Teor A General Del Instrumento P Blico
DOWNLOAD
Download Teor A General Del Instrumento P Blico PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Teor A General Del Instrumento P Blico book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Teor A Y Pr Ctica Tributos Espa Oles 2007 2008
DOWNLOAD
Author : María Luisa Fernández de Soto Blass
language : es
Publisher: Librería-Editorial Dykinson
Release Date : 2007-10-22
Teor A Y Pr Ctica Tributos Espa Oles 2007 2008 written by María Luisa Fernández de Soto Blass and has been published by Librería-Editorial Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-10-22 with Business & Economics categories.
Conven Es Da Oit E Outros Instrumentos De Direito Internacional P Blico E Privado Relevantes Ao Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Edson Beas Rodrigues Jr.
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-08-02
Conven Es Da Oit E Outros Instrumentos De Direito Internacional P Blico E Privado Relevantes Ao Direito Do Trabalho written by Edson Beas Rodrigues Jr. and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-02 with Law categories.
Buscando refletir as atualizações normativas internacionais e nacionais ocorridas nos últimos anos, a 5ª edição da obra Convenções da OIT e outros instrumentos de Direito Internacional (...) sofreu uma minuciosa revisão, atualização e ampliação. O espaço aqui disponível é insuficiente para elencar os diversos instrumentos internacionais e nacionais conexos incluídos nessa edição. A título de ilustração, foram incluídas normas internacionais e nacionais relativas à defesa da democracia e combate ao terrorismo; normas relativas à Internet (por ex., Convenção sobre o Crime Cibernético) e inteligência artificial; informações sobre instrumentos da OIT ratificados pelo Brasil e que perderam vigor internacional recentemente, notadamente em 2021; normas da OIT em processo de ratificação pelo Brasil, consoante mensagens presidenciais enviadas ao Congresso em 2023 (Convenções C-156, C-187, C-190, P-029); seleção de normas e orientações do CNJ, CNMP, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e do Ministério da Justiça envolvendo questões relevantes às relações laborais; instrumentos relativos à promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU; normas do Mercosul relativas à repressão à violência contra a mulher, trabalho forçado e tráfico de pessoas; inclusão de diversas recomendações da OIT. Em sintonia com o reconhecimento em 2022 pela Assembleia Geral da ONU do direito ao meio ambiente equilibrado como direito humano e com a emenda da Declaração da OIT de 1998, foram incorporadas diversas normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho (por ex., Convenção de Minamata sobre mercúrio). Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla: ✔ Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático; ✔ Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes;Normas de direito internacional privado para solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço; ✔ Seleção de outros instrumentos da OIT (declarações, recomendações), do MERCOSUL e dos sistemas Universal (ONU), Africano, Europeu e Interamericano de proteção dos direitos humanos; ✔ Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação; ✔ Normas internacionais de direito humanitário (Convenções de Genebra); Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como: Princípios de Ruggie da ONU, princípios marco sobre direitos humanos e meio ambiente (ONU), princípios de Yogyakarta +10, Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos, os Princípios de Paris, os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial, a Declaração de Friburgo sobre direitos culturais, as Regras de Nelson Mandela, Bangkok e Beijing, Regulamento Sanitário da Organização Mundial da Saúde, dentre outros. O sumário da obra é um de seus diferenciais, o qual agrupa em dezenas de temas instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de fomentar o indispensável diálogo entre o direito pátrio e o internacional, cada vez mais valorizado pelos órgãos do Sistema de Justiça. Digno de nota que o sumário temático da obra foi ampliado, reorganizado em diversos pontos e aperfeiçoado, com vistas a facilitar a utilização da obra. Dentre os temas, pode-se mencionar: Sistemas de proteção dos DHs, direito antidiscriminatório, trabalho escravo e tráfico de pessoas, questões coletivas e sindicais, migrantes, criança e adolescente, direitos das mulheres, pessoas com deficiência, aquaviário e portuário, proteção de dados, meio ambiente, jornada, terceirização, processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais, acesso a órgãos judiciais e quase-judiciais internacionais, professores, povos indígenas, rurais, etc. Obra indispensável aos profissionais do Direito e aos estudantes em geral com foco em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.
