Teoria Cr Tica Do Direito Do Trabalho
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Teoria Cr Tica Do Direito Do Trabalho
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Author : Maíra Silva Marques da Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-08
Teoria Cr Tica Do Direito Do Trabalho written by Maíra Silva Marques da Fonseca and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-08 with Philosophy categories.
A presente análise tem por propósito contribuir para o delineamento das bases epistemológicas da teoria crítica do direito do trabalho. Aponta-se a imprescindibilidade do uso do método materialista histórico-dialético no empreendimento de estudos de matiz crítico, assim entendidos como aqueles que, ao inserirem o direito na totalidade social, levam em conta a interdisciplinaridade em suas análises e procuram desvendar as abstrações ocultadas na realidade social para apontar as possibilidades emancipatórias por ela viabilizadas, mas também por ela mesma obliteradas. Propõe-se que a teoria crítica do direito do trabalho procure lidar com a típica ambivalência desse ramo jurídico por via da interação dialética entre a crítica político-ideológica dirigida ao seu conteúdo normativo, assim como da crítica à própria forma jurídica. A primeira, político-ideológica, revela a natureza classista do delineamento normativo do direito, que se altera de acordo com a correlação de forças entre trabalhadores assalariados e capitalistas, assim como denuncia o papel ideológico de tais alterações, as quais se prestam a pacificar o conflito social e, assim, possibilitar a manutenção do capitalismo. A segunda, dirigida à forma jurídica, classifica o direito como uma forma social determinada pelo capitalismo, que deve ser superada ao lado da superação desse sistema produtivo. Faz-se o estudo do instituto dos tempos de trabalho com a teoria crítica do direito do trabalho como escolha epistemológica.
Direito Processual Do Trabalho
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Author : Francisco Gérson Marques de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
Direito Processual Do Trabalho written by Francisco Gérson Marques de Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Labor courts categories.
Pierre Proudhon E Sua Teoria Cr Tica Do Direito Civil
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Author : Pietro Nardella-Dellova
language : en
Publisher: Scortecci
Release Date : 2021-07-22
Pierre Proudhon E Sua Teoria Cr Tica Do Direito Civil written by Pietro Nardella-Dellova and has been published by Scortecci this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Pietro Nardella-Dellova lança luzes sobre o anarquismo como teoria crítica, desfazendo conceitos e preconceitos e desconstruindo visões distorcidas e equivocadas. O livro PIERRE PROUDHON E SUA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CIVIL é esse sopro de conhecimento erudito e jurídico, que poderá ajudar nossas esperanças libertárias a serem mais bem consideradas e compreendidas. O professor Pietro Nardella-Dellova, pesquisador de Direito Civil Constitucional e de Filosofia do Direito há muitos anos, recupera academicamente as obras proudhonianas, em especial as três nas quais Proudhon trata da Propriedade: Qu’est-ce que la Propriété? ou Recherches sur le príncipe du Droit et du Gouvernement (de 1840), Système des Contradictions Économiques ou Philosophie de la Misère (de 1846), Théorie de la Propriété (de 1862, publicada em 1865 e desconhecida do público em Língua Portuguesa), e as apresenta, primeiramente para contrapor-se aos preconceitos jurídicos contra Proudhon dos repetitivos Manuais de Direito Civil, e, concomitantemente, como elemento teórico para a construção proudhoniana de uma teoria trilógica da propriedade. Nas obras acima citadas, Proudhon: (1) denuncia o droit d’aubaine (expressão intraduzível que indica o direito ao roubo); (2) desvela a miséria criada pela visão estritamente burguesa da propriedade “sagrada”, e (3) apresenta uma possível e nova função libertária da propriedade (para muito além da hoje conhecida função social da propriedade). Além disso, não é pouco que Nardella-Dellova, cultor da alta Doutrina do Direito Civil e dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito, traga para o seu debate a crítica que Pontes de Miranda também faz acerca da Propriedade. Do mesmo modo, aproveita a visão refinada e crítica de Orlando Gomes, referência no Direito Civil e no Direito do Trabalho, em oposição flagrante à visão dogmaticamente estreita de Clóvis Beviláqua e de outros civilistas. Finalmente, Nardella-Dellova nos oferece um olhar, a partir da filosofia judaica anarquista dos proudhonianos Gustav Landauer e Martin Buber, do pensamento judaico crítico de Hannah Arendt e da pesquisa presencial conhecida como Kibutz e a Entidade Cooperativa (1964), de Waldirio Bulgarelli (antigo professor de Direito Privado da Faculdade de Direito da USP), sobre a experiência original dos Kibutzim judaicos como utopia/topia judaico-anarquista, mutualista e proudhoniana. O livro nos deixa em suspense e na vontade de retomar essa mesma utopia/topia. Este livro muda nosso olhar sobre a história e sobre a liberdade humana, e já por isso me parece extraordinário! Profa. Dra. Ana Maria Motta Ribeiro Professora Associada no Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais e do Programa em Sociologia e Direito – Universidade Federal Fluminense (UFF).
