Trabalho Prisional No Regime Fechado

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Trabalho Prisional No Regime Fechado

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Author : Marcos Aurélio Sloniak
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015

Trabalho Prisional No Regime Fechado written by Marcos Aurélio Sloniak and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Convict labor categories.

O Trabalho No Sistema Prisional E A Reintegra O Da Egressa Em Salvador

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Author : Cyomara da Costa Pitanga
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2023-06-16

O Trabalho No Sistema Prisional E A Reintegra O Da Egressa Em Salvador written by Cyomara da Costa Pitanga and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.

O livro relata a importância da atividade laboral dentro das unidades prisionais, com destaque para o Conjunto Penal Feminino da cidade de Salvador – BA. O texto analisa o significado do trabalho em diversos períodos históricos e também o conceito de trabalho forçado e obrigatório. Dessa maneira, analisa o trabalho remunerado no sistema prisional como um mecanismo de reintegração social e como uma mola propulsora para a redução da vulnerabilidade da mulher carcerária e da egressa.

A Des Laiciza O Do Estado Uma An Lise Do Componente Religioso Nas Associa Es De Prote O E Assist Ncia Ao Condenado Apacs

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Author : Yago Abreu Barbosa dos Santos
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-10-09

A Des Laiciza O Do Estado Uma An Lise Do Componente Religioso Nas Associa Es De Prote O E Assist Ncia Ao Condenado Apacs written by Yago Abreu Barbosa dos Santos and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-09 with Political Science categories.

Diante do sistema punitivo vigente em boa parte do Brasil e os questionamentos acerca da aplicação do mesmo, surgiu a determinação para a construção da pesquisa que aqui se apresenta. Sendo que o objetivo desta dissertação é o de analisar o componente religioso presente nas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) frente ao princípio da laicidade estatal. Para tanto a metodologia utilizada foi a associação da pesquisa documental e bibliográfica, através da leitura de livros, artigos científicos e legislação de referência, passando pela realização de visitas às APACs presentes nos municípios de Itaúna e Pirapora, ambas localizados em Minas Gerais. Tais visitas permitiram a observação in loco do método de ressocialização aplicado naquelas instituições. Além da análise do método APAC e o mecanismo de funcionamento da filosofia apaqueana, busca-se relacionar Estado e religião, passando pelo princípio da laicidade do Estado, procurando-se também compreender se, ao financiar e incentivar o método APAC, o Estado brasileiro, aqui mais especificamente o Estado de Minas Gerais, vai, ou não, de encontro ao princípio da laicização, promovendo, assim, uma deslaicização. Em face do observado e fundamentado através desta pesquisa,, concluiu-se que apesar do método APAC ser viável ao sistema prisional tradicional, a sua doutrinação religiosa pode ser um entrave ao princípio da laicidade do Estado e sua real aplicação. Nessa via cabendo ao poder público então promover ações efetivas para a condução da pena em auxílio ao método apaqueano, sendo observado o direito do próprio sentenciado à escolha de possuir ou não uma determinada religião e a assistência voltada à prática da mesma, isso dentro de um sistema humanizado e viável ao cumprimento da pena aplicada.

Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 4

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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-04-24

Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 4 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.

O livro “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pesquisas, relatos e reflexões – Volume 4” apresenta uma coletânea de 18 capítulos que trazem reflexões sobre a falência do sistema carcerário e as tentativas de ressocialização por meio da criação de APAC, a análise legislativa quanto à reserva de vagas para presos e egressos nas contratações públicas, a criminalização secundária de mulheres no tráfico de drogas, a trajetória do policial civil e a relação constitucional entre segurança pública, cidadania e direitos humanos. Também são abordados temas como a limitação dos direitos fundamentais, a teoria do estado de coisas inconstitucional e a realidade das prisões brasileiras, a importância de políticas públicas de inclusão social, a influência do clima sobre a violência no sertão paraibano e a análise crítica quanto ao descumprimento do direito à educação das crianças em fase inicial da primeira infância de 0-3 anos. Os autores também discutem o trabalho no sistema prisional, a prisão cautelar, o imperialismo dos direitos humanos ocidentais, as percepções de feminismo e a legislação para coibir a violência contra a mulher no Brasil, o feminicídio como reflexo do machismo, a cadeia de custódia segundo a lei 13.964/2019, a especialização do agente de segurança de autoridades e o acordo de não persecução penal como reflexo da nova onda da justiça negociada. Por meio de uma abordagem científica e reflexiva, os autores buscam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e práticas na área de segurança pública, cidadania e direitos humanos no Brasil. Boa leitura

Execu O Penal

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Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-03-22

Execu O Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-22 with Law categories.

