Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Download Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Catarina Veiga
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O written by Catarina Veiga and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Esta 3a edição do II volume do Dicionário Jurídico dedicado ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal, traz ao mercado uma atualização de fundo relativamente à anterior edição que data já do ano de 2009.
Dicion Rio Jur Dico
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Ana Prata
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Dicion Rio Jur Dico written by Ana Prata and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Criminal law categories.
Este trabalho tem como objetivo facilitar a compreensão de textos técnicos no campo de direito. Este dicionário, agora em seu segundo volume, traz uma atualização de vocábulos e acréscimos de verbetes. Aqui, o leitor ainda poderá encontrar o volume de Direito Civil, Processo Civil e Organização Judiciária ainda com a intenção do melhor entendimento desta área.
Dicion Rio T Cnico Jur Dico De Direito Penal E Processual Penal
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Martinho Otto Gerlack Neto
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
Dicion Rio T Cnico Jur Dico De Direito Penal E Processual Penal written by Martinho Otto Gerlack Neto and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Processo Penal Fundamental Volume Ii
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-08
Processo Penal Fundamental Volume Ii written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-08 with Law categories.
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Manual De Processo Penal 3a Edi O
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : André Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Manual De Processo Penal 3a Edi O written by André Nicolitt and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Manual De Processo Penal 3a Ed
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : André Luiz Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012-12-06
Manual De Processo Penal 3a Ed written by André Luiz Nicolitt and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-06 with categories.
Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Coment Rio Judici Rio Do C Digo De Processo Penal Tomo Iii 2a Edi O
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Tiago Caiado Milheiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Coment Rio Judici Rio Do C Digo De Processo Penal Tomo Iii 2a Edi O written by Tiago Caiado Milheiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
Direito Processual Penal Esquematizado 3a Ed
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito Processual Penal Esquematizado 3a Ed written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Tr Fico De Seres Humanos A Tutela Pol Tico Criminal
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-29
Tr Fico De Seres Humanos A Tutela Pol Tico Criminal written by Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-29 with Law categories.
Os tempos que correm carregam desafios reais à políticacriminal de cariz humanista, garantista e de liberdade, sendo o tráfico de seres humanos um manifesto exemplo dessa conjuntura. O Estado Português não é imune a esse fenómeno criminoso, que tem sido responsável por um impacto lesivo tão diverso quão gravoso na vítima – tomando de exemplo o delito atingir a vida, a liberdade, a integridade (física e psíquica) e o património da pessoa –, enquanto potencia uma rácio positiva entre a elevada proficuidade financeira em benefício do agente de crime diante do reduzido risco de deteção daquele pelas respetivas autoridades. Perscrutada a intervenção jurídicocriminal portuguesa diante do tráfico de seres humanos, pugnamos pela respetiva prevenção-repressão ser alicerçada num sistema afirmativo dos Direitos Humanos e, assim, de valorização da singularidade da pessoa humana, como uma nano-parte da Humanidade, consagrando o postulado kantiano da pessoa não ter preço, apenas dignidade.
Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
O Teoria Geral do Direito Policial assume-se como o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia. A juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada pessoa humana, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da Polícia, apresenta-se de novo à comunidade científica. A sua estrutura subordina-se à ratio iuris própria de uma unidade jurídica sistemática, construída na epistemologia, na teleologia e na axiologia da concreção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais de todos. Este nosso livro é o resultado sermos um Estado constitucional democrático.