Vontade De Justi A Direito Constitucional Fundamentado
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Vontade De Justi A Direito Constitucional Fundamentado
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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Aqui se concentram temas fundantes de Direito Constitucional e áreas afins. Não numa síntese esquálida, mas procurando densidade e fôlego. Sem infantilizar o leitor (e, desde logo, o estudante), antes respeitando a sua autonomia. Não simplificando em vão, mas procurando as origens dos problemas e as suas conexões relevantes. Não recusando temáticas polémicas, nem contornando dificuldades. Buscando a objetividade possível, que sempre é situada. Livro ao mesmo tempo de raízes históricas, pilares filosóficos e novas pontes para o futuro, dialogando com recentes desafios e paradigmas: desde a pós-disciplinaridade à sociedade da informação, e ao novo mundo imposto pelo Coronavírus. Não é um manual à maneira clássica, nem simples feixe de ensaios desconexos. Não retrospetiva, mas prospetiva. Não repositório de definições e dogmas, mas conjunto de interrogações, ponderações e desafios. Não Direito Constitucional morto ou do passado, mas Direito Constitucional vivo e para o futuro. E mais ainda que Direito Constitucional epistemologicamente “puro” (como se tal existisse), Constituição em ação, vivência das questões da tensão entre Direito e Poder, já que, como proverbialmente se sabe, a Constituição é “o estatuto jurídico do político”. Tudo isto, afinal, porque os juristas devem encarnar uma constante e perpétua vontade de Justiça.
The Spirit Of Laws
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Author : Charles de Secondat baron de Montesquieu
language : en
Publisher:
Release Date : 1886
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O Poder Judici Rio E A Prote O Do Direito Fundamental De Acessibilidade Pessoa Com Defici Ncia
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Author : Juliano Serpa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
O Poder Judici Rio E A Prote O Do Direito Fundamental De Acessibilidade Pessoa Com Defici Ncia written by Juliano Serpa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
Constantemente o Poder Judiciário tem sido acionado na busca pela efetivação dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988. O Estado evoluiu, passando de uma concepção Liberal até alcançar o seu conceito de Estado pós-moderno (pró-ativo), como forma de garantir e implementar os direitos fundamentais que até então se encontravam apenas previstos na Carta Magna. Com isso, o Poder Judiciário apresenta-se como efetivador desses direitos numa perspectiva neoconstitucionalista, a partir da judicialização da política, apresentando-se as ações afirmativas como um meio de efetivação da igualdade material. Necessário, contudo, uma análise acerca da possibilidade e limite de intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas para a implementação do direito fundamental de acessibilidade às pessoas com deficiência, principalmente em razão do princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional, em contraposição ao direito fundamental da reserva orçamentária, a partir da técnica hermenêutica da ponderação, como forma de garantia da dignidade humana. Dessa forma, diante da colisão instaurada entre o direito fundamental da acessibilidade e o direito fundamental transindividual da reserva orçamentária, imperioso identificar qual desses princípios precedem em relação ao colidente, e em quais circunstâncias, a fim de se assegurar a dignidade da pessoa humana, utilizando-se como marco a técnica da ponderação (sopesamento) de Robert Alexy.
Quem Guarda O Guardi O Da Constitui O Fundamentos Da Justi A Constitucional A Partir Do Debate Entre Hans Kelsen E Carl Schmitt
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Author : Daniel Nunes Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-03
Quem Guarda O Guardi O Da Constitui O Fundamentos Da Justi A Constitucional A Partir Do Debate Entre Hans Kelsen E Carl Schmitt written by Daniel Nunes Pereira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-03 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro se dedica ao estudo da Jurisdição Constitucional sob o signo da histórica disputa teórica havida entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A partir deste debate, a obra propõe analisar questões ainda pertinentes à Teoria do Direito e Filosofia Política, como legitimidade democrática e limites de atuação do Poder Judiciário. O presente estudo parte da problemática advinda da celeuma havida entre Kelsen e Schmitt sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição. O ponto nevrálgico do referido debate refere-se a natureza do controle de constitucionalidade, especificamente, a determinação definitiva da instância a qual caberia a competência de zelar pela Carta Magna. O estudo ora desenvolvido busca compreender como três desafios existenciais e funcionais à Jurisdição Constitucional – legalidade, legitimidade e limites – podem ser tratados (e talvez solucionados) à luz das teorias antagônicas de Hans Kelsen e Carl Schmitt.
