Teoria Geral Dos Tratados Mercosul
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Teoria Geral Dos Tratados Mercosul
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Author : Sérgio Borja
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Teoria Geral Dos Tratados Mercosul written by Sérgio Borja and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Latin America categories.
Uma Avalia O Cr Tica Do Processo De Integra O Do Mercosul Luz Dos Seus Antecedentes Instrumentos E Rela Es Externas Em Especial Com A Uni O Europ Ia
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Author : Patricia Helena dos Santos Carneiro
language : pt-BR
Publisher: Univ Santiago de Compostela
Release Date : 2007
Uma Avalia O Cr Tica Do Processo De Integra O Do Mercosul Luz Dos Seus Antecedentes Instrumentos E Rela Es Externas Em Especial Com A Uni O Europ Ia written by Patricia Helena dos Santos Carneiro and has been published by Univ Santiago de Compostela this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Derecho De Integraci N Eficacia Jur Dica De La Normativa Com N
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Author : Daniel Pavón Piscitello
language : es
Publisher: Editorial Universidad Católica de Córdoba
Release Date : 2022-10-04
Derecho De Integraci N Eficacia Jur Dica De La Normativa Com N written by Daniel Pavón Piscitello and has been published by Editorial Universidad Católica de Córdoba this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-04 with Law categories.
Actualmente el proceso de integración del MERCOSUR experimenta una situación de parálisis que pone en riesgo su futuro debido a un conjunto de factores, entre ellos, la escasa aplicación efectiva del derecho común, derecho obligatorio para los Estados parte pero dependiente en la práctica de las voluntades unilaterales de cada uno de estos, quienes pueden bloquear tanto para sí mismos como para los demás Estados la aplicación y la efectividad del derecho común. En este contexto, el libro reflexiona sobre la eficacia jurídica de la normativa común en procesos de integración regional, y propone la adopción de soluciones jurídicas concretas destinadas a reforzar la eficacia jurídica del derecho de integración del MERCOSUR, con el fin de mejorar su aplicación efectiva, todo ello sobre la base de las posibilidades que ofrecen tanto el propio derecho de integración del bloque regional como su estructura institucional actual. Se pone de manifiesto que no solamente resulta necesaria la voluntad política para impulsar y hacer exitosos los procesos de integración, sino que también se requiere de soluciones jurídicas prácticas que hagan posible la prevalencia del derecho común por sobre voluntades e intereses estatales unilaterales contrarios.
Direito Dos Blocos De Integra O Contribui O Para Uma Teoria Geral E Para Uma Cr Tica Com Base Nos Princ Pios Fundamentais Da Uni O Europ Ia 2004
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Dos Blocos De Integra O Contribui O Para Uma Teoria Geral E Para Uma Cr Tica Com Base Nos Princ Pios Fundamentais Da Uni O Europ Ia 2004 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A Trama Da Integra O
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Author : Haroldo L. Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
A Trama Da Integra O written by Haroldo L. Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Southern Cone of South America categories.
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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Author : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-21
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil written by FLÁVIO LUIZ YARSHELL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
O Mercosul No Limiar Do S Culo Xxi
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Author : Marcelo Medeiros
language : pt
Publisher:
Release Date : 2000
O Mercosul No Limiar Do S Culo Xxi written by Marcelo Medeiros and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Political Science categories.
Se revisa como afectará la globalización al MERCOSUR, revisando al mismo tiempo las políticas económicas de diversos paises de América Latina.
Teoria Geral Da Arbitragem
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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-02-15
Teoria Geral Da Arbitragem written by ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-15 with Antiques & Collectibles categories.
Como já bem expressava Ihering, “o direito existe para se realizar. A realização é a vida e a verdade do direito: é o próprio direito”. Nestes termos é que o instituto da Arbitragem se vê encarnado. Notabilizado secularmente, alicerça suas raízes em tempos outros – ex vi das legis actiones – daí que mesmo antes do próprio monopólio jurisdicional do Estado, já protagonizava papel marcadamente social como instituto jurídico voltado à solução de contendas e de efetiva segurança em seus julgados, pois que decididos por quem de fato detinha a habilidade cognitiva do pleito instaurado, isto é, o conhecimento técnico e/ou costumeiro do objeto em litígio.
Super Revis O Oab Doutrina Filosofia Teoria Geral Do Direito E Hermen Utica Jur Dica
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Author : Camilo Onoda Caldas
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-09-11
Super Revis O Oab Doutrina Filosofia Teoria Geral Do Direito E Hermen Utica Jur Dica written by Camilo Onoda Caldas and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-11 with Philosophy categories.
Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13a ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação no exame. Estudando pelo livro você certamente estará mais preparado para enfrentar o momento decisivo, que é o dia do seu exame. O livro traz as disciplinas do Exame de Ordem e foi construído a partir de estatísticas deste e das preferências da organizadora. Tudo isso sem contar que apresenta um conteúdo forte, porém altamente sistematizado, sem prejuízo de trazer a jurisprudência atualizada de interesse para o exame. Trata-se, assim, da Revisão dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!
Manual Da Teoria Geral Do Direito
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Author : Carlos Camillo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-10-23
Manual Da Teoria Geral Do Direito written by Carlos Camillo and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-23 with Law categories.
É esse o sentido de uma Introdução à Teoria Geral do Direito que fala sobre o conhecimento, mas com ele não se confunde, distinguindo-se, pois, da ciência que procura introduzir aos seus leitores. A proposta, aqui, é transcender os limites de uma mera introdução ao direito, para também investigar as lições preliminares sobre a justiça. E assim é que seu conteúdo, que mais se aproxima a uma verdadeira enciclopédia, se movimentará sobretudo pelos eixos da formação fundamental, estabelecendo as relações do direito com outras áreas do saber, como sociologia, ciência política, antropologia, economia, ética, filosofia, história, psicologia e da formação profissional, para ir além da ciência dogmática e compreender o fenômeno da interpretação, integração e aplicação do Direito, observadas as peculiaridades dos seus mais diversos ramos e sem perder de vista a perspectiva de se margear as novas fronteiras da ciência jurídica. In Introdução