Teoria Da Investiga O Criminal
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Teoria Da Investiga O Criminal
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Author : Eliomar da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-08-01
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Teoria da Investigação Criminal é uma epistemologia processual que corresponde a todo o contexto de descoberta do processo penal, não limitada à fase processual de inquérito; é uma teoria relativa à atividade cognitiva e potestativa orientada à obtenção da prova, nas suas relações complexas entre justiça e verdade, que pretende sintetizar a razão investigativa, jurídica e científica, em conformidade com o cognitivismo jurisdicional do garantismo penal do Estado de Direito; é uma teoria que interessa, portanto, não apenas a delegados de polícia, mas também a advogados criminalistas e defensores públicos, promotores de justiça e procuradores, bem como a juízes e tribunais.
Teoria Da Investiga O Criminal
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Author : Eliomar da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
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Teoria da Investigação Criminal é uma epistemologia processual penal que, partindo das relações necessárias entre verdade e justiça, pretende integrar os aspectos cognitivo e potestativo de toda a atividade estatal orientada à obtenção da prova penal, não limitada à fase processual do inquérito; é uma teoria que sintetiza os fundamentos jurídico-científicos da racionalidade investigatória, cuja lógica e pragmática se encontram envolvidas pela juridicidade do processo penal, no qual são os meios de obtenção da prova que legitimam os fins do sistema jurídico-penal; trata-se de teoria que interessa não apenas a delegados de polícia, mas também a advogados e defensores públicos, promotores de justiça e procuradores, bem como a juízes e tribunais, a considerar que a investigação criminal assume necessariamente uma função essencial ao exercício da jurisdição penal (nullum iudicium sine investigatione), diante do postulado garantista de legitimação cognitivista do poder punitivo (veritas, non auctoritas facit iudicium) em que se baseia este livro.
Teoria Da Investiga O Criminal
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Author : Célio Jacinto dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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Teoria Da Investiga O Criminal
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Author : Francisco Moita Flores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-09-11
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Em todos nos, com maior ou menor intensidade, existe um detective fascinado pela descoberta de crimes e de misterios. Herdamos esta curiosidade da literatura policial, das series televisivas e dos filmes que construiram as nossas vidas. O amplo noticiario sobre policias e crimes e, por outro lado, outra fonte de atenc?o sobre vidas marginais. Descobrir quem cometeu determinado delito e um misto de segredo e perplexidades. Francisco Moita Flores deixa-nos um ensaio sobre os percursos e construc?es de informac?o que funcionam como ferramentas para descobrir actos criminosos a luz da investigac?o criminal moderna. Com uma narrativa simples, acessivel a todos os leitores, esta Teoria de Investigac?o Criminal: A arte de ser detective revela muitos dos segredos e recursos utilizados pelas policias de investigac?o criminal para descobrir os crimes e misterios dos nossos quotidianos.
Teoria Da Investiga O Criminal
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Author : Eliomar da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Investiga O Policial
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Author : Luiz Carlos Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Investiga O Criminal Defensiva
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Author : Evinis Talon
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-10-31
Investiga O Criminal Defensiva written by Evinis Talon and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-31 with categories.
