Vulnerabilidade E Sua Compreens O No Direito Brasileiro
DOWNLOAD
Download Vulnerabilidade E Sua Compreens O No Direito Brasileiro PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Vulnerabilidade E Sua Compreens O No Direito Brasileiro book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Vulnerabilidade E Sua Compreens O No Direito
DOWNLOAD
Author : Ana Carolina Brochado Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-01-15
Vulnerabilidade E Sua Compreens O No Direito written by Ana Carolina Brochado Teixeira and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-15 with Law categories.
Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro? O objetivo deste livro é tentar apresentar ao leitor diferentes respostas à pergunta acima formulada, já que a compreensão acerca do tratamento jurídico conferido a situações de vulnerabilidade apresentou significativa evolução nas últimas décadas, especialmente após o advento da Constituição Federal de 1988. É a partir do texto constitucional que se rompe com o paradigma liberal que orientava a disciplina das relações privadas, baseado numa perspectiva de igualdade formal incompatível com as transformações sociais então vivenciadas. É num modelo baseado numa ética da alteridade e respeito à diversidade, característicos das relações humanas, que prosperou a preocupação com a proteção de sujeitos de direito em condições de desvantagem, limitação, discriminação ou restrição injustificada ao exercício de sua própria autonomia, seja existencial ou puramente patrimonial. Se é comum associarmos o início dos estudos acerca da tutela dos vulneráveis a aspectos puramente econômicos, sobretudo pelo tratamento dispensado aos consumidores em suas relações assimétricas com fornecedores de produtos ou serviços, é preciso anotar que a noção de vulnerabilidade vem sendo ressignificada, priorizando aspectos existenciais das relações jurídicas, de modo a desenvolver a proteção necessária da pessoa em situações de desigualdade de oportunidades, fragilidade, redução da autodeterminação ou capacidade de agir, que transcendem a preocupação com restrições à autonomia negocial ou desigualdade no campo das relações privadas patrimoniais. Atualmente relacionamos o tema da vulnerabilidade à necessidade de intervenção para a proteção de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas superendividadas e mulheres vítimas dos mais diversos tipos de violência em suas relações conjugais, mas não podemos nos esquecer de incluir nas discussões sobre o tema as pessoas que sofrem de discriminação por conta de suas escolhas no campo religioso e/ ou sexual, tampouco pessoas que sofrem preconceito por sua origem racial ou pela contingência de estarem tentando sobreviver a uma guerra, perseguição política ou severas condições socioeconômicas, fatores comuns entre refugiados.
Vulnerabilidade E Sua Compreens O No Direito Brasileiro
DOWNLOAD
Author : Fabíola Albuquerque Lobo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Vulnerabilidade E Sua Compreens O No Direito Brasileiro written by Fabíola Albuquerque Lobo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Equity categories.
Curatela Um Novo Paradigma Da Incapacidade Civil No Direito Brasileiro
DOWNLOAD
Author : ANDRESSA TONETTO FONTANA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-28
Curatela Um Novo Paradigma Da Incapacidade Civil No Direito Brasileiro written by ANDRESSA TONETTO FONTANA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Antiques & Collectibles categories.
“O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita e substancial o regime de incapacidades no Direito Civil Brasileiro. Com isto, apenas os menores de 16 anos passaram a ser considerados absolutamente incapazes. Excluiu-se do ordenamento a referência à deficiência e às doenças de ordem mental do rol de incapazes, restringindo-se a relativa incapacidade às pessoas que não possam exprimir a sua vontade. Esta obra buscou analisar o instituto da curatela das pessoas com transtornos mentais e cognitivos a partir das inovações promovidas pela lei, especialmente quanto aos efeitos práticos. Além disso, apresenta um olhar crítico sobre o modelo atual, abordando questões como o discernimento e a autonomia da pessoa a ser curatelada, bem como a análise minuciosa dos atos passíveis de curatela, sejam patrimoniais ou existenciais. Estamos diante de um novo paradigma no regime de incapacidade civil, com novos parâmetros de aplicação da curatela. Será que se trata da solução mais adequada à conjugação da inclusão social com a indispensável proteção a ser conferida a quem possui graves transtornos mentais? Esta e outras relevantes indagações o livro busca responder.”
Vulnerabilidade E Novas Tecnologias
DOWNLOAD
Author : Alice Pagnoncelli Pituco
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-10-31
Vulnerabilidade E Novas Tecnologias written by Alice Pagnoncelli Pituco and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-31 with Law categories.
