Teoria Geral Do Processo 9a Edi O 2024
DOWNLOAD
Download Teoria Geral Do Processo 9a Edi O 2024 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Teoria Geral Do Processo 9a Edi O 2024 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Teoria Geral Do Processo 9a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Sergio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-11-19
Teoria Geral Do Processo 9a Edi O 2024 written by Sergio Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-19 with Law categories.
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com o selo SaraivaJur esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo. Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 26 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual; relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solução de conflitos; jurisdição; Poder Judiciário e organização judiciária; Ministério Público; advogado; diferentes tipos de competência; ação; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação. Depois do grande sucesso das oito primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 9a edição foi devidamente revista e atualizada. Data de fechamento da edição: 1o-9-2023.
Teoria Geral Do Processo
DOWNLOAD
Author : JÔNATAS LUIZ MOREIRA DE PAULA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-16
Teoria Geral Do Processo written by JÔNATAS LUIZ MOREIRA DE PAULA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-16 with Antiques & Collectibles categories.
Como opção dos revolucionários franceses, por força do artigo 16, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1.789, em condicionar a existência do Estado a uma constituição escrita, com suas funções tripartidas em administrativa, legislativa e judiciária, e garantir os direitos fundamentais do cidadão, verificou-se que o Direito tornou-se instrumento de garantias individuais e de desenvolvimento das atividades estatais.
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024
DOWNLOAD
Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-25
Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024 written by Fabrício Bastos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-25 with Law categories.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Theory Of Legal Principles
DOWNLOAD
Author : Humberto Avila
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2007-09-26
Theory Of Legal Principles written by Humberto Avila and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-09-26 with Law categories.
This book examines the distinction between principles and rules so that they can be better understood and applied. It structures the distinction between principles and rules on different foundations than those jurisprudence ordinarily employs. It also proposes a new model to explain the normative species, which includes structured weighing on the application process while encompassing substantive criteria of justice in its argument.
Manual De Direito Processual Do Trabalho Teoria Geral Do Processo Princ Pios Fase De Conhecimento Execu O E A Es Especiais
DOWNLOAD
Author : FÁBIO PORTO ESTEVES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-14
Manual De Direito Processual Do Trabalho Teoria Geral Do Processo Princ Pios Fase De Conhecimento Execu O E A Es Especiais written by FÁBIO PORTO ESTEVES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-14 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea.
Como Passar Em Concursos De Tribunais Analista 11a Ed 2024
DOWNLOAD
Author : Adolfo Mamoru Nishiyama
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-18
Como Passar Em Concursos De Tribunais Analista 11a Ed 2024 written by Adolfo Mamoru Nishiyama and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-18 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de Tribunais – Analista são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS – ANALISTA!!
Equidade E Aplica O Do Direito 2 Edi O
DOWNLOAD
Author : TIAGO BITENCOURT DE DAVID
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-24
Equidade E Aplica O Do Direito 2 Edi O written by TIAGO BITENCOURT DE DAVID and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-24 with Antiques & Collectibles categories.
Do que falam aqueles que invocam a necessidade de promoção da equidade? O que isso tem a ver com o julgamento por equidade? O que é julgar com equidade?
Aspectos Da Teoria Geral Do Mercado De Capitais
DOWNLOAD
Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-08-12
Aspectos Da Teoria Geral Do Mercado De Capitais written by Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-12 with Law categories.
Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos agentes do mercado de capitais (CVM e companhias abertas, Bolsa e outros), aos bens nele negociados, a partir do conceito de valor mobiliário e da novidade dos criptoativos. A fraude informacional, o ilícito de insider trading e as sanções administrativas e penais, o recurso à arbitragem, a tributação e uma visão para o futuro fecham o texto, da autoria de trinta e um coautores especialistas nesse campo.
Manual Did Tico De Direito Processual Do Trabalho 10a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Adalberto Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-07-19
Manual Did Tico De Direito Processual Do Trabalho 10a Edi O 2024 written by Adalberto Martins and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-19 with Law categories.
Nesta 10a edição do já consagrado Manual Didático de Direito Processual do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples e atraente, mas sem olvidar o rigor científico, permitindo que possa ser utilizada na atividade profissional e funcionar como verdadeiro guia de estudos para os alunos de graduação e auxiliar na preparação para o Exame da OAB e concursos públicos. Os capítulos do livro foram todos revisitados, tendo o autor lançado novas luzes sobre o alcance da competência material da Justiça do Trabalho (art.114, I, CF), em face da tese fixada no Tema 550 de repercussão geral (RE 606003) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, cujo julgamento reputou constitucional o art.5o, §3o, da Lei 11.442/2007, e que culminaram em restrição à competência da Justiça Especializada. Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgados do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas que não estavam alinhadas com as inovações legislativas referidas no bojo da obra.
C Digo De Processo Civil Comentado
DOWNLOAD
Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2024-07-23
C Digo De Processo Civil Comentado written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-23 with Law categories.
Chegamos à 4a Edição de nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Mantendo o compromisso de atualização dos dispositivos legais, Precedentes Qualificados, Enunciados diversos e seus respectivos comentários, esta edição está contemplada pelas recentíssimas Leis n° 14.833/2024 (acréscimo ao parágrafo único do art. 499, criando mais uma possibilidade de cumprimento específico da obrigação pela parte ré em demanda correlata) e a 14.879/2024 (atualização e acréscimos ao art. 63 – eleição de foro e abuso do direito). Portanto, toda atualização legislativa referente à seara processual civil está aqui contemplada até o presente ano corrente, de modo a oportunizar ao público leitor do Foro e da Academia, conteúdos sólidos e contemporâneos com o seu tempo, seja de natureza legislativa, doutrinária e jurisprudencial. O trabalho de uma nova edição é sempre hercúleo e por demais exaustivo, de modo que esperamos entregar a vocês, leitoras e leitores, o melhor de nossa dedicação.