Sobre a obra Execução Penal - 16a Ed – 2023 Esta 16a edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei no 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Inserimos, após o texto vigente de cada artigo de lei, remissões a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na própria Lei de Execução Penal, na Constituição Federal, no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis especiais. São também referidas as súmulas vinculantes e as demais súmulas do Supremo Tribunal Federal e as do Superior Tribunal de Justiça, que guardem conexão com o artigo examinado. A relação e o teor das súmulas citadas são encontrados ao final do livro. O livro também contém remissões a diversas ementas de decisões que refletem as orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios sobre os diversos temas surgidos na aplicação da Lei de Execução Penal. Essas ementas, reunidas sob rubricas específicas em conformidade com o assunto versado, podem ser encontradas no material de apoio on-line, onde se fazem seguir de menção às revistas de jurisprudência, publicações ou sites oficiais onde os julgados podem ser localizados. Ao prezado leitor, externamos a esperança de que esta nova edição continue a lhe ser útil no estudo do Direito da Execução Penal e em sua atividade profissional. Agradecemos, desde logo, por eventuais críticas e sugestões que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da obra. Renato N. Fabbrini

Revisitando A Fun O Da Pena A Partir Do Estado Democr Tico De Direito

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Author : Renata Apolinário de Castro Lima
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2024-01-29

Revisitando A Fun O Da Pena A Partir Do Estado Democr Tico De Direito written by Renata Apolinário de Castro Lima and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-29 with Law categories.

A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas desigualdades e injustiças que assolam nossa sociedade. A autora demonstra toda essa coragem, ao mergulhar profundamente nesse contexto, usando as lentes teóricas de Foucault, Carnelutti e Agamben, para analisar a realidade intrincada das prisões brasileiras. Essa coragem ainda merece maior destaque por ser a autora, não só uma pesquisadora engajada, mas também alguém que conhece de perto e profundamente os problemas estruturais que aborda.

Perspectivas Estudo Interdisciplinar Sobre O Sistema Prisional

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Author : Flávia Ávila Penido
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :

Perspectivas Estudo Interdisciplinar Sobre O Sistema Prisional written by Flávia Ávila Penido and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.

Caro leitor, você percebeu alguma distorção na capa? Olhe novamente. O que você enxerga desta vez? É esta a realidade sobre o sistema prisional: pluralidade de olhares e de percepções, disposições legais desconexas com o que é vivenciado pelo apenado. O livro busca reunir pontos de vista de autores de diversas áreas de formação para que apresentem ao leitor suas impressões sobre o mesmo objeto: o sistema prisional.

Breves Considera Es A Respeito Da Remi O Da Pena Pelo Trabalho Estudo E Leitura

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Author : Marcio Rodrigo Delfim
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2016-06-24

Breves Considera Es A Respeito Da Remi O Da Pena Pelo Trabalho Estudo E Leitura written by Marcio Rodrigo Delfim and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-24 with Law categories.

Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da pena, as teorias relacionadas às finalidades da pena, os efeitos da sentença penal condenatória e o objeto da execução penal. Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da pena, as teorias relacionadas às finalidades da pena, os efeitos da sentença penal condenatória e o objeto da execução penal. Além disso, aborda os principais aspectos referentes à remição da pena pelo trabalho, como a origem do instituto, sua natureza jurídica, seus beneficiários e a contagem dos dias remidos. Também colaciona alguns documentos que tratam da educação nas prisões, com ênfase especial na Lei no 12.433/11, que consagra a remição da pena pelo estudo. Tece, ainda, considerações a respeito do polêmico instituto da remição da pena pela leitura, notadamente, sob uma perspectiva pedagógica. E, por fim, apresenta argumentos que fundamentam a tese da constitucionalidade da remição da pena pela leitura, contrariando o entendimento de parcela significativa da doutrina, que defende a inconstitucionalidade do referido instituto.

Coment Rios Lei De Execu O Penal

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Author : Adeildo Nunes
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2023-05-15

Coment Rios Lei De Execu O Penal written by Adeildo Nunes and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-15 with Law categories.

