Temas Avan Ados De Direito Da Sa De
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Temas Avan Ados De Direito Da Sa De
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Author : Adriana de Fátima Santos
language : pt-BR
Publisher: Matrioska Editora
Release Date : 2020-08-07
Temas Avan Ados De Direito Da Sa De written by Adriana de Fátima Santos and has been published by Matrioska Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-07 with Law categories.
ESTE LIVRO traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia dos direitos fundamentais. Cada capítulo é independente, mas como tratam direta e intrinsecamente de aspectos relevantes e correlacionados do Direito da saúde, em razão de seus objetos estarem inseridos em pesquisas mais amplas, também se entrelaçam. A autora Samira da Costa Fontes, por exemplo, apresenta acurada síntese das teorias dos mandados de criminalização para a saúde, enquanto os autores Wagner Camargo Gouveia e Luciano Pereira de Souza demonstram caso particular em que o mandado de criminalização precisa ser melhor acolhido. Da mesma forma, a autora Rosilma Menezes Roldan demonstra os efeitos maléficos que a poluição ambiental atmosférica gera na saúde humana, enquanto o autor Oswaldo Luís Caetano Senger discute a necessidade de responsabilizar agentes financeiros que não optem por financiar formas empresariais menos poluidoras. A leitura de todos os textos permitirá ao leitor conhecer parte dos pontos nevrálgicos do Direito da saúde que são discutidos e amadurecidos no bojo do programa de mestrado da Unisanta, assim como permitirá conhecer soluções que estão sendo moldadas na academia para os problemas públicos e sociais do direito à saúde.
Direito Comunica O E Sa De
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Author : Luiz Felipe Stevanim
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
Release Date : 2021-07-28
Direito Comunica O E Sa De written by Luiz Felipe Stevanim and has been published by SciELO - Editora FIOCRUZ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-28 with Medical categories.
O livro analisa a centralidade do direito à comunicação para a garantia da saúde (um direito humano fundamental) e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os autores, o objetivo principal da obra é compreender as relações entre comunicação e saúde - ambas identificadas como expressões de cidadania - à luz dos direitos humanos. Para isso, Luiz Felipe Stevanim e Rodrigo Murtinho norteiam o desenvolvimento do livro a partir de uma questão central: direito à comunicação tem a ver com saúde? Em cinco capítulos, o volume apresenta referenciais teóricos e contextos em que as interfaces entre direito à comunicação e à saúde se fazem presentes. Temas como exclusão digital, proteção de dados pessoais e desinformação também são abordados.
Direito E Sa De P Blica
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Author : Pedro Henrique Nascimento Zanon
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-28
Direito E Sa De P Blica written by Pedro Henrique Nascimento Zanon and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Law categories.
A associação entre direito e saúde pública e o reclame histórico do direito à saúde constituem temas dos mais sensíveis situados na Constituição brasileira, além de um espaço de conquista sempre a se buscar e avançar. Os autores dos trabalhos deste livro comungam dessas ideias ao trazerem suas preocupações em forma de pesquisa sobre assuntos específicos no campo da saúde com foco na jurisdição brasileira. O conjunto dos textos ilustra avanços acadêmico-científicos sobre a temática direito à saúde no âmbito do Curso de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais. Evidenciam nos textos, mesmo que a partir de uma quantidade limitada de assuntos, a relevância e a atualidade dessa temática no Brasil, notadamente nessas épocas de grave crise sanitária por que passamos.
Temas De Direito E Sa De
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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As A Es Judiciais No Sus E A Promo O Do Direito Sa De
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Author : Tania Margarete Mezzomo Keinert
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
As A Es Judiciais No Sus E A Promo O Do Direito Sa De written by Tania Margarete Mezzomo Keinert and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Medical care categories.
Genealogia Do Direito Sa De
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Author : Marconi do Ó Catão
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUEPB
Release Date : 2011-01-01
Genealogia Do Direito Sa De written by Marconi do Ó Catão and has been published by SciELO - EDUEPB this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Medical categories.
O livro apresenta uma abordagem sobre como foram construídos os saberes inerentes à medicina e ao hospital na Sociedade Moderna. Mostra, historicamente, como foi estabelecido o poder e as práticas médico-hospitalares. A obra apresenta o discurso das instituições dominantes sobre o modelo assistencial, como também revela a realidade pragmática do acesso efetivo ao direito social à saúde, que, formalmente, foi expresso como uma necessidade básica traduzida em mínimos sociais, como condição legítima de dignidade da pessoa humana. A relevância desse estudo é em virtude de sua especial significação nas diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais, ao nutrir o debate sobre a temática do Direito à Saúde nas instâncias do Poder Público, bem como ao introduzi-la na agenda das profissões relacionadas com o campo da saúde, aprofundando suas dimensões de transdisciplinariedade e transversalidade.
Os Planos De Sa De Sob A Tica Constitucional
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Author : Jaqueline Suryan
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-08-06
Os Planos De Sa De Sob A Tica Constitucional written by Jaqueline Suryan and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-06 with Law categories.
