A Culpa Na Responsabilidade Civil
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A Culpa Na Responsabilidade Civil
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Author : Marcelo Junqueira Calixto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
A Culpa Na Responsabilidade Civil written by Marcelo Junqueira Calixto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Liability (Law) categories.
O autor oferece uma contribuição à doutrina da responsabilidade civil no panorama do direito civil brasileiro. Em primeiro lugar, mediante análise dogmática, defende e explica sua concepção objetiva ou normativa da culpa, de modo a que o intérprete possa prescindir da análise de aspectos subjetivos do agente, além de dispensar a perquirição dos graus de culpa em razão da maior ou menor reprovação da conduta desviante.
Responsabilidade Objetiva E Subjetiva Do Empregador
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Author : Enoque Ribeiro dos Santos
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-07-10
Responsabilidade Objetiva E Subjetiva Do Empregador written by Enoque Ribeiro dos Santos and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
O presente trabalho ambiciona oferecer aos leitores uma completa cobertura de um direito vivo, em pleno desenvolvimento na prática do dia a dia, relacionado à Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. Concebido de uma maneira didática, procura discorrer sobre a legislação e a doutrina mais modernas, bem como a jurisprudência dos Tribunais, focando os casos mais recorrentes do cotidiano empresarial. Uma breve análise do sumário será suficiente para constatar a amplitude dos assuntos abordados, com profundidade jurídica. Os casos concretos abordados, que alinham e cobrem virtualmente a maioria das situações jurídicas que uma empresa brasileira ou estrangeira pode incorrer no campo das relações obrigacionais do Direito Civil e do Direito do Trabalho, são expostos de maneira didática, no que concerne às regras e normas do Direito Positivo contemporâneo, no contexto e problemática que os mesmos se apresentam. Com a finalidade de facilitar a compreensão e o entendimento dos dispositivos legais, a obra comporta numerosos recortes jurisdicionais de exemplos práticos, emanados especialmente dos Tribunais do Trabalho, bem como de outros Tribunais Superiores. Este manual é destinado aos advogados, professores, magistrados, empresários, para suas consultas de trabalho, bem como aos acadêmicos das Faculdades de Direito, de Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis e candidatos a concursos públicos de provas e títulos na área do Direito e da Administração Pública em geral. Da mesma forma, é destinado também a todos aqueles que se interrogam e se interessam pelas questões do dia a dia no mundo da Responsabilidade Objetiva e Subjetiva das empresas, seja diretor de empresa, executivo, gerente, microempresário, membro de organização sindical profissional ou patronal ou trabalhador. Sumário: Prefácio CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO EMPREGADOR EM FACE DO CÓDIGO CIVIL 1. Noções introdutórias 2. Gênese e evolução histórica da responsabilidade 3. Conceito e fundamento jurídico 4. A bipartição da responsabilidade civil 4.1. O fato do príncipe 5. A Responsabilidade social ou ética e as ações afirmativas (affirmative actions) 6. A natureza jurídica das ações afirmativas 7. Em direção à completude em matéria de responsabilidade civil no novo Código Civil 8. O significado atual da responsabilidade objetiva 9. Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho 9.1. Teoria da equivalência dos antecedentes causais 9.2. Teoria da causalidade adequada 9.3. Teoria do dano direto e imediato 9.4. Interrupção do nexo causal 9.5. A relativização ou mitigação do nexo causal na aferição da responsabilização objetiva CAPÍTULO II TEORIA DO RISCO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEIS AO DIREITO DO TRABALHO 1. A aplicação da teoria do risco no direito do trabalho e as teorias da responsabilidade civil 1.1. A teoria do risco integral 1.2. A teoria do risco administrativo 2. As teorias da responsabilidade civil 3. Os direitos da pessoa humana e os princípios sensíveis da Constituição Federal de 1988 4. O art. 93 da Lei n. 8.213/1991 (garantia no emprego) 5. A responsabilidade civil objetiva e subjetiva no direito do trabalho em face do Código Civil 6. A Súmula n. 341 do Supremo Tribunal Federal 7. A responsabilidade civil subjetiva 8. O abuso ou exercício irregular de um direito 9. A responsabilidade objetiva 10. A Súmula n. 227 do Superior Tribunal de Justiça 11. A integração do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), do Código Civil e do Direito do Trabalho em matéria de responsabilidade objetiva 12. A culpa in eligendo e in vigilando da empresa 13. A responsabilidade civil e a responsabilidade criminal 13.1. Quebra do sigilo bancário do empregador. Possibilidade 13.1.1. Falsificação de documento particular 13.1.2. Falsidade ideológica 14. Responsabilidade solidária 15. Transmissão da responsabilidade 16. Indenização 17. Despesas e lucros cessantes 17.1. Da condenação do beneficiário da justiça gratuita ao pagamento dos honorários de sucumbência 