A Perda Do Emprego No Brasil
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Author : Valdete Souto Severo
language : pt-BR
Publisher: Editora Sulina
Release Date : 2021-06-21
A Perda Do Emprego No Brasil written by Valdete Souto Severo and has been published by Editora Sulina this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-21 with Business & Economics categories.
Este livro trata de uma questão central para o mundo capitalista: a perda do emprego. Uma realidade que hoje atinge mais de 14 milhões de pessoas no Brasil, se pensarmos apenas naquelas que estavam, antes da despedida, vinculadas a uma relação de emprego formal. Todos os artigos reunidos nesta obra abordam, cada um deles por um viés específico, o tema da perda do emprego com toda a sua gravidade, revelando tratar-se de algo que não afeta apenas a vida de quem é despedido, pois interfere também na vida de seus familiares e da comunidade em que está inserido. O direito ao trabalho é vital em uma sociedade capitalista, já que é através dele que se adquire os bens indispensáveis à sobrevivência física. Perder o trabalho é perder o local em que passamos a maior parte do dia, o convívio com os colegas, a possibilidade de continuar realizando algo que deixará "nossas marcas no mundo". Mas é também ser condenado à privação, a contrair dívidas e, no limite, à morte. O livro é um convite à reflexão e à construção de uma racionalidade social em que a proteção contra a perda do emprego seja compreendida desde a perspectiva social.
Informais
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Author : Renata Santana Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-03
Informais written by Renata Santana Lima and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-03 with Law categories.
Os Informais (Grupo de Pesquisa "Trabalho, Interseccionalidades e Direitos") são um grupo de pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Brasília, reunidos/as desde 2020 para pensar o direito do trabalho na "zona do não ser" (Fanon, 2012). Esse grupo se formou a partir de uma inquietação elementar: quais as conexões e possibilidades do estudo do direito do trabalho desde a perspectiva do trabalho informal? O momento que desemboca na produção coletiva que é agora apresentada se volta a uma análise aprofundada das estruturas de poder complexas e sobrepostas que concorrem para a construção de posições diversas no mundo do trabalho e na sociedade de classes. A partir das ricas contribuições do feminismo negro sobre a interseccionalidade (Collins, Bilge, 2021), fomentou-se um conjunto muito importante de pesquisas que interpelam o direito do trabalho a partir de perspectivas raciais, de gênero, de sexualidade, decolonialidade, mas também a partir das experiências de contestação ao neoliberalismo, à ditadura e de disputas no seio das instituições. A ideia de publicação da obra, portanto, tem um aspecto de formulação em torno do acúmulo das nossas leituras e debates, com o propósito de firmar, em coletivo, as categorias que auxiliaram nossa compreensão a respeito do trabalho informal e da teoria crítica do direito do trabalho ao longo dos últimos anos.
Cr Tica Do Direito Do Trabalho
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Author : Alain Supiot
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Cr Tica Do Direito Do Trabalho written by Alain Supiot and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica
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Author : Felipe Frank
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2019-02-15
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica written by Felipe Frank and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-15 with Law categories.
O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
Direito Do Trabalho E Teoria Social Cr Tica
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Author : Hugo Cavalcanti Melo Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-01
Direito Do Trabalho E Teoria Social Cr Tica written by Hugo Cavalcanti Melo Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Business & Economics categories.