O livro Investigação Criminal Defensiva, do Advogado Criminalista e professor Evinis Talon, aborda as questões práticas e teóricas sobre essa nova forma de atuação da defesa no processo penal, utilizando como parâmetro o Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB. Livro atualizado conforme a Lei Anticrime.SUMÁRIO DO LIVRO: Parte I - Teoria geral da investigação criminal defensiva131. Noções gerais152. Os problemas do inquérito policial183. Os problemas da questão probatória223.1. A busca da "verdade real"243.2. O "peso" da prova testemunhal e a distribuição do ônus da prova263.3. Processar para absolver294. Os problemas da (falta de) participação da defesa na persecução penal315. Em busca da paridade de armas336. Um novo nicho na Advocacia?387. Os fundamentos da atuação defensiva e investigativa417. 1. Fundamentos constitucionais da investigação criminal defensiva427.2. O Código de Processo Penal457.2.1. O art. 156 do CPP: quem deve provar?487.3. A investigação direta pelo Ministério Público537.4. A Lei do Detetive Particular567.5. O Estatuto da OAB617.6. O Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB637.7. O projeto do Novo Código de Processo Penal648. O conceito de investigação criminal defensiva689. Comparando com o inquérito policial7010. Quais atividades podem ser objeto de investigação criminal defensiva?7411. A investigação para subsidiar queixa-crime7612. A investigação é privativa da Advocacia8013. Quem participa da investigação criminal defensiva?8214. Momentos da investigação criminal defensiva8514.1. A investigação defensiva durante a investigação oficial8814.2. A investigação durante a instrução processual9114.3. A investigação na fase recursal9114.4. A investigação defensiva na execução penal9414.5. A investigação defensiva para a revisão criminal9615. Finalidades da investigação10015.1. Pedido de instauração de inquérito policial10215.2. Pedido de trancamento de inquérito10415.3. Rejeição ou recebimento de denúncia ou queixa10615.4. Resposta à acusação10715.5. Pedido de medidas cautelares11015.6. Defesa em ação penal pública ou privada11315.7. Razões de recurso11515.8. Revisão criminal11615.9. Habeas corpus11915.10. Proposta de acordo de colaboração premiada12115.11. Proposta de acordo de leniência12315.12. Outras medidas destinadas a assegurar os direitos individuais em procedimentos de natureza criminal12516. Diligências possíveis12616.1. Depoimentos12716.2. Pesquisa e obtenção de dados e informações13116.3. Laudos e exames periciais13316.4. Reconstituições13617. Uma investigação imparcial para fins parciais13718. Sigilo das informações13919. É dever do Advogado levar os fatos investigados à autoridade?14220. Comunicação e publicidade do resultado da investigação144Parte II - Questões práticas14521. Limites da investigação defensiva14721.1. Falta de coerção e de fé pública15121.2. A ausência de poder de requisição15321.3. Superando algumas dificuldades15822. Os autos da investigação criminal defensiva16223. Termo de instauração16324. Capa16925. Comunicação à OAB17226. Rit(m)o e andamento17527. A divisão da diligência em partes17928. Ordem de serviço18129. Auto de descrição de local18530. Termo de declarações18731. Auto de reconhecimento de pessoa18932. Auto de reconhecimento de objeto19233. Auto de avaliação de coisa19334. Relatórios19635. Termo de enumeração de pessoas20136. Termo de enumeração de crimes20437. Relatório de conclusão20838. A utilização parcial dos resultados da investigação: cuidados20939. Quando juntar aos autos oficiais?21340. O que fazer se os resultados da investigação criminal defensiva não forem aceitos?21641. Continuar a investigação durante todo o processo?219Considerações finais223Referências225
Investiga O Policial Teoria E Pratica
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Author : Luiz Carlos Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Investiga O Policial Teoria E Pratica written by Luiz Carlos Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.
Rational Choice And Criminal Behavior
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Author : Alex R. Piquero
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2001-11-30
Rational Choice And Criminal Behavior written by Alex R. Piquero and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001-11-30 with Political Science categories.
Rational Choice and Criminal Behavior" is a collection of essays by experts in the field of criminal justice examines various aspects of the rational choice framework, which deals with the degree to which criminal behavior represents a rational choice. The editors also include essays that cover specific policy approaches that stem from this framewo
Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
O Teoria Geral do Direito Policial assume-se como o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia. A juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada pessoa humana, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da Polícia, apresenta-se de novo à comunidade científica. A sua estrutura subordina-se à ratio iuris própria de uma unidade jurídica sistemática, construída na epistemologia, na teleologia e na axiologia da concreção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais de todos. Este nosso livro é o resultado sermos um Estado constitucional democrático.