Teoria Da Confian A E Responsabilidade Civil 2a Edi O
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Teoria Da Confian A E Responsabilidade Civil 2a Edi O
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Author : Manuel A. Carneiro da Frada
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-23
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Poucos serão os temas que, como o da responsabilidade pela confiança, modernamente se discutem e agitam tanto o direito civil contemporâneo. À sua sombra se têm provavelmente dado, na actualidade, os mais importantes esforços de aperfeiçoamento e compreensão geral do sistema jurídico-civil. A presente obra percorre, entre outras, a culpa in contrahendo, a ruptura das negociações, as cartas de conforto, a relação bancária, a responsabilidade por informações, por prospecto ou por mensagens publicitárias, o venire contra factum proprium e o abuso do direito, os negócios de confiança, o relevo das práticas e usos contratuais ou a relação corrente de negócios, o perfil e a função da responsabilidade delitual e obrigacional; áreas para as quais, em harmonia com a concepção geral da responsabilidade pela confiança que nela se desenvolve, procura oferecer chaves interpretativas e enquadramentos dogmáticos consistentes.
Teoria Da Confian A E Responsabilidade Civil
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Author : Manuel A. Carneiro da Frada
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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Forjar O Direito 2a Edi O
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Author : Manuel A. Carneiro da Frada
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
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O fio condutor da maior parte destes escritos constituiu-o o intuito que tivemos de construir o Direito em áreas, na ocasião, escassa ou insuficientemente versadas. É que o Direito há que modelá-lo, aprestá-lo, conferir-lhe têmpera, com esforço sempre renovado, em cada época e circunstância histórica. Se forjá-lo representará sempre aquela sublime missão capaz de conferir autêntico sentido ao labor de todos os juristas, o seu ideal convoca em particular o empenho do universitário. Oxalá esta publicação possa servir a verdade do Direito, que sempre importa descobrir e realizar.
A Preposi O 2a Edi O
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Author : Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
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Testas-de-ferro, procuradores de offshores, procuradores de bancos, trabalhadores comerciais, administradores de facto, chefes de consórcio, agentes, mediadores, CEO, CFO, VP, diretores-gerais, diretores de hotéis e de fábricas, gerentes de balcão, franqueados, call centers, grupos de empresas, são alguns dos muitos casos de preposição, que surgem no comércio nacional e internacional. A preposição provoca a representação em matérias comerciais, nos casos de atuação estável e pública por conta de outrem, mesmo sem invocar nome alheio. A preposição tanto é um contrato, como é um regime legal que cria um status de preposto, e que vigora desde o séc. II a.C., sem interrupção, continuando a vigorar no nosso ordenamento jurídico, existindo vários regimes legais aplicáveis, sendo que o regime subsidiário se encontra nos arts. 248o e seguintes do Código Comercial.
Tratado De Direito Civil Viii 2a Edi O Revista E Atualizada
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-05
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A gestão de negócios tem uma acentuada relevância prática, no domínio dos tribunais e dos patrocínios judiciários. O enriquecimento sem causa acompanha as diversas deslocações patrimoniais que não devam subsistir. A responsabilidade civil é um instituto transversal a todo o Direito. Protege o património e a esfera moral das pessoas singulares e coletivas e previne a ocorrência de danos. Tem desenvolvimentos decisivos, nas áreas dos direitos de personalidade, da responsabilidade do Estado, dos acidentes de viação, dos produtos defeituosos e dos danos ambientais. Estes três institutos, com natural relevo para a responsabilidade civil, conhecem desenvolvimentos jurisprudenciais e doutrinários recentes, à luz dos Direitos nacional e europeu. O presente volume do «Tratado de Direito Civil», agora em 2.a edição revista e atualizada, disponibiliza, como obra autónoma, ao público universitário e aos práticos do Direito, um panorama experimentado da gestão, do enriquecimento e da responsabilidade. Apoiado em resenhas históricas e comparatísticas e na hoje vasta produção lusófona, ele dá voz a 800 decisões judiciais e aos mais recentes avanços da Ciência do Direito.
