Teoria Do Direito 1a Edi O De 2015
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O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O
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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O written by José de Oliveira Ascensão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra, forçam-nos a deixar por aqui o anterior projecto. A partir de agora, só a realidade portuguesa será contemplada: tal como a próxima edição brasileira só contemplará o sistema respectivo. As referências ao direito do outro país serão consideravelmente abreviadas e limitar-se-ão, salvo necessidade particular, a simples notas. Temos pena. A origem comum dos sistemas jurídicos e a mentalidade jurídica tão próxima dos povos convidavam ainda a outros aprofundamentos e a novas descobertas recíprocas. Não desistimos de o tentar empreender, como temos feito aliás em vários outros sectores. Mas deixou de constituir objectivo específico deste livro. O próprio título é alterado. A versão brasileira passará a designar-se Introdução à Ciência do Direito. E a versão portuguesa perde o subtítulo Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Prosseguirá o trabalho de aprofundamento e de actualização face à tão meteórica variação dos fundamentos jurídicos e do circunstancialismo global dos dois países. Resta-nos em qualquer caso a esperança que a semente de conhecimento e reflexão mútuos que foi lançada continue a germinar e se robusteça como património comum. Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica
Teoria Do Direito 1a Edi O De 2015
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Author : Thomas Vesting
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-03-09
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Primeiramente concebido como um manual de Teoria do Direito, este livro discute e apresenta os temas clássicos dessa disciplina de forma autoral e coesa, partindo da perspectiva de que os assuntos não podem ser apresentados separadamente de seu local e tempo - ou, conforme Hegel, que a teoria (do Direito) resume seu tempo em pensamentos. Isso porque a Teoria do Direito é atualmente exposta a uma constante transformação social, não lhe restando outra alternativa a não ser repensar seu objeto ante a sociedade. O ideário da sistematização do Direito, a famosa separação ser/dever ser e a influência da razão prática na Teoria do Direito se deparam com obstáculos intransponíveis que clamam por uma ruptura de paradigma. Nesta obra, é empreendida uma releitura crítica dos principais eixos temáticos e escolas do Direito com uma perspectiva inovadora teórica. À apresentação didática e profunda seguem comentários críticos e autorais, contextualizando o Direito contemporâneo ocidental em momento de profunda mudança pela transnacionalização e pelos desafios de uma cultura e epistemologia das redes emergida após a passagem da cultura de massas para o advento dos meios eletrônicos e internet. A abordagem histórica em si já é uma grande contribuição de Thomas Vesting, uma vez que realizada de modo coerente em sede da teoria da evolução e dos meios de comunicação. A necessária relação da teoria dos meios de comunicação com uma teoria da cultura em que a evolução do Direito se vincula de forma permanente com a sociedade é o centro da análise. Nesse sentido, é oferecida ao estudante, professor e prático do Direito uma nova ferramenta para percorrer a tradição da Teoria do Direito e tematizá-la diante de assuntos até então negligenciados. Ademais, atual e denso, o livro reflete com e sobre a Teoria do Direito, sendo uma contribuição contemporânea de alta relevância.
Teoria Geral Do Direito
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
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Direito Vivo Introdu O Ao Estudo E Teoria Geral Do Direito 1a Edi O De 2015
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Author : José Fabio Rodrigues Maciel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-07-14
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Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se preocupam com a responsabilidade social inerente às profissões jurídicas.Além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, sugestões de leitura para aprofundamento e indicação de filmes ao final de cada capítulo.Neste volume, os autores fazem uma introdução ao Direito, analisando o Direito como Fenômeno e suas relações com ética, poder e política; verificam as diversas doutrinas a respeito do Direito, quais sejam, direito natural, jusnaturalismo e positivismo jurídico; estudam os diversos aspectos da norma, como sua validade, sua vigência e sua eficácia; diferenciam direito objetivo e direito subjetivo como sistemas de Direito; investigam as fontes do direito, por exemplo, costumes, doutrina, jurisprudência etc.; comentam sobre os diferentes tipos de hermenêuticas para se interpretar as leis; e por fim, examinam a respeito do pluralismo jurídico.