"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de todas as ferramentas necessárias para lidar com tais demandas. Pensando num contexto que preocupa pessoas de todas as idades, que representa situações cotidianas vivenciadas por todas as famílias, dentro de uma perspectiva que parece longe de esgotar novas problemáticas, que foi pensado este livro, cujo objetivo apresentar diversos recortes sobre temas relacionados à vulnerabilidade e novas tecnologias. O livro está dividido em 5 (cinco) partes, tratando de (a) aspectos da teoria geral do direito civil relacionados ao titularidade de novas formas de pertencimento e a prova de atos jurídicos no ambiente digital; (b) liberdade comunicativas, discurso de ódio em desfavor de minorias e a disseminação de notícias falsas; (c) relações de consumo e a hipervulnerabilidade do consumidor de serviços digitais, tanto em aspectos de direto material, quanto em temas relacionados ao procedimento de resolução de demandas mediante plataformas digitais gerenciadas por aplicações de inteligência artificial; (d) riscos no ambiente virtual e possibilidade de responsabilização por violações da privacidade, incluindo questões relacionadas a danos provocados por crianças e adolescentes, grupo que ganha expressivo destaque na última parte desta obra, relacionada ao campo das relações familiares e sucessórias. Este é o espaço para discussão da discriminação algorítmica, consentimento para tratamento de dados pessoais sensíveis e questões bioéticas relacionadas à reprodução humana assistida, dentre outros temas que foram tratados de um modo a estimular a reflexão e o debate, uma vez que não existem soluções acabadas para lidar com grande parte das questões acima referidas". Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Jr
Direito Privado Na Lei Da Liberdade Econ Mica
DOWNLOAD
Author : Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01
Direito Privado Na Lei Da Liberdade Econ Mica written by Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.
Vulnerabilidades E Suas Dimens Es Jur Dicas
DOWNLOAD
Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-12-01
Vulnerabilidades E Suas Dimens Es Jur Dicas written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-01 with Law categories.
"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos vulneráveis. Se, por um lado, os ventos são alvissareiros e permitem vislumbrar rupturas importantes orientadas na proteção da dignidade das pessoas mais sujeitas à uma vida precária e sob múltiplos vieses de discriminação que impedem o acesso em igualdade de oportunidade com as demais pessoas no tecido social; por outro, o recurso desmedido, decorativo e banalizado do termo "vulnerabilidade" tende a enfraquecer seu potencial de redefinir o tratamento jurídico de inúmeros temas candentes e carentes de uma visão conectada aos reais anseios de uma sociedade plural, igualitária e sem discriminação. A polissemia da expressão, natural do seu vasto campo de incidência, aliada ao uso pouco técnico e baseado no senso comum, promete (se não já é) ser um dos grandes desafios contemporâneos da doutrina e dos tribunais, de modo a evitar um esvaziamento e, por conseguinte, a inutilidade do termo. De raízes bioéticas, com especial aplicação no contexto específico da saúde, com posterior absorção pelo Direito, é inegável que a vulnerabilidade é um termo que suscita diferentes reflexões e conceitos. Daí a necessidade de pensar nos contornos do termo em si, enquanto categoria jurídica, mas igualmente abordar suas aplicações em algumas situações, contextos e condições em que o ser humano é exposto a ponto de exigir uma resposta jurídica concreta e específica. A rigor, a dificuldade de unidade conceitual não impede uma compreensão sistemática e harmônica em torno da construção do tratamento das vulnerabilidades no cenário jurídico brasileiro. A base constitucional da tutela das vulnerabilidades é patente e se justifica em diversos princípios da Lei Maior. Em suma, a tutela das vulnerabilidades é marca indelével da identidade constitucional, eis que promover a dignidade da pessoa humana em sua dimensão social, de modo a combater todas as formas de discriminação, garantir a igualdade substancial e a busca da construção de uma sociedade justa, igualitária e plural são objetivos da República Federativa do Brasil". Trecho de apresentação dos coordenadores.
Estatuto Da Pessoa Com Defici Ncia
DOWNLOAD
Author : Mariana Alves Lara
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-11-01
Estatuto Da Pessoa Com Defici Ncia written by Mariana Alves Lara and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-01 with Law categories.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi promulgada em 2015. Como fruto da ratificação pelo Brasil da Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, esta lei estruturou os direitos da pessoa com deficiência, harmonizando os existentes textos legais sobre a matéria, e promoveu importantes mudanças no Código Civil, ao ter modificado as regras sobre capacidade de agir e curatela. Transcorridos os primeiros anos de vigência da lei, a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Estadual de Londrina reuniram-se em congresso para discussão dos avanços obtidos, desafios a serem enfrentados e obstáculos a serem ultrapassados. Como forma de consolidação desse diálogo entre as universidades, os expositores – professores e alunos de pós-graduação e graduação – elaboraram textos relativos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, com destaque para temas como a capacidade de agir, tomada de decisão apoiada, convivência familiar e comunitária, casamento, educação e responsabilidade civil.