Metodologia Jur Dica Inicia O Dicion Rio 4a Edi O
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Metodologia Jur Dica Inicia O Dicion Rio 4a Edi O written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
A Iniciação sobretudo apresentará a Hermenêutica e a Retórica Jurídicas. O Dicionário não tem só definições, mas desenvolvimento temático, em verbetes como: Aplicação do Direito, Bem Jurídico, Bom Senso, Comparatismos, Costume e Direito Consuetudinário, Dogmática ou Construção Jurídica, Doutrina Jurídica, Epistemologias, Equidade, Facto Jurídico, Fontes, Hermenêutica Jurídica, Injustiças, Invalidades, Irregularidades e afins, Jurisprudência, Norma Jurídica, Paradigmas Jurídicos, Processo, Questão-de-facto / questão-de-direito, Relação Jurídica, Responsabilidade, Silogismo judiciário, Sinalagma, Título Jurídico, Tópica Jurídica, etc.
Revolu O Democracia
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-07-05
Revolu O Democracia written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-05 with Law categories.
Um livro original e híbrido: obra de ficção e de ensaio. Há na ficção inspiração e fundamento na memória, mas não se trata de memorialismo. Já o ensaio é uma interpretação muito livre (e dando concretização à liberdade de expressão), que se baliza por horizontes factuais, mas os transcende, com um fio próprio, que une certas pedras do colar da História e a algumas até resolve omitir. Não é uma enciclopédia do 25 de Abril ou da II República que ele instituiu: apenas o captar de um instantâneo, uma cor local, num esboço rápido, croquis de um minuto, nos textos mais literários, e um parar para pensar o passado e o futuro nos mais reflexivos. Alguns temas: comemoração, rituais políticos, metamorfoses revolucionárias, corrupção, defesa da democracia, anti-humanismo crescente, hiperpolitização vs. desinteresse pela política, revolução e direito, democracia e justiça, equívocos sociais e psicológicos dos valores políticos, importância vital da educação, imagens do poder e, em geral, a Pessoa e a Democracia.
Pensar A Constitui O
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
Pensar A Constitui O written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.
Os conceitos constitucionais, além de nem sempre entre si articulados, frequentemente são enunciados de forma teoricista, sem exemplificação concreta. Quando se faz História constitucional, abstrai-se da Teoria da Constituição.Quando se estuda esta, raramente se dão exemplos históricos e muito menos contemporâneos, nem sequer hipotéticos. «Pensar a Constituição» procura abordar matérias constitucionais pouco esclarecidas, pouco tratadas, e fazê-lo a propósito de inquietações dos nossos dias, nomeadamente na encruzilhada das nossas democracias representativas, atacadas interna e externamente. Recorda, entre outros, os legados confluentes (não antagónicos) do constitucionalismo tradicional e do moderno, mostra, nos tempos atuais, o jogo de relações entre constituição formal, material e real, alude a chavões de linguagem dos nossos dias com implicações constitucionais, como “narrativa” e “semântica” Segue, assim, na linha de uma teoria constitucional de uma Constituição viva e não embalsamada, entendendo que uma “Constituição cidadã” está, mesmo teoricamente, ao serviço dos Cidadãos.
Direito Constitucional Geral
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2022-08-28
Direito Constitucional Geral written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-28 with Law categories.
O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valores constitucionais, bem como da reflexão sobre a constitucionalização do Direito até o debate a respeito da (in)existência de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma visão multidisciplinar da Constituição.
Lua Nova Revista De Cultura De Politica
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Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 1997
Lua Nova Revista De Cultura De Politica written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with categories.
A Primazia Fundamental Do M Rito No Processo Civil
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Author : RODRIGO RAMOS MELGAÇO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-29
A Primazia Fundamental Do M Rito No Processo Civil written by RODRIGO RAMOS MELGAÇO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-29 with Antiques & Collectibles categories.
Um dos mais destacados pensadores da atualidade define complexo como aquilo que foi tecido conjunto (complexus); leia-se, que não pode ser fracionado sem prejuízo à sua compreensão. Árduo defensor de uma epistemologia da complexidade, Edgar Morin censura o paradigma da ciência moderna em virtude da associação entre complexidade e caos, preconizando a simplificação do real como processo – supostamente – necessário à inteligibilidade dos objetos. Essa foi a razão do pensador francês tê-lo nominado de paradigma da simplificação, o que confere destaque a uma de suas principais características. Ainda com Morin, a simplificação fomentou a disjunção entre filosofia e ciência, bem como a redução do conhecimento a campos científicos cada vez mais especializados, fracionando-se os objetos cognoscíveis em tantas partes ou facetas quantas fossem possíveis, até ser “revelada” a unidade ou elemento simples; esse processo é conhecido como atomismo. Correlatamente, para cada faceta foi desenvolvido um saber especializado sob a regência de um método “científico”. Nessa perspectiva, cada ramo estuda um objeto substancialmente fragmentado, em que suas demais facetas são ocultadas e as relações com outros objetos são ignoradas. Não há espaço para diálogo.