Temas Relevantes No Direito Civil
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Temas Relevantes No Direito Civil
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Author : Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-29
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Temas Relevantes no Direito Civil: Reflexões Contemporâneas é um livro que aborda uma ampla gama de tópicos essenciais no campo do Direito Civil. Com enfoque na legislação brasileira e nas discussões atuais, esta obra oferece uma análise aprofundada e reflexiva sobre diversos assuntos que permeiam o cotidiano jurídico e impactam a vida das pessoas. Temas como: Regime de Bens; Alimentos Gravídicos; Guarda Compartilhada; Fundações e suas peculiaridades; Transexualismo e o Registro Civil; Nascituro e personalidade jurídica; dentre outros são evidenciados para reflexão dos direitos que permeiam essas temáticas na contemporaneidade.
Temas Relevantes Do Direito Civil Contempor Neo
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Author : Giovanni Ettore Nanni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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O objetivo da obra, composta por temas e colaboradores diversos, é discutir questões do Direito Civil e áreas correlatas. Os textos apresentam estudos sobre assuntos específicos, dentre eles - Direito civil e áreas correlatas - Questão ético jurídica da pesquisa científica em embriões humanos (Maria Helena Diniz); A fiança e o processo (Cândido Rangel Dinamarco); Títulos executivos extrajudiciais - existência, validade e eficácia (Roque Komatsu); Conceitos de direito privado e competência tributária - o significado de 'empresa' no § 5° do artigo 212 da CF/88 (Marco Aurélio Greco); A responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais das sociedades à luz do Código Civil e do Código Tributário Nacional (Eduardo Domingos Bottallo); Domicílio eleitoral (Alvaro Lazzarini); Princípios - meio e fim (Ricardo Regis Laraia); Causalidade e imputação - ou o que o amor pode fazer por uma célula (Luiz Carlos dos Santos Gonçalves); Direito, interpretação e norma jurídica - uma aproximação musical do direito (Cassio Scarpinella Bueno); Teoria geral do direito civil - O nascituro e a reprodução humana assistida no Código Civil (Silmara Juny Chinellato); O erro como defeito do negócio jurídico (Hamid Charaf Bdine Júnior); Aspectos relevantes da prescrição e decadência e o novo Código Civil (Rafael Marinangelo); Direito das obrigações e responsabilidade civil - O dever de cooperação nas relações obrigacionais à luz do princípio constitucional da solidariedade (Giovanni Ettore Nanni); Assunção de dívida no direito civil constitucional - aspectos relevantes not mobilidade obrigacional (Fernando Rodrigues Martins); Breves anotações sobre o pagamento e o ato jurídico não negocial (José Osório de Azevedo Junior); Cláusula penal - revisão crítica à luz do Código Civil de 2002 (Marcelo Benacchio); Notas sobre a responsabilidade pós-contratual (Diogo Leonardo Machado de Melo); A dignidade humana comporta indenização módica? (Ragner Limongeli Vianna); Contratos - O método da concreção e a interpretação dos contratos - primeiras notas de uma leitura suscitada pelo Código Civil (Judith Martins-Costa); Princípios contratuais (Silvio Luís Ferreira da Rocha); Notas sobre a promessa de doação (Maria Celina Bodin de Moraes); Direito das coisas - A despatrimonialização do direito imobiliário - uma visão civil-constitucional (Carlyle Popp); Direito à moradia e fiança locatícia (Artur Marques da Silva Filho); Direito de família - O Código Civil e as entidades familiares (Maria Alice Zaratin Lotufo); A família nas Constituições brasileiras e nas Constituições do Mercosul (Erik Frederico Gramstrup); A culpa como causa da separação e seus efeitos (Fernando Carlos de Andrade Sartori); Guarda compartilhada e ação de assunção de obrigação parental (Rubens Hideo Arai); Direito das sucessões - Alguns aspectos da ordem da vocação hereditária no novo Código Civil (José Eduardo Loureiro e Francisco Eduardo Loureiro); Dos herdeiros necessários e da gravação da legítima no novo Código Civil (Claudio Luiz Bueno de Godoy); Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários (Antonio Carlos Morato).
Discorrendo Sobre Temas Atuais Do Direito Civil Moderno Parte Geral E Especial
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Author : Eudes Borges
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-02
Discorrendo Sobre Temas Atuais Do Direito Civil Moderno Parte Geral E Especial written by Eudes Borges and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-02 with categories.
