1948 2018 70 Anos Da Declara O Universal Dos
DOWNLOAD
Download 1948 2018 70 Anos Da Declara O Universal Dos PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get 1948 2018 70 Anos Da Declara O Universal Dos book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
1948 2018 70 Anos Da Declara O Universal Dos
DOWNLOAD
Author : Eloisa S. Arruda
language : en
Publisher:
Release Date :
1948 2018 70 Anos Da Declara O Universal Dos written by Eloisa S. Arruda and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui, juntamente com os Pactos Internacionais dos Direitos Civis e Políticos, e sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, aprovados em 1966, a Carta Internacional dos Direitos Humanos.
Passado Presente E Futuro Dos Direitos Humanos
DOWNLOAD
Author : João Proença Xavier
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date :
Passado Presente E Futuro Dos Direitos Humanos written by João Proença Xavier and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with History categories.
As memórias da Segunda Guerra Mundial foram o mote para a criação do mais importante tratado de Direitos Humanos alguma vez ratificado pelos povos do planeta. No entanto, após o silencio que se seguiu a estas comemorações mundiais, e em resposta ao crescente sentimento mundial de insegurança das últimas duas décadas, nasceu e cresceu a presente obra, que visa chamar atenção de TODOS para a necessidade de repestinar as memórias destes escritos de 1948 e neles buscar a refundação da protecção dos Direitos Humanos, com a necessidade do reforço da sua protecção nacional e internacional, atinente à crescente nova busca de tranquilidade, de paz e do direito à “segurança”, conceito lançado pela ONU em 1994 e que se vem desenvolvendo desde as primeiras décadas do Século XXI, tão importante no que toca à Saúde, actualmente posta em risco transversalmente por esta pandemia mundial sem precedentes. Esta Obra é de incontornável leitura para os que se interessam pelo enfoque dos Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana, estudados à luz do estado de direito democrático e da responsabilidade internacional dos Estados pela assinatura e ratificação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e prima facie do respeito pelos valores plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Direitos Humanos Cidadania E Viol Ncia No Brasil
DOWNLOAD
Author : Lídia de Oliveira Xavier
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direitos Humanos Cidadania E Viol Ncia No Brasil written by Lídia de Oliveira Xavier and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Citizenship categories.
Whats Up
DOWNLOAD
Author : Ana Cláudia Scalquette
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-10-01
Whats Up written by Ana Cláudia Scalquette and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-01 with Law categories.
A expressão da língua inglesa "What's up?" para os nativos significa "Quais são as novidades?", "O que está acontecendo? "O que me conta de novo?" Nossas vidas cotidianas, não há como negar, foram invadidas por vários aplicativos, dentre eles o "WhatsApp", nome inspirado, obviamente, na expressão inglesa que dá título a esta obra. É a nova realidade. Tecnologia em todas as áreas, incluindo a jurídica. Nesta obra, é exatamente esta a nossa proposta, trazer o que está acontecendo, o que vem sendo discutido no Direito, o que há de novo, o que nos desafia neste mundo inundado pela tecnologia. Em 15 capítulos, 38 autores - em coautorias que permitem a multi e a interdisciplinariedade em colaboração internacional - se propõem, em suas respectivas áreas de conhecimento, a compartilhar com os leitores o que há de novo. Assim, ao contrário da resposta usual à pergunta "What's up?" que costuma ser "Nothing special!" ou seja "O de sempre!", neste livro há o novo, o que precisa ser estudado, aprofundado e encaminhado no Direito. Fica aqui o nosso convite à leitura e à busca por soluções.
The Universal Declaration Of Human Rights
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
Fashion Law
DOWNLOAD
Author : Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-12-01
Fashion Law written by Renata Domingues Balbino Munhoz Soares and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-01 with Law categories.
O Fashion Law, termo inglês, cunhado por Susan Scafidi, envolve áreas diversas do direito, como: direito autoral, direito da concorrência, direito do consumidor, sustentabilidade, além de relações de trabalho e societárias. Com foco em áreas plurais do Direito, a coordenadora da presente obra, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, pesquisadora de grande tradição na área e destacado conhecimento, concebeu um livro que apresentasse o mercado nacional e internacional da moda, seus aspectos econômicos e concorrenciais, o mercado de luxo e as trademarks com seus casos relacionados. Assim, nessa leitura é possível encontrar o direito do consumidor, os direitos humanos e apropriação cultural; o direito do trabalho, a cadeia produtiva e a responsabilidade trabalhista, dentro do contexto da moda; as questões contratuais em espécie (contratos de prestação de serviço, de representação comercial, licença de uso de marca, cessão, franquias, dentre outros) e violações também são abordadas durante a obra. In Prefácio, de Felipe Chiarello Souza Pinto.
A Materialidade Dos Direitos Fundamentais Sob O Enfoque Da Justi A Fiscal
DOWNLOAD
Author : Ronaldo Cardoso da Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-20
A Materialidade Dos Direitos Fundamentais Sob O Enfoque Da Justi A Fiscal written by Ronaldo Cardoso da Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-20 with Law categories.
A abordagem da materialidade dos direitos fundamentais sob o prisma fiscal é um estudo sobre como a política tributária afeta a distribuição de recursos na sociedade. A tributação pode ser um instrumento poderoso para promover a igualdade e a justiça social, mas também pode gerar desigualdades se não for desenhada de maneira adequada. A capacidade do Estado de financiar serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança, está diretamente relacionada à eficácia da tributação. A materialização dos direitos fundamentais, como o acesso universal à educação e à saúde, depende da alocação de recursos fiscais de forma apropriada e equitativa. Assim, para que haja a materialidade (efetivação) dos direitos fundamentais, o Estado necessita de renda tributária. Dessa forma, para proteger direitos (distribuir recursos), há necessidade de receita para custear esses direitos fundamentais, que são concretizados nomeadamente através de políticas fiscais tributárias. Convém ressaltar que até mesmo para uma demanda tão geral e elementar quanto a garantia do mínimo existencial, o tributo torna-se um fardo coletivo e atinge a todos os cidadãos. Por fim, espera-se que este estudo instigue outros estudiosos a se debruçarem sobre o tema.
Democracia E Crise
DOWNLOAD
Author : João Victor Esteves Meirelles et al.
language : pt-BR
Publisher: Autonomia Literária
Release Date : 2020-10-19
Democracia E Crise written by João Victor Esteves Meirelles et al. and has been published by Autonomia Literária this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-19 with Law categories.
Autores: João Victor Esteves Meirelles, Renata Possi Magane, Renato Afonso Gonçalves, Antonio Celso Baeta Minhoto, Cláudio José Langroiva Pereira, Édson Luís Baldan, Eduardo Samoel Fonseca, Anderson Bezerra Lopes, Fernando Augusto Henriques Fernandes, Fernando Hideo Iochida Lacerda, Alessandro Soares & Gabriela Shizue Soares de Araujo, Georges Abboud, Gilney Batista de Melo, James Hermínio Porto da Silva, Antônio Carlos de Almeida Castro & Marcelo Turbay Freiria, Lenio Luiz Streck, Leonardo Isaac Yarochewsky, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felippe, Marina de Mello Gama, Vitor Marques, Nathalia Penha Cardoso de França, Pietro Alarcón, Rafael Tubone Magdaleno, Rômulo Monteiro Garzillo, Rubens Casara, Ricardo Marcondes Martins, Emerson Gabardo, Giulia De Rossi Andrade, Sean Abib, Weida Zancaner, Celso Antônio Bandeira de Mello, Paola Cantarini Guerra, Willis Santiago Guerra Filho, José Emílio Medauar Ommati, Márcio Cammarosano, Marcus Vinícius de Andrade, Renato Afonso Gonçalves. Organizadores: Anderson Bezerra Lopes, Eduardo Samoel Fonseca, João Victor Esteves Meirelles Leandro Pachani, Renata Possi Magane, Sean Abib
Lgbtfobia Na Escola Possibilidades Para O Enfrentamento Da Viol Ncia
DOWNLOAD
Author : Rafael Ventimiglia
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-03-16
Lgbtfobia Na Escola Possibilidades Para O Enfrentamento Da Viol Ncia written by Rafael Ventimiglia and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-16 with Education categories.
Em um momento no qual se verifica um movimento contraditório com relação aos Direitos Humanos da População LGBTI – por um lado, o avanço do Movimento LGBTI na busca pelo resguardo de direitos históricamente violados e, por outro, a ineficiência do Estado em garantir a constitucionalidade desses direitos, alavancado pelo crescente fundamentalismo religioso que se espalha pelo Poder Legislativo – entende-se que a Educação é o caminho que conduz o indivíduo ao empoderamento necessário para enfrentar as diversas formas de violência que se manifestam nos mais variados espaços.
Estudos Em Comemora O Aos 70 Anos Da Declara O Universal Dos Direitos Humanos
DOWNLOAD
Author : Ivana Nobre Bertolazo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-07-02
Estudos Em Comemora O Aos 70 Anos Da Declara O Universal Dos Direitos Humanos written by Ivana Nobre Bertolazo and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-02 with Business & Economics categories.
Tradicionalmente, a Comissão de Relações Internacionais, da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Subseção Londrina-PR, tem se dedicado ao estudo e promoção do conhecimento do Direito Internacional. A motivação é pragmática: atualmente, as questões jurídicas possuem respostas internacionais, que necessitam ser conhecidas pelos órgãos jurisdicionais e profissionais nacionais. Neste ano, a Comissão dedicou sua atenção ao septuagenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instrumento fundamental empregado na tutela de direitos fundamentais na seara internacional. Representa o esforço inédito de compilar, em um único texto, direitos fundamentais essenciais ao ser humano. O elo que une esses direitos é a dignidade.