Vozes Femininas No Pensamento Penal Contempor Neo
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Vozes Femininas No Pensamento Penal Contempor Neo
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-04
Vozes Femininas No Pensamento Penal Contempor Neo written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-04 with Law categories.
Este volume reúne trabalhos de elevado rigor cujo propósito é enfrentar candentes e atuais questões de Política Criminal, de Criminologia e de Dogmática Penal. O repertório temático é composto por estudos que discutem os limites da intervenção penal da proteção jurídica da dignidade sexual. Em capítulo próprio rediscute a legitimidade da ingerência penal em certos âmbitos da sexualidade, apresentando suas consequências para o exercício livre do trabalho sexual através da prostituição feminina. Examina-se também de forma autoral os meandros da Política Criminal brasileira na tutela penal da dignidade sexual de adolescentes, rediscutindo, para tanto, os fundamentos desta salvaguarda jurídica. Destaca-se importante exame acerca do Direito Penal das minorias, apontando horizontes dogmáticos e político-criminais acerca desta categoria jurídica. Enfatiza-se ainda o tratamento conferido às intersecções entre a teoria jurídico-penal e a realidade econômica. Neste diagnóstico se enfrentam os desafios de eficiência e legitimidade penal em matéria econômica. Cuida-se de estudo que busca evidenciar as tensões relacionadas à aplicação do princípio da eficiência na criminalidade econômica. Por derradeiro, debate-se o problema social da maternidade carcerária no Brasil, bem como os obstáculos para o exercício de direitos materno-infantis e materno-reprodutivos da mulher.
Direito Contempor Neo Novos Olhares E Propostas
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-21
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A coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" editada e publicada pela Dialética surge com o compromisso de trazer, tanto à comunidade acadêmica, quanto ao público em geral uma série de trabalhos jurídicos que demonstram as principais preocupações epistemológicas de estudiosos e estudiosas em relação aos problemas normativos, institucionais e estruturais do direito brasileiro e do sistema de justiça nacional.
Direito Estado E Sociedade
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-14
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A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore Fernandes O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha O INTERROGATÓRIO DO RÉU DEVE SER O ÚLTIMO ATO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AINDA QUE EM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS FORA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Jacqueson Ferreira Alves dos Santos ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS QUE ATINGEM AS FAMÍLIAS Isabella Tino Barbosa Ferreira ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL FRENTE ÀS DEMANDAS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA-PARÁ Sinara Benedita da Costa Aquino AS ARMAS NO BRASIL: A AMBIGUIDADE NO DEBATE ENTRE O CONTROLE DA LEGALIZAÇÃO E AS VIOLAÇÕES DO TRÁFICO Nelmo dos Santos Passos A REPÚBLICA AUTORITÁRIA E UM HABEAS CORPUS EM FAVOR DA LIBERDADE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO HABEAS CORPUS No. 300 Bruno Araujo de Lima A EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS E A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS HIPÓTESES DE NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO Ygreville Gasparin Garcia GRUPOS REFLEXIVOS: ALTERNATIVA PENAL AMBIENTAL VIÁVEL E NECESSÁRIA Silvania Gonçalves de Carvalho, Angela Issa Haonat, Angelo Ricardo Balduino, Oseias Costa Rego A INFILTRAÇÃO POLICIAL E O PAPEL DO AGENTE INFILTRADO Joseane Ferreira Santos A PERÍCIA JUDICIÁRIA E O PAPEL DO PERITO Joseane Ferreira Santos O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA E A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE JOHN RAWLS APLICADO AO DIREITO ELEITORAL Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM LEGISLAÇÃO NÃO CIVIL Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA: ESTUDO SISTEMÁTICO PARA O (A) PROFESSOR (A) INFANTIL, ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL No 26 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo A (IN) VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MULHERES NEGRAS: MITO DA DEMOCRACIA RACIAL Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E DE MANUTENÇÃO DO CATIVEIRO DA TERRA Fabiana Augusta de Araújo Pereira O DIREITO NA FORMAÇÃO DO ESTADO Noirma Murad A CONCEITUAÇÃO DE POVO À LUZ DE MULLER SOB A PERSPECTIVA CRÍTICA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA Cesar Henrique Caldas da Silva PÓS-MODERNIDADE, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Cesar Henrique Caldas da Silva REFLEXÕES SOBRE A RESPOSTA CORRETA NAS DECISÕES JUDICIAIS Cesar Henrique Caldas da Silva OS REFLEXOS DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO, NA SOCIEDADE E A DESCRENÇA SOCIAL DESENFREADA Cesar Henrique Caldas da Silva OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS: A MODULAÇÃO DAS NORMAS PROCEDIMENTAIS E SITUAÇÕES JURÍDICAS E OS SEUS REQUISITOS DE VALIDADE Luciana Santos de Souza, Rita de Cássia Antunes da Silva
Direito Do Trabalho
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-25
Direito Do Trabalho written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-25 with Law categories.