El R Gimen Jur Dico De Las Licencias Y Autorizaciones Ambientales En Espa A Y Brasil
DOWNLOAD
Author : Fabio Ferreira Morong
language : es
Publisher: Ediciones Universidad de Salamanca
Release Date : 2014-04-10
El R Gimen Jur Dico De Las Licencias Y Autorizaciones Ambientales En Espa A Y Brasil written by Fabio Ferreira Morong and has been published by Ediciones Universidad de Salamanca this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-04-10 with Law categories.
La Tesis analiza los sistemas jurídico-administrativos de las licencias y autorizaciones de actividades con relevante incidencia ambiental en España y Brasil, sobre la base de la normativa de la Unión Europea en materia de emisiones industriales. Se estudia en primer lugar la normativa de la Unión Europea, desde sus inicios hasta la nueva Directiva de Emisiones Industriales de 2010. A continuación, se analiza el ordenamiento español, con especial referencia a la Ley de Prevención y Control Integrados de la Contaminación de 2002, y su modificación de 2013, incluyendo el nuevo Reglamento de Emisiones Industriales del mismo año. Finalmente, se estudia detalladamente el Derecho Ambiental de Brasil, en concreto el régimen jurídico de las licencias y autorizaciones ambientales de las industrias y en proceso de actividades efectiva o potencialmente contaminantes que inciden en el medio ambiente, comenzando por la Ley de la Política Nacional del medio Ambiente de 1981 y la Constitución Federal de 1988 y la legislación de desarrollo, en particular la Ley Federal Complementaria nº 140 de 2011. Se deduce que la descripción y la correlación esporádica entre los sistemas jurídicos han permitido hacer un examen respecto a algunas coincidencias y controversias en la legislación medioambiental y en el sistema de intervención pública de ambos los países, destacando las muchas posibilidades de aportaciones de la doctrina, de la jurisprudencia y de las legislaciones europeas y españolas al Derecho Brasileño, como de las investigaciones doctrinarias y jurisprudenciales brasileñas al Derecho Español y Europeo.
General Theory Of Law And State
DOWNLOAD
Author : Hans Kelsen
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2017-07-05
General Theory Of Law And State written by Hans Kelsen and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-05 with Social Science categories.
Widely regarded as the most important legal theorist of the twentieth century, Hans Kelsen is best known for his formulation of the "pure theory of law", - within which the study of international law was his special field of work. The present volume, "General Theory of Law and State", first published in 1945, allowed Kelsen to adjust his pure theory of law to American circumstances after World War II. It also afforded him the opportunity to present to English-speaking readers his latest ideas on the supremacy of international law. The volume is divided into two parts: the first devoted to law, the second to the state. Together these topics constitute the most systematic and comprehensive exposition of Kelsen's jurisprudence. The volume is not only a compendium of Kelsen's lifework up to that time; it is also an extension of his theories, "to embrace the problems and institutions of English and American law as well as those of the Civil Law countries". Indeed, references to Continental European law are minimal compared with examples, scattered throughout the text, taken from the U.S. Constitution and several American court cases. This is more than a concession to American readers; it signifies that Kelsen's legal theory is truly general in that it accounts for the Common Law as well as the Civil Law. A systematic treatise on jurisprudence, "General Theory of Law and State" is a substantial reformulation of Kelsen's ideas articulated in several of his previous books, written in German. The juridical principles put forth by the most important legal theorist of the twentieth century remain of great value. This volume will be read by legal scholars, political scientists, and intellectual historians.
Tratado De Derecho Civil
DOWNLOAD
Author : Alberto G. Spota
language : es
Publisher:
Release Date : 1947
Tratado De Derecho Civil written by Alberto G. Spota and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1947 with Civil law categories.
La Banca Central En Colombia
DOWNLOAD
Author : Banco de la República (Colombia)
language : es
Publisher:
Release Date : 1994
La Banca Central En Colombia written by Banco de la República (Colombia) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Law categories.
Constitutional Theory
DOWNLOAD
Author : Carl Schmitt
language : en
Publisher: Duke University Press
Release Date : 2008-01-23
Constitutional Theory written by Carl Schmitt and has been published by Duke University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-23 with Law categories.
