Valor Liberdade Do Trabalhador E O Trabalho An Logo Ao De Escravo
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Valor Liberdade Do Trabalhador E O Trabalho An Logo Ao De Escravo
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Author : Wesley Henrique de Mello Aguiar
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
Valor Liberdade Do Trabalhador E O Trabalho An Logo Ao De Escravo written by Wesley Henrique de Mello Aguiar and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.
Este livro aborda o valor da liberdade do trabalhador e sua violação, através da submissão do trabalhador em condição análoga à de escravo. Analisam-se os aspectos históricos de liberdade no trabalho e as perspectivas de valor do trabalho no pensamento político e econômico que contribuíram para proteção do valor das liberdades do trabalhador. Estudam-se as principais normas internacionais e constitucionais brasileira, que garantem os direitos humanos e fundamentais mínimos, na proteção das liberdades individuais e coletivas do trabalhador. Investigam-se as condições de trabalho, nas quais realizadas de forma individual ou cumulativamente, caracterizam a condição análoga à de escravo, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, bem ainda, como essa forma de trabalho viola os valores de liberdade do trabalhador. Analisam-se os mecanismos do sistema jurídico brasileiro e sua importância no combate de todas as formas de trabalho análogo à de escravo, na proteção dessas liberdades ao trabalhador.
Trabalho Escravo Contempor Neo
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Author : Érika Sabrina Felix Azevedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-29
Trabalho Escravo Contempor Neo written by Érika Sabrina Felix Azevedo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Social Science categories.
O trabalho escravo contemporâneo (TEC) está inserido nas relações de trabalho entre as organizações e os trabalhadores, envolvendo práticas como: o cerceamento da liberdade, as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva. O problema que deu azo a este livro foi: como ocorre o trabalho em condição degradante no Brasil rural? Possui como objetivo analisar as condições degradantes nas relações de trabalho do escravismo contemporâneo no campo. A problemática da escravidão contemporânea revela aspectos desastrosos da globalização, da produção de bens e serviços e do consumo da sociedade, estando presente nas mais diversas cadeiras produtivas. Através da análise dos acórdãos, foi possível identificar o perfil do trabalhador vulnerável e do empregador, as características do trabalho escravo contemporâneo e entender como ocorre a condição degradante de trabalho no meio rural. O trabalho escravo contemporâneo, ou neoescravismo, deixou de ser apenas uma violação estritamente de cunho trabalhista e passou a significar também uma prática de violação dos direitos humanos, principalmente se tratando da maculação da dignidade humana e por expor o trabalhador a condições de trabalho degradantes, impactando negativamente na sua saúde física e mental, na qualidade de vida do trabalhador.
Epistemologia Da Educa O F Sica As Inter Rela Es Necess Rias
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Author : Sílvio Sánchez Gamboa
language : pt-BR
Publisher: UFAL
Release Date : 2007
Epistemologia Da Educa O F Sica As Inter Rela Es Necess Rias written by Sílvio Sánchez Gamboa and has been published by UFAL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Trabalho Escravo Contempor Neo
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-19
Trabalho Escravo Contempor Neo written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-19 with Law categories.
A obra "Trabalho Escravo Contemporâneo", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar a escravidão contemporânea nas relações de trabalho. Constituída por 21 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca da escravidão contemporânea, compreendida como fenômeno integrante da formação da sociedade brasileira e cujos desdobramentos ainda são percebidos nos mais diversos e distintos campos, incluindo-se, aqui, por óbvio, as relações de trabalho. Neste jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo no contexto nacional e global, o movimento em torno do combate às práticas de violência institucional, necropolítica, necropoder e marginalização enquanto projeto de grupos hegemônicos face a grupos tradicionalmente vulnerabilizados. A obra se apresenta densa e se localiza harmoniosa com o contexto contemporâneo, convergindo múltiplos olhares e percepções crítico-científicas acerca das questões étnico-raciais no âmbito do Direito. Trata-se de uma contribuição importante para se pensar a temática de enfrentamento à escravidão contemporânea. Tauã Lima Verdan Rangel Estudos Pós-Doutorais em Sociologia Política pela UENF. Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Faces e Interfaces do Direito: Sociedade, Cultura e Interdisciplinaridade no Direito" – FAMESC – Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
Est Gio De Estudantes
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Author : Jair Teixeira dos Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-06
Est Gio De Estudantes written by Jair Teixeira dos Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-06 with Law categories.