Presun Es Judiciais Na Responsabilidade Civil Extracontratual
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Author : João Marques Martins
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2017-11-28
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Este livro constitui uma súmula da dissertação submetida pelo autor à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor, a qual foi igualmente publicada pela Princípia (2017). Sem prejuízo da sua génese, a presente obra é autónoma e completa: encerra uma investigação sobre a metodologia da prova através de presunções judiciais, que toma como pano de fundo substantivo os casos da responsabilidade civil extracontratual.
Direito Das Obriga Es Vol I 2a Edi O
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Author : Jorge Ribeiro de Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-09-01
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O direito das obrigações consiste numa área central do Direito de enorme relevo dogmático e prático. Esta obra consiste na atualização e ampliação do volume I de direito das obrigações do Prof. Doutor Ribeiro de Faria. Teve-se em conta a doutrina e jurisprudências mais recentes e desenvolveram-se diversos os pontos da matéria, em particular no contrato-promessa e na responsabilidade civil. O volume I aborda o conceito, função e estrutura das obrigações. Incide depois, de forma muito detalhada, sobre as fontes: contratos, gestão de negócios, enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos.
Regime Jur Dico Da Atividade De Media O Imobili Ria Anotado 2a Edi O
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Author : Higina Orvalho Castelo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Regime Jur Dico Da Atividade De Media O Imobili Ria Anotado 2a Edi O written by Higina Orvalho Castelo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
A obra desenvolve-se por comentários aos artigos da Lei no 15/2013 (alterada pelo Decreto-Lei no 102/2017), que trata do licenciamento para acesso ao exercício da atividade de mediação imobiliária, das condições desse exercício, do contrato de mediação, da fiscalização e sanções das infrações; entre os comentários mais desenvolvidos, encontram-se os relacionados com o contrato de mediação (nomeadamente, remuneração, incumprimento, cessação, regime de exclusividade). Em apêndice, além do anexo à Lei no 15/2013 (seguro de responsabilidade civil), da Portaria no 199/2013 (taxas), do Regulamento no 16/2014 do InCI (tramitação dos procedimentos previstos na lei), destaca-se a Portaria no 228/2018, que aprovou modelo de contrato de mediação imobiliária com cláusulas contratuais gerais, e que também é objeto de anotação.
A Autoriza O 2 A Edi O
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Author : Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-07-01
A Autoriza O 2 A Edi O written by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-01 with Law categories.
O que é a autorização? Que relação há entre a autorização e a legitimidade? Na presente obra pretende-se responder a esta questão, através de um estudo aprofundado da autorização, sua natureza e regime jurídico, incluindo a autorização constitutiva e a autorização integrativa. Procede-se ainda à distinção das figuras mais próximas: a preposição, o mandato, a procuração, a ratificação e a aprovação, sendo também apresentados os regimes de alguns tipos estruturantes de negócios autorizativos complexos - contrato de autorização gestória, contrato estimatório ou de venda à consignação e a autorização para alienação de bem alheio. Por último, são analisados vários casos legalmente típicos de autorizações como, por exemplo, o consentimento conjugal, a autorização para uso do nome de ex-cônjuge, a autorização para venda de bens a filhos ou netos e as limitações de direitos de personalidade.
Prova Por Presun Es Judiciais Na Responsabilidade Civil Aquiliana
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Author : João Marques Martins
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2017-09-06
Prova Por Presun Es Judiciais Na Responsabilidade Civil Aquiliana written by João Marques Martins and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-06 with Fiction categories.
O presente estudo versa o problema da prova por meio de presunções judiciais na res-ponsabilidade civil aquiliana. O seu fito é apresentar uma proposta metodológica e, simultaneamente, colocar ao dispor dos práticos ferramentas para a elaboração e análise de raciocínios inferenciais em contexto judicial.