Suspens O Laboral Aus Ncia Tempor Ria Da Presta O De Trabalho
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Suspens O Laboral Aus Ncia Tempor Ria Da Presta O De Trabalho
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Author : Rita Canas da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
Suspens O Laboral Aus Ncia Tempor Ria Da Presta O De Trabalho written by Rita Canas da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
A «suspensão laboral» surge enquanto termo neutro que procura abarcar os factos que inviabilizam transitoriamente o trabalhador de realizar a actividade contratada com o empregador e aos quais é afecta qualificação suspensiva. A presente análise assinala a natureza transversal do fenómeno suspensivo - para lá da esfera laboral -, colocando a descoberto a essencialidade que reveste a natureza duradoura e relacional do contrato de trabalho para a cabal compreensão do instituto: entre nós, a suspensão laboral convoca originalmente temáticas várias, enquadradas de modo disperso na sistemática do Código Civil - impossibilidade, (in)cumprimento, mora do devedor, mora do credor e exceptio non adimpleti contractus. A obra inclui uma delimitação precisa dos principais conceitos operativos do fenómeno: impossibilidade, imputação e natureza temporária, dando resposta às inúmeras interrogações que a operacionalidade do instituto tem suscitado.
O Regime Do Contrato De Trabalho Do Praticante Desportivo
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Author : Victor Hugo Ventura
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-29
O Regime Do Contrato De Trabalho Do Praticante Desportivo written by Victor Hugo Ventura and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
A Lei n.o 54/2017, de 14 de julho, aprovou o regime regulador do contrato de trabalho do praticante desportivo. No entanto, a regulamentação desta relação especial de trabalho deve ser compreendida num horizonte mais alargado, convocando as normas de âmbito coletivo, associativo, federativo e internacional que regulam a realidade do Desporto profissional. O Autor pretende justamente oferecer ao mercado da literatura jurídico-desportiva uma obra que, partindo de uma análise sistemática, transversal e integradora dos vários dados legais ou regulamentares que regulam esta actividade profissional, sirva de instrumento de consulta e estudo para todos aqueles que, desde os profissionais do foro até aos operadores desportivos, lidam com este ramo do Direito.
O Regime Do Contrato De Servi O Dom Stico Com As Altera Es Introduzidas Pela Lei N O 13 2023 De 3 De Abril Agenda Do Trabalho Digno
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Author : Victor Hugo Ventura
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-23
O Regime Do Contrato De Servi O Dom Stico Com As Altera Es Introduzidas Pela Lei N O 13 2023 De 3 De Abril Agenda Do Trabalho Digno written by Victor Hugo Ventura and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-23 with Law categories.
Tratando-se de uma relação especial de trabalho, o contrato de serviço doméstico exige uma regulamentação especial que considere as suas especificidades ainda que, durante largo período, esta classe de trabalhadores tivesse sido ignorada e marginalizada pelo legislador. Esse regime, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 235/92, de 24 de outubro, contendo um regime datado e até discriminatório para com esta classe profissional, foi finalmente alterado pela Lei n.o 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da chamada Agenda do Trabalho Digno.
Li Es De Direito Do Trabalho
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Author : Guilherme Machado Dray
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22
Li Es De Direito Do Trabalho written by Guilherme Machado Dray and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-22 with Law categories.
As “Lições de Direito do Trabalho” contêm uma visão abrangente e unitária desta disciplina jurídica, abarcando temas que envolvem as relações de trabalho individuais e coletivas. A obra trata da formação, execução e cessação do contrato de trabalho, bem como de matérias relativas às associações sindicais e patronais, negociação coletiva e conflitos laborais coletivos, como a greve. Inclui, também, muitas referências à cidadania no trabalho e à chamada responsabilidade social corporativa, que abarca preocupações em matéria de direitos de personalidade e igualdade e não discriminação, com inúmeras referências jurisprudenciais e de Direito Comparado. É uma obra para profissionais e estudantes do Direito, com uma visão simples e escorreita sobre esta disciplina e sobre o Futuro do Trabalho.
C Digo Do Trabalho Anotado 13a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
C Digo Do Trabalho Anotado 13a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
A 13a edição do Código do Trabalho Anotada, mantendo o modelo seguido nas edições anteriores e sem descurar, portanto, as ponderações relativas às mais variadas questões de Direito do Trabalho, foi preparada tendo especialmente em conta uma análise preliminar das medidas juslaborais de emergência estabelecidas em consequência da pandemia COVID-19. As ponderações basearam-se nos diplomas publicados em março de 2019, mas já em provas tipográficas ainda se incluíram as alterações legislativas publicadas nos primeiros dias de abril. Nos correspondentes artigos do Código do Trabalho foram introduzidas anotações com algumas ponderações preliminares às medidas excecionais e temporárias estabelecidas durante o estado de emergência com impacto direto em questões laborais, nomeadamente no que se refere a teletrabalho, segurança e higiene, faltas justificadas, gozo de férias, encerramento e suspensão de funcionamento de empresas (lay-off), prazos em ações judiciais e procedimentos internos, proteção do emprego, contratação coletiva e greve.