Esta obra tem por objetivo analisar as etapas do estágio de estudante para a formação profissional. As exigências profissionais do mercado de trabalho na sociedade contemporânea concorrem para que os diversos cursos superiores e profissionalizantes incluam em seu conteúdo programático atividades teórico-práticas para que os estudantes concluam seus estudos com trabalhos e tarefas cada vez mais complexos, neles envolvendo procedimentos que harmonizem a teoria à prática. Texto de contracapa: Apurou-se que os centros educacionais, principalmente aqueles voltados para o ensino superior, têm se omitido nas suas funções de coordenação e acompanhamento. No decorrer da pesquisa foi possível entender: se as razões das substituições dos trabalhadores empregados por estagiários, a baixa qualidade dos acompanhamentos e avaliações foram os motivos que ocasionaram o crescente aumento de estagiários no mercado formal de trabalho e o seu desvirtuamento. A ausência ou inexistência das etapas de coordenação e acompanhamento propugnou-se pela descaracterização do instituto. Após análise das diversas opiniões registradas no marco teórico, afirma-se ser o caráter central do estágio para a formação profissional a sua relação e efetiva aplicação prática da teoria acadêmica devidamente acompanhada e supervisionada. Concluiu-se que o estágio profissional não pode ser encarado como uma tarefa burocrática a ser cumprida sob aspecto formal, pois muitas vezes é desvalorizada pela entidade concedente. Deve, então, assumir a sua função efetivamente prática e revisada numa dimensão dinâmica e não estática, produtiva, profissional e de troca de conhecimentos.
Reflexos Previdenci Rios Do Trabalho Em Condi Es An Logas De Escravo
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Author : Vanessa Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-17
Reflexos Previdenci Rios Do Trabalho Em Condi Es An Logas De Escravo written by Vanessa Vasconcelos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-17 with Law categories.
A exploração do trabalho escravo, além de representar uma violação grave aos direitos humanos, traz sérias consequências sociais e econômicas, refletindo, também, no sistema previdenciário do país. Trabalhando sob condições precárias de higiene, saúde e segurança nos centros urbanos ou em áreas rurais, na busca por sobrevivência ou por uma vida melhor para si e para suas famílias, homens e mulheres se submetem a condições degradantes ou a jornadas extenuantes, em regime de servidão por dívidas ou de trabalhos forçados, em condições análogas à de escravo. Nesse contexto, o sistema de Seguridade Social, baseado no princípio da solidariedade, oferece meios de resgate da dignidade, por intermédio de medidas relacionadas à saúde, assistência e previdência. Enquanto as ações de saúde e assistência são ofertadas livremente a todas as pessoas, independentemente de sua contribuição financeira, a Previdência Social impõe o recolhimento de contributos para concessão de benefícios, lembrando que o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário depende, entre outros fatores, do regular aporte de verbas provenientes das contribuições sociais, de trabalhadores e empregadores, a partir do trabalho remunerado. Por meio de análises de informações estatísticas fornecidas por entidades governamentais, o enfoque dessa obra compreende os mecanismos legais relacionados à Previdência Social do trabalhador escravo e os reflexos previdenciários decorrentes dessa chaga.
El Cincuentenario De Los Pactos Internacionales De Derechos Humanos De La Onu
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Author : PANDO BALLESTEROS, María de la Paz
language : es
Publisher: Ediciones Universidad de Salamanca
Release Date : 2018-02-20
El Cincuentenario De Los Pactos Internacionales De Derechos Humanos De La Onu written by PANDO BALLESTEROS, María de la Paz and has been published by Ediciones Universidad de Salamanca this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-20 with Law categories.
El libro "El cincuentenario de los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Homenaje a la Profesora Mª. Esther Martínez Quinteiro", responde a la publicación de las actas del Congreso de carácter internacional, del mismo nombre, que tuvo lugar entre el 4 y el 7 octubre de 2016 y fue organizado en el marco de las actividades del Departamento de Historia Medieval, Moderna y Contemporánea de la Universidad de Salamanca, con la colaboración especial del Vicerrectorado de Investigación, la Facultad de Derecho y el Centro de Estudios Brasileños de dicha Universidad. Era y es nuestra pretensión tributar un merecido homenaje a la trayectoria profesional de la Profesora Martínez Quinteiro, durante más de cuatro décadas vinculada a la Universidad de Salamanca, experta en el estudio de los Derechos Humanos y creadora de una amplia escuela internacional de estudios interdisciplinares sobre el tema. Buena parte de los especialistas que participaron en el Congreso, y ahora lo hacen en este libro-homenaje, o han tenido una vinculación directa con el Programa de Doctorado “Pasado y Presente de los Derechos Humanos”, creado y dirigido por la Profesora Mª Esther Martínez Quinteiro, o bien han colaborado con actividades de investigación o con los Congresos Internacionales de Historia de los Derechos Humanos promovidos por ella en colaboración con diversas entidades nacionales e internacionales. Sirva esta publicación en su honor para reconocer su ingente tarea y su dedicación a la Academia en el sentido más amplio del término, no sólo cumpliendo con su cometido como docente e investigadora y desempeñando cargos de gestión, sino implicándose de forma muy personal en la creación de redes de trabajo internacionales para el estudio de los Derechos Humanos, en la adopción de líneas de investigación pioneras en este campo, en la apertura de temas inéditos, así como en la dirección de numerosos trabajos de investigación a los que se ha dedicado con una abnegación y entrega inusuales, generando, de este modo, una estrecha relación de magisterio y amistad con sus doctorandos y dejando una huella profunda en todos y en cada uno de ellos.