Os presentes comentários à Lei de Execução Penal, em sua 2a edição, apresentam um conjunto de notas elucidativas em relação a cada um dos 240 (duzentos e quarenta) dispositivos, incisos, parágrafos e alíneas que integram o corpo da Lei Federal no 7.210, de 1984, a denominada Lei de Execução Penal, que entrou em vigor na mesma data da grande reforma realizada na Parte Geral do Código Penal de 1940, realizada pela Lei no 7.209. Depois da sua aprovação, a Lei de Execução Penal (LEP), vem sofrendo constantes alterações legislativas, mas, sem dúvidas, com advento da vigência da Lei no 13.964, de 2019, a Lei Anticrime, essas modificações foram mais profundas, exigindo, por isso, a atualização da 1a edição desta obra jurídica, editada em 2016. Em cada uma das disposições comentadas, o leitor encontrará uma interpretação lúcida por parte do autor, em relação ao seu conteúdo, embasando a sua opinião na doutrina abalizada de autores nacionais e internacionais, além de farta jurisprudência que predomina nos tribunais brasileiros e estrangeiros, oferecendo ao leitor a oportunidade de se inteirar do pensamento predominante sobre cada dispositivo comentado. De forma minuciosa, o autor trata de cada uma das disposições que estabelecem regras gerais sobre o objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, sobre o condenado e o internado, aqui expondo seus comentários sobre a classificação e a assistência as reclusos, o trabalho prisional, os direitos e deveres do detento, as atribuições dos órgãos responsáveis pela execução da pena e da medida de segurança, os estabelecimentos penais, a execução das penas em espécie (privativas de liberdade, restritivas de direito e multa), as autorizações de saídas, a remição da pena. O livramento condicional, a monitoração eletrônica, a suspensão condicional, os incidentes processuais (progressão e regressão de regime, as conversões, os excessos e desvios, a anistia e o indulto) e a extinção do processo de execução da pena e da medida de segurança. A presente obra jurídica é oportuna para alunos do curso da graduação e da pós-graduação em Ciências Criminais, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas, ao tempo em que ela é propícia para aqueles que pretendem se submeter a concursos públicos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil.

Execu O Penal E Ressocializa O

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Author : Welinton S. Cabral
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-01

Execu O Penal E Ressocializa O written by Welinton S. Cabral and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-01 with Law categories.

"Fiquei sensivelmente honrado e emocionado quando chegou às minhas mãos os originais desta magnífica obra. Para mim é um privilégio redigir estas linhas do prefácio de uma obra riquíssima de conhecimentos, que será fonte de aprofundamento, debates e reflexões. O leitor poderá até não concordar com todos os termos desta pesquisa, contudo, jamais ficará indiferente ao assunto, que é fruto de cuidadosa pesquisa em que o autor se deteve para apresentar alguns aspectos importantes, que esbarram no direito penal, que é a última ratio, que pode subtrair a liberdade de uma pessoa. Vale ressaltar, que encarcerar uma pessoa é a medida extrema no devido processo penal, no Brasil e no direito internacional, na grande maioria. Cercear a liberdade, restringindo um direito humano e universal, é a maior pena além da morte. O Estado brasileiro não tem pena de morte a não ser em tempo de guerra, portanto, em solo brasileiro é a mais dura pena. Abordando este tema "Execução Penal e Ressocialização de detentos dentro da Penitenciária do Distrito Federal – Brasília: DF", Welinton de forma brilhante expõe a questão da ressocialização da apenado, não de forma somente teórica, mas com a experiencia de quem conhece o outro lado do muro na qualidade de agente de atividades penitenciárias. Ele viu, sente e conhece por meio de sua vivência o que está por trás dos muros e das grades. Por todo conteúdo teórico e pela vivência do escritor, que conhece as duas faces do assunto, a saber, o acadêmico e experiência profissional, uma vez que transita entre celas, corredores e pavilhões do sistema carcerário no Distrito Federal e ao mesmo tempo um pesquisador graduado; é que recomendo a leitura e o estudo das próximas páginas de puro conhecimento. Convido ao leitor mergulhar neste assunto e na sua essência para buscar entender os princípios dos direitos humanos e projetar um olhar eivado de humanidade para quem está sob a égide de uma sentença de restrição total da sua liberdade, a fim de resgatar os valores da vida numa sociedade democrática. Todos serão beneficiados com o estudo e as reflexões desta obra, uma vez que ela abre um horizonte de debate, uma porta de possibilidades e uma visão de esperança para aqueles que foram desafortunados e por diversas circunstâncias foram parar atrás dos muros de uma penitenciária. Enfim, o trabalho da lavra do Dr. Welinton será uma poderosa ferramenta para uso acadêmico, para estudo e pesquisa, bem como, uma abundante fonte de conhecimento para a sociedade e a oportunidade para o enfrentamento deste assunto que se costuma deixar de lado. Eis, então, um texto para fortes reflexões." Dr. Ezequiel Rodrigues Lima Doutor em Ciência Política