Teoria Geral Do Processo 8a Edi O 2023
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Teoria Geral Do Processo 8a Edi O 2023
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Author : Sergio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24
Teoria Geral Do Processo 8a Edi O 2023 written by Sergio Pinto Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-24 with Law categories.
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com o selo SaraivaJur esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo. Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 26 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual; relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solução de conflitos; jurisdição; Poder Judiciário e organização judiciária; Ministério Público; advogado; diferentes tipos de competência; ação; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação. Depois do grande sucesso das primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 8a edição foi devidamente atualizada, incluindo inclui um novo item sobre Direito Intertemporal.
Teoria Geral Do Processo 9a Edi O 2024
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Author : Sergio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-11-19
Teoria Geral Do Processo 9a Edi O 2024 written by Sergio Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-19 with Law categories.
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com o selo SaraivaJur esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo. Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 26 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual; relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solução de conflitos; jurisdição; Poder Judiciário e organização judiciária; Ministério Público; advogado; diferentes tipos de competência; ação; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação. Depois do grande sucesso das oito primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 9a edição foi devidamente revista e atualizada. Data de fechamento da edição: 1o-9-2023.
Science Society And Emerging Technologies Vol 1 No 1
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Author : Higor Brito
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date : 2023-07-05
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“Science, Society and Emerging Technologies” is a compelling compilation of diverse chapters that explores the dynamic interplay between science, society, and emerging technologies. This book brings together a range of research and insights to foster a deeper understanding of the impact and implications of these fields. Each chapter presents readers with empirical evidence, thoughtprovoking analysis, and innovative perspectives. The authors challenge existing assumptions and explore potential solutions and advancements in their respective fields of study. Through the diverse range of topics this book covers, readers are invited to engage in critical discourse and explore the multifaceted nature of science and technology’s impact on society. The authors’ research, analysis, and insights contribute to the ongoing dialogue surrounding emerging technologies and their profound influence on our lives.
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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Author : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-21
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil written by FLÁVIO LUIZ YARSHELL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
Colet Nea Do Viii Semin Rio Internacional Tutelas Efetiva O De Direitos Indispon Veis
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Author : Handel Martins Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-03
Colet Nea Do Viii Semin Rio Internacional Tutelas Efetiva O De Direitos Indispon Veis written by Handel Martins Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-03 with Law categories.
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolidando no cenário internacional um espaço próprio para a comunidade acadêmica apresentar, debater e publicar pesquisas sobre tutelas à efetivação de direitos indisponíveis, tema ao qual se volve o Mestrado Acadêmico em Direito da FMP. Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no evento. Recuperando essas valiosas contribuições acadêmicas, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público renova mais uma vez o seu sólido compromisso de difusão do conhecimento e dos benefícios resultantes da pesquisa científica.
Lan Ando Olhares Sobre A Pr Tica Criminal No Serid
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Papel da Palavra
Release Date : 2023-08-26
Lan Ando Olhares Sobre A Pr Tica Criminal No Serid written by and has been published by Papel da Palavra this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-26 with Law categories.
O leitor terá um contato com os temas que mais chamam a atenção dessas cabeças pensantes do interior do RN e da PB. Estamos falando de temas do cotidiano na seara criminal, onde, vemos situações desde ataques a instituições do Estado, com a formação do Novo Cangaço, passando pelo feminicídio que assola o interior dos Estados em testilha, até a forma como o judiciário tem enfrentado tais problemas e as consequências nos arranjos sociais e a na população a se deparar com esses (infelizes) fenômenos sociais. Terá a oportunidade de sentir, através de uma visão daquele que vive nessa região, de como são entendidas essas manifestações sociais, através de uma pesquisa onde o autor iniciante, busca, através de sua visão curiosa, descrever, entender e enfrentar o problema, seja através de uma pesquisa empírica, seja de uma pesquisa exploratória, onde, com a forma peculiar, típica de cada pesquisador, vai tecendo sua teia de conhecimento para atingir o ápice de pesquisa através de uma publicação acadêmica. Assim, em meio à mundo do acadêmico iniciante e sua visão peculiar no ramo das ciências sociais aplicadas, buscaremos com essa obra promover um passo, um olhar, um rumo, a caminho da magnífica corrida pelo saber; onde iremos analisar os fenômenos sociais criminais que se manifestam no cotidiano, através de uma ótica típica da academia.
