Tratado De Direito Rural Brasileiro Introdu O Parte Geral

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Tratado De Direito Rural Brasileiro Introdu O Parte Geral

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Author : Francisco Malta Cardozo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1953

Tratado De Direito Rural Brasileiro Introdu O Parte Geral written by Francisco Malta Cardozo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1953 with Agricultural contracts categories.

Tratado De Direito Rural Brasileiro Parte Geral Continua O

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Author : Francisco Malta Cardozo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1953

Tratado De Direito Rural Brasileiro Parte Geral Continua O written by Francisco Malta Cardozo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1953 with Agricultural contracts categories.

Tratado De Direito Rural Brasileiro

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Author : Malta Cardozo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1956

Tratado De Direito Rural Brasileiro written by Malta Cardozo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1956 with categories.

Tratado De Direito Rural Brasileiro

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Author : Francisco Malta Cardozo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1953

Tratado De Direito Rural Brasileiro written by Francisco Malta Cardozo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1953 with Agricultural contracts categories.

Tratado De Direito Privado

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Author : Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1970

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Tratado De Direito Civil Parte Geral T 1 Introdu O Ci Ncia Do Direito Sujeito Do Direito T 2 Do Objeto Do Direito As Relac Es De Direito

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Author : Antônio Chaves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982

Tratado De Direito Civil Parte Geral T 1 Introdu O Ci Ncia Do Direito Sujeito Do Direito T 2 Do Objeto Do Direito As Relac Es De Direito written by Antônio Chaves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Civil law categories.

Tratado De Direito Agr Rio Brasileiro

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Author : Oswaldo Opitz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983

Tratado De Direito Agr Rio Brasileiro written by Oswaldo Opitz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Agricultural laws and legislation categories.

National Union Catalog

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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1973

National Union Catalog written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1973 with Union catalogs categories.

Includes entries for maps and atlases.

The National Union Catalog Pre 1956 Imprints

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Author : Library of Congress
language : en
Publisher:
Release Date : 1970

The National Union Catalog Pre 1956 Imprints written by Library of Congress and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1970 with Catalogs, Union categories.

Direito Agr Rio Brasileiro

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Author : Benedito Ferreira Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

Direito Agr Rio Brasileiro written by Benedito Ferreira Marques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Agricultural laws and legislation categories.

Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto dessa disciplina. APós a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obra traz, no Capítulo II – O Direito Agrário no Brasil, abordagem sobre o Tratado de Tordesilhas como marco regulador do direito de propriedade; os regimes sesmarial e de posses, até a institucionalização do Direito Agrário como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Os institutos jurídicos agrários (Capítulo III) destacam os seguintes itens: a função social da terra, a propriedade, o domínio, a posse e a classificação do imóvel rural. O CApítulo IV estuda a propriedade territorial rural no Brasil, com temas como terras devolutas, legitimação e regularização de posses, usucapião agrário e a disciplina jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras. O Capítulo V contempla as peculiaridades regionais sobre bens públicos, abrangendo itens como terrenos de marinha, terras indígenas e terras na faixa de fronteira. OS seis capítulos finais apresentam conceitos que envolvem a reforma agrária, contratos agrários, trabalhador rural e cadastro e tributação do imóvel rural. A obra traz, ainda, em seu último capítulo, comentários sobre a Lei no 11.952, de 25.6.2009. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)