18. Responsabilidade civil no dano estético 19. Responsabilidade na injúria, difamação e calúnia 20. Responsabilidade na ofensa à liberdade e cárcere privado 21. Trabalhadores em situação análoga à de escravo 21.1. Alegações e fundamentos 22. Responsabilidade dos notários e titulares de cartórios não oficializados pelos atos de seus empregados e regime jurídico de emprego 22.1. Sucessão trabalhista nos cartórios não oficializados 23. Outros tipos de responsabilidade 24. Responsabilidade objetiva do Estado 25. Responsabilidade subjetiva do Estado 25.1. Denunciação da lide 26. Responsabilidade da Administração Pública, o art. 71 da Lei n. 8.666/93 e a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho 27. Responsabilidade das Agências Reguladoras 28. Responsabilidade no abuso de autoridade 29. Responsabilidade e a Teoria do Fato Consumado 30. Responsabilidade no contrato preliminar 31. Responsabilidade na reintegração do empregado pela dispensa sem motivação no curso do estágio probatório 32. Responsabilidade pelos atos ilícitos na greve (Lei n. 7.783/1989) 33. Responsabilidade subjetiva na Lei da Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021) 33.4.1. Competência penal da Justiça do Trabalho 33.5. Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa 33.6. Prescrição nos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos 34. Responsabilidade objetiva no dano ao meio ambiente 35. Competência trabalhista ou civil para julgar lides envolvendo o meio ambiente dos servidos públicos estatutários 36. Responsabilidade no contrato de franchising (franquia empresarial) 37. Responsabilidade no pagamento de invenções do empregado 38. Responsabilidade na relação de trabalho do Conselho Tutelar CAPÍTULO III A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DA EMPRESA NA PRÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO (A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO) 1. Introdução 2. A posição de nossos Tribunais 2.1. Grupo de empresas 2.2. Grupo econômico típico 2.3. Sucessão trabalhista 2.4. Bancos. Sucessão trabalhista 2.5. Extinção de estabelecimento 2.6. Supressão de horas extras 2.7. Dispensa obstativa 2.8. Trabalho temporário 2.8.1. Terceirização permanente e temporária, lícita e ilícita 2.8.2. Terceirização e intermediação de mão de obra 2.8.3. Uma nova roupagem jurídica de terceirização ilícita pela Administração Pública 2.8.4. Preterição em concurso público em decorrência de terceirização dos serviços advocatícios e direito subjetivo à nomeação no cargo por empresa pública federal 2.8.5. Obrigatoriedade de motivação da dispensa do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista 2.8.6. Do Reconhecimento de Vínculo Empregatício de motorista da UBER 2.9. Empreiteiro principal 2.10. Falta de anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) 2.11. Consórcio de empregadores rurais 2.12. Condomínios residenciais e operadores portuários 2.13. Dono da obra 2.14. Armador de navio 2.15. Transferência de empregado brasileiro para o exterior. Lei n. 7.064/1982 (Atualizada pela Lei n. 11.962, de 3 de julho de 2009) 2.16. Itaipu Binacional 2.17. Dispensa discriminatória 2.18. Empregada gestante 2.19. Empregado acidentado 2.19.1. Prescrição aplicável em ações com pedido de dano moral decorrente de acidente de trabalho 2.19.2. Empregado acidentado no contrato de experiência 2.20. Aviso-prévio indenizado 2.21. Seguro-desemprego 2.22. Planos de demissão voluntária 2.23. Execução trabalhista até a penhora 2.24. Redirecionamento da execução 2.24.1. Penhora de valores relativos à salário e aposentadoria a respeito da penhorabilidade dos salários, a C. SBDI-2 do C. TST tem interativa e atual jurisprudência a respeito da possibilidade da penhora de salário para pagamento de dívida trabalhista 2.24.2. Responsabilidade do Sócio Retirante 2.25. Excludentes de responsabilidade civil 2.25.1. Dono da obra 2.25.2. Contrato de trabalho com associação de pais e mestres 2.26. A inimputabilidade civil 2.26.1. Suspensão da prescrição. A tese da incindibilidade dos direitos do menor 2.26.2. Caso fortuito e força maior 2.26.3. Culpa exclusiva da vítima e culpa concorrente 2.26.4. Estado de necessidade 2.26.5. Legítima defesa 2.26.6. Cumprimento do dever legal 2.26.7. Exercício regular de um direito 2.26.8. Fato ou culpa de terceiro 2.26.9. Cláusula de não indenizar 2.26.9.1. Formas de extinção contratual 2.26.9.2. Resolução 2.26.9.3. Resilição 2.26.9.4. Rescisão CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS LTRED
Responsabilidade Civil
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Author : Roger Silva Aguiar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Responsabilidade Civil written by Roger Silva Aguiar and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Esta obra analisa a responsabilidade civil objetiva pela prática de atividade naturalmente arriscada, introduzida no direito brasileiro, através do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil. A partir de uma visão sistêmica multidisciplinar, o autor analisa o referido mecanismo responsabilizatório, à luz das experiências praticadas em outros países, e oferece, como resultado de seu estudo, os referenciais para a adequada operacionalização.