Direito Privado Temas Atuais E Transversais Vol I
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Author : Ruben Bahamonde Delgado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-20
Direito Privado Temas Atuais E Transversais Vol I written by Ruben Bahamonde Delgado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-20 with Law categories.
A acessibilidade à mediação de conflitos de consumo tem vindo a experimentar grandes avanços no sentido do afastamento da regra geral da imediação, da qual resulta que as partes mediadas e o mediador deveriam estar presencialmente num local adequado para o procedimento de mediação. Efetivamente, a paulatina introdução dos meios tecnológicos e digitais na realidade jurídica, económica, e social permitiram o surgimento de mediações on-line ou à distância em diversos ordenamentos jurídicos. Esta tendência será tanto mais adequada para os conflitos de relação de consumo, onde geralmente, não existe um envolvimento interpessoal entre as partes, como acontece, por exemplo, na mediação familiar.
Justi A Restaurativa No Sistema Multiportas
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Author : Samyle Regina Matos Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-28
Justi A Restaurativa No Sistema Multiportas written by Samyle Regina Matos Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-28 with Law categories.
O presente trabalho buscou um caminho para a construção de bases dogmático-normativas para a justiça restaurativa no Brasil, diante de um fenômeno jurídico sofisticado que consiste na transformação de uma soft law em uma hard law, sem intermediação legislativa. A obra transitou em diferentes áreas do direito para defender a possibilidade de aplicação da justiça restaurativa em conflitos extracriminais (Enunciado no 708 do FPPC) no âmbito do Poder Judiciário e propor necessárias reflexões sobre a natureza jurídica do acordo restaurativo e a sua utilização por juízes cooperantes, com base no art. 6o, inciso XIX, da Resolução n° 350 do CNJ
Habeas Vitae
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Author : Elvan Loureiro de Barros Correia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-07
Habeas Vitae written by Elvan Loureiro de Barros Correia and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-07 with Law categories.
Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes, contudo, de salvaguardar a inviolabilidade do direito à vida humana em atual ou iminente risco de morte, diante de ação ou omissão do Estado ou de particulares, com prioridade absoluta, celeridade extrema, gratuidade total, amplo acesso à justiça, dispensadas a capacidade postulatória e quaisquer formalidades. Este livro analisa a proteção do direito à vida pelo Estado, sociedade e família, sob o aspecto filosófico-jurídico desde a antiguidade oriental (egípcios, hebreus e mesopotâmios), clássica (Grécia, Roma: habeas corpus), medieval (writs da Inglaterra), moderna (contratualismo) e contemporânea (Brasil e mundo). Para criar e desenvolver um novo mandamus, o estudo explora doutrina, tratados internacionais, legislação interna, jurisprudência, dimensões dos direitos humanos, ODS da agenda 2030 da ONU e o estado da arte. Aprofunda conceito, distinção, objeto, legitimidade ativa e passiva, características, espécies e competência do habeas vitae, além de aspectos importantes como presunção do direito à vida, impetração necessária, dentre outros. Por fim, a obra sugere meios práticos de implementação, aprimoramento e popularização do instituto, com anteprojeto de emenda constitucional, modelo de petição inicial, sistema único integrado e campanhas educacionais.
A O Rescis Ria Homenagem Ao Professor Rodrigo O Barioni Volume Ii
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Author : FABIANO CARVALHO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-22
A O Rescis Ria Homenagem Ao Professor Rodrigo O Barioni Volume Ii written by FABIANO CARVALHO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Antiques & Collectibles categories.
Rodrigo Barioni foi um professor e um processualista espetacular. Sua predileção por temas relacionados aos tribunais inspirou e ainda inspira novos estudos. Nessa obra, o leitor encontrará excelentes trabalhos sobre recursos, que, além de homenagear a memória de Barioni, certamente serão úteis aos profissionais da área.