Mais importante do que ter uma pergunta, ou uma questão, é ter seres pensantes sábios e sensíveis, que se façam perguntas e ousem dar respostas. O Direito do Trabalho é muito mais presente e importante pela figura ímpar de Everaldo Gaspar, 'presentificação' juslaboral externalizada na sua vertente teórica social crítica: esse incansável perguntador, cuja existência é um tributo à classe trabalhadora. O Direito do Trabalho se faz em resistência e Everaldo Gaspar aponta para a manutenção de um movimento desvelador e crítico que vislumbra o próprio direito como um 'instrumento posto a serviço da dominação, a legitimação do poder no discurso da soberania e nas práticas e instituições sociais'. Direito do Trabalho se desvela em pluralidade, de ideologias e de saberes, sintetizando, em perfeita simbiose, filosofia, economia, sociologia e direito, que alerta para a tentativa de mimetização da exploração. Everaldo Gaspar aloca seu conhecimento com nosso reconhecimento, em posicionamento e luta; assim avança, e o seguimos. Suas perguntas e respostas não são palavras ao vento, estão imbuídas de críticas perturbadoras que nos despertam da comodidade da reprodução fácil de ideias. (Professora Doutora Aldacy Rachid Coutinho) Nesta edição: Prefácio Perguntas e Respostas para um Direito do Trabalho em Tempos de Ódio Aldacy Rachid Coutinho O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil André Felipe Lima Costa A Reconfiguração Teórico-Dogmática do Pressuposto Autonomia no Direito do Trabalho, na Esteira da Versão Analítica de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Carlo Benito Cosentino Filho Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional Gabriela Neves Delgado e Valéria de Oliveira Dias Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico Grijalbo Fernandes Coutinho e Dênio Cardoso Cavalcante O “Protocolo Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a Mecanização do Corte de Cana-de--Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto A Responsabilidade Jurídica do Empregador em Razão do Adoecimento Ocupacional de Trabalhadores em Atividades Essenciais por COVID-19 Gustavo Ramos e Denise Arantes O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade Hugo Cavalcanti Melo Filho Coronavírus Escancara Precarização do Trabalho de Entregadores de Delivery Hugo Fonseca MP n. 905: Ponte para o AI-5 Jorge Luiz Souto Maior A Ofensiva do Constitucionalismo Antidemocrático e seu Impacto nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho José Adelmy da Silva Acioli A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha e Ana Isabella Bezerra Lau Sindicatos de Mãos Atadas: Considerações e Aprofundamentos Acerca da Reforma da Contribuição Sindical Maria Rosaria Barbato e Rosa Juliana Cavalcante da Costa A Forma Mercadoria e a Forma Jurídica no Direito do Trabalho em Marx, Pachukanis e Gaspar Andrade Rafael Borges Bias Brasil, uma República pouco Republicana Rodrigo Carelli Reforma Trabalhista e Direito Coletivo do Trabalho: Balanço Preliminar das Resistências Sindi-cais à Austeridade no Brasil Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros e Thiago Patrício Gondim Uma Fotografia do Direito do Trabalho: o Que Se Vê e o Que Não Se Vê Tiago Muniz Cavalcanti Luta Sindical: Desafios e Perspectivas para Quem Vive do Trabalho no Brasil Valdete Souto Severo O Microempreendedor do Aplicativo e o Terraplanismo Vanessa Patriota da Fonseca O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica Wilson Ramos Filho Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
Contribuic Ao Critica Do Direito Coletivo Do Trabalho
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Author : Tarso Fernando Genro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
Contribuic Ao Critica Do Direito Coletivo Do Trabalho written by Tarso Fernando Genro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with Labor unions categories.
Democracia Justi A E Direitos Humanos Estudos De Teoria Cr Tica E Filosofia Do Direito
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Author : Eduardo Carlos Bianca Bittar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24
Democracia Justi A E Direitos Humanos Estudos De Teoria Cr Tica E Filosofia Do Direito written by Eduardo Carlos Bianca Bittar and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.
Esta obra reúne ensaios de grande atualidade para os desafios da democracia contemporânea. Enfrentando, de modo fundamentado,questões filosóficas e sociológicas dos tempos atuais, oferece uma visão interdisciplinar dos dilemas sociais contemporâneos. Para tanto, engaja o leitor num diagnóstico do tempo presente. O livro traz consigo uma contribuição para pensar o Direito e paraanalisar o estado atual da justiça, dos direitos humanos e dos grandes desafios democráticos. Em abordagem instigante, na forma de Ensaios, atravessando temas diversos como crise econômica, cidades, trabalho, educação, democracia, diversidade,individualismo, consumismo, era digital), este livro constitui instrumento imprescindível para estudos avançados em FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DA DEMOCRACIA, TEORIA DO DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO E FILOSOFIA POLÍTICA. O autor convida à reflexão, prepara para a aplicação do Direito, atualiza a capacidade crítica e incentiva a mudança social, tendo em vista o sempre permanente desafio de realização e concretização de justiça, liberdade, igualdade, diversidade e solidariedade. Data de fechamento da edição: 24-3-3022.
