Tribunal De Contas E Patrim Nio Ambiental Um Novo Paradigma De Controle
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Tribunal De Contas E Patrim Nio Ambiental Um Novo Paradigma De Controle
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Author : Edalgina Braulia Carvalho Furtado de Mendonça
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
Tribunal De Contas E Patrim Nio Ambiental Um Novo Paradigma De Controle written by Edalgina Braulia Carvalho Furtado de Mendonça and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Constitutional law categories.
Sumário - Lista de Quadros; Lista de Abreviaturas e Siglas; Prefácio; Apresentação; Capítulo 1- Introdução; Capítulo 2 - Os Paradigmas de Direito e o Estado Democrático de Direito; 2.1 Conceito de paradigma; 2.2 O Estado Liberal; 2.3 O Estado Social; 2.4 O Estado Democrático de Direito; Capítulo 3 - A Constitucionalização do Direito Ambiental; Capítulo 4 - Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Capítulo 5 - O Tribunal de Contas na Tutela do Patrimônio Ambiental; Capítulo 6 - Auditorias Ambientais; 6.1 Aspectos a serem abordados na auditoria ambiental; 6.1.1 Exigência de licenciamento ambiental; 6.1.2 A Lei de Licitação e a questão ambiental; 6.1.3 O sistema de gerenciamento de resíduos; 6.1.4 Controle de materiais provenientes de jazidas; 6.1.5 Auditoria de obras de saneamento; 6.1.6 Recomendações e linhas gerais de avaliação; Capítulo 7 - Conclusão; Referências; Anexos - Anexo A - Carta da Amazônia; Anexo B - Temas de biodiversidade e abordagens de auditoria; Índice de Assuntos e de Nomes; Índice da Legislação.
Para Uma Teoria Da Constitui O Como Teoria Da Sociedade
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Author : David F. L. Gomes
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2022-06-14
Para Uma Teoria Da Constitui O Como Teoria Da Sociedade written by David F. L. Gomes and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-14 with Law categories.
A presente obra busca fundamentalmente entender, de um ponto de vista da Teoria da Constituição, como nossa sociedade chegou até o ponto deplorável em que nos encontramos. O autor tenta reconstruir um arcabouço teórico constitucional capaz de dar conta das peculiaridades e concretudes do desenvolvimento social e histórico brasileiro, diante do que enxerga como um déficit sociológico na teoria constitucional brasileira e internacional, conforme observou o prefaciador, Daniel Capecchi, que acrescenta: "Em outras palavras, é o exercício de pensar o constitucionalismo brasileiro em sua realidade social localizada, rejeitando uma perspectiva dominante que enxerga o fenômeno constitucional de forma puramente idealizada, sem qualquer esteio no mundo concreto. Trata-se de um projeto ambicioso e muito necessário, que tenta dar vida a uma Teoria da Constituição pensada na periferia do capitalismo."
Controle Do Patrim Nio Ambiental Brasileiro
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Author : Luiz Henrique Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Controle Do Patrim Nio Ambiental Brasileiro written by Luiz Henrique Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Environmental auditing categories.
Examina a quantificação dos danos ambientais no âmbito do Poder Judiciário e discute a aplicabilidade da contabilidade ambiental à atuação do TCU.
Our Common Future
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1990
Our Common Future written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Australia categories.
Direito P Blico
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Author : Janaína Helena de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-24
Direito P Blico written by Janaína Helena de Freitas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA João da Costa Ferreira Filho LIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Bruno Pastori Ferreira INSEGURANÇA JURÍDICA NA INDEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INELEGIBILIDADE SUPERVENIENTE Davi Oliveira Costa, Yuran Quintão Castro A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE DA INFRAESTRUTURA Rodrigo Nascimento Silva O CREDENCIAMENTO E A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Bruno Pastori Ferreira PREGÃO PRESENCIAL: INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA NA LICITAÇÃO Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha REFLEXÕES SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS: A TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES Gabriel Gomes da Luz, Matheus Oliveira Maia, Wallace Fabrício Paiva Souza A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZAR MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA EM SUAS CONTRATAÇÕES Walmir de Gois Nery Filho O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET A PARTIR DA PERSPECTIVA DA SUPREMA CORTE Luísa Barreto de Albuquerque Ebrahim DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SEGURANÇA PÚBLICA DIANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Fabiano Souza Silva DIREITO À EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E IGUALDADE NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EFETIVAÇÃO DE UM ENSINO INCLUSIVO, IGUALITÁRIO E PLURAL Aryêtha Turbano Ribeiro, Francilda Alcantara Mendes A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA FORENSE NA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL Adilma Santos Silva
Sustainable Public Management
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Author : Neil M. Boyd
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2021-09-09
Sustainable Public Management written by Neil M. Boyd and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-09 with Business & Economics categories.
Sustainable Public Management explores key issues in public sector sustainable management that span from Nation/State to local government. It highlights state-of-the art articulations of public-private partnerships, public engagement, inter-organizational networks, sustainability policy, strategy, standard setting, and reporting. Sustainable management is an important topic across organizational forms in the private, not-for-profit, and public sectors because of the its practice is tied to some of the most pressing environmental and social problems that exist in the world. The public sector is especially important due to its scale and scope across the globe, the tangible impacts that public service delivery can make in resource efficiency and effectiveness, and in directly tackling critical sustainable development goals. This book will be of great value to scholars, students, and policymakers interested in Public Administration and Management, Sustainable Management and Development. The chapters in this book were originally published as a special issue of the Public Management Review.
Oecd Public Integrity Handbook
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Author : OECD
language : en
Publisher: OECD Publishing
Release Date : 2020-05-20
Oecd Public Integrity Handbook written by OECD and has been published by OECD Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-20 with categories.
The OECD Public Integrity Handbook provides guidance to government, business and civil society on implementing the OECD Recommendation on Public Integrity. The Handbook clarifies what the Recommendation’s thirteen principles mean in practice and identifies challenges in implementing them.
Risk Management
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Author : Joint Technical Committee OB-007, Risk Management
language : en
Publisher:
Release Date : 2004-01-01
Risk Management written by Joint Technical Committee OB-007, Risk Management and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Electronic books categories.
"Provides a generic framework for establishing the context, identifying, analysing, evaluating, treating, monitoring and communicating risk." - preface.
Abordagens E Experi Ncias Na Preserva O Do Patrim Nio Cultural Nas Am Ricas E Pen Nsula Ib Rica
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Author : Marcos José de A. Pinheiro
language : pt
Publisher: Mórula Editorial
Release Date : 2021-02-10
Abordagens E Experi Ncias Na Preserva O Do Patrim Nio Cultural Nas Am Ricas E Pen Nsula Ib Rica written by Marcos José de A. Pinheiro and has been published by Mórula Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-10 with Art categories.
O livro é resultado do trabalhos de profissionais que atuam em diferentes áreas do patrimônio cultural nas Américas e Península Ibérica, movidos por interesses, trajetórias e contextos distintos, que se entrelaçam em momentos e encerram causas comuns e consensos, dos quais destaca-se o valor central que é o compartilhamento de suas experiências, práticas e conhecimentos; a compreensão comum de que a preservação e a valorização do patrimônio cultural pressupõem aprender e avançar juntos, solidariamente; e a percepção, que se transforma em responsabilidade, do quanto toda a humanidade pode ser afetada a partir da perda de um bem ou de uma manifestação cultural local.
Contas Do Governo Federal
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Author : Brazil. Tribunal de Contas da União
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Contas Do Governo Federal written by Brazil. Tribunal de Contas da União and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Budget categories.