Direito Do Trabalho Rela O Individual 2a Edi O
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Author : Teresa Coelho Moreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-09
Direito Do Trabalho Rela O Individual 2a Edi O written by Teresa Coelho Moreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-09 with Law categories.
A 2.a edição desta obra é, tal como a 1.a, resultado de um trabalho coletivo. O grupo permaneceu. Manteve-se ainda, no essencial, o conteúdo. Foi, porém, necessário refletir no livro as implicações de diplomas de enorme relevância posteriores à publicação da 1.a edição, nomeadamente a Lei n.o 13/2023, que modificou o regime jurídico-laboral em inúmeros pontos, mas também a Lei n.o 83/2021, que trouxe importantes alterações à regulação do teletrabalho. Entendemos conveniente, ainda, introduzir um capítulo novo, relativo à igualdade e não discriminação nas relações de trabalho. Novamente, pretendemos disponibilizar uma obra que, apesar das limitações que, por certo, terá, procura tratar os temas com elevado grau de desenvolvimento e profundidade.
Direito Do Trabalho 22a Edi O
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Author : António Monteiro Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-06
Direito Do Trabalho 22a Edi O written by António Monteiro Fernandes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-06 with Law categories.
Esta nova edição é, em muitos aspectos, verdadeiramente nova. Imposta pela amplitude e pela profundidade das alterações legislativas recentes, particularmente as que constam da Lei 13/2023, de 3 de Abril, ela é também o resultado da revisão de vários capítulos, com a adição de matéria nova e com eliminação de muitos trechos envelhecidos ou mesmo ultrapassados de uma obra que, sempre em transformação, se publica há quase meio século. O carácter detalhista das modificações legislativas a considerar determinou, por outro lado, um grande número de ajustamentos e correcções que se tornam, em muitos casos, quase imperceptíveis para o leitor menos informado. No seu conjunto, reflecte o propósito, cada vez mais acentuado, de servir o meio jurídico português com um texto de estudo capaz de ser um instrumento de aprendizagem e um suporte argumentativo para as grandes questões do Direito do Trabalho actual.
Direito Do Trabalho Estudos
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Author : João Zenha Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-31
Direito Do Trabalho Estudos written by João Zenha Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-31 with Law categories.
Os textos selecionados para este livro procuram refletir os desafios que marcam a enciclopédia laboral moderna. Trata-se de aspetos ligados ao trabalho a tempo parcial, à proteção das comunicações eletrónicas, à qualificação de determinados períodos como tempo de trabalho ou de repouso, às condições necessárias à intervenção do Fundo de Garantia Salarial ou à admissibilidade de limitações ao direito de denúncia estabelecidas antes da celebração de um contrato de trabalho. Além do tratamento de temas clássicos do Direito do trabalho e da exploração de instrumentos jurídicos internacionais que vinculam o Estado português, estuda-se também os mecanismos de mobilidade previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Tratado De Direito Do Trabalho Parte Ii Situa Es Laborais Individuais 9a Edi O
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Author : Maria Rosário Palma Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11
Tratado De Direito Do Trabalho Parte Ii Situa Es Laborais Individuais 9a Edi O written by Maria Rosário Palma Ramalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-11 with Law categories.
O presente volume corresponde à Parte II da nossa obra «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais.Nesta Parte II (agora na 9a edição) são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais actualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.
Direito Do Trabalho 11a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
Direito Do Trabalho 11a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with Law categories.
Neste manual de “Direito do Trabalho”, em 11.a edição, sem prejuízo da primordial função didática, pretende-se também dilucidar dúvidas de interpretação das regras jurídicas e questionar muitas das soluções legais, em permanente diálogo com a doutrina e a jurisprudência. Tanto as dúvidas interpretativas como a crítica a algumas das soluções legais decorrem, em grande medida, do facto de, contrariamente ao que seria desejável, o Direito do trabalho ter sido alvo de frequentes intervenções legislativas. Podendo dizer-se que há uma atração do legislador por esta área do Direito, fazendo crer que as modificações do regime legal, em momentos de crise económica ou política, resolverão os problemas económicos e empresariais e, consequentemente, constituirão a via de salvação dos dilemas laborais, mormente o desemprego ou a competitividade empresarial. Contudo, a via da proliferação legislativa (por vezes prescindindo da necessária concertação social), sem resolução imediata das questões jurídico-laborais, tem contribuído para a maior dificuldade de compreensão e de aplicação do Direito do trabalho, associada à insegurança jurídica. A este propósito importa salientar que a “Agenda para o Trabalho Digno”, por via da Lei n.o 13/2023, de 3 de abril, introduziu uma alteração muito significativa neste ramo do Direito, impondo uma detalhada análise destas modificações, particularmente no seu impacto no equilíbrio juslaboral até então vigente.