Teoria Cr Tica Do Direito
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Author : Luiz Fernando Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Bonijuris
Release Date : 2022-02-14
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Agora repensada e atualizada, Teoria Crítica do Direito, obra mais relevante do Professor Luiz Fernando Coelho, continua inovadora e contemporânea. Indispensável para aqueles que almejam uma carreira jurídica de sucesso. Um livro que desafia a ir muito além do conformismo a que somos submetidos pelo poder dominante e que conduz o leitor, com elegância e lucidez, a reflexões complexas sobre as esferas mais profundas do ser humano, da sociedade e do Estado. Por isso, não é exagero dizer que a 5a edição da Teoria Crítica do Direito é uma daquelas obras que não podem faltar na prateleira de quem atua no meio jurídico.
Teoria Do Fato Jur Dico Plano De Efic Cia 1a Parte 11a Edi O De 2019
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Author : Marcos Bernardes De Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-03-27
Teoria Do Fato Jur Dico Plano De Efic Cia 1a Parte 11a Edi O De 2019 written by Marcos Bernardes De Mello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-27 with Law categories.
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica. Nesta 11a edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capacidade das pessoas.
Teoria Geral Do Direito
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Author : Jean-Louis Bergel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Teoria Geral Do Direito written by Jean-Louis Bergel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes temas - Introdução - Seção I - Objetivo da teoria geral do Direito; Seção II - Necessidade da teoria geral do Direito; Primeira parte - O fenômeno do Direito- Capítulo 1 - A definição do Direito; Capítulo 2 - As fontes do Direito; Capítulo 3 - Os princípios gerais do direito; Segunda parte - A aplicação do Direito; Capítulo 1 - As instituições jurídicas; Capítulo 2 - Conceitos e categorias jurídicas; Capítulo 3 - A linguagem jurídica.
Teoria Geral Do Direito 6a Edi O 2023
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Author : Ricardo Maurício Freire Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-24
Teoria Geral Do Direito 6a Edi O 2023 written by Ricardo Maurício Freire Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-24 with Law categories.
Trata-se de obra até a ediçãoanterior denominada Elementos de Teoria Geral do Direito que, agora em sua 6aedição, mantém formulação destinada a tratar, de forma clara, objetiva eaprofundada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico, abordandoprecedentes judiciais nacionais recentes e, no aspecto processual, de acordocom o CPC/2015. As sinopses ao final de cada capítulo e os exercícios para afixação do aprendizado representam uma inovação em livros que tratam dessadisciplina. A vivência do autor no ensino do Direito lhe fornece subsídios paraidentificar quais ferramentas melhor contribuem para a assimilação dosinstitutos fundamentais da ciência jurídica, por meio de uma abordagem críticae interdisciplinar. O livro, de grande utilidade para estudantes e professores,fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação e a preparaçãopara concursos públicos com lições sobre os conceitos, institutos ecaracterísticas comuns a todos os sistemas de leis, a todos os ramos doDireito.
Teoria Geral Do Direito Tribut Rio 1 Ed 2015
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Teoria Geral Do Direito Tribut Rio 1 Ed 2015 written by Hugo de Brito Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Law categories.
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
Teoria Geral Do Direito 5a Edi O De 2019
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Author : Ricardo Maurício Freire Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-08-21
Teoria Geral Do Direito 5a Edi O De 2019 written by Ricardo Maurício Freire Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-21 with Law categories.
Trata-se de obra até a edição anterior denominada Elementos de Teoria Geral do Direito que, agora em sua 5a edição, mantém formulação destinada a tratar, de forma clara, objetiva e aprofundada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico, abordando precedentes judiciais nacionais recentes e, no aspecto processual, de acordo com o CPC/2015. As sinopses ao final de cada capítulo e os exercícios para a fixação do aprendizado representam uma inovação em livros que tratam dessa disciplina. A vivência do autor no ensino do Direito lhe fornece subsídios para identificar quais ferramentas melhor contribuem para a assimilação dos institutos fundamentais da ciência jurídica, por meio de uma abordagem crítica e interdisciplinar. O livro, de grande utilidade para estudantes e professores, fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação e a preparação para concursos públicos com lições sobre os conceitos, institutos e características comuns a todos os sistemas de leis, a todos os ramos do Direito.