Equidade E Aplica O Do Direito 2 Edi O
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Equidade E Aplica O Do Direito 2 Edi O
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Author : TIAGO BITENCOURT DE DAVID
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-24
Equidade E Aplica O Do Direito 2 Edi O written by TIAGO BITENCOURT DE DAVID and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-24 with Antiques & Collectibles categories.
Do que falam aqueles que invocam a necessidade de promoção da equidade? O que isso tem a ver com o julgamento por equidade? O que é julgar com equidade?
C Lculo De Danos E Equidade
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Author : Nuno Alexandre Pires Salpico
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-20
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O presente estudo incorpora uma trilogia fundamental, adequada à compreensão do ordenamento jurídico: danos, prova e equidade, confrontando-os com as exigências interpretativas e evolutivas da Sociedade e do Direito. Os dados colhidos da realidade são implacáveis no que toca à proteção dos bens jurídicos. Apesar da adaptação histórica e cultural da responsabilidade civil, têm sido colocados problemas no que respeita ao cálculo dos danos. Com a prática surgem dificuldades probatórias, com especial expressão quando a quantificação dos danos se manifesta difícil. Neste contexto, pode intervir a determinação equitativa dos danos, prevista na norma do artigo 566.o, n.o 3 do Código Civil, a qual procuramos desenvolver e propor aqueles que entendemos serem os seus pressupostos e a sua estatuição.
Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O
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Author : Catarina Veiga
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
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Esta 3a edição do II volume do Dicionário Jurídico dedicado ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal, traz ao mercado uma atualização de fundo relativamente à anterior edição que data já do ano de 2009.
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O
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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
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Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra, forçam-nos a deixar por aqui o anterior projecto. A partir de agora, só a realidade portuguesa será contemplada: tal como a próxima edição brasileira só contemplará o sistema respectivo. As referências ao direito do outro país serão consideravelmente abreviadas e limitar-se-ão, salvo necessidade particular, a simples notas. Temos pena. A origem comum dos sistemas jurídicos e a mentalidade jurídica tão próxima dos povos convidavam ainda a outros aprofundamentos e a novas descobertas recíprocas. Não desistimos de o tentar empreender, como temos feito aliás em vários outros sectores. Mas deixou de constituir objectivo específico deste livro. O próprio título é alterado. A versão brasileira passará a designar-se Introdução à Ciência do Direito. E a versão portuguesa perde o subtítulo Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Prosseguirá o trabalho de aprofundamento e de actualização face à tão meteórica variação dos fundamentos jurídicos e do circunstancialismo global dos dois países. Resta-nos em qualquer caso a esperança que a semente de conhecimento e reflexão mútuos que foi lançada continue a germinar e se robusteça como património comum. Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica
Curso De Justi A Constitucional I Volume Parte Geral 2 A Edi O
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Author : Maria Benedita Urbano
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Curso De Justi A Constitucional I Volume Parte Geral 2 A Edi O written by Maria Benedita Urbano and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Nesta segunda edição do nosso Curso de Justiça Constitucional pretendeu-se desde logo, e fundamentalmente, enquadrar melhor a justiça constitucional, com especial destaque para o controlo da constitucionalidade das normas, apresentando as diversas razões justificativas da sua necessidade, algumas delas intemporais e genéricas, outras mais localizadas do ponto de vista temporal e espacial. De igual modo, quisemos fazer uma referência, ainda que breve, aos desafios que atualmente se colocam à justiça constitucional, designadamente, o desafio da globalização do direito e aquele que resulta de situações de crise excecionais, como as provocadas pelo fenómeno do terrorismo e pelas graves crises económico-financeiras que têm assolado vários países, como é manifestamente o caso de Portugal. Finalmente, quisemos adicionar algumas notas genéricas relacionadas com o papel dos juízes constitucionais e sugerir alguns remédios destinados a promover a autocontenção judicial enquanto contraponto do ativismo judicial.