A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, senão principalmente, até a sua idade mais avançada. No entanto a saúde pública é insuficiente para poder promover e proteger esse direito tão importante, gerando à iniciativa privada, por meio da saúde complementar, a liberdade de oferecer serviços e comodidades aos seus beneficiários, que desoneram, ao menos em parte e temporariamente, o encargo estatal de prover universal e integralmente o direito à saúde a todos em território nacional. Nesta obra trazemos todo o histórico do direito à saúde, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como direito fundamental a todos, com sua evolução em proteção constitucional, além de comparar seu amparo constitucional com outros Estados. O livro traz como tema principal, portanto, a correlação entre o direito à saúde e os planos de saúde, operados pela iniciativa privada, sob a ótica das disposições constitucionais que permeiam o tema, desde a dignidade da pessoa humana até a livre iniciativa na assistência à saúde.
Tica Viol Ncia E A Garantia Do Direito Sa De
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Author : Raimunda Hermelinda Maia Macena
language : pt-BR
Publisher: Editora FAMPER
Release Date : 2018-06-08
Tica Viol Ncia E A Garantia Do Direito Sa De written by Raimunda Hermelinda Maia Macena and has been published by Editora FAMPER this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-06-08 with Medical categories.
Não é recente a preocupação da sociedade frente aos temas próprios da bioética e respectivas normas jurídicas que neles incidem. Vivemos tempos que, a mais e mais, percebe-se o auxílio irrecusável que o binômio Biodireito/Bioética promove como eixo norteador, na tentativa de solucionar dilemas que a vida em sociedade apresenta. Assim, a despeito do nível de formação técnica ou prosperidade econômica de cada grupo social, resta explícito que não basta, que não é suficiente, o cientificismo que parece perquirir o cidadão moderno, este Cristo da tecnologia. De fato, aspira-se por respostas a situações que o prisma majoritariamente científico não soluciona. Carece-se de valores, de princípios, de sensibilidade social que rastreie o desiderato comum a qualquer humanismo: a busca da felicidade e da paz social. Neste cenário, em boa hora o grupo de autores de "Ética, violência e a garantia de Direito à saúde" se debruçou sobre temas que percorrem situações tão corriqueiras quanto caras a vida hodierna - notadamente na seara das Ciências da Saúde em face da escalada de conflitos e intimidações sociais, além dos normativos deontológicos aplicáveis em diversas conjunturas.
O Direito Da Sa De Em Temas Essenciais
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Author : Verônica Scriptore Freire E Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-06-07
O Direito Da Sa De Em Temas Essenciais written by Verônica Scriptore Freire E Almeida and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-07 with categories.
O Livro apresenta, de forma aprofundada e didática, relevantes pesquisas científicas resultantes de estudos e investigações na seara do Direito da Saúde. A Obra reúne complexos temas do Direito da Saúde divididos em duas partes: Direito Médico (I) e Direito e Saúde Mental (II). Docentes e pesquisadores destacados trazem, em capítulos inéditos, "O Direito da Saúde em Temas Essenciais". Participam do Livro os seguintes autores e autoras: Caio Capitani dos Santos. Danilo Fernandes Marques. Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha Navarro e Paiva. José Carlos Lopes da Silva Junior. Luciano Pereira de Souza. Patrícia Loureiro Mattoso. Priscila Domingues Mendes de Oliveira. Roberto Bortman. Rosa Maria Ferreiro Pinto. Salete Maria de Carvalho Pinto. Renata Salgado Leme. Verônica Scriptore Freire e Almeida.
Temas Avan Ados Em Direito Inova O E Tecnologias
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2023-11-07
Temas Avan Ados Em Direito Inova O E Tecnologias written by and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-07 with Law categories.
"A partir de uma concepção original, pensamos em um projeto editorial que pudesse contribuir com a academia brasileira e comunidades de especialistas e profissionais, especialmente nas áreas dedicadas às tecnologias emergentes, propriedade intelectual, estudos de internet, proteção de dados pessoais e seus desenhos normativos, pensando justamente nos leitores mais preocupados com as fronteiras desses temas dentro de uma perspectiva que transite entre o global e o doméstico.Os capítulos aqui coligidos fizeram parte das pesquisas conduzidas nos Seminários Dirigidos do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, realizados ao longo do ano de 2020, como forma de reunir docentes e discentes pesquisadores na discussão especializada em temas transversais de interesse científico e tecnológico. As interações entre os Programasde Pós-Graduação, destacados em suas respectivas áreas de avaliação, também foram essenciais para sediar diálogos interinstitucionais com outros pesquisadores em âmbito nacional, originando espaço para construção de projetos comuns na linha transversal entredireito, tecnologias e inovação superando qualquer rigidez setorial ou departamentalização, mas preservando as especialidades das áreas principais envolvidas." Fabrício Pasquot Polido Organizador Initia Via Editora