Teoria Geral Do Processo
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Teoria Geral Do Processo
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Author : Wladimir Brito
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Teoria Geral Do Processo written by Wladimir Brito and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
A publicação desta Teoria Geral do Processo, em nossa opinião, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual. Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ramos do Direito Processual e específicos de cada um deles, o que impõe a necessidade do ensino dessas regras comuns numa disciplina propedêutica ao Direito Processual. Essa disciplina só poderá ser a de uma Teoria Geral do Processo. Com o seu ensino os alunos e todos os juristas que se dedicam ao Direito Processual ficarão dotados de instrumentos teóricos de análise fundamentais para o estudo de cada um dos vários ramos do desse Direito. É este o objectivo deste Livro.
Teoria Geral Do Processo 8a Edi O 2023
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Author : Sergio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24
Teoria Geral Do Processo 8a Edi O 2023 written by Sergio Pinto Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-24 with Law categories.
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com o selo SaraivaJur esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo. Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura. Dividido em 26 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual; relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solução de conflitos; jurisdição; Poder Judiciário e organização judiciária; Ministério Público; advogado; diferentes tipos de competência; ação; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação. Depois do grande sucesso das primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 8a edição foi devidamente atualizada, incluindo inclui um novo item sobre Direito Intertemporal.
Direito Processual Civil Teoria Geral Do Processo Processo De Conhecimento E Recursos
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
Direito Processual Civil Teoria Geral Do Processo Processo De Conhecimento E Recursos written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Civil procedure categories.
Teoria Geral Do Processo
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Author : Rodrigo Otávio Monteiro da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-12-07
Teoria Geral Do Processo written by Rodrigo Otávio Monteiro da Silva and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-07 with Law categories.
Este livro oferece um panorama da teoria geral do processo civil, destrinchando a principiologia processual, assim como as noções de jurisdição, ação, competência e processo. Para tanto, são mobilizadas análises históricas, conceituais e formais.Além disso, o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – entrou em vigor em março de 2016 e modificou substancialmente o direito processual brasileiro. Diante disso, esta obra busca, também, subsidiar operadores e acadêmicos, elucidando os principais aspectos da atual lei adjetiva civil.
Teoria Geral Do Processo
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Author : Antonio Carlos de Araujo Cintra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1974
Teoria Geral Do Processo written by Antonio Carlos de Araujo Cintra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1974 with Procedure (Law) categories.
Teoria Geral Do Processo
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Author : Luis Fernando Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-03-31
Teoria Geral Do Processo written by Luis Fernando Cordeiro and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-03-31 with Law categories.
O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal etc.), já com comentários do Novo Código de Processo Civil a ser sancionado.
Elementos De Teoria Geral Do Processo
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Author : Paulo Vinícius Vasconcelos de Medeiros
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-27
Elementos De Teoria Geral Do Processo written by Paulo Vinícius Vasconcelos de Medeiros and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-27 with Law categories.
É com imensa satisfação que registramos a primeira edição da obra que se refere aos Elementos de Teoria Geral do Processo: Poder Judiciário, jurisdição, ação e processo, que tem por base o estudo do direito comparado pátrio e do direito alemão referentemente ao processo civil e as suas nuances teóricas e práticas. Todo o estudo foi feito com base na legislação processual civil atualizada – tanto no seio do direito brasileiro como no do direito alemão. A doutrina utilizada como fonte teórica foi agrupada com o objetivo de sistematizar autores clássicos do processo civil e ao mesmo tempo estudiosos contemporâneos da ciência jurídica do campo processual, de modo que o leitor possa ter uma visão alargada e enriquecida de temas sensíveis ao objeto do estudo. É marca do nosso livro esse encontro (e por vezes desencontros) de ideias e possibilidades não só entre autores, mas também de facetas legais, do direito comparado e da mescla da teoria e da prática. Enfatizamos o enfoque na premissa constitucional do processo e na sua carga dogmática e epistêmica de modo concomitante e, por conseguinte, complementar. A presente obra fez a opção por priorizar os quatro grandes pilares de observação da teoria geral do processo e em torno deles trazer elementos práticos e instrumentais, quais sejam: Poder Judiciário, jurisdição, ação e processo. Dessa sorte, o objeto de debruçamento dessa primeira edição se socorre de uma abordagem imersa a esses temas de estudo e dentro deles se introduziu uma discussão mais intensa a respeito de institutos jurídicos processuais indispensáveis à apreensão do conteúdo da teoria geral do processo e do processo civil. Isso porque entendemos que a teoria geral do processo e o processo civil são facetas do mesmo fenômeno jurídico, que é o mecanismo de entrega da justiça. Salientamos que os enxertos das legislações pertinentes aos temas estudados foram inseridos expressamente na obra com o intuito de otimizar a leitura e fazê-la mais dinâmica a prática. Agradecemos ao grupo de estudos em Processo Civil do IFPR- Instituto Federal do Paraná e aos alunos envolvidos nesse projeto a oportunidade de elaborar a primeira grande obra fruto de discussões e encontros que foram iniciados ainda em 2018. Desejamos a todos uma excelente leitura
Teoria Geral Do Processo Civil
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Author : Giovanni Bugni Lemes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-24
Teoria Geral Do Processo Civil written by Giovanni Bugni Lemes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-24 with Education categories.
O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito civil, designadamente pelo Código de Processo Civil e supletivamente pelo Código Civil.
Teoria Geral Do Processo
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Author : Giovanni Bugni Lemes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-24
Teoria Geral Do Processo written by Giovanni Bugni Lemes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-24 with Business & Economics categories.
Para o perfeito entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: - Ação é o direito público e subjetivo de provocar a Jurisdição; - Jurisdição é o poder do Estado de dizer o direito (solucionar a lide); - Processo é o meio ou instrumento de composição da lide. (meio pelo qual se faz atuar a lei ao caso concreto); - Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida; Neste livro você verá a aplicação real da teoria geral do processo nas instituições e como ela se organiza e se mantem dentro de sua estrutura!
Direito Processual Civil
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Author : Márcia Conceição Alves Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Direito Processual Civil written by Márcia Conceição Alves Dinamarco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
O livro é dividido em seis partes - Parte I - Teoria Geral do Processo Civil; Parte II - Processo de Conhecimento - fase postulatória; Parte III - Processo de Conhecimento - fase instrutória; Parte IV - fase decisória; Parte V - recursos; e Parte VI - ação impugnativa autônoma. Antes do conteúdo teórico de cada parte, é apresentado um quadro contendo dispositivos legais, leis e súmulas pertinentes, para que o leitor possa localizar os institutos no ordenamento jurídico.