Semin Rio Acad Mico De Direito Imed Temas Contempor Neos
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Author : Lívia Copelli Copatti
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2017-07-07
Semin Rio Acad Mico De Direito Imed Temas Contempor Neos written by Lívia Copelli Copatti and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-07 with Law categories.
Anualmente, a Escola de Direito da IMED desafia seus docentes e discentes a reencontrar o Direito em suas mais diversas abordagens científicas. Esse reencontro ocorre para além das salas de aula e é celebrado a cada edição do Seminário Acadêmico da Escola de Direito IMED, que em 2016 teve sua 11ª edição, acompanhado da Mostra de Trabalhos Científicos, cujos artigos aprovados constituem a obra ora apresentada. Os temas abordados neste livro são da mais absoluta relevância na agenda de discussões acadêmicas, independentemente de seu tempo. Ao reunir pesquisadores da área do direito em cinco grupos de trabalho, o evento oportunizou evidenciar o Direito enquanto ciência social, fortalecendo esse campo do conhecimento com o resultado das pesquisas que se comprometem e se dedicam à revisitar temáticas ainda não esgotadas e, em alguns casos, tão carentes de profundidade e entrelaçamento multidisciplinar. Os trabalhos publicados nessa obra guardam relação direta com os temas organizados no ementário dos grupos de trabalho, que se concentraram no âmbito dos Direitos fundamentais e democracia na contemporaneidade; de Jurisdição e Processo; de Direito Penal, Criminologia, Vigilância e Controle Social; Direito do trabalho e direitos sociais; e Direitos civis na contemporaneidade. Cada um dos capítulos que compõem o livro representa um avanço significativo para as pesquisas jurídicas efetivamente comprometidas com seus respectivos núcleos temáticos. Sem dúvida, trata-se de uma obra cujo conjunto de artigos fará parte de um rol de referências de distintas pesquisas acadêmicas na área do Direito, contribuindo com as discussões em alto nível sobre temas tão relevantes para o ensino e a pesquisa em Direito no Brasil. Em nome da comissão organizadora, agradecemos ao apoio dos professores e alunos que contribuíram de maneira significativa na organização de mais uma edição do evento, sem o qual as produções deste originárias não poderiam ser disponibilizadas no presente formato ao restante da comunidade científica.
Ser Escravo No Brasil
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Author : Katia M. de Queirós Mattoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Vozes Limitada
Release Date : 2017-10-03
Ser Escravo No Brasil written by Katia M. de Queirós Mattoso and has been published by Editora Vozes Limitada this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-03 with History categories.
Publicada inicialmente na França em 1979, Ser escravo no Brasil teve quatro edições em português e uma em inglês antes de ter sua segunda edição em francês. Tornou-se, de fato, uma obra de referência indispensável para quem deseja compreender o Brasil e a escravidão na América. Colocando-se no ponto de vista do próprio africano, mostrando a evolução de suas adaptações no tempo e no espaço, a autora retira do anonimato cativos, escravos e libertados, apresenta todo um povo hábil e trabalhador que soube fazer do Brasil sua nova pátria, sem nunca esquecer-se de sua África sonhada e recriada.
Direito Rural Do Trabalho Para O S Culo Xxi
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Author : Andréia Chiquini Bugalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-17
Direito Rural Do Trabalho Para O S Culo Xxi written by Andréia Chiquini Bugalho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-17 with Antiques & Collectibles categories.
O livro DIREITO RURAL DO TRABALHO PARA O SÉCULO XXI: Interfaces e Conexões com os Direitos Ambiental e Agrário se originou da parceria entre o Grupo de Pesquisa A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho (GEDTRAB) – Subgrupo Trabalho Rural da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e o Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que realizaram estudos e debates conjuntos sobre o Direito Rural do Trabalho e as relações jurídicas de trabalho rural na contemporaneidade. Preocupados e atentos às significativas transformações ocorridas nos últimos tempos, os pesquisadores investigaram questões atualíssimas envolvendo os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais e as relações de trabalho rural, dialogando com questões ambientais e agrárias, conformando, assim, a proposta de “nova” subárea do Direito do Trabalho a qual foi denominada Direito Rural do Trabalho. Após exitosas experiências anteriores em reunir professores e pesquisadores para enfrentar árduos temas sobre o trabalho humano, está se propondo a construção de um Direito Rural do Trabalho permeado por olhares mais condizentes com o Estado Democrático e Social de Direito resguardado pela Constituição Federal de 1988: a Constituição Cidadã. Portanto, são imperiosos os debates acerca do Direito Rural do Trabalho e os seus desdobramentos para o labor rural a fim de fortalecê-lo no Brasil, realizando interfaces e conexões com os Direitos Ambiental e Agrário num momento tão crucial do período republicano. O livro é indicado para cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Economia, Política, Administração, Ecologia, Gestão de Políticas Públicas e Gestão Ambiental, sendo apreciado por estudantes e profissionais interessados em discutir questões de diversas ordens a envolver o trabalho rural assalariado no momento presente.