Tratado De Direito Administrativo O Pressoal Da Administra O P Blica

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Tratado De Direito Administrativo O Pessoal Da Administra O P Blica

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Author : José Cretella Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

Tratado De Direito Administrativo O Pessoal Da Administra O P Blica written by José Cretella Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.

Este "Tratado" assinala assuntos relevantes tais como, entre outros; atos administrativos, contratos administrativos, poder de polícia, principiologia, filosofia do direito administrativo, autarquias, responsabilidade do Estado, desapropriações e desvio do poder.

Tratado De Direito Administrativo Teoria Do Direito Administrativo Administra O P Blica Personalidade Jur Dica P Blica Pessoas Administrativas Autarquias Sociedades De Economia Mista Empresas P Blicas Hierarquia Responsabilidade P Blica Regulamento E Lei

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Author : José Cretella Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

Tratado De Direito Administrativo Teoria Do Direito Administrativo Administra O P Blica Personalidade Jur Dica P Blica Pessoas Administrativas Autarquias Sociedades De Economia Mista Empresas P Blicas Hierarquia Responsabilidade P Blica Regulamento E Lei written by José Cretella Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.

Este livro aborda os seguintes temas - Problemas Fundamentais do Direito Administrativo; - Introdução ao Direito Administrativo; - Definição do Direito Administrativo; - Conceito da Administração Pública; - O Direito Administrativo no Mundo Jurídico; - Órgãos da Administração; - Personalidade Jurídica Pública; - Pessoas Administrativas no Direito Brasileiro; - Pessoas Jurídicas de Direito Privado, desempenhando Serviços Públicos; - Hierarquia Administrativa; - Responsabilidade do Titular do Órgão da Administração; - Atividade Jurídica e Atividade Social Do Estado.

Tratado De Direito Administrativo O Pressoal Da Administra O P Blica

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Author : José Cretella Júnior
language : es
Publisher:
Release Date : 1967

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Tratado De Direito Administrativo Da Fun O P Blica Da Justi A Administrativa

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Author : Themístocles Brandão Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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Tratado De Sciencia Da Administra O E Direito Administrativo

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Author : Augusto Olympio Viveiros de Castro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1914

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Tratado De Direito Administrativo

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Author : Themistocles Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1956

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Manual De Direito Administrativo Volume 01

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Author : Thiago Marrara
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-10

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A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem. Ao longo da exposição, apontam-se os aspectos primordiais das temáticas mencionadas e que conformam uma matéria jurídica bastante complexa. Nessa análise, levam-se em conta "leis nacionais" (válidas para todos os três entes políticos da Federação) e "leis federais" (relativas à Administração Pública da União). É verdade que também há direito administrativo próprio no âmbito de cada Estado e Município, mas não é possível nem oportuno sistematizá-lo em obra geral e introdutória, daí porque o direito administrativo brasileiro é geralmente exposto pela doutrina aos iniciantes com base na legislação editada pelo Congresso Nacional e na realidade da União. Ao leitor que se debruçar sobre casos estaduais e municipais, recomenda-se sempre o cuidado de observar a legislação própria, sobretudo por sua possibilidade de divergir do quanto estabelecido no direito federal ou nacional em alguns assuntos. Ao expor os principais capítulos da matéria, seus conceitos fulcrais e leis de referência, este manual aponta questões polêmicas de cada tema acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, quando cabíveis. Para permitir o aprofundamento da matéria e de seus problemas mais complexos, em especial para fins de pesquisa científica, pareceu-me relevante indicar ao final de cada capítulo uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas nele tratados. Diversos julgados e súmulas também constam diretamente do texto. O autor.

Tratado De Direito Administrativo Contratos Administrativos

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Author : José Cretella Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1967

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Tratado De Direito Administrativo

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Author : Adilson Abreu Dallari
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

Tratado De Direito Administrativo written by Adilson Abreu Dallari and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Administrative law categories.

Com a reunião de autores, foi possível abordar assuntos ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o estudo concernente à organização política administrativa do Estado, às es do direito administrativo, às políticas públicas e controle judicial, aos regulamentos administrativos, ao regime jurídico administrativo, à dualidade da iniciativa econômica na Constituição, à interpretação no Direito Administrativo, à razoabilidade e proporcionalidade, à moralidade administrativa e aos princípios desconcertantes do Direito Administrativo. Temas como a importância do direito administrativo comparado, a administração pública, o panorama do controle da administração pública, a administração pública no neo constitucionalismo, o ato administrativo (perfeição, validade e eficácia), os atos administrativos (revogação, invalidação e convalidação), o desvio de poder, o processo administrativo e suas normas gerais, o processo administrativo tributário, o processo administrativo disciplinar e as infrações e sanções administrativas também são debatidos neste tomo.

Tratado De Direito Administrativo Do Poder De Policia Final Da Justica Na Administra O Da Responsabilidade Do Estado Indices

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Author : Themístocles Brandão Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1942

Tratado De Direito Administrativo Do Poder De Policia Final Da Justica Na Administra O Da Responsabilidade Do Estado Indices written by Themístocles Brandão Cavalcanti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1942 with Administrative law categories.