A Culpa De Organiza O Na Responsabilidade Civil M Dica
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Author : Daniela Sofia Gomes Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
A Culpa De Organiza O Na Responsabilidade Civil M Dica written by Daniela Sofia Gomes Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Responsabilidade Civil Do Estado
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Author : Trajano Moriz Messinas
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2017-12-13
Responsabilidade Civil Do Estado written by Trajano Moriz Messinas and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-13 with categories.
Responsabilidade do EstadoA origem da responsabilidade civil est� no Direito Civil e tem por conceito, no direito privado, a obriga��o de indenizar um dano patrimonial advindo de um fato lesivo volunt�rio. Trata-se de uma obriga��o extracontratual, que exige para sua ocorr�ncia alguns elementos, quais sejam, o fato lesivo causado pelo agente advindo de culpa em sentido amplo, que abrange o dolo e a culpa em sentido estrito, bem como a neglig�ncia, a imprud�ncia ou a imper�cia, um dano patrimonial ou moral e o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento daquele que o ensejou, ou seja, mister que o dano efetivamente haja decorrido, direta ou indiretamente, da a��o ou omiss�o indevida daquele que o praticou. Responsabilidade Civil do EstadoDireito P�blico na Pr�ticaResponsabilidade do Estado e dos Delegados do Servi�o P�blicoResponsabilidade do Estado e Prescri��oEvolu��o da Responsabilidade do Estado e a Irresponsabilidade EstatalResponsabilidade Com Culpa Civil Comum do Estado (Subjetiva)Teoria da Culpa AdministrativaTeoria do Risco AdministrativoTeoria do Risco IntegralFundamentos da Responsabilidade Objetiva do EstadoResponsabilidade ObjetivaResponsabilidade Subjetiva da Administra��oA��o de Repara��o do Dano Entre Particular e a Administra��o P�blicaA��o Regressiva da Administra��o em Face de Agente P�blicoNovo C�digo de Processo Civil de 2015 e o Direito P�blicoJulgados SelecionadosQueda em Ambiente de TrabalhoResponsabilidade Civil por Acidente de Tr�nsitoBibliografia
O Onus Da Prova Da Culpa Na Responsabilidade Civil Por Acidente De Via O
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Author : Joaquim de Sousa Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
O Onus Da Prova Da Culpa Na Responsabilidade Civil Por Acidente De Via O written by Joaquim de Sousa Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with categories.
Riscando A Culpa Do Mapa Da Responsabilidade Civil Extracontratual Das Entidades P Blicas
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Author : Centro de Estudos Judiciários
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-19
Riscando A Culpa Do Mapa Da Responsabilidade Civil Extracontratual Das Entidades P Blicas written by Centro de Estudos Judiciários and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-19 with Law categories.
Carla Amado Gomes - Riscando a culpa do mapa da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas? Este artigo faz parte da Revista do CEJ n.o 2 de 2014
Teoria Da Confian A E Responsabilidade Civil 2a Edi O
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Author : Manuel A. Carneiro da Frada
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-23
Teoria Da Confian A E Responsabilidade Civil 2a Edi O written by Manuel A. Carneiro da Frada and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-23 with Law categories.
Poucos serão os temas que, como o da responsabilidade pela confiança, modernamente se discutem e agitam tanto o direito civil contemporâneo. À sua sombra se têm provavelmente dado, na actualidade, os mais importantes esforços de aperfeiçoamento e compreensão geral do sistema jurídico-civil. A presente obra percorre, entre outras, a culpa in contrahendo, a ruptura das negociações, as cartas de conforto, a relação bancária, a responsabilidade por informações, por prospecto ou por mensagens publicitárias, o venire contra factum proprium e o abuso do direito, os negócios de confiança, o relevo das práticas e usos contratuais ou a relação corrente de negócios, o perfil e a função da responsabilidade delitual e obrigacional; áreas para as quais, em harmonia com a concepção geral da responsabilidade pela confiança que nela se desenvolve, procura oferecer chaves interpretativas e enquadramentos dogmáticos consistentes.
Da Responsabilidade Civil Da Massa Fallida Por Culpa Dos Seus Representantes
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Author : Waldemar Martins Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1927
Da Responsabilidade Civil Da Massa Fallida Por Culpa Dos Seus Representantes written by Waldemar Martins Ferreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1927 with Bankruptcy categories.
Responsabilidade Civil E Sua Interpreta O Jurisprudencial Doutrina E Jurisprud Ncia Teoria Da Culpa
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Author : Rui Stoco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
Responsabilidade Civil E Sua Interpreta O Jurisprudencial Doutrina E Jurisprud Ncia Teoria Da Culpa written by Rui Stoco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Damages categories.