e a necessária regulação de seu uso, a partir do desenvolvimento de princípios que, ao longo das décadas, tornaram-se princípios fundamentais e norteadores da sociedade contemporânea, a exemplo do princípio da sustentabilidade. Juntamente com a evolução do Direito Ambiental, tem-se a transformação de paradigmas e novos desafios se apresentam, como a transformação do próprio conceito de sustentabilidade e sua aplicação transnacional e interdisciplinar. Diante da finitude dos recursos naturais, mais do que um princípio legal, a sustentabilidade torna-se um princípio de caráter fundamental, tamanha sua importância e nível de moralidade que deverá estar presente em ações protetivas e restaurativas dos ecossistemas. A gestão dos recursos naturais torna-se uma fonte de tensão entre várias categorias de atores, cujo processo de tomada de decisão e participação social encontra obstáculos e mostra-se frágil em um panorama de proteção ainda extremamente generalizado, o que torna pouco eficientes as ações fáticas e normativas estatais, conferidas aos indivíduos pelos direitos fundamentais, as quais deveriam lhes assegurar as liberdades e a dignidade humana. O ordenamento jurídico brasileiro confere, portanto, um novo tratamento às demandas ambientais a partir da Constituição de 1988, recebendo-se o direito ambiental como um direito universal e fundamental, cuja proteção constitucional advém do reconhecimento do bem ambiental como um direito humano pertencente a toda a coletividade e, assim, integrando a categoria dos direitos humanos de terceira dimensão, devido ao seu caráter difuso. Inserido neste contexto de integração da proteção ambiental ao ordenamento jurídico pátrio é que se esculpe a obra “Direito Ambiental Constitucional: Desafios e Perspectivas”, na qual se buscou reunir problemáticas, cujos núcleos encontram-se no cuore da proteção ambiental no Brasil, a partir de sua constitucionalização, expandindo-se para as diferentes áreas do direito, o que demonstra a dinâmica, a multidisciplinaridade e a relevância do tema.
Direito Democracia E Sustentabilidade O Humano Entre A Austeridade E O Pluralismo Jur Dico
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Author : Jacopo Paffarini
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2018-08-24
Direito Democracia E Sustentabilidade O Humano Entre A Austeridade E O Pluralismo Jur Dico written by Jacopo Paffarini and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-24 with Law categories.
Produção científica do V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGD - IMED. CAPÍTULOS DO LIVRO: 1) Sociedade de risco e a (in)sustentabilidade social: um olhar a partir da criminologia crítica 2) Governance: uma análise deste fenômeno como limitador da soberania 3) A proteção dos direitos humanos na nova zona de agentes transnacionais 4) Instituições transnacionais: a disseminação da austeridade através da análise econômica do direito 5) Il mercato e la produzione normativa: l’ars interpretandi come ars regendi 6) Entre virtualização e midiatização: a utilização dos dispositivos digitais de mídia no processos judiciais 7) O processo de fragmentação jurídica como manifestação do pluralismo jurídico 8) A sustentabilidade dos sistemas de saúde em um mundo complexo, globalizado e em transformação 9) Sustentabilidade e bem comum: uma perspectiva a partir da teoria dos sistemas 10) A(s) crise(s) e a morosidade da jurisdição como formas de violação de direitos humanos 11) Violência nas comunidades indígenas em perspectivas decoloniais 12) A identidade legal na era dos dados pessoais 13) Expressed space and practicing body the tibetan tradition revealing in the pilgrimage to morduo (墨尔多) sacred mountain
A Humanidade Contra As Cordas
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Author : Eduardo Felipe P. Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Paz e Terra
Release Date : 2014-07-30
A Humanidade Contra As Cordas written by Eduardo Felipe P. Matias and has been published by Editora Paz e Terra this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-07-30 with Business & Economics categories.
Eduardo Matias analisa as duas grandes crises que contemporaneamente tem afligido a humanidade: a ambiental e a financeira. De forma mais ampla, aborda a crise civilizacional baseada em consumo e produção excessivos que nos estão levando a uma situação insustentável. Busca analisar quais ações transnacionais (empresas) e de cooperação internacional (países) permitiriam criar um ciclo virtuoso de sustentabilidade capaz de superar esse desafio. Fala, portanto, de globalização e de sustentabilidade. Com tema extremamente atual e ideias inovadoras, a abordagem de A humanidade contra as cordas busca propor soluções mais amplas às questões ambientais e de sustentabilidade na sociedade global.
Bens Comuns Direitos Humanos Economia E Sustentabilidade
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Author : Milena Petters Melo
language : pt-BR
Publisher: Imaginar o Brasil Editora Ltda
Release Date : 2021-09-24
Bens Comuns Direitos Humanos Economia E Sustentabilidade written by Milena Petters Melo and has been published by Imaginar o Brasil Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-24 with Law categories.
Esta Obra reúne os resumos expandidos apresentados no IV e V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais, realizado na Universidade Regional de Blumenau, respectivamente em setembro de 2019 e outubro de 2020, como iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (CONSTINTER), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Universidade Regional de Blumenau (FURB) e do Centro de Pesquisa Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM), em parceria com o Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (IISRBC, França/Itália), Doutorado em Direitos Humanos da Università Federico II di Napoli (UNINA, Itália), Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração da Università della Campania Luigi Vanvitelli (UNICAMPANIA, Itália), Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD UFSM), Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA UFSC) e Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua da Universidade Regional de Blumenau (DACLOBE FURB).