Teoria Da Constitui O Direitos Humanos Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Download Teoria Da Constitui O Direitos Humanos Direitos Fundamentais PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Teoria Da Constitui O Direitos Humanos Direitos Fundamentais book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Teoria Da Constitui O Direitos Humanos Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : en
Publisher:
Release Date : 2001
Teoria Da Constitui O Direitos Humanos Direitos Fundamentais written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Comparative law categories.
Direito Constitucional
DOWNLOAD
Author : Cláudio Ari Mello
language : es
Publisher:
Release Date : 2022
Direito Constitucional written by Cláudio Ari Mello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Author : José Emílio Medauar Ommati
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-09-04
Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais written by José Emílio Medauar Ommati and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-04 with Law categories.
O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e melhorada. Inicia-se o estudo com a abordagem do papel do preâmbulo na Constituição; em seguida, analisa a teoria dos direitos fundamentais. No capítulo 2, o autor desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; depois, trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, pois, os materiais existentes sobre o tema incorrem geralmente no erro denunciado pelos Professores Alonso Reis Siqueira Freire e Ronald Dworkin: compreendem o sistema dos direitos fundamentais como uma questão semântica ou sintática, de modo que um bom dicionário ou enciclopédia resolveria todos os problemas interpretativos!
Teoria Geral Da Constituicao E Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
Author : R. C. R. Pinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Teoria Geral Da Constituicao E Direitos Fundamentais written by R. C. R. Pinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Nocoes fundamentais;Direito constitucional;Constituicao;Poder constituinte;Eficacia das normas constitucionais;Controle da constitucionalidade;Preambulo e principios fundamentais;Direitos e garantias fundamentais;Remedios ou garantias de direito constitucional;Direitos sociais;Nacionalidade; Cidadania e direitos politicos.
Direitos Fundamentais E Constitui O Teoria Geral E Hermen Utica
DOWNLOAD
Author : Marcelo Antonio Theodoro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direitos Fundamentais E Constitui O Teoria Geral E Hermen Utica written by Marcelo Antonio Theodoro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Direitos Fundamentais E Constitui O Democracia E Humanidades
DOWNLOAD
Author : Marcelo Antonio Theodoro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direitos Fundamentais E Constitui O Democracia E Humanidades written by Marcelo Antonio Theodoro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Constitutional law categories.
Direitos Fundamentais E Constitui O
DOWNLOAD
Author : Marcelo ANTONIO THEODORO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-10-11
Direitos Fundamentais E Constitui O written by Marcelo ANTONIO THEODORO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Law categories.
A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018 a 2021, com o objetivo de fomentar o debate e reflexão a respeito de conteúdos que se mostram de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro. O primeiro volume de subtítulo Teoria Geral e Hermenêutica pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca do constitucionalismo, do poder constituinte e das teorias desenvolvidas por Kelsen, Hart, Dworkin, Alexy e Zagrebelsky. O segundo volume de subtítulo Jurisdição e Efetividade amplia a discussão, relacionando a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais. O terceiro volume de subtítulo Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional alinhavado nos volumes anteriores, sob a perspectiva inaugural de que somente humanitariamente se pode viver. O quarto volume, por sua vez, de subtítulo Avanços, retrocessos e perspectivas, coloca o leitor a pensar temas relacionados ao constitucionalismo, a dignidade da pessoa humana frente ao totalitarismo e desigualdades em razão do gênero, bem como a hermenêutica constitucional, com a profundidade própria do programa, para uma melhor compreensão das normas ante a realidade vivida.
Direitos Humanos Fundamentais
DOWNLOAD
Author : Alexandre de Moraes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Direitos Humanos Fundamentais written by Alexandre de Moraes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Analisa primeiramente a teoria geral dos direitos humanos, enfocando todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. Na segunda parte, comenta os artigos 1o. a 5o. da Constituição. Nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos tribunais constitucionais estrangeiros. Alexandre de Moraes é promotor de Justiça em São Paulo e professor de Direito Constitucional e Penal do Complexo Jurídico Damásio E. de Jesus e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Direitos Fundamentais E Constitui O Jurisdi O E Efetividade
DOWNLOAD
Author : Marcelo Antonio Theodoro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Direitos Fundamentais E Constitui O Jurisdi O E Efetividade written by Marcelo Antonio Theodoro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
The Universal Declaration Of Human Rights
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