Responsabilidade Civil E Direito De Fam Lia
DOWNLOAD
Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-07-07
Responsabilidade Civil E Direito De Fam Lia written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-07 with Law categories.
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Inf Ncia Adolesc Ncia E Tecnologia
DOWNLOAD
Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-23
Inf Ncia Adolesc Ncia E Tecnologia written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-23 with Law categories.
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se reportam às novas figuras criminais, a exemplo da pornografia real-virtual e à figura do agente infiltrado virtual, autorizado pela Lei 13.441/2017 para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente. (...) Enfim, trata-se de efetivo e incontestável poder que possuem os novos instrumentos tecnológicos para influenciar o comportamento real e as atitudes sociais das crianças e jovens, lembrando que esses "tecnicismos" inovadores revelam ser fundamental o redirecionamento dos valores humanos de modo a contribuir, sobretudo, para uma renovada visão de mundo, e impondo aos pais e/ou responsáveis maior cuidado e responsabilidade no exercício da autoridade parental. Convencida da relevante contribuição desta obra multidisciplinar sobre os diversos instrumentos tecnológicos da atualidade e sua aplicação no universo da população infantojuvenil, parabenizo a Editora Foco, os coordenadores Ana Carolina Brochado Teixeira, José Luiz de Moura Faleiros Junior, Roberta Densa e os autores, por esta iniciativa editorial interdisciplinar, sendo certo que os princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e suas recentes recomendações, deverão orientar o grande público e os estados-partes para "garantir que suas leis, regulamentos e políticas protejam o direito das crianças de participar de organizações que operam parcial ou exclusivamente no ambiente digital". Trecho do prefácio de Tânia da Silva Pereira
Digital Influencers E Social Media
DOWNLOAD
Author : Michael César Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-07
Digital Influencers E Social Media written by Michael César Silva and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-07 with Law categories.
"Como síntese do exposto, explicam os autores em suas considerações finais, que há uma nova organização: 'o mercado de consumo digital, pautado em novos arranjos contratuais, desenvolvimento do comércio eletrônico, veiculação de publicidade digital – em especial com a utilização massiva de marketing de influência –, emprego da inteligência artificial, tratamento de dados pessoais dos consumidores, criação de perfis digitais de consumo e bens digitais ofertados no mercado de consumo. Os digital influencers atuam nas redes sociais pelo contato direto e pessoal com o público, criando uma relação de proximidade por meio da utilização de meios informais especialmente, mediante a produção de conteúdo, em segmentos específicos, com regularidade e credibilidade, alcançando engajamento e alto grau de influência sob o comportamento de seus seguidores e que, por conseguinte, se utilizam dessa relação de confiança para obtenção de remuneração (direita ou indireta) pela realização de atividade publicitária, em seus diversos formatos, nas plataformas digitais.' Com efeito, observa Francesco Galgano (Lex mercatoria, p.239-250) que nesta sociedade a tecnologia industrial é substituída pela técnica contratual, pois em muitos setores o contrato se substituiu à própria lei no papel de organização da sociedade civil. Esta tende a se auto-organizar através de técnicas financeiras. Com isso, a tutela do interesse geral se transforma em um componente do lucro e qualquer proteção ao consumidor se justifica unicamente para o incremento das vendas. A nova lex mercatoria consiste em um direito criado por empreendedores sem a mediação do Poder Legislativo do Estado. A leitura dessa fascinante obra, permitiu-me não apenas acrescer conhecimento, porém compreender a dramática mudança tecnológica como um convite para refletirmos sobre quem somos e como vemos o mundo. Quanto mais pensamos sobre como aproveitar a revolução tecnológica, mais analisamos a nós mesmos e os modelos sociais subjacentes que são incorporados e permitidos por essas tecnologias. E mais oportunidades teremos para moldar a revolução de uma forma que melhore o estado do mundo. Que o leitor possa apreciar da melhor forma o livro Digital Influencers e Social Media de Michael César Silva, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Caio César do Nascimento Barbosa. Parabéns a Editora Foco por trazer ao público um material de tamanha relevância e atualidade". Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald