40 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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40 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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Author : Camilo Zufelato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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Author : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-21
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil written by FLÁVIO LUIZ YARSHELL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
Teoria Geral Do Processo 8a Edi O 2023
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Author : Sergio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24
Teoria Geral Do Processo 8a Edi O 2023 written by Sergio Pinto Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-24 with Law categories.
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com o selo SaraivaJur esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo. Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 26 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual; relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solução de conflitos; jurisdição; Poder Judiciário e organização judiciária; Ministério Público; advogado; diferentes tipos de competência; ação; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação. Depois do grande sucesso das primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 8a edição foi devidamente atualizada, incluindo inclui um novo item sobre Direito Intertemporal.
Teoria Geral Dos Processos
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Author : Luis Fernando Guerrero
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
Teoria Geral Dos Processos written by Luis Fernando Guerrero and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Partindo dos institutos fundamentais do direito processual, ação, jurisdição e processo, o presente estudo busca, de modo sistematizador, traçar uma linha condutora, geral, entre as formas de solução de conflitos existentes no Brasil. O título, surgido no Rodas de Mediação e Práticas Colaborativas das Comissões Especiais de Advocacia na Mediação e na Conciliação e da OAB-SP, reflete esta proposta. "O trabalho sustenta que a sistemática do processo civil e do conceito de ação devem incorporar os mecanismos alternativos para solução de controvérsias. O autor investiga a natureza jurídicados desses métodos e apresenta uma visão crítica interessante sobre o tema". FOLHA DE SÃO PAULO - Profa. Dra. Camila Villardi Duran
Teorias Do Processo Dos Cl Ssicos Aos Contempor Neos Vol Iii
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-13
Teorias Do Processo Dos Cl Ssicos Aos Contempor Neos Vol Iii written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-13 with Antiques & Collectibles categories.
Mais um volume do projeto de obra coletiva que resgata clássicos do processo brasileiro e mundial. Desde o volume I se buscou trabalhar com nomes importantes e seus respectivos escritos que sedimentaram posições consagradas no processo, não sendo diferente no atual volume apresentado quando, mais uma vez, autores nacionais que já partiram foram lembrados pelas suas teorias que são eternizadas na memória dos estudiosos do direito processual. O público leitor que já acompanhou as duas primeiras obras terá mais um clássico em suas mãos.
Processo Ci Ncia E Tecnologia Intersec Es Entre Direito E Inova O Na Era Digital
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Author : CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-26
Processo Ci Ncia E Tecnologia Intersec Es Entre Direito E Inova O Na Era Digital written by CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-26 with Antiques & Collectibles categories.
A obra “Processo, Ciência e Tecnologia: intersecções entre direito e inovação na era digital” é uma coletânea de 38 estudos que exploram a interseção entre a ciência, o processo jurídico e a tecnologia. Organizada em três eixos principais, enfrentam-se temas cruciais relacionados à modernidade digital e à sua influência no campo jurídico.
Coisa Julgada E Quest Es Prejudiciais Pressupostos E Regime De Forma O
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Author : LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-12-07
Coisa Julgada E Quest Es Prejudiciais Pressupostos E Regime De Forma O written by LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-07 with Antiques & Collectibles categories.
Um dos propósitos do Código de Processo Civil de 2015 é o de outorgar a cada processo o maior rendimento possível. Como uma das formas de atingir esse escopo, a Lei n. 13.105/2015 modificou o regramento sobre os limites objetivos da coisa julgada, passando a admitir a incidência da referida autoridade às questões prejudiciais, desde que atendidos os requisitos dos §§ 1º e 2º do art. 503 do CPC. Esse livro visa ao fornecimento de subsídios para auxiliar o intérprete a compreender cada um dos pressupostos formadores da coisa julgada sobre as questões prejudiciais, despontando como conclusões a relevância do modelo cooperativo de processo para o desenvolvimento do contraditório e a exegese sistemática dos institutos da competência, revelia e cognição para viabilizar a aplicabilidade da norma prevista no art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC, à hipótese lamentada em juízo.
Da Repara O Flu Da Fluid Recovery Como Instrumento De Efetividade S Decis Es Em A Es Coletivas Sobre Direitos Individuais Homog Neos Nas Rela Es De Consumo
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Author : Arnaldo Rodrigues Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-10
Da Repara O Flu Da Fluid Recovery Como Instrumento De Efetividade S Decis Es Em A Es Coletivas Sobre Direitos Individuais Homog Neos Nas Rela Es De Consumo written by Arnaldo Rodrigues Neto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-10 with Law categories.
Este trabalho aborda a reparação fluída (fluid recovery), técnica empregada para a liquidação e execução de ações coletivas em demandas que versam sobre direitos individuais homogêneos. Objetivou-se estudar como essa técnica pode ampliar o acesso à Justiça e a concretização do direito à tutela executiva, corolário do princípio do devido processo legal. O microssistema da tutela coletiva é utilizado como referencial normativo do processo coletivo brasileiro. Em razão da previsão da fluid recovery no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, questiona-se como esse instituto deve ser aplicado para a máxima efetivação de direitos e como as propostas e alterações legislativas podem auxiliar na concreção dos direitos dos consumidores. Assim, verificou-se como a fluid recovery pode servir como instrumento apto a tornar as sentenças em ações coletivas mais efetivas e próximas às expectativas de todos, com a entrega do resultado da prestação jurisdicional transindividual, ampliando de forma substancial o acesso à Justiça e auxiliando na concretização do devido processo legal coletivo ao passo que, para as situações às quais se aplica, em caráter subsidiário e residual, respeitando o prazo ânuo de habilitações individuais e, principalmente, diante de um número de liquidações incompatível com a gravidade do dano, trará a efetividade almejada às condenações em ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos, obrigando o causador do dano à sua efetiva reparação.
Autotutela Privada No Direito Brasileiro
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Author : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-03
Autotutela Privada No Direito Brasileiro written by RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-03 with Antiques & Collectibles categories.
O livro examina a autotutela. Na verdade, o livro trata da autotutela privada, aquela exercida pelo particular. Diante da autoexecutividade dos atos administrativos, pode-se dizer que o Poder Público exerce autotutela, mas não é a essa autotutela que se refere Rinaldo no trabalho ora publicado.
Admissibilidade De Provas
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Author : NATHÁLIA CARVALHO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-05-10
Admissibilidade De Provas written by NATHÁLIA CARVALHO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
As discussões relativas ao estudo das provas são complexas e envolvem uma série de fatores, via de regra, ligados às peculiaridades de cada sistema. Vittorio Denti, por exemplo, observa que as normas relativas às provas nos países que adotam a civil law devem ser analisadas a partir de dois elementos: a situação cultural e a forma de organização da administração do Poder Judiciário antes mesmo da Revolução Francesa.