Carl Schmitt’s magnum opus, Constitutional Theory, was originally published in 1928 and has been in print in German ever since. This volume makes Schmitt’s masterpiece of comparative constitutionalism available to English-language readers for the first time. Schmitt is considered by many to be one of the most original—and, because of his collaboration with the Nazi party, controversial—political thinkers of the twentieth century. In Constitutional Theory, Schmitt provides a highly distinctive and provocative interpretation of the Weimar Constitution. At the center of this interpretation lies his famous argument that the legitimacy of a constitution depends on a sovereign decision of the people. In addition to being subject to long-standing debate among legal and political theorists in Western Europe and the United States, this theory of constitution-making as decision has profoundly influenced constitutional theorists and designers in Asia, Latin America, and Eastern Europe. Constitutional Theory is a significant departure from Schmitt’s more polemical Weimar-era works not just in terms of its moderate tone. Through a comparative history of constitutional government in Europe and the United States, Schmitt develops an understanding of liberal constitutionalism that makes room for a strong, independent state. This edition includes an introduction by Jeffrey Seitzer and Christopher Thornhill outlining the cultural, intellectual, and political contexts in which Schmitt wrote Constitutional Theory; they point out what is distinctive about the work, examine its reception in the postwar era, and consider its larger theoretical ramifications. This volume also contains extensive editorial notes and a translation of the Weimar Constitution.
As Normas De Direito P Blico Na Lei De Introdu O Ao Direito Brasileiro
DOWNLOAD
Author : Edilson Pereira Nobre Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2021-01-18
As Normas De Direito P Blico Na Lei De Introdu O Ao Direito Brasileiro written by Edilson Pereira Nobre Júnior and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-18 with Law categories.
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o precioso livro "AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO NA LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMAS PARA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO", de autoria do ilustre Desembargador Federal e Professor Edilson Pereira Nobre Junior. Aliando teoria e prática, o autor nos oferece uma profunda e objetiva análise das normas de Direito Público constantes da Lei de Introdução ao Direito brasileiro. Como assinala o Prof. Leonardo Carneiro da Cunha, em prefácio à obra, "todo esse repertório teórico e toda essa experiência prática foram decisivos para se produzir um livro de alta qualidade, escrito em ótima linguagem, que examina os fundamentos, a estrutura e o regime das normas decorrentes dos artigos 20 a 30 da LINDB. É obra que reflete a realização de uma pesquisa séria, com crítica transparente, direta e sem rodeios".
La Adaptaci N Del Contrato Por Eventos Sobrevenidos
DOWNLOAD
Author : José Félix Chamie Gandur
language : es
Publisher: Universidad Externado
Release Date : 2015-01-01
La Adaptaci N Del Contrato Por Eventos Sobrevenidos written by José Félix Chamie Gandur and has been published by Universidad Externado this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Law categories.
De la biología aprendimos que de la interacción con su entorno las especies desarrollan patrones genéticos que les permiten adquirir las características adecuadas para la supervivencia en su hábitat, esto es, desarrollar los mecanismos idóneos para hacer frente a los cambios del medio ambiente (adaptación biológica), a través de una serie de fases y esquemas adaptativos que constituyen la esencia de la evolución de todas las especies. Ahora bien, en la vida jurídica negocial, el contrato es organismo central de la disciplina, dotado como está de una morfología y una fisiología diseñadas para una finalidad específica cual es la satisfacción de la expectativa de las partes. El contrato es un organismo que existe jurídicamente, y su existencia busca crear, modificar o extinguir una realidad de hecho y de derecho; sin embargo, como todo organismo, está sujeto a las contingencias y variaciones de su ambiente, por lo que necesita asimismo ajustarse a los cambios de la realidad en que se manifiestan sus efectos, adaptarse fisiológicamente al proceso evolutivo del entorno que lo rodea. En este sentido, cuando se busca que los efectos del contrato sean compatibles con esa realidad, procurando los mecanismos idóneos para hacer frente al cambio de la misma, se habla de revisión, modificación, renegociación, en fin, adaptación contractual.
Critical Introduction To Natural Law
DOWNLOAD
Author : Javier Hervada
language : en
Publisher:
Release Date : 2006
Critical Introduction To Natural Law written by Javier Hervada and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Law categories.