A Arbitragem Administrativa E Tribut Ria 2a Edi O
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Author : Isabel Celeste M. Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-27
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SUMÁRIO A resolução dos confl itos laborais públicos por arbitragem administrativa Ana Fernanda Neves A arbitragem e a renúncia dos entes públicos ao direito de acesso aos tribunais do Estado Ana Palhares A arbitragem em contexto ambiental e urbanístico cátia marques cebola Arbitragem: a descoberta de um novo paradigma de justiça tributária? Cláudia Sofia Melo Figueiras Resolução alternativa de litígios: experiências e propostas Fernando Martín Diz Resolução de conflitos em linha na contratação pública electrónica? Francisco Andrade; Davide Carneiro; Paulo Novais; José Neves A arbitragem administrativa: uma realidade com futuro? Isabel Celeste M. Fonseca “(Des)conformidade de ordem pública?” – As sentenças dos tribunais arbitrais no contencioso dos contratos públicos à luz da Nova Lei da Arbitragem Joana Duro Pereira A arbitragem administrativa nos confl itos desportivos? João Caupers Algumas considerações em torno dos Centros de Arbitragem Voluntária institucionalizada e dos respectivos regulamentos arbitrais João Pacheco de Amorim; Bárbara M. Soares A desestadualização do direito tributário. Em particular, a privatização do procedimento e a arbitragem Joaquim Freitas da Rocha Algumas notas sobre o regime da arbitragem tributária Jorge Manuel Lopes de Sousa O dever de guardar sigilo e o acordo de confidencialidade na Lei da Arbitragem Voluntária: uma reflexão de direito público José Miguel Castro A resolução alternativa de litígios e o contrato de empreitada de obras públicas – dos quatro RJEOP ao novo CCP José Paulo Vieira Duque El arbitraje de derecho administrativo en España. Refl exiones y propuestas en tiempos de crisis Marta García Pérez Primeiro ano de funcionamento dos tribunais arbitrais: dados relevantes. Norma transitória. Processo n.o 5/2011-T Miguel Camelo Novas configurações da Justiça Administrativa e Fiscal em Portugal Nuno Villa-Lobos Arbitragem tributária: breves notas Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais Pereira Breves notas sobre o regime da arbitragem tributária Rui Ribeiro Pereira A arbitragem tributária – uma realidade? Susana Soutelinho
Manual De Direito Internacional P Blico 3 A Edi O
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Author : Fausto de Quadros
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-26
Manual De Direito Internacional P Blico 3 A Edi O written by Fausto de Quadros and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-26 with Law categories.
A crescente porosidade das fronteiras económicas, financeiras,políticas e jurídicas tem posto em causa quer a monocentricidadedo direito vestefaliano, quer a dogmática que o tem sustentado. A unidade é posta em causa pela multiplicidade, a hierarquia pelaflexibilidade e a permanência pela rapidez. Neste novo contexto, sóa figura forte de um jurista que seja um verdadeiro gestor de complexidades normativas e valorativas poderá repor a integridade do debilitadodireito que o positivismo nos legou. Como estruturar estejurista? Como deve ele compreender a natureza do empreendimentojurídico?
Quem Tem Medo Da Alca
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Author : Paulo Borba Casella
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Quem Tem Medo Da Alca written by Paulo Borba Casella and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with America categories.
Reúne artigos de juristas e economistas, que tratam da Alca e do seu relacionamento com o Direito Internacional Público e Privado, Direito Processual Penal e Direito Tributário. Aborda questões comerciais e estudos comparativos entre Alca e União Européia, Alca e Mercosul.
Dicion Rio De Cultura De Paz Volume 2
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Author : Luiz Síveres
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-02-19
Dicion Rio De Cultura De Paz Volume 2 written by Luiz Síveres and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-19 with Reference categories.
O coração do ser humano, as instituições sociais e a energia cósmica anseiam, na sua essência, por uma cultura de paz, Apesar das circunstâncias históricas revelarem em distintos períodos a ausência de paz, essa é sempre proclamada como um projeto civilizatório decorrente do amor, da liberdade, da fraternidade e da justiça, Esse propósito foi cantado pelo salmista (Sl 84,11): "A verdade e o amor se encontrarão e a justiça e paz se abraçarão", e também foi anunciado pelo profeta Isaías (Is 48,18): "Então a tua paz seria como um rio e a tua justiça como as ondas do mar", Inspirados por essas sugestões e pelas reflexões do Dicionário, todos estão sendo convidados a ser protagonistas de cultura de paz e de encontro,
C Digo Civil Anotado Volume I 2a Edi O
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Author : Ana Prata
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
C Digo Civil Anotado Volume I 2a Edi O written by Ana Prata and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil. Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotação pudesse sintetizar elementos: - de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei; - de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice; - de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais; - de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.