Trabalho Forma O E Regula O Profissional

DOWNLOAD

Download Trabalho Forma O E Regula O Profissional PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Trabalho Forma O E Regula O Profissional book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

C Digo Do Trabalho Comentado 6a Edi O

DOWNLOAD
Author : Diogo Vaz Marecos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-11

C Digo Do Trabalho Comentado 6a Edi O written by Diogo Vaz Marecos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-11 with Law categories.

Esgotados os exemplares da presente obra que deram corpo à 5a edição que datava do início de Maio de 2023, justificava-se uma nova edição em 2024. A opção pela última fundamenta-se não só na responsabilidade acrescida que advém da receptividade desta obra entre os leitores, que muito nos honra, mas também por aquilo que lhe presidiu desde a primeira edição, e se mantêm pelo menos na intenção subjacente do Autor: a de poder coadjuvar todos os que carecem de conhecer, interpretar e aplicar as normas laborais contidas no Código do Trabalho. Por estas razões, face à 5a edição (que incluía já as extensas alterações trazidas pela Lei n.o 13/2023), a presente obra foi actualizada em alguns pontos (aqui se incluindo as rectificações introduzidas pela Declaração de Rectificação n.o 13/2023, de 29 de Maio, de publicação posterior à nossa 5a edição), e inseridas algumas questões novas, invariavelmente acompanhadas com a devida proposta de resolução, tudo sempre no intuito de a enriquecer e assegurar a sua vertente prática.

C Digo Do Trabalho

DOWNLOAD
Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher: Principia
Release Date : 2006

C Digo Do Trabalho written by Portugal and has been published by Principia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Labor laws and legislation categories.

Clt Ltr 2024

DOWNLOAD
Author : Beatriz Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-03-07

Clt Ltr 2024 written by Beatriz Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-07 with Law categories.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), carinhosamente conhecida como a “amarelinha” da LTr, está agora em sua 55ª edição, trazendo atualizações até fevereiro de 2024. Com os preciosos índices sistemáticos, alfabético remissivo e cronológico, a CLT-LTr é a mais indicada por professores e profissionais, facilitando a pesquisa de modo geral para todos os operadores do Direito do Trabalho. Além de ser amplamente utilizada nas principais provas do país, sendo permitida sua consulta na 2ª fase do Exame da Ordem (versão impressa), a CLT-LTr vem contribuindo para com a formação de milhares de servidores, advogados, juízes, desembargadores, procuradores e ministros que militam e defendem a justiça do trabalho, fazendo parte da história do Direito do Trabalho no Brasil. Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla • Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; • Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; • Constituição da República Federativa do Brasil; • Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); • Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; • Índice sistemático da CLT; • Índice alfabético e remissivo; • Índice cronológico da legislação complementar; • Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); • Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015; • Texto da Convenção n. 132 da OIT; • Declaração Sociolaboral do Mercosul; • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; • Estatuto do Estrangeiro; • Estatuto da Igualdade Racial; • Estatuto da Juventude; • Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; • Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Prece-dentes Normativos referentes aos artigos da CLT; • Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); • Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016; • Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991; • Regimento Interno do TST; • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. • [Novo] Lei n. 14.811, 12.01.2024 - Medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Indicada para as principais provas • Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; • Exame Nacional da Magistratura; • Concurso para Auditoria Fiscal do Trabalho; • Concurso para Procuradoria do Trabalho. Exame da OAB Você pode e deve utilizar a CLT-LTr 2024 para consulta na 2ª fase do Exame da Ordem, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais. Porque a CLT-LTr é tão famosa no meio jurídico..? A CLT-LTr revolucionou o mercado editorial com a criação dos índices sistemáticos, alfabético remissivo e cronológico, facilitando a pesquisa de modo geral para todos os operadores e estudantes do direito do trabalho. Sendo a CLT mais indicada por professores e profissionais, servindo de inspiração para outras editoras desde sua primeira edição em 1979. Mas só a nossa "amarelinha" está no mercado há 45 anos, auxiliando na formação e atuação de milhares de servidores, advogados, juízes, desembargadores, procuradores e ministros que militam e defendem a justiça do trabalho. Não erre na escolha! Vá de LTr, a Editora do Direito do Trabalho. Especificações: Organizadores: Beatriz Casimiro Costa e Manoel Casimiro Costa Edição: 55ª Edição - 2024, Março Fechamento:10/02/24 Páginas: 1.336 Formato: 18,5 x 27 Lombada: 52mm Peso: 1.998g Código de Venda: 6446.0 ISBN: 9786558832065

A Nova Morfologia Do Trabalho No Servi O Social

DOWNLOAD
Author : Raquel Raichelis
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2018-04-20

A Nova Morfologia Do Trabalho No Servi O Social written by Raquel Raichelis and has been published by Cortez Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-20 with Social Science categories.

Em uma contextualidade marcada pelo agravamento da crise estrutural do capital, a partir de 2008/9, foi necessário ampliar, agudizar e mesmo intensificar o sistema de dominação do capital em sua forma neoliberal e financista. A devastação se expande, então, para todas as suas esferas da vida societal. E é justamente este o leitmotiv deste livro/coletânea, com o título A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. Os avanços e as respostas a tais indagações por certo afloram através dos estudos que investigam a classe trabalhadora em sua nova morfologia, procurando apresentar suas particularidades e singularidades. E aqui encontramos uma contribuição efetiva para os estudos do trabalho das/dos assistentes sociais. Esta coletânea sobre a nova morfologia do trabalho no Serviço Social evidencia o trabalho sério, criterioso e crítico de suas organizadoras e coautores/as. Que seja, então, lido e estudado no Serviço Social e também em outras áreas, por todos e todas que se recusam a aceitar esta devastação como sendo natural e inevitável.

Regulamenta O E Fiscaliza O Profissional

DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

Regulamenta O E Fiscaliza O Profissional written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Professions categories.

A Regula O Do Trabalho Via Plataformas Digitais

DOWNLOAD
Author : Renan Bernardi Kalil
language : pt-BR
Publisher: Editora Blucher
Release Date :

A Regula O Do Trabalho Via Plataformas Digitais written by Renan Bernardi Kalil and has been published by Editora Blucher this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.

Nesta obra, verificamos que coexistem uma certa autonomia do trabalhador para determinar a sua carga horária com uma relação direta entre dependência e precariedade no trabalho no capitalismo de plataforma. Os algoritmos ocupam papel de gerenciar a mão de obra, sendo que a intensidade na coordenação e controle dos trabalhadores varia em cada empresa. A acentuada desigualdade econômica entre os trabalhadores e as plataformas digitais indica a importância da aplicação do Direito do Trabalho. As características dessas relações de trabalho apontam para a necessidade de uma nova arquitetura jurídica capaz de oferecer respostas às peculiaridades do trabalho sob demanda por meio de aplicativos e do crowdwork. A proposta apresentada é a criação de uma legislação especial com três categorias para classificar os trabalhadores: autônomos, dependentes e subordinados.

Li Es De Direito Do Trabalho

DOWNLOAD
Author : Guilherme Machado Dray
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22

Li Es De Direito Do Trabalho written by Guilherme Machado Dray and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-22 with Law categories.

As “Lições de Direito do Trabalho” contêm uma visão abrangente e unitária desta disciplina jurídica, abarcando temas que envolvem as relações de trabalho individuais e coletivas. A obra trata da formação, execução e cessação do contrato de trabalho, bem como de matérias relativas às associações sindicais e patronais, negociação coletiva e conflitos laborais coletivos, como a greve. Inclui, também, muitas referências à cidadania no trabalho e à chamada responsabilidade social corporativa, que abarca preocupações em matéria de direitos de personalidade e igualdade e não discriminação, com inúmeras referências jurisprudenciais e de Direito Comparado. É uma obra para profissionais e estudantes do Direito, com uma visão simples e escorreita sobre esta disciplina e sobre o Futuro do Trabalho.

Rapporto Or Conferencias

DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1957

Rapporto Or Conferencias written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1957 with Industrial accidents categories.

The Balance Between Worker Protection And Employer Powers

DOWNLOAD
Author : Nuno Cerejeira Namora
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2019-01-17

The Balance Between Worker Protection And Employer Powers written by Nuno Cerejeira Namora and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-17 with Law categories.

This book analyses the most important problems and challenges of the current labour market from the point of view of the balance between the parties of the employment contract. The contributions here are related to various pressing topics, including, for example, the future of work and worker protection on an international level against the strengthening of employers’ powers. In addition, the nature and limits of employers’ power, non-competition contractual clauses and workers’ rights in the face of new communication and information technologies are also discussed. The contributors are drawn from several countries, such as Portugal, Spain, Bolivia, Italy, México and Switzerland. The book will appeal to lawyers, legal experts, human resources experts, economist, judges, academia, and staff from companies and trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (4) and Portuguese (5).

Suspens O Laboral Aus Ncia Tempor Ria Da Presta O De Trabalho

DOWNLOAD
Author : Rita Canas da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28

Suspens O Laboral Aus Ncia Tempor Ria Da Presta O De Trabalho written by Rita Canas da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.

A «suspensão laboral» surge enquanto termo neutro que procura abarcar os factos que inviabilizam transitoriamente o trabalhador de realizar a actividade contratada com o empregador e aos quais é afecta qualificação suspensiva. A presente análise assinala a natureza transversal do fenómeno suspensivo - para lá da esfera laboral -, colocando a descoberto a essencialidade que reveste a natureza duradoura e relacional do contrato de trabalho para a cabal compreensão do instituto: entre nós, a suspensão laboral convoca originalmente temáticas várias, enquadradas de modo disperso na sistemática do Código Civil - impossibilidade, (in)cumprimento, mora do devedor, mora do credor e exceptio non adimpleti contractus. A obra inclui uma delimitação precisa dos principais conceitos operativos do fenómeno: impossibilidade, imputação e natureza temporária, dando resposta às inúmeras interrogações que a operacionalidade do instituto tem suscitado.