O ramo do Direito Civil é, sem dúvidas, a mola propulsora para a resolução de conflitos na sociedade, posto que está extremamente ligado à relação de convivência interpessoal.Onde há sociedade, há necessidade da aplicação do Direito Civil, tendo em vista a difícil relação de convivência do homem moderno com o seu semelhante e sua dificuldade em respeitar o direito do outro; isso desde os tempos de Moisés.Preparei esta obra, com muita dedicação, para trazer à baila, alguns aspectos que achei mais importantes, no âmbito do Direito Civil prático e moderno, justamente para contribuir com os operadores do Direito em suas árduas jornadas diárias.Abordei, de forma prática e resumida, uma breve introdução sobre a parte geral do Direito Civil, bem como uma sinopse prática acerca dos temas mais relevantes da parte especial do Código Civil Brasileiro. Acredito que as temáticas discorridas no corpo deste livro irão dá um apoio importante na área do direito material aos operadores do Direito, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento de seus conhecimentos jurídicos na prática forense. O Direito se atualiza constantemente, por isso é dever de todos os profissionais dessa área, manter-se atualizado, para não ser vítima da estagnação jurídica, vislumbrada em uma grande parte dos operadores do direito que insiste em permanecer apenas com o conhecimento adquirido na época da faculdade.Assim sendo, espero que esta obra possa atender a expectativa de todos. Boa leitura!
Temas Relevantes Do Direito Civil Contemporaneo
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Author : GIOVANNI ETTORE NANNI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Temas Relevantes Do Direito Civil Contemporaneo written by GIOVANNI ETTORE NANNI and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O objetivo da obra, composta por temas e colaboradores diversos, é discutir questões relevantes do Direito Civil e áreas correlatas. Os textos apresentam estudos sobre assuntos específicos, o que não se encontra em cursos gerais ou manuais, pelo que revela grande realce e atualidade, ainda mais porque passados cinco anos da vigência do Código Civil de 2002, já se formou uma massa crítica apta a suscitar amplas indagações. Os ensaios são fruto de reflexões de seus autores, expondo idéias diferenciadas em caráter multidisciplinar ligadas ao Direito Privado, ao Direito Civil, ao Direito Civil-Constitucional, ao Direito Processual, ao Direito Público, bem como à Filosofia do Direito e à Teoria Geral do Direito.
Temas Atuais De Direito Civil Na Constitui O Federal
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Author : Rui Geraldo Camargo Viana
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Temas Atuais De Direito Civil Na Constitui O Federal written by Rui Geraldo Camargo Viana and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Civil law categories.
Analisa as principais modificações introduzidas pela Constituição Federal de 1988 no sistema de Direito Civil brasileiro, com destaque para os seguintes tópicos: a função social do contrato, o Direito do autor, a sociedade conjugal contemporânea e as novas facetas da família.
Temas Relevantes Do Direito Empresarial Tributario E Civil
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Author : Maira Cauhi Wanderley
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-03-14
Temas Relevantes Do Direito Empresarial Tributario E Civil written by Maira Cauhi Wanderley and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-14 with categories.
O livro trata em forma de artigos assuntos jurídicos variados mas todos presentes no dia a dia da atividade econômica regular e do profissional do Direito.
Direito Civil Em Debate
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Author : VÁRIOS AUTORES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Civil Em Debate written by VÁRIOS AUTORES and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra enfrenta temas palpitantes do Direito Privado abordando os direitos fundamentais nas relações privadas, as concepções de personalidade e dignidade humana, a boa-fé objetiva no processo obrigacional e nas relações contratuais, a responsabilidade civil nas relações entre cônjuges e companheiros, a aplicação da teoria da perda de uma chance nas wrong actions, a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular, a autonomia privada no Direito de Família, os conflitos existentes entre os critérios de fixação do vínculo paterno-filial, a lei da palmada à luz da autoridade parental, o bem de família sob a perspectiva contemporânea e o novidadeiro instituto da tomada de decisão apoiada. Além disso, com o advento da Lei n. 13.105/15 (o Novo Código de Processo Civil), aborda-se o incidente da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e a usucapião com suas novas feições.
Direito Civil Em Debate
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Author : Mônica Queiroz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Direito Civil Em Debate written by Mônica Queiroz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Temas Relevantes De Direito Processual Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Temas Relevantes De Direito Processual Civil written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.
A coletânea reúne as pesquisas acadêmicas em Direito Processual Civil desenvolvidas pelos mestrandos brasileiros do curso de mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. As reformas processuais portuguesa e brasileira reclamaram o estudo comparativo em função das diretrizes inovadoras e distintas de ambos os sistemas nacionais. Trata-se, então, de ensaios a reflexões críticas sobre teorias do desenvolvimento processual luso-brasileiro focados na explosão de demandas judiciais e na garantiria da prestação jurisdicional útil, nas questões pragmáticas de solução de conflitos de massa e de gestão processual.
Cole O Temas Atuais De Direito Processual Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Cole O Temas Atuais De Direito Processual Civil written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.