SUMÁRIO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ASPECTOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CONSTITUCIONAIS Adelmo José Pereira DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE: ALTERNATIVA CONSENSUAL PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. ANÁLISE DOS DADOS RELATIVOS AO ANO DE 2021 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO Felipe Perito de Bem O PRAGMATISMO E AS DECISÕES JUDICIAIS EMANADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO Felipe Camargo de Araújo REFLEXOS JUDICIAIS DA DESPROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA REVISÃO DE ESCOPO Thaísa Mara Leal Cintra Rodrigues, Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Carla Aparecida Arena Ventura RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR RURAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO CAUSADOS POR AGROTÓXICOS Fabio Roberto Krzysczak, Daniel De Bona
Vozes Do C Rcere Invisibilidade Das Migrantes Venezuelanas
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Author : Maria das Graças Santos Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2024-03-12
Vozes Do C Rcere Invisibilidade Das Migrantes Venezuelanas written by Maria das Graças Santos Dias and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-12 with Political Science categories.
O presente livro é uma obra que emerge como um farol de consciência, delineando as experiências silenciadas das migrantes venezuelanas que enfrentaram o cárcere na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista/Roraima durante os anos de 2016 a 2023. Dividido em três capítulos, a obra se inicia com O Papel do Estado Frente às Condições das Migrantes no Sistema Prisional na Ótica dos Direitos Humanos onde se realiza uma análise profunda do papel do Estado diante das condições das migrantes no sistema prisional sob a ótica dos Direitos Humanos a partir de pressupostos teóricos e conceituais que permeiam a investigação, destacando-se a invisibilidade dessas mulheres como eixo central de análise. O segundo capítulo mergulha nos Desafios e Possibilidades do Sistema Prisional no Brasil, traçando uma linha do tempo da evolução histórica do sistema carcerário no país. Desde as suas origens no século XIX, com as prisões em celas individuais e as oficinas de trabalho, até o atual modelo vigente, são explorados os intricados dilemas enfrentados pela população carcerária, com um enfoque especial na condição das mulheres e das migrantes. Por fim, o terceiro capítulo, Invisibilidade das Migrantes Venezuelanas Encarceradas na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista/RR, ilumina o cenário específico das migrantes venezuelanas, contextualizando a realidade geográfica de Roraima e Boa Vista. Uma análise perspicaz da Lei 13.445/2017 é entrelaçada com uma revisão histórica da migração venezuelana para a região, provocando um debate crucial sobre os Direitos Humanos das migrantes encarceradas e os desafios inerentes à sua ressocialização, ao mesmo tempo que desvela os contornos de seus perfis. Vozes do Cárcere: Invisibilidade das Migrantes Venezuelanas não é apenas um relato acadêmico, mas uma chamada urgente à reflexão e à ação. Por meio da voz de Maria das Graças Santos Dias, o livro não só amplifica os relatos muitas vezes abafados das migrantes venezuelanas, mas também lança um desafio à sociedade para reconhecer, enfrentar e transformar as injustiças que permeiam o sistema prisional e a migração, em um compromisso comum com os princípios fundamentais da dignidade humana e dos direitos inalienáveis de cada indivíduo.
Discipline And Punish
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Author : Michel Foucault
language : en
Publisher: Vintage
Release Date : 2012-04-18
Discipline And Punish written by Michel Foucault and has been published by Vintage this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-04-18 with Social Science categories.
A brilliant work from the most influential philosopher since Sartre. In this indispensable work, a brilliant thinker suggests that such vaunted reforms as the abolition of torture and the emergence of the modern penitentiary have merely shifted the focus of punishment from the prisoner's body to his soul.
Mulheres Nos Espa Os De Decis O
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Author : Letícia Maria de Maia Resende
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-16
Mulheres Nos Espa Os De Decis O written by Letícia Maria de Maia Resende and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-16 with Social Science categories.
A tradicional estrutura dicotômica da sociedade e a consequente divisão das atividades refletem-se na esfera da política institucional, majoritariamente masculina. Diante disso, considerando a sub-representatividade de gênero uma questão a ser superada por vários países, em especial o Brasil, onde as mulheres ainda não foram além de 16% da composição do Poder Legislativo, e com o propósito de se responder à seguinte pergunta: "de que modo o Estado brasileiro pode lançar mão de ações afirmativas, as quais pretendem estabelecer uma igualdade material, a fim de que seja alcançada a paridade de gênero na política institucional?", a presente pesquisa se desenvolve a partir da metodologia analítica e das técnicas de pesquisa de revisão de literatura e pesquisa documental. Efetivamente, defende-se que a arena institucional da política brasileira seja mais diversificada assim como o tecido social se apresenta, de modo que, com mais diversidade, as características peculiares da sociedade sejam refletidas nos debates públicos promovidos pela politização de novos temas. Nesse sentido, o trabalho considera a baixa efetividade das cotas de candidaturas de gênero adotadas pelo Brasil há mais de 25 anos e argumenta em prol de uma maior inserção feminina na esfera político-deliberativa por meio da combinação de mecanismos afirmativos, apresentando-se como caminhos potencialmente capazes de alterar tal quadro, com as devidas ressalvas, a adoção da lista fechada e a reserva de assentos.
The Hammer Of Witches
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Author : Christopher S. Mackay
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2009-05-28
The Hammer Of Witches written by Christopher S. Mackay and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-05-28 with Literary Criticism categories.
The Malleus Maleficarum, first published in 1486–7, is the standard medieval text on witchcraft and it remained in print throughout the early modern period. Its descriptions of the evil acts of witches and the ways to exterminate them continue to contribute to our knowledge of early modern law, religion and society. Mackay's highly acclaimed translation, based on his extensive research and detailed analysis of the Latin text, is the only complete English version available, and the most reliable. Now available in a single volume, this key text is at last accessible to students and scholars of medieval history and literature. With detailed explanatory notes and a guide to further reading, this volume offers a unique insight into the fifteenth-century mind and its sense of sin, punishment and retribution.
Food Science And Technology
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Author : Geoffrey Campbell-Platt
language : en
Publisher: John Wiley & Sons
Release Date : 2011-08-26
Food Science And Technology written by Geoffrey Campbell-Platt and has been published by John Wiley & Sons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-08-26 with Technology & Engineering categories.
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produced and edited, Food Science and Technology provides the following: Coverage of all the elements of food science and technology degree programs internationally Essential information for all professionals in the food industry worldwide Chapters written by authoritative, internationally respected contributing authors A must-have reference book for libraries in every university, food science and technology research institute, and food company globally Additional resources published on the book's web site: www.wiley.com/go/campbellplatt About IUFoST The International Union of Food Science and Technology (IUFoST) is a country-membership organisation representing some 65 member countries, and around 200,000 food scientists and technologists worldwide. IUFoST is the global voice of food science and technology, dedicated to promoting the sharing of knowledge and good practice in food science and technology internationally. IUFoST organises World Congresses of Food Science and Technology, and has established the International Academy of Food Science and Technology (IAFoST) to which eminent food scientists can be elected by peer review. For further information about IUFoST and its activities, visit: www.iufost.org
Dicion Rio Contempor Neo Da L Ngua Portuguesa Caldas Aulete
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
Dicion Rio Contempor Neo Da L Ngua Portuguesa Caldas Aulete written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